Polêmica sobre o aumento do Bolsa Família envolve interesses eleitorais

Candidatos opositores ao governo Iberê Ferreira e ao vice-governador Robinson Faria: polêmica em torno de um mesmo projeto

Uma nova batalha na guerra política entre bancadas de governo e de oposição foi iniciada na primeira sessão plenária desta semana com a leitura da mensagem governamental que trata de um aumento de 15% no valor do programa Bolsa Família.

Só isso já bastaria para se transformar numa polêmica, uma vez que a oposição, principalmente o deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM cobrava insistentemente para que promessa semelhante feita pela então governadora Wilma de Faria, no segundo turno das eleições de 2006, fosse cumprida, o que não aconteceu.

"Essa mensagem chega agora com uma ponta de malícia", asseverou o parlamentar oposicionista.

A polêmica aumentou mais ainda por causa de uma emenda apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria - PMN, elevando o percentual de aumento para 25%, por considerar que a proposta do governador Iberê Ferreira de Souza, candidato à reeleição pelo PSB, é insuficiente.

Pela imprensa, o governador classificou a emenda de Robinson, que é candidato a vice-governador na chama oposicionista encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini - DEM, como "irresponsável e inconstitucional".

A resposta do presidente da Assembleia Legislativa deputado Robinson Faria, candidato a vice-governador na chapa de Rosalba Ciarlini veio de imediato. "As declarações do governador foram deselegantes e equivocadas", disse.

Para Robinson, incorreto se tivesse tomado uma posição contra a ampliação do benefício. "Eu estou a favor e aperfeiçoando o projeto com um aumento maior, que não é impossível de ser aplicada".

Na sua emenda modificativa, o deputado Robinson Faria retira da proposta original do governo o aumento de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre energia elétrica e combustíveis. 

Na mensagem governamental, para cobrir o aumento do percentual do Bolsa Família, a gasolina e a energia passariam de uma taxação de 25% para 27%.

Para o deputado Robinson Faria essa proposta de aumentar a taxação é mais um equívoco do governo, porque qualquer pessoa humilde utiliza combustível até como meio de vida, como são os casos do feirante e do pessoal do transporte escolar.

Na emenda do parlamentar a fonte para cobrir o aumento de 25% no programa Bolsa Família deve ser incluída no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano.

Segundo o deputado Robinson Faria a sua emenda modificativa tem o mesmo objetivo da proposta do Governo. "Não há no meu entendimento a necessidade de aumentar tributos como propõe o governo. A nossa sociedade não aguenta mais um aumento tri-butário. A emenda de minha autoria tem como objetivo não sacrificar a população com mais impostos e beneficiar as famílias carentes que precisam do Bolsa Família".

Críticas de Hugo Manso contra Garibaldi geram desconforto para Henrique e o PSB

Hugo Manso: muda de lado, mas não gosta que mudem

Não se sabe até onde vai a situação de desconforto do deputado federal Henrique Alves - PMDB no grupo de apoio à reeleição do governador Iberê Ferreira de Souza, depois das críticas feitas pelo candidato a senador Hugo Manso ao senador Garibaldi Filho, a quem chamou de "cara de pau e oportunista", por fazer campanha utilizando imagens do presidente Lula.

Em suas críticas, Hugo Manso chegou a questionar se Garibaldi era um "analfabeto político", que não sabia diferenciar os projetos do PT e os do DEM.

O deputado reagiu forte às acusações feitas por Hugo e ameaçou sair do palanque da coligação que apóia Iberê. O episódio ganhou novos contornos esta semana, quando o deputado Getúlio Rêgo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa convidou Henrique Alves para o palanque de Rosalba Ciarlini.

"Henrique seria muito bem-vindo ao palanque de oposição ao governo do Estado. Com Henrique e o PMDB à festa seria completa. O palanque ficaria ainda mais brilhante", afirmou o parlamentar em entrevista à imprensa.

Assim como os observadores do cenário político, o deputado Getúlio Rêgo é de opinião que o PMDB que apóia o governador Iberê Ferreira de Souza ficou muito desconfortável com as críticas feitas a Garibaldi Filho por Hugo Manso, companheiro de chapa da ex-governadora Wilma de Faria na disputa por vagas no Senado.

"Foi uma agressão de forma gratuita à maior expressão do PMDB, afetando todo o partido. Foi uma grosseria que não deve ser aceita", disse o governador.

Ação penal é proposta contra o ex-prefeito de Pendências

Irregularidades praticadas com verba repassada pelo Ministério do Turismo ao município de Pendências, durante a gestão de Jailton Barros de Freitas na prefeitura (2001-2008), motivaram mais uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mossoró.

A denúncia proposta atribui ao ex-prefeito e a outras nove pessoas o envolvimento em esquema de fraude em licitações, que deveriam ter sido realizadas para construir uma nova praça e reconstruir três, na referida cidade.

No mês de julho, o MPF já havia ingressado com uma ação de improbidade admi-nistrativa em virtude das mesmas irregularidades. A dispensa indevida de licitação, conduta atribuída a todos os participantes do esquema, também tem consequência na esfera criminal, com pena prevista de detenção de até cinco anos e multa.

Na ação penal, Jailton Barros de Freitas é acusado, ainda, de uso de documento falso, sonegação de contribuição previdenciária e apropriação de recursos públicos. Esse último ilícito é considerado crime de responsabi-lidade, punido com até 12 anos de reclusão.

Além do ex-gestor, são réus na ação penal: os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pendências, os representantes das empresas beneficiadas com a fraude e os sócios do antigo escritório de contabilidade Rabelo Dantas.

O escritório em questão é apontado como "fábrica de licitações" em diversas ações de autoria do MPF/RN, ajuizadas devido à má utilização de recursos públicos federais em cidades do interior do estado.

De acordo com o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, "no caso de Pendências, quatro procedimentos licitatórios foram fictamente formalizados pela empresa de contabilidade, com a consequente contratação direta das empresas que deveriam executar as obras, e, no entanto, tais construtoras sequer executaram.

Para o procurador, o que ocorreu foi o desvio ou apropriação dos recursos, beneficiando as empresas contratadas irregularmente.

Dessa forma, os representantes das construtoras L.A. Construções, A.A. Carvalho Construção & Empreendimentos e Esfera Construção Civil, também estão sujeitos à penalidade de dois a 12 anos de reclusão, prevista para o crime de responsabilidade.

A falsificação de documentos é outra conduta criminosa atribuída aos representantes das construtoras e aos sócios do antigo escritório de contabilidade Rabelo Dantas. Para a conduta, a pena pode chegar a seis anos de reclusão, sendo a mesma aplicada ao uso do documento falso, do qual o ex-prefeito Jailton de Barros Freitas continua sendo acusado.

 (Fonte: AI/MPFRN).

Donos da Consult e da Certus falam sobre a estabilização nas pesquisas

Paulo de Tarso, da Consult: ainda sem cristalização

Por que será que a variação do percentual das pesquisas eleitorais, que avaliam os três principais candidatos a governador do Estado - Rosalba Ciarlini (DEM), Iberê Ferreira de Souza (PSB) e Carlos Eduardo (PDT) - só será notadas na margem de erro, desde que elas começaram a ser divulgadas?

Esta é uma interrogação que pode ser esclarecida pelos pesquisadores, muito embora se saiba que todos eles "escondem o jogo" até como uma forma de preservação dos certos conceitos perante os clientes, que contratam os seus serviços.

Estaria havendo um novo fenômeno no cenário político do Rio Grande do Norte, ou as empresas de pesquisas estão deixando para a reta final a divulgação real do que representa o pensamento popular sobre quem vai administrara o Estado nos próximos quatro anos?

Para o diretor da Consult, Paulo de Tarso, a tendência que hoje é mostrada nas pesquisas está bem próxima de uma definição concreta. Segundo ele, o que está sendo pesquisado é uma pequena fatia do eleitorado.

"Ninguém quer errar. Os candidatos estão apostando numa reta final, porque tem eleição que se define nos últimos cinco dias. A crista-lização ainda está fraca, neste momento. Não há uma fidelidade. Quando a pesquisa é espontânea, o eleitor ainda não sabe em quem votar. Quando há estimulação do nome do candidato a governador, ele é lembrado", explica Tarso.

O diretor da Consult diz ainda que há eleitor que só se define na última hora. "Vamos esperar mais 15 dias de programas eleitorais, no rádio e na televisão, para se ter uma tendência mais forte. Essa tendência do momento é vulnerável", afirma.

Para Mardone França, do Instituto Certus, tem se observado que está havendo convergência para resultados similares. "Até agora, o programa eleitoral no rádio e na televisão não foi dife-rencial para nenhum dos três principais candidatos ao Governo do Estado".

Segundo explicou, "o programa eleitoral provocou mudança substancial. Está igual para todo mundo. A gente não pode ser taxativo, mas pelas evidências que estão aí, não se vislumbra grande mudança".

Mardone não acredita que mantida essa situação haja mudanças. Há mais evidências para uma cristalização da situação do que para grandes mudanças", afirma.

Rosalba Ciarlini, candidata ao governo: sempre em 1° lugar

Iberê Ferreira, candidato ao governo: sempre em 2° lugar

Garibaldi Filho, candidato ao senado: sempre em 1° lugar

José Agripino, candidato ao senado: sempre em 2° lugar

A dama na frente e os cavaleiros atrás

Deputado José Dias: desconfiado dos números

É uma dança de números e no final a dama e os ca-valeiros não saem das suas posições. Essa é a síntese da análise feita pelo de-putado José Dias, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, que apóia a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini - DEM ao governo do Estado, ao se debruçar sobre os números das últimas pesquisas.

"Não sei o que está acontecendo com os números das últimas pesquisas. O resultado final é vitória de Rosalba no primeiro turno. Outro aspecto: o favoritismo acentuado de Garibaldi e José Agripino para o Senado", afirma.

Segundo o deputado, em todas as eleições a luta dos candidatos é para ganhar. Agora, os adversários de Rosalba não falam em ga-nhar. Só falam que vão para o segundo turno. "Na minha visão, quem aposta apenas no segundo turno, está apostando no segundo lugar. Ninguém ouve ninguém dizer que Iberê vai ganhar", disse.

José Dias não concorda com a argumentação dos partidários do governador Iberê Ferreira de Souza de que a força do candidato à reeleição está no universo dos indecisos. Para ele, a história das eleições sempre indica que a tendência dos indecisos é ir para quem está na frente, na reta final da campanha.

"Numa divisão equitativa, quem leva mais é quem está na frente. Não se pode dizer que todos os indecisos vão para o lado de lá", afirmou o deputado.

Imbróglio em que se tornou o Arena das Dunas atrasa obras

Deputado José Adécio: "queremos mais detalhes"

De atraso em atraso o imbróglio em que se transformou o inicio das obras do estádio Arena das Dunas vai ganhando volume e não há mais um prazo definido para a questionada demolição do Machadão, marcando efetivamente o começo da execução do projeto para transformar Natal em sede da Copa do Mundo de 2014.

O edital de licitação estava previsto para julho, o que possibilitaria o início das obras no final deste ano. Um novo adiamento ocorreu e não há mais uma data definida para que os amantes do futebol em Natal vejam homens e máquinas em ação na área do velho estádio que já foi chamado de "Poema de Concreto".

O principal impasse está na constituição do Fundo Garantidor da Parceria Público Privada - PPP que vai assegurar os recursos necessários para a construção do novo estádio. 

A matéria está na Assembléia Legislativa e pelo andar do jogo, vai demorar a ser discutida e votada em plenário, contrariando o que pretende o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014, jornalista Fernando Fernandes.

O secretário afirma que "temos urgência na aprovação do Fundo Garantidor, para que possamos ter a Parceria Público Privada. Os deputados sabem da urgência dessa aprovação e estão fazendo de tudo para que o Fundo Garantidor seja aprovado".

Acontece que o deputado José Adécio - DEM, presidente da comissão de Finanças e Fiscalização e relator da matéria, como um crítico ferrenho da derrubada do Machadão quer mais esclarecimentos sobre os imóveis do patrimônio do Estado - são dez ao todo - que estão sendo oferecidos como garantida para a constituição do Fundo Garantidor.

Da mesma forma que não há mais um prazo definido para o início das obras, também não está marcado o dia em que a Comissão do Legislativo vai apreciar a mensagem governamental, que só depois do parecer será remetida para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, para só então chegar ao plenário.

José Adécio só está disposto a dar andamento à matéria quando receber as informações solicitadas ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, ao Tribunal de Contas do Estado e à Companhia de Processamento de Dados - Datanorte.

Alunos da Marie Jost assistem aula cidadã na Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Natal recebeu a Escola Marie Jost, que fica no bairro de Pitimbu, para participar do Programa Escola na Câmara. Cerca de trinta alunos da 8º ao 2º série assistiram uma aula de cidadania.

Os estudantes vieram acompanhados dos professores Maria Joelma, que leciona Geografia, Natiane da Costa, professora de Português, além dos educadores de Filosofia e História.

Uma equipe de pedagogos e historiadores do Programa contou um pouco da história de Natal, além de repassar o papel da Casa legislativa na política da cidade. Os estudantes conheceram alguns dos setores da Câmara Municipal do Natal, como a recepção, o Telecentro, a TV Câmara, o plenário Érico Hackradt e a Escola do Legislativo Miguel Arraes.

De acordo com a professora Joelma, muitos alunos não conheciam sequer a localização geográfica da Câmara. "Encontramos uma esfera política que abre as portas para apresentar o seu funcionamento.

Assim, em ano de eleição, acredito que esta é uma oportunidade de levar o conhecimento político aos alunos", ressalta. "Sentimos que há curiosidade por parte dos alunos, e isto é importante para o aprendizado", completa a professora Natiane da Costa.

O objetivo do "Escola na Câmara" é contribuir para a formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens estudantes das Escolas Públicas Estaduais, Municipais e Particulares não só de Natal, mas também de escolas do estado interessadas em visitar a CMN.

O Programa oportuniza o acesso à informação sobre o funcionamento da Câmara Municipal, o papel e a ação dos vereadores, a função e importância do Poder Legislativo Municipal na construção de uma cidade para todos.

A Câmara está aberta para que todas as escolas possam participar. O contato para agendar as visitas é o (84) 3232-9396 e (84) 3232-9473.

Paulo Wagner usa twiter para desabafar

O candidato a deputado federal Paulo Wagner (PV) utilizou o twiter para desabafar contra o seu próprio partido e alguns correligionários e acabou criando o mal-estar dentro do Partido verde.

Na manhã de terça-feira, o vereador disse que estava em desvantagem em relação aos outros candidatos do PV, no que se refere ao tempo na tv e no rádio.

Na página da internet, o candidato usou palavras fortes como "bandidagem" para definir a possível atitude dos responsáveis pela distribuição do tempo dos programas eleitorais, que segundo ele estavam fazendo "jogo duplo".

Fontes garantem que a prefeita Micarla de Souza não gostou da atitude do apresentador da TV Ponta Negra. As palavras dele desagradaram o marido dela, o candidato a deputado federal Miguel Weber (PV). Uma reunião teve que ser marcada com urgência.

Após se reunir com membros do partido, Paulo Wagner declarou que exagerou nas palavras, mas não deletou o que já havia postado no twitter.

De acordo com os comentários do candidato, exatamente como foram publicados na manhã de terça-feira, "Os responsáveis pela distribuição dos programas eleitorais do PV estão fazendo jogo duplo, tenho como provar. Vou interpelar judicialmente. A minha chamada só sai no horário enquanto que as do interesse "desse povo" no horário nobre.

Existe TV fiscal e planilha do TRE pra provar. O meu horário no radio estão cortando nome e numero e a agencia já provou que manda tudo certinho. Palavras certa BANDIDAGEM", declarou o candidato através do twitter na internet.

TRE amplia fiscalização à propaganda eleitoral

De acordo com os dados da 3ª Zona Eleitoral de Natal, até a última segunda-feira, dia 30, a equipe de fiscalização da propaganda já apreendeu mais de 200 materiais de propaganda irregular.

Segundo o chefe de cartório da 3ª ZE, Tyronne Dantas, devido ao elevado número de denúncias, o TRE teve que aumentar a equipe de fiscalização e ampliar a frota de carros utilizados na fiscalização. Tyronne também ressalta que o Tribunal conta com o apoio das polícias: federal e militar.

“A equipe de fiscais tem trabalhado ostensivamente para garantir o cumprimento da legislação eleitoral. Os servidores estão atentos aos roteiros dos candidatos e às denúncias dos cidadãos”, afirmou. Trios elétricos, banners, camisas, carros de som, faixas, bandeiras, entre outros, já fazem parte do material apreendido pelo TRE.

Ainda de acordo com Tyrone, na ultima sexta-feira (27), um trio elétrico que fazia propaganda irregular do candidato Gilson Moura, foi apreendido no loteamento Canaã, Potengi. O veículo (MYB-9724), com características de trio elétrico, realizava um showmício.

Prefeito de Tibau garante regularizar situação da cidade em curto prazo

O prefeito Rafael Freire prometeu logo que assumiu o poder executivo da cidade de Tibau, que apresentaria um diagnóstico do município em quarenta dias. Cumprindo o prazo esta-belecido, o jovem de 22 anos mostra tranquilidade quanto ao futuro da sua gestão, apesar da grande irresponsabilidade que marcou os últimos governos de Tibau.

O prefeito revela que a cidade tem uma dívida milionária, mas que é perfeitamente administrável. Com todos os papéis perdidos pela administração anterior recuperados, Rafael Freire idealizou um plano de ações, para comprovar que a verba da cidade será bem utilizada para quitar todos os débitos em curto prazo. Atualmente, a cidade está com 60% da sua verba bloqueada pelo Ministério Público.

Rafael Freire afirma que a prefeitura está com a situação encaminhada para re-gularizar toda a gestão da cidade e já estabelece, inclusive, um prazo para que o município trabalhe com mais tranquilidade no ano de 2011.

“Até o final do ano, toda a cidade já estará com a situação econômica administrá-vel. Chegaram a afirmar que Tibau estava falida e seria inadministrável, mas o governo Rafael Freire está pronto para fazer uma revolução e reescrever uma nova história na cidade, trazendo um mo-delo de gestão para o Estado e regularizando a situação de Tibau, antes mesmo do que todos esperam”, promete o prefeito.

O maior problema quando se tem uma situação de crise financeira é o atraso da folha salarial, mas a gestão municipal vem organizando esse quadro. Quando Rafael assumiu a Prefeitura, o atraso dos funcionários públicos era de três meses e atualmente é de apenas um mês. E os salários ainda não estão totalmente em dia porque a justiça analisa a folha salarial em um processo demorado para só depois liberar o pagamento.

Alguns funcionários ainda questionam de um atraso maior, mas  acordos foram feitos informalmente. Por isso, a Prefeitura não pode se responsabilizar pelo pagamento desse pessoal.