17 de Maio de 2013 às 13h10
OS PLANOS DE WILMA PARA 2014
Maciel Gonzaga - Interino
Avice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidente regional do PSB, faz questão de dizer que nunca esteve tão motivada para uma eleição quanto agora. A ex-governadora sempre abre um largo sorriso quando lê na imprensa as sucessivas notícias dando conta de suas viagens pelo Estado, principalmente quando se aborda que ela estaria trabalhando para voltar ao Governo do Estado em 2014. Ressalta que "isso é uma prova de que o povo do RN está com saudade da nossa administração".
Mas, na verdade, quais seriam mesmo os planos de Wilma para 2014? Podem anotar: Governo do Estado, não; deputada federal, talvez. O que Dona Wilma mesmo deseja é disputar novamente a vaga no Senado. Ela nunca conseguiu engolir a derrota em 2010, quando saiu do governo para disputar uma das duas vagas e foi esmagada eleitoralmente pela dupla Garibaldi-Agripino, quando estava em uma situação de conforto eleitoralmente.
Na sua mais recente conversa com o presidente nacional do PSB, o presidenciável Eduardo Campos, a vice-prefeita de Natal fez questão de externar suas pretensões e, principalmente, o seu desejo de ser senadora. E quais seriam suas possibilidades? Muitas. O PT que se cuide! Se o partido comandado de forma dividida pela deputada federal Fátima Bezerra e pelo seu eterno rival o deputado estadual Fernando Mineiro continuar querendo apostar mais do que o seu potencial eleitoral representa atualmente, pode acabar ficando só.
Além de Fátima para o Senado, o PT quer abrir as discussões para formar aliança com as legendas de oposição ao governo Rosalba Ciarlini (DEM) impondo o nome de Fernando Mineiro como pré-candidato a governador. Convenhamos, não será fácil um partido formar uma coligação forte no RN indicando os dois cabeças da chapa majoritária. Dentro do próprio PT há uma corrente que defende que se a legenda deseja um leque de apoios a Fátima para o Senado não pode impor o nome de Mineiro. Só Mineiro é quem não concorda com isso e acha que a votação obtida em 2012 para prefeito de Natal lhe garante o direito de disputar o governo.
Nesse contexto, Wilma de Faria segue trabalhando a sua volta ao Legislativo - ela foi a deputada constituinte mais votada do RN - mas de olho no Senado. Se o PT vacilar, Wilma é candidata.
FPM EM ALTA
O Tesouro Nacional depositou no dia 9 nas contas-correntes das prefeituras do Rio Grande do Norte a primeira cota do Fundo de Participação do mês de maio. Natal ficará com a maior fatia: R$ 16 milhões, brutos, sem os descontos da Educação e da Saúde. Mossoró e Parnamirim vão receber, cada um, R$ 4,7 milhões, São Gonçalo vem em seguida com R$ 1,99 milhão. Os municípios com menos de 10.188 habitantes receberão 428.489,32. Descontada a inflação, o repasse é 3,5% maior em comparação com o do mesmo período do ano passado.
VIOLÊNCIA URBANA
O deputado José Adécio (DEM) apresentou projeto de lei na AL que proíbe a entrada ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. Além disso, nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para o abastecimento. O projeto também trata de multa ao infrator, no valor de R$ 250,00, que será aplicada em dobro em caso de reincidência.
SALÁRIO
Quem ocupa cargo comissionado no Governo do Estado deve ter um perfil técnico para assumir. Nenhum bom profissional quer assumir um cargo comissionado com os atuais valores que são pagos. Esse é o que pensa o deputado estadual Kelps Lima (PR) que, inclusive, fez pronunciamento na Assembléia Legislativa do RN defendendo aumento salarial para os comissionados.
VIADUTO
A revolta é grande em Parnamirim. O projeto elaborado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte) para construção do viaduto na BR-101de acesso à Avenida Maria Lacerda Montenegro, obriga os motoristas a entrarem na Cidade Satélite para, depois, seguir para Nova Parnamirim. A Câmara Municipal já está convidando o superintendente regional do DNIT, Ezio Gonçalves do Reis, para explicar o projeto. E promete protestar...
TRIBUNA LIVRE
É Lei. Mas pouca gente sabe. O cidadão natalense que desejar utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Natal para levar algum tema a ser debatido pelos vereadores tem direito a usar 15 minutos no plenário da Casa. A lei de autoria do vereador Fernando Lucena (PT) não é praticada. Talvez, por falta de divulgação, as pessoas não procuram a Câmara para fazer uso de seus direitos. O vereador Fernando Lucena faz um apelo à presidência da Câmara para fazer uma campanha para divulgar as leis existentes em Natal, principalmente esta que dá acesso à Tribuna Livre.
BASE ALIADA
Diferentemente da administração passada quando contava apenas com 10 vereadores, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) agora tem uma base aliada de 15 vereadores, distribuídos em oito partidos (PDT, PSD, PMDB, PSB, PRB, PSDC, PTdoB e PSC). A cada dia surge um problema e o prefeito tem que reservar tempo na sua agenda para debelar o fogo...
DAVIM FORA
O senador Paulo Davin (PV) desautoriza qualquer notícia que envolva seu nome como candidato a governador em 2014. "Essa notícia não procede. Nós queremos fortalecer o partido, mas jamais discutimos em nenhuma instância essa possibilidade. Eu continuo com o desejo de não mais disputar nenhum cargo eletivo. Isso faz parte da especulação natural que acontece na imprensa", diz Davim.
GARIBALDI TAMBÉM
O ministro Garibaldi Filho continua afirmando que não será candidato, nem o seu filho, deputado estadual Walter Alves. Segundo ele, a decisão do partido ter candidato ou não ao governo estaria nas mãos do deputado Henrique Alves. Mas, Garibaldi alerta que um possível rompimento do PMDB com o governo Rosalba Ciarline implicaria necessariamente no lançamento de uma candidatura própria.
OUTRA CONVERSA
Mas, em uma roda de bate papo durante a reunião do PMDB na sexta-feira (10), que serviu apenas para reconduzir o deputado estadual Hermano Morais à presidência do diretório municipal de Natal, uma conhecida figura do partido comentava abertamente o que pode ser a senha: "Nós defendemos que o partido tenha candidato ao Governo do Estado em 2014, mas não é necesariamente obrigado que esse nome seja um peemedebista". A conversa já começa a mudar...
UNIDADE
O vereador Gildásio Figueiredo (PSDB) acredita que dificilmente prevalecerá um entendimento de unidade na bancada da Câmara Municipal de Parnamirim em torno de um único nome da cidade para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. Isso é difícil e acho mesmo que é carta fora do baralho", diz o vereador. Setores da cidade defendem essa unidade, para que a votação da cidade Trampolim da Vitória não seja proliferada.
INVESTIGAÇÃO
O A OAB/RN designou Comissão Especial para acompanhar o inquérito da morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira. Integram a comissão os conselheiros: Daniel Alves Pessoa, Sebastião Rodrigues Leite Júnior e Marcos Vinicius Menezes da Costa. O criminalista foi assassinado dia 9 no banheiro de um bar no bairro Bom Pastor com quatro tiros na cabeça.
APOIO DE HENRIQUE
O deputado federal Henrique Alves cogita apoiar a candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Henrique acredita que a governadora irá reverter os índices de desaprovação aferidos nas pesquisas e, assim, ela poderá conquistar um novo mandato para governar o Rio Grande do Norte de 2015 a 2019.
10 de Maio de 2013 às 11h38
FIDELIDADE PARTIDÁRIA MAIS AMPLA
Maciel Gonzaga - Interino
Para estas eleições de 2014 está se desenhando um quadro jamais visto na política partidária do nosso País e que pode ser muito bom para o fortalecimento dos partidos e da democracia, é claro! Trata-se da fidelidade partidária de forma ainda mais ampla, ou seja, os partidos se conscientizaram e estão dispostos a exigir de seus filiados algo que nunca se cobrou em eleições passadas.
Cada partido se propõe a impor aos filiados a obrigação de que eles devem votar em candidatos da própria legenda. Algo que parece óbvio. Mas, na prática não era assim. O vereador ou prefeito se elegia por uma legenda partidária e na eleição estadual votava em candidatos de outras legendas, até mesmo inseridos em coligação majoritária adversária do partido. Era uma verdadeira salada.
A idéia central para estas eleições é acabar com o chamado "leilão", onde vereadores e prefeitos ofereciam o apoio para "quem dava mais". A partir de agora, pelo menos nas principais legendas - PMDB, DEM, PSB, PDT, etc. - quem foi eleito por esses partidos terão de votar em candidatos a deputados federal e estadual do partido, jamais em candidatos de outras legendas. Até ficam livres para escolher os nomes, mas dentro da lista partidária. Parece ser uma idéia pertinente para o fortalecimento dos partidos.
É inconcebível o que acontecia em eleições passadas. Aqui mesmo em Natal, há político que disputava um mandato eletivo pro uma legenda, mas votava e fazia propaganda em carros de som de um deputado federal de partido adversário na coligação majoritária ao seu. Depois, em uma reunião do partido, o político cobrou o apoio dos integrantes do partido á sua eleição e ouviu de um filiado: "Quem é você para cobrar fidelidade de nós, se você apóia um deputado federal de outra legenda adversária nossa". Teve que ficar calado!
Essa idéia de se cobrar a fidelidade partidária mais ampla é importante para o fortalecimento do partido. O PT, por exemplo, já faz isso há anos. Agora vamos ver como vai se comportar o eleitor, que é acostumado a votar não no partido, mas na pessoa do candidato. Será que o eleitor vai aceitar a imposição do nome pelo candidato que votou na eleição passada? É algo que ainda precisamos ver para crer. Mas, a idéia nos parece louvável.
ALIANÇA-I
O PT e o PDT estiveram reunidos no último dia 2 para discutirem uma possível aliança em 2014. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve presente juntamente com o prefeito Carlos Eduardo e demais representantes das duas direções estaduais. Na ocasião, o PT levou ao PDT a sua resolução de buscar uma parceria política com os partidos que fazem parte da base da presidente Dilma e que fazem oposição ao Governo do DEM no RN. Sem vetos ou rejeições a outros partidos que venham a se somar no futuro, foi discutida a necessidade de maior articulação entre os partidos que tem uma relação histórica e afinidade programática.
ALIANÇA-II
Agora, o PT quer discutir aliança com o PSB. A deputada Fátima Bezerra não nega que trabalha o apoio do PSB da ex-governadora Wilma de Faria ao seu projeto e do PT, de disputar a cadeira no Senado. O PSB, por sua vez, está inclinado a reforçar sua bancada na Câmara Federal - com Sandra Rosado e Wilma de Faria - ao mesmo tempo em que está de olho na vaga de vice da chapa majoritária da oposição. O nome é o da deputada estadual Larissa Rosado. O vereador Lairinho Rosado seria candidato a deputado estadual.
NO PMDB
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Valério Mesquita, que se aposentou recentemente, deve se filiar em breve ao PMDB. Mas o partido em Macaíba, fica nas mãos da ex-prefeita Marília Dias.
REVIRAVOLTA
Continua repercutindo nos meios políticos a declaração surpresa do presidente regional do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, ao se referir à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como "uma governadora ética, corajosa, humilde e trabalhadora". E mais: "A senhora (governadora) pode contar com o apoio do PMDB". As palavras de Henrique podem significar uma verdadeira reviravolta na política do RN, pois o presidente da Câmara sabe que tem o controle do partido nas mãos...
PEDIDO
O senador-ministro Garibaldi Filho fez apelo aos seus correligionários do PMDB: "Me deixem de fora da sucessão, já dei minha contribuição quando governei o Estado por duas vezes". A declaração foi na última semana a uma emissora de rádio de Natal. Garibaldi Filho não quer mesmo ser candidato a governador em 2014.
INSATISFAÇÃO
Lideranças do PSB que tencionam disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2014 estariam se sentindo desconfortável com a forma como o partido é comandado pela vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Alegam os inconformados que toda a estrutura do partido estaria voltada para a reeleição da deputada estadual Márcia Maia. Segundo um pretenso candidato, que andou visitando o Estado, onde chegou e procurou vereadores do partido encontrou a mesma conversa: Wilma chegou aqui a já pediu o nosso apoio para Márcia”. O problema foi externado na recente reunião do PSB.
COMPROMISSO
O deputado estadual José Adécio (DEM) está colocando o seu mandato de forma incisiva à disposição do município de Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. José Adécio participou recentemente da audiência pública promovida pela Câmara Municipal que debateu a caótica questão da segurança em Parnamirim e se colocou à disposição da cidade para lutar na Assembléia por melhorias para o município.
SEMINÁRIO
Um dos maiores nomes da história do PV, o jornalista, escritor e ex-deputado federal, Fernando Gabeira, estará em Natal nesta sexta-feira (10), para falar sobre o Futuro do Brasil e a Consciência Verde. O evento faz parte da programação do Seminário Verde, promovido pelo diretório estadual do PV, e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das19h30. Gabeira é membro fundador do PV, que surgiu oficialmente em 1986 e cuja criação contou com nomes de intelectuais, ecologistas, ativistas e artistas.
ROMPIMENTO
O senador-ministro Garibaldi Filho (PMDB) garante que já entregou os cargos que o seu grupo político mantém no governo há dois meses à governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ministro justificou, que houve um apelo dos presidentes dos partidos da base aliada e da própria governadora para que a sua postulação fosse adiada.
NO MD
O ex-deputado Wober Júnior, que comandava o PPS, partido que está em processo de fusão com o PMN para o surgimento do MD, diz que vem conversando com vários deputados estaduais e com um deputado federal do RN para ingressarem na nova legenda. Embora Wober não confirme, mas o deputado federal deverá ser Betinho Rosado (DEM).
GOLPE
Caso o deputado Betinho Rosado deixe o DEM, o partido comandado pelo senador José Agripino pode sofrer até abril mais um golpe. Deve perder a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que está disposta a ingressar no PMDB e disputar uma vaga na Assembléia Legislativa no lugar do seu marido Leonardo Nogueira (DEM).
WILMA FORA
A vice-prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria, presidente regional do PSB do Rio Grande do Norte, diz que a eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República, obrigatoriamente não força a sua candidatura ao governo do RN. "Não sou candidata ao Governo do RN, já tenho repetido isso várias vezes. A minha preocupação hoje está voltada para o Legislativo", diz Wilma, ressaltando que o seu desejo é de ser deputada federal.
26 de Abril de 2013 às 12h20
O SISTEMA CARCERÁRIO DO RN
Maciel Gonzaga - Interino
Há anos, após governos sucessivos, que a desestruturação do sistema prisional do Rio Grande do Norte, traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Esta semana, após uma inspeção do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a sociedade potiguar ficou perplexa: a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias.
Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional no nosso Estado. Sendo assim, a prisão que outrora surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o fim correcional da pena, passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser humano.
Para o ministro Joaquim Barbosa, o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. Celas sem ventilação ou iluminação, gambiarras nas fiações elétricas, urina escorrendo pelos corredores, estrutura física do pavilhão completamente degradada, forte cheiro de urina e fezes, além de problemas com o sistema de esgoto, que está empoçado ao lado do local. O presidente do STF deixou o nosso Estado bradando: "É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje".
Agora, é aguardar que a presença do ministro em Natal possa ser um fator importante para que a situação prisional no RN melhore de fato. Pois, esta superpopulação carcerária representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Tem como efeito imediato a violação a normas e princípios constitucionais, trazendo como consequência para aquele que foi submetido a uma pena privativa de liberdade uma "sobrepena", uma vez que a convivência no presídio trará uma aflição maior do que a própria sanção imposta. Uma melhoria seria um avanço civilizacional, porque as consequências desse descaso, desse abandono, se refletem no desassossego social.
MOBILIZAÇÃO
A Mobilização Democrática, que nasce da fusão do PMN e PPS, partido que deverá ser comandado pelo deputado Antônio Jácome (PMN), continua com o número 33. No RN, somente o PMN está em 130 municípios, elegeu oito prefeitos e mais de 50 vereadores, entre eles, um em Natal. Já o PPS elegeu cerca de 40 vereadores e alguns prefeitos e vice-prefeitos no Estado. O trabalho de Antônio Jacome agora é no sentido de iniciar conversas e articulações visando a permanência de todos na nova legenda. Mas, é praticamente impossível...
RUMO AO SENADO
De olho na disputa para o senado em 2014, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reunirá no dia 19 em São Gonçalo do Amarante, os prefeitos e vices do partido de todas as regiões do Estado. O encontro ocorreu na Fazenda Samburá e foi organizado pelo prefeito-anfitrião Jaime Calado. Dizem que João Maia saiu muito animado do encontro e prometeu a destinação de mais recursos oriundos de emendas parlamentares.
ALIMENTOS
O deputado estadual Fábio Dantas (PHS) deu entrada num requerimento na AL solicitando que os municípios atingidos pela seca sejam incluídos em um programa de distribuição de alimentos, feito pelo Governo do Estado. Disse que não é só o rebanho que está sendo dizimado, mas a população interiorana corre esse risco efatada pela seca no Estado.
NEGOCIAÇÃO
Portaria do Banco Central autorizou a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Sudene. A medida beneficia os municípios onde tenham havido decretação da situação de emergência ou do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
BLOCO NA RUA
A partir do mês de maio o PT dará início à realização de pesquisas regionais para medir o desempenho do governo e da presidente Dilma Rousseff, além de seus pretensos candidatos em Estados considerados estratégicos para a campanha de reeleição. O partido pretende esperar a veiculação da propaganda partidária a que tem direito no rádio e na televisão antes de fazer os levantamentos. As inserções do partido vão ao ar nos dias 27 e 30 de abril, e nos dias 2 e 4 de maio. Já o programa de TV será transmitido no dia 9 de maio.
MIGRAÇÃO
Com a abertura da "janela", devido a fusão do PMN com o PPS, que resultou na criação do MD, os vereadores de São Gonçalo, Rayure Protásio e João Barão, devem buscar abrigo em outros partidos. Convite é o que não falta. A quem diga que a Rayure Protásio já estaria com o pé no PSB. Já o Vereador João Barão deve ingressar no PR, partido do prefeito Jaime Calado.
PRESSA
O PT do Rio Grande do Norte tem pressa para discutir as eleições de 2014. Por causa de Dilma Rousseff e por causa de Fátima Bezerra. A presidente Dilma está praticamente com a campanha presidencial na rua. Já a deputada Fátima Bezerra precisa consolidar de vez a sua candidatura ao Senado, para poder cair em campo. Por isso, o PT do RN quer saber com quem realmente poderá contar e acelera as negociações com o PSD, PDT, PSB e PCdoB. O PMDB hoje estaria fora.
DISPUTA ACIRRADA
É acirrada a disputa por duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre Evandro Pertence, filho do ex-ministro do STF, Sepulveda Pertence, e o advogado potiguar Erick Pereira, filho do ministro Emmanuel Pereira (TST). Vamos ver qual será aposição da tão propalada a força política que ajudaria o Rio Grande do Norte em Brasília.
PP QUER RICARDO
O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) recebeu o convite para se filiar ao PP. Sabe-se que Motta estuda a proposta, tendo em vista que o PMN, foi extinto ao fundir-se com o PPS, formando o MD. Contudo, a migração de políticos eleitos para outros partidos, mediante a situação de fusão ou criação de novos, está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral e no Congresso Nacional. Ou seja, não existe ainda garantias legais em torno da migração a cerca dos mandatos.
MOVIMENTO
Em Parnamirim, muito se fala em um movimento que uniria todas as forças políticas em torno dos candidatos a deputado federal, estadual e ao Senado, que possam defender os interesses da cidade. Os políticos locais sabem que a proliferação de candidatos em busca de votos na cidade só traz prejuízos. Agora, é difícil essa união...
DÍVIDAS
Os agricultores afetados pela seca podem pagar o débito em 10 anos. A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou as dívidas com parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. Para quitar a dívida o desconto é de 80%. O CMN também retirou a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos.
FÓRUM ELEITORAL
A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Andrea Campos, e o juiz da 44ª Zona Eleitoral, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, reuniram-se com o prefeito do município de Monte Alegre, Severino Rodrigues, a fim de tratar da doação de terreno para a construção do Fórum Eleitoral daquela Zona. Na oportunidade, Severino Rodrigues firmou o compromisso de encaminhar ao Legislativo projeto de doação de um terreno onde será edificada a nova sede da 44ª ZE.
19 de Abril de 2013 às 12h13
SALDO ZERO NOS MUNICÍPIOS
Maciel Gonzaga - Interino
O ano de 2013 começou arrasador para os municípios brasileiros. Em muitos, não há dinheiro para se pagar funcionalismo, fornecedores e outras despesas por falta de recursos do Executivo. Essa situação atinge, quase que exclusivamente, o FPM - Fundo de Participação dos Municípios. E o pivô dessa crise tem nome: Governo Federal.
A crise começou em 2009. O FPM diminuiu porque o Governo Federal isentou algumas taxas de impostos, reduzindo o valor nos repasses para os municípios brasileiros. Mas, este não é o único fator que está "falindo" as cidades brasileiras. A dívida dos municípios com o INSS é o que mais preocupa os prefeitos, visto que o INSS retira diretamente do FPM as parcelas das dívidas, deixando as prefeituras às vezes com saldo zero. Além disso, o INSS não permite a emissão da Certidão Negativa necessária para se firmar convênios com outros órgãos. Ainda há um outro fator: a desoneração da conta de luz também trará reflexo na redução do ICMS e, conseqüentemente, no repasse do FPM.
Pelas últimas notícias sobre o comportamento da indústria e da atividade econômica, não se pode ter empolgação com o crescimento anunciado. Se há queda no primeiro semestre, imagine o que acontecerá no segundo semestre quando há restituição do Imposto de Renda.
No Rio Grande do Norte, pelo menos 25 prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do FPM do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca. Para a Federação dos Municípios do RN (Femurn), a situação é preocupante. Somente a segunda parcela do FPM de março teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal.
No comparativo com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 7,7%. É bem verdade que é comum a queda no mês de março, o problema é que a redução foi maior do que o projetado. Os municípios que não fizeram o "dever de casa" terão dificuldades.
A projeção do Tesouro Nacional é que o repasse no mês de abril tenha um crescimento de 34% em relação ao mês de março. No entanto, é bom não se contar com esses 20% de aumento anunciados porque eles dificilmente serão concretizados.
QUEBRADEIRA
O vereador Clênio José dos Santos (PV) depois de ressaltar que seu partido teve mais de 14 mil votos para vereador em 2008, caiu essa votação para pouco mais de 2.500 votos em 2012. "É por isso que eu não tenho receio em dizer que o deputado Gilson Moura promoveu a maior quebradeira no PV de Parnamirim", arremata o parlamentar.
OPOSIÇÃO
E por falar em Clênio Santos, esta semana o vereador resolveu embarcar de vez na oposição e começou a disparar a sua metralhadora contra a administração do prefeito Maurício Marques (PDT). O primeiro requerimento apresentado solicita informações sobre os gastos com bandas musicais no carnaval de Pirangi. O líder do governo, Antônio Batista Barros (PMDB) já anunciou que vai conclamar a bancada governista para votar contra o pedido de informações. Na legislatura passada, Clênio Santos ingressou na oposição e depois recuou.
GM DE VOLTA
O presidente de honra do PMDB no Rio Grande do Norte, ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, aceitaria disputar o Governo do Estado, caso chamado pelo seu partido. Auxiliar de Aluisio Alves nos idos de 1960, articulador da eleição de Garibaldi Filho para prefeito de Natal em 1985, eleito governador em 1986, ele já deixou o PMDB duas vezes. Mas está de volta ao partido desde o ano passado, atendendo a um convite do atual presidente da legenda, Henrique Eduardo Alves.
GOVERNADOR I
O prefeito de Goianinha, Júnior Rocha (PMDB), soma-se a várias outras lideranças peemedebistas que defendem uma candidatura própria do PMDB ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano caso Rosalba Ciarlini não seja candidata. Para Rocha, se Garibaldi Filho não deseja ser candidato, a bola da vez seria Henrique Eduardo, que poderá ser o candidato do partido.
GOVERNADOR II
Aliás, esta semana, quem chegou a admitir a candidatura de Henrique Alves foi o seu primo, o senador ministro Garilbadi Alves (Previdência Social). Ao ser indagado por jornalistas na cidade de Mossoró, Garibaldi foi taxativo: "Para o Governo do Estado pelo PMDB, eu veria o nome de Henrique". Resta saber o que pensa Henrique Alves sobre esse movimento...
DE OLHO
As conversas para as eleições de governador em 2014 ainda estão tímidas, mas nunca deixaram de ocorrer. A oposição que já antecipa que lançará a candidatura de Robinson Faria (PSD) está de olho no nome da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) como companheira de chapa. Fortalecida em Mossoró depois das eleições municipais, Larissa praticamente é unanimidade. Na hipótese dela aceitar o desafio, o grupo político de Larissa pode optar pela candidatura dos vereadores Lairinho ou Vingt-un Neto para disputar a cadeira no legislativo estadual. As conversas seguem aceleradas...
CONFIANÇA
A base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está confiante de que 2013 será o ano da alavancagem do seu governo, diante da expectativa em relação ao recebimento de recursos para retomada de obras que o Estado necessita. Contudo, os defensores dessa idéia afirmam que a população tem pressa e espera resultado da gestão. Assim, o governo tem um ano para colher os benefícios dos empréstimos e financiamentos autorizados pelo Poder Legislativo e que estão prestes a desaguar no Estado.
CENTRAL DO CIDADÃO
Após a reforma que está sendo executada pela Secretaria do Interior, Justiça e Cidadania (Sejuc) na unidade da Central do Cidadão, em Parnamirim, uma novidade: a cidade vai ganhar uma unidade do Procon Estadual. O diretor do Procon, Araken Farias, já está tomando todas as providências para a instalação do Procon parnamirinense. Para a recuperação da Central de Parnamirim, a Sejuc está gastando recursos da ordem de R$ 203.451.54.
CONVERSA
O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) foi até a Câmara de Parnamirim e se reuniu com 16 dos 18 vereadores da casa, oportunidade em que apresentou um balanço de suas atividades como parlamentar na Assembléia Legislativa em defesa do município. Os vereadores ficaram satisfeito após a explanação de Agnelo Alves.
FUSÃO
Dirigentes de partidos que podem perder deputados para a nova sigla que nascerá da fusão do PPS com o PMN começaram a se mobilizar para evitar defecções em suas bancadas. O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia (RN), são os dois partidos mais ameaçados de perder deputados para a nova legenda.
BANCADA
Os deputados estaduais Kelps Lima (PR), Fábio Dantas (PHS) e Gilson Moura (PV), são os três parlamentares mais cotados para se filiarem ao novo partido que já nasce com a possibilidade de se tornar a maior bancada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
DILMA NO RN
A confirmação foi feita pelo presidente da Cãmara Federal, Henrique Alves. A presidenta Dilma Rousseff estará no Rio Grande do Norte no próximo dia 28 de abril. Na oportunidade ela deverá assinar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. Na mesma ocasião, serão confirmadas mais duas obras importantes: A da duplicação da Reta Tabajara e a da BR 304 (Natal-Mossoró) até Aracati, no Ceará, uma obra estimada em 1 bilhão e 100 milhões de reais.
12 de Abril de 2013 às 11h37
RN NÃO AUMETA A BANCADA FEDERAL
Acabou-se a expectativa. O Rio Grande do Norte não terá o tão desejado aumento de cadeiras na Câmara Federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu esta semana, por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998. Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21.
Assim, o Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano elegerá mais uma vez uma bancada de 8 deputados federais, e não 9 como previsto. É bem verdade que os Estados que perderam, ou que deixaram de ganhar cadeiras nos legislativos, deverão se manifestar e entrarem com recursos junto ao Supremo Tribunal Federal, mas as expectativas não são lá promissoras. A própria presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, acredita na chuva de recursos. Porém, há quem já admita que os recursos serão em vão.
A proposta elaborada do TSE foi espelhada no atual quadro demográfico, a partir de modificações importantes na distribuição populacional no País. Alguns ministros alegaram que a Corte não seria competente para promover esse tipo de alteração, pois a mudança em bancadas só pode ser feita por meio de Lei Complementar preparada pelo Congresso Nacional.
Aí onde reside a esperança. O próprio presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB-RN) acredita que os partidos irão recorrer ao STF alegando que o Tribunal Superior Eleitoral não seria competente para tomar tal decisão. A verdade é que essa questão ainda vai se arrastar na Suprema Corte por muito tempo e já se pode considerar descartada a possibilidade de valer para as eleições do próximo ano, uma vez a decisão teria de sair até o mês de outubro vindouro.
PRAZO
O PMDB estadual adiou o prazo para junho para o Governo do Estado melhorar a sua imagem com ajustes e desajustes. Mas, embora tenha dado um prazo a governadora Roalba Ciarlini (DEM), o partido comandado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves cobrou antecipado ampliar sua participação o secretariado, ao indicar o comando da Secretaria de Agricultura e Pecuária, titulada por Júnior Teixeira. E se não atender a exigência peemedebista, como e que fica?
CONDENAÇÃO
O ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino (PSDB) foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo uso de documento falso na Justiça do Trabalho. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal e julgada procedente pelo juiz federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara, recaiu sobre o fato de que o político apresentou documento falso para tentar provar a suposta quitação de uma dívida com profissional contratado para assessor. O autor da ação trabalhista reconheceu ter assinado apenas um recibo (no valor de R$ 2 mil).
FIDELIDADE
Outro partido que foi cobrar ampla fidelidade de seus filiados em 2014 é o PSB. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terão que votar nos candidatos a deputado federal e estadual do partido, além de seguirem a orientação partidária com relação ao Governo do Estado e ao Senado. Nenhum deles vai poder votar em candidatos de outros partidos, como geralmente ocorre no interior. Sob pena de serem expulsos da agremiação. É a fidelidade partidária pura... O PMDB também anunciou que adotará a mesma postura.
COM DILMA
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) disse durante o final de semana na cidade de Jardim do Seridó que votará na reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi feita durante visita da governadora na cidade onde chegou por volta das 9 horas para visitar a obra de reforma e ampliação da Prefeitura, cujo prefeito – o padre Jocimar – é do PMDB. E agora, como será que vai reagir o senador José Agripino Maia (DEM)…?
MINEIRO FEDERAL
Mesmo o PT sinalizando que deseja lançar o nome do deputado estadual Fernando Mineiro como candidato a governador nas eleições de 2014, o parlamentar tem outro plano: quer ser deputado federal. O deputado Fernando Mineiro está no seu terceiro mandato como deputado estadual e já foi vereador em Natal por quatro mandatos. Agora deseja voo mais alto...
QUINTO COM 1/3
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de decidir que os tribunais brasileiros não podem estabelecer quórum mínimo para a aprovação da lista tríplice destinada ao preenchimento das vagas de desembargador do Quinto Constitucional. Com este entendimento, o CNJ invalidou o art. 55, caput, do regimento interno do TJ/SP que exigia a maioria absoluta dos votos do Órgão Especial para a aprovação dos nomes.
ACIRRAMENTO
A eleição suplementar do último domingo na cidade de Serra do Mel serviu para acirrar os ânimos entre o PT e o PMDB. A deputada federal Fátima Bezerra acusa abuso de poder econômico pelo candidato eleito do PMDB, Fábio Bezerra de Oliveira (Fabinho) da coligação “Serra do Mel de Todos”, integrada por PMDB/PP/PR, que derrotou a candidata petista Francisca Rodrigues, da coligação “A mudança é pra valer, essa mudança inclui você”, composta de PT/PTB/PCdoB.
NOVO LÍDER
O vereador Pastor Edmilson Gomes (PMDB) está sendo anunciado como novo líder do prefeito Jaime Calado (PR) na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Além da confiança e da conhecida eloqüência do Pastor Edmilson, também pesou na decisão o fato do parlamentar ser do PMDB, partido comandado pela família Cavalcanti, que sinaliza aliança duradoura com o PR.
PEC 35
O A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 35/2012, que tramita no Senado Federal e pretende acabar com salário dos vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes, está causando polêmica. Com o objetivo de protestar contra, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) realiza neste sábado (13), às 10 horas, no Hotel Thermas, em Mossoró, o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN.
HOMENAGEM
Parece não restar mais dúvidas. O nome do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante vai mesmo homenagear o ex-governador Aluízio Alves. O presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta (PMN) declarou que a matéria já foi aprovada na casa, enquanto o prefeito Jaime Calado também garantiu o seu empenho junto à Câmara Municipal de São Gonçalo. Agora, só falta o deputado Henrique Alves (PMDB) agilizar o processo na Câmara Federal, que tramita na Comissão de Transportes.
AUDIÊNCIA
Uma audiência pública marcada para o dia 15 de maio vai discutir na Câmara Municipal de Parnamirim que forma de compensação o município terá com a perda do Aeroporto Internacional Augusto Severo, que será desativado em 2014 com a entrada em operação do novo Aeroporto de São Gonçalo. Parnamirim terá inúmeros prejuízos e quer uma compensação. Muito justo!
REFORMA
A reforma política parece ser apenas uma proposta-defunta. Sem consenso, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), decidira votar a pseuda reforma na base do vai ou racha. Rachou. Tentou-se de tudo, mas os deputados seguem obstuindo a votação.
05 de Abril de 2013 às 13h55
PROGNÓSTICOS DE UM MOSSOROENSSE
Maciel Gonzaga - Interino
Conversando com um amigo mossoroense durante este feriado da Semana Santa na bela orla marítima da praia de Porto Mirim ouvi dele uma completa análise do quadro político do Rio Grande do Norte para 2014, que cabem algumas reflexões.
Primeiramente, o meu amigo rebateu de forma veemente a assertiva de que “Rosalba estaria no mesmo caminho de Micarla”. E justificou: “Vocês se esquecem que Micarla tinha Miguel Weber ao seu lado, enquanto a Rosa tem Carlos Augusto Rosado”. E em meio a uma série de fatores nessa linha citou um de que Carlos Augusto “nunca entrou em uma campanha para perder” fazendo menção ao pleito de 2012 em Mossoró, quando se dizia que a candidata Larissa Rosado (PSB) já estava eleita.
Depois, o “observador político” mossoroense ponderou o fato de que o PMDB potiguar não tem bandeira, nem de oposição e nem muito menos de situação. Está limitado apenas a um único fator: Henrique e Garibaldi vão ajudar ao Estado carreando verbas de Brasília, o que seria – na sua avaliação – um engodo. Para ele, um exemplo disso foi a eleição passada em Natal, onde o grupo do prefeito Carlos Eduardo bateu Henrique, Garibaldi e as promessas de ajudas de Brasília.
Quanto à candidatura da governadora Rosalba Ciarlini, esta na sua avaliação, estaria adstrita aos projetos de mobilidade urbana da Copa do Mundo de responsabi-lidade do Governo do Estado, onde em apenas um deles a governadora vai ter em mãos mais de R$ 3 bilhões até o final da atual gestão para obras estruturantes em todo o RN. E, além de obras contra a seca, com forte repercussão no interior, a governadora pretende utilizar boa parte desses recursos em ações de saneamento básico. A novidade ficaria ainda por conta da construção de uma nova via Norte-Sul, que vai cortar Natal, começando na BR-304 e indo até a Rota do Sol, sendo, em um trecho, paralela à Avenida Roberto Freire.
Por último, a avaliação do meu amigo mossoroense é de que o verdadeiro candidato de oposição é o vice-governador Robinson Faria (PSD) que, ao lado do prefeito Carlos Eduardo, da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e demais forças de oposição na verdade podem empunhar uma bandeira em condições de sacudir o Estado. E concluiu ressaltando: “Resta saber se a oposição se une”. São avaliações pertinentes.
FESTA DO BOI
O novo secretário de Agricultura e Pecuária, o pecuarista José Teixeira Júnior, é de opinião de que se não chover nos próximos 60 dias, a Festa do Boi 2013 estará comprometida, inclusive com a possibilidade de pela, primeira vez, o evento não ser realizado. Mas, para Júnior Teixeira o Governo do Estado tem um potencial fortíssimo para criar mecanismos de assegurar a manutenção de uma pecuária forte no RN: o Vale do Ceará Mirim. Na sua avaliação, falta apenas vontade política...
PROCESSO
O vereador de Parnamirim, Clênio José dos Santos (PV) assegura que está tranqüilo quanto ao processo que responde na Justiça Eleitoral movido pelo primeiro suplente Sérgio Andrade (PV) para a perda do seu mandato. A alegação é de irregularidades nas suas contas. Clênio Santos alega que a própria executiva municipal do PV “usando de má fé” forneceu documentos para Sérgio Andrade tentar cassar o seu mandato.
NÃO SABIA
A governadora Rosalba Ciarlini não sabia e ficou surpresa quando foi informada pelos presidentes das Câmaras Municipais, que não havia delegacias de plantão nos municípios da Grande Natal funcionando em finais de semanas e feriados. “Isso não é possível”, reagiu a governadora para em seguida afirmar: “Vou tomar as providências”. A ideia é que sejam criadas, a princípio, duas delegacias – uma em Parnamirim e a outra em Ceará Mirim. Será que agora a coisa muda?
REFORMA POLÍTICA I
Abril deve mesmo ser um mês importante para a votação da reforma política, que já valeria para 2014. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, marcou para os dias 9 e 10 a votação do projeto, justificando que “diante da falta de consenso entre os partidos, que vença a maioria”. Ainda, segundo Henrique “é um compromisso do seu mandato na presidência da Casa, resolver essa questão”.
REFORMA POLÍTICA II
Os principais pontos da reforma política são: financiamento público de campanha; coincidência das eleições a partir de 2022 (os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos); fim das coligações partidárias e formação de federações de partidos, válidas por um mandato sem dissolução; sistema de votação diretamente no candidato, sendo que o voto de legenda vai ser direcionado para o primeiro da lista do partido ou da federação partidária; e participação popular por meio de assinatura eletrônica, sendo 500 mil para projetos de lei e 1,5 milhão para propostas de emendas à Constituição.
EXTRAORDINÁRIO
O ministro Garibaldi Filho (Previdência Social), acompanhado de alguns prefeitos potiguares, fez uma visita ao plenário do Senado na tarde de quarta-feira (27). Sem nenhum protocolo ficou sentado ao lado dos prefeitos nas galerias da casa. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos ícones do Congresso, que estava na tribuna fazendo um pronunciamento sobre a escolha do Papa Francisco, registrou a presença de Garibaldi com as seguintes palavras: “Estamos recebendo a visita do extraordinário ministro Garibaldi Filho”. Logo, outros senadores começaram a tecer elogios a Garibaldi.
CINE-TEATRO
Vez por outra aparecem notícias na imprensa parnamirinense questionando o nome de “vereador Paulo Barbosa” dado ao Cine-Teatro da Cohabinal. Ocorre que a lei foi criada pelo Poder Legislativo e já sancionada pelo Legislativo. É malhar em ferro frio... As acusações são injustas, pois Paulão Barbosa foi um vereador com grandes serviços prestados ao nosso município.
FINANCIAMENTO
O Supremo Tribunal Federal convocou audiências públicas para discutir o financiamento público de campanhas. Em outras palavras, se ele for aprovado é o pagador de imposto que vai bancar as campanhas. Aliás, hoje ele já paga. Os partidos recebem um fundo para se manter que vem dos impostos. Tudo o que se vê na televisão e no rádio, em épocas eleitorais ou fora delas.
CURSO
O PMDB estadual, através da Fundação Ulysses Guimarães, está realizando em Parnamirim um curso de “Formação Política para Juventude”. O curso tem 35 vagas e busca discutir com a sociedade, principalmente junto à juventude, implementando uma consciência política e a formação partidária.
DE OLHO EM 2014
A executiva estadual do PT se reuniu esta semana em Natal para avaliar a atual conjuntura política do Estado e definir algumas estratégias para 2014. Por maioria o partido já definiu que a nível de hoje não tem nem o conversar com o PMDB. O encontro teve caráter ampliado e reuniu os coordenadores de pólos, prefeitos eleitos em 2013 e presidentes do partido de todo o Estado.
APOIO CERTO
Seguindo orientação da executiva nacional, o PMDB do Rio Grande do Norte já comunicou aos seus prefeitos e vereadores que em 2014, apoio apenas para candidatos do partido – deputados estaduais e federais. É comum que prefeitos de um partido apoiem candidatos de outros. Agora, isso não mais será admitido e todos têm que votar nos candidatos da legenda.
TRANSPARÊNCIA
As prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes têm prazo até 27 de maio para divulgar todos os dados relativos às receitas e despesas, em tempo real, na internet, conforme o disposto na Lei Complementar 131/2009 – mais conhecida por Lei da Transparência. Esses entes públicos tiveram quatro anos para se adaptar à exigência de divulgação da execução orçamentária na internet.
28 de Março de 2013 às 13h52
OS PLANOS DE GARIBALDI PARA 2014
Maciel Gonzaga - Interino
Um dos temas mais em voga na mídia local tem sido a possível candidatura ao Governo do Estado em 2014 do senador-ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB). Mas, sempre que tem oportunidade de se externar publicamente sobre o assunto, o ministro da Previdência não esconde que não almeja concorrer a mandato eletivo no próximo ano e, até mesmo, tem dito que “não tenho mais ambições imediatas de disputar cargos".
Nas suas andanças pelo Estado, o discurso de Garibaldi tem sido em tom visivelmente emocionado e nostálgico, com sentimento de dever cumprido e sempre afirmando claramente que o partido tem quadros para disputar cargos de qualquer natureza no Rio Grande do Norte. Governador, Inclusive! Já chegou a declarar em tom emocionado que seu sonho maior era “ver Walter (o filho deputado estadual) seu herdeiro maior na vida pública, assim como Aluízio viu Henrique…”.
Assim, parece claro que o plano de Garibaldi é outro e não disputar o governo como ainda insistem alguns em aventar tal possibilidade. Vê o filho Walter Alves em vôo político mais alto seria então a estratégia garibaldista: disputar a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em 2014.
Também, o deputado Walter Alves tem sido um incansável “caxeiro-viajante”, percorrendo semanalmente todos os recantos do Estado. O PMDB tem realizado como nunca reuniões e encontros no interior. E em todas essas reuniões o filho de Garibaldi fala em tom de candidato afirmando que o seu partido tem “que aproveitar esse momento não para ajudar o Governo, mas para ajudar o Estado”, fazendo sempre questão de separar o apoio ao Rio Grande do Norte do apoio à gestão Rosalba Ciarlini, que ele mesmo já criticou em ou-tros momentos. Ou seja, os feitos que o partido pode conseguir para o RN não garantirão, necessariamente, a união dos dois no pleito de 2014. É ou não uma posição de candidato?
Há quem diga que, a continuar como andam as coisas hoje, o acordo entre o PMDB e o DEM, deve ter uma duração curta, pois o presidente da legenda, de-putado federal Henrique Alves não terá como sustentar a volúpia garibaldista. Há até quem afirme que já teria sido encomendada uma pesquisa eleitoral para consumo interno em que o nome de Walter Alves estaria incluído como candidato do PMDB ao Governo Estado.
IMPROBIDADE
O novo secretário da pasta da Agricultura do Rio Grande do Norte e ex-prefeito de Serrinha, José Teixeira de Sousa Junior, responde processo na justiça por improbidade administrativa. Trata-se do Inquérito Civil n.° 1.28.000.000088/2005-46 instaurado pelo procurador federal Gilberto Barroso de Carvalho Júnior para apurar supostas irregularidades praticadas na realização do Convênio n.º 1163-02, entre a prefeitura de Serrinha e a Funasa, na gestão do ex-prefeito Júnior Teixeira tendo por objeto a execução de melhorias sanitárias domiciliares. Júnior Teixeira foi indicado para o cargo pelo presidente da câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves.
INDÚSTRIA
A indústria Nestlé deseja instalar uma fábrica no município de São José de Mipibu. A nova indústria deve inicialmente 200 empregos diretos e, podendo atingir a marca de 250 até o final do ano. Para muitos que falaram em geração de emprego e renda na época da campanha eleitoral, essa é uma ótima oportunidade para ver São José de Mipibu crescer. O município deverá fazer a doação do terreno para a instalação da fábrica da Nestlé.
TENSÃO
A direção nacional do PT convocou os presidentes de seus 27 diretórios para traçar estratégias de coligações e candidaturas aos governos estaduais e ao Senado. O encontro foi realizado no início da semana em São Paulo. A ideia é diminuir a tensão entre petistas e aliados em praças como o Rio, onde há embate com o PMDB, além de avançar no diagnóstico para a sucessão paulista. A partir do encontro, o partido planeja iniciar rodada de pesquisas de avaliação, seguindo orientação de Lula.
NOVO FÓRUM
Uma comitiva formada por juízes da Comarca de Parnamirim se reuniu na última semana com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, para apresentar os dados de trabalho desenvolvido por eles no dia a dia, bem como solicitar mais investimento na Comarca. Entre os pleitos dos magistrados estão a construção do Fórum de Parnamirim, mais segurança e ampliação do número de servidores que atuam na Comarca. O desembargador Aderson Silvino disse aos magistrados que o TJRN vai priorizar a construção do Fórum e que em 90 dias as varas cíveis serão transferidas para outro prédio mais amplo, locado pelo Tribunal de Justiça.
VOOS AÉREOS
Mesmo o destino Natal tendo alta demanda de passageiros até mesmo na baixa estação, a cidade perdeu cinco voos domésticos diários e, para isso, há necessidade de mobilização de todos os setores do Estado buscando solução junto à Infraero. Entre as suspensões estão três voos da companhia TAM (e mais um, antes diário, passou para o sábado e domingo) e dois da Gol. Algo precisa ser feito com urgência...
DEFESA
Na Câmara de Parnamirim, em duas sessões consecutivas os vereadores debatem o mesmo assunto: a força política do ex-prefeito e deputado Agnelo Alves (PDT). O vereador Ricardo Gurgel (PSB) faz críticas a Agnelo, enquanto a maioria esmagadora dos demais vereadores faz a defesa. Para a vereadora Elienai Cartaxo, a grande obra de Agnelo em Parnamirim “foi retomar a nossa autoestima e isso é uma obra que não há preço que pague”.
“TUCANOS”
O vereador Aroldo Alves foi eleito presidente do diretório do PSDB de Natal. O novo presidente que foi eleito em chapa única garante que a bancada do PSDB na Câmara Municipal de Natal se mantém em oposição ao prefeito Carlos Eduardo. Contudo, a idéia do partido é atuar de “maneira responsável pelos benefícios da cidade”. Durante a convenção, o presidente regional da legenda, Rogério Marinho, reafirmou o seu desejo de voltar a disputar uma vaga na Câmara federal em 2014.
PROGNÓSTICO
Em uma conversa animada entre personalidades ativas da vida política do RN em um conhecido restaurante de Natal, surgiu uma pergunta: O PMDB lançando candidato próprio ao Governo do Estado em 2014, com quem ficaria o PDT de Carlos Eduardo, Agnelo Alves e Maurício Marques? Resposta incontinente de uma expressiva liderança com voz e voto: “Jamais com o PMDB”. E justificou com uma indagação: “O PMDB votou em Carlos Eduardo?”.
EXAME DE ORDEM
O último Exame de Ordem Unificado da OAB aprovou preliminarmente no Rio Grande do Norte 255 candidatos dos 1861 inscritos, sendo 224 em Natal, 05 em Caicó e 26 em Mossoró. O número representa apenas 13,7% do total, o que mostra o baixo nível dos candidatos e gera questionamentos sobre a qualidade dos cursos de direito oferecidos no Rio Grande do Norte. A previsão para o resultado final é 5 de abril.
CONSELHO POLÍTICO
Integrante do primeiro escalão da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), afirmou que “o conselho político do Governo, na verdade, ainda não começou a trabalhar”. Na avaliação de Rogério, o conselho “está embrionário”. Argumenta que, “na hora em que ele começar a agir, sem dúvida nenhuma nós (PSDB) estaremos nele”. Para Marinho, o primeiro passo do Conselho Político foi “essa recomposição” se referindo ao retorno da reunião dos integrantes do Conselho e às mudanças no secretariado promovidas pela governadora nos últimos dias.
22 de Março de 2013 às 15h10
A REFORMA DO SECRETARIADO
Maciel Gonzaga - Interino
As tratativas para a reforma do secretariado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) caminhavam célere até a semana passada. A princípio, parte do governo seria entregue ao PMDB. Depois, a coisa evoluiu para uma participação ainda mais efetiva do DEM, PR, PMN e PP.
Nesse trajeto surgiram alguns complicadores. Três deputados do PMDB na Assembléia Legislativa – Walter Alves, Nélter Queiroz e Hermano Morais – sinalizaram que permaneceriam mantendo uma posição de “independência” em relação ao Governo do Estado – posição que teve o aval do senador-ministro Garibaldi Filho.
A partir daí o tom da conversa do PMDB mudou: os nomes não seriam mais do partido, mas, sim, da cota exclusiva do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Fala-se que a reforma será a contra peso.
Esta semana, os primeiros nomes começaram a ser definidos. O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, será o novo secretário estadual de Recursos Hídricos e o presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Júnior Teixeira, assumirá a titularidade da Agricultura, Pecuária e Pesca. As duas substituições ampliam espaços do próprio partido da governadora, com a chegada de Leonardo Rego, que é filho do líder do Governo na Assembleia, o deputado Getúlio Rego; e do PMDB, que indicou Júnior Teixeira.
O médico Luís Roberto Fonseca, atual coordenador do SAMU, assume a Secretaria Estadual de Saúde. Mas assume com o perfil de técnico. A mudança na Secretaria de Saúde já era tida como certa há alguns meses. A exoneração do médico Isaú Gerino começou a ser cogitada desde a publicação de matérias nacionais envolvendo a problemática no Hospital Walfredo Gurgel, o que ocorreu em janeiro. O médico Paulo Xavier Trindade, que foi cotado para Saúde, não aceitou a difícil missão. Agora, Luiz Roberto terá a dura missão de comandar a saúde em um momento difícil.
Por enquanto, essas seriam as primeiras mudanças no secretariado após o realinhamento que foi definido pela governadora Rosalba Ciarlini com o chamado “conselho político”, integrado pelo ministro Garibaldi Filho, os deputados federais Henrique Eduardo Alves e João Maia, o senador José Agripino Maia e o deputado estadual Ricardo Motta. Mas há quem aposte que a governadora também fará mudanças em secretários tidos como da sua cota pessoal e, assim, a reforma seria bem mais ampla.
VEREADORES
A notícia sobre a PEC do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que extingue remuneração de vereadores em municípios de até 50 mil habitantes, está causando inquietação. Nesta sexta-feira (22) acontece uma reunião na Câmara Municipal de Caicó para discutir o assunto com vereadores de toda a região do Seridó no sentido de que se forme uma comitiva para ir até Brasília. A idéia é do vereador Lobão Filho (PMDB), eleito recentemente segundo vice-presidente da FECAM/RN.
NOVO BAIRRO
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou a criação do bairro Parque das Árvores, onde se localiza o loteamento do mesmo nome. O novo bairro, bastante extenso, tem inicio no cruzamento do Rio Pitimbu em Nova Parnamirim, acompanha o percurso do Rio Pitimbu, segue pela Avenida Olavo Lacerda Montenegro até encontrar a Av. Elisa Branco Pereira dos Santos localizada no Bairro Parque das Nações.
APOIO
O deputado estadual José Adécio (DEM), desde que retornou a Assembleia Legislativa, tem recebido inúmeras manifestações de apoio a sua reeleição em 2014 e de reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Assembleia em favor do RN. José Adécio acaba de receber o apoio da futura candidata a prefeita de Maxaranguape, Marta e do seu esposo, o ex-vereador Rogério Cruz. O deputado promete lutar pelo desenvolvimento de Maxaranguape, colocando seu mandato popular a disposição do povo daquele município.
REFORMA
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), não acredita que a reforma política seja votada em 9 de abril, como quer o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB). “Não terá consenso. O ponto de partida é o financiamento público, fora isso, vamos ser contra”, avisou. Henrique Alves diz ser um compromisso seu, do seu mandato na presidência da Casa, de resolver essa questão. Diante da falta de consenso entre os partidos, Henrique quer que vença a maioria.
MUDANÇA
O vereador natalense Luiz Almir espera somente a chamada janela partidária para mudar mais uma vez de legenda. Almir poderá deixar o Partido Verde e ingressar no PMDB. O convite foi feito pelo deputado federal e presidente da Câmara Henrique Eduardo. Além de Luiz Almir, o deputado federal Paulo Wagner (PV), também já foi convidado. Paulo Wagner quer disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2014 e não mais a sua reeleição.
CANDIDATURA
Enquanto os holofotes estão sobre Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos, o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, e o senador Valdir Raupp (RO), que o representa, começam a percorrer as capitais e cidades-polo de cada estado semana que vem. O objetivo é fortalecer potenciais candidatos aos governos e iniciar tratativas para coalizões. A meta é fechar ao menos 20 pré-candidaturas a governo do estado. O Rio Grande do Norte está na pauta.
NOVO REITOR
A apuração das urnas do processo sucessório reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi concluída na madrugada desta quinta-feira (21) pela Comissão Eleitoral. Com 51% dos votos válidos, Pedro Fernandes foi eleito Reitor da UERN, Gilton Sampaio obteve 33% dos votos e Ana Dantas 16%; na disputa para o cargo de Vice-Reitor, Aldo Gondim obteve 45% dos votos válidos, Lúcio Ney ficou com 29,5%, Gláucia Russo com 20,02% e Carlos Nascimento com 5,3%. A Lista Tríplice agora será entregue a governadora Rosalba Ciarlini.
INSEGURANÇA
Na manhã da última sexta-feira (15) o ex-prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, que é irmão do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), foi vítima de assalto. Os bandidos invadiram sua casa localizada no bairro Cidade Jardim, em Natal, e levaram aparelhos celulares, notebooks, uma pequena quantia em dinheiro e um veículo modelo Corola, que pertencia ao filho do ex-prefeito. E haja insegurança!
DISPUTA
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) e a União das Câmaras Municipais da Grande Natal (Unicam) travam uma verdadeira para mostrar serviços à população. Enquanto a primeira vai promover o I Fórum Estadual de Vereadores do RN no dia 13 de abril, em Mossoró, a segunda vai levar todos os presidentes das câmaras da Grande Natal até a governadora Roslaba Ciarlini para tratar da questão da segurança pública.
SENADOR
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), pai do senador-ministro Garibaldi Filho, foi internado esta semana em Brasília. Com 89 anos, a principio supeitava-se que ele teria sofrido um AVC, mas segundo os médicos, o diagnóstico é infecção urinária. Mas, já recebeu alta.
CONTAS
No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Atualmente, existem na Justiça Eleitoral 30 partidos registrados e, até o momento, nenhum entregou o relatório .
15 de Março de 2013 às 12h10
OS PLANOS DA GOVERNADORA
Maciel Gonzaga - Interino
Pode parecer cedo demais, mas o fator tempo não interfere no projeto de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que acaba de lançar uma cartada importante para o seu futuro político em 2014: investimento maciço em mídia sobre as obras do seu governo.
E o seu jogo de estratégia prevê uma enormidade de benefícios para Rio Grande do Norte a partir deste ano, com investimentos em educação, saúde, segurança pública, habitação popular e infra-estrutura. Ajustar áreas como saúde e segurança pública já é a palavra de ordem. Rosalba tem uma grande cartada para se reconciliar com o eleitorado da capital, peso importante para definir o pleito do próximo ano: Trata-se do projeto de mobilidade da Copa do Mundo FIFA 2014.
Embora, em tese, muitos possam ver precipitação no tema reeleição agora, mas não é bem isso o que diz o dito popular “quem é cocho parte cedo”. Além do mais, está evidente que nesse cenário há uma realidade futura tangente, ou seja, a candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD), com aval de forças de oposição, que já está em campanha silenciosa bastando para isso ouvir o que ele diz quando chega no interior do Estado.
É evidente que a reeleição é condição com prioridade para quem já está com a mão na massa - leia-se Rosalba. Porém, o que se fala à nível de bastidores, é que a governadora pode não disputar a reeleição se não conseguir se recuperar e realizar uma boa administração até o final deste ano de 2013, cumprindo assim parte dos compromissos de campanha assumidos na praça pública com o povo do Rio Grande do Norte.
Há quem diga que dentro do governo há um enorme sentimento de que “se Rosalba não estiver bem não será candidata à reeleição”. Agora, entre a governadora não disputar a reeleição e partir para disputar um outro cargo – que seria a vaga ao Senado – a distância é muito grande. O sentimento dos governistas é de que isso seria praticamente “impossível”, uma vez que ela teria de renunciar em abril e entregar, de mão beijada, o governo ao seu arquiinimigo Robinson Faria, que disputaria a reeleição com a caneta na mão. Assim, a governadora tem dois caminhos a serem definidos até o final deste ano: disputar a reeleição ou ficar no governo até o final do mandato.
IMPOSSÍVEL
Uma fonte governista considera sem lógica e descabida a especulação de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) desista de sua candidatura a reeleição para disputar uma vaga no senado nas próximas eleições. Rosalba não iria entregar de bandeja o governo ao seu inimigo político e vice-governador Robinson Faria (PSD), que passaria a disputar o governo com a força da máquina administrativa. “Isso jamais aconteceria”, diz o informante.
NA MIRA
A ex-prefeita Marília Dias (PMDB) está na mira do Ministério Público por ter deixado várias obras inacabadas por todo o município de Macaíba. O promotor Morton Faria já assegurou que o órgão vai averiguar a situação e, se preciso, notificar os responsáveis pelas paralisações a prestar esclarecimentos a respeito do problema.
PROJETO DE HENRIQUE
De Brasília chega a informação de que o projeto do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) não é disputar nenhum cargo nas eleições de 2014 no Rio Grande do Norte. O seu desejo é o de ser reeleito deputado federal. Aliás, ainda neste semestre, Henrique deverá assumir a presidência da República. Dilma Roussef se afastará da presidência por 15 dias para uma viagem diplomática ao exterior. O vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo para em seguida também viajar e passar o comando do país para Henrique Alves.
NOME DO PMDB
O nome que o PMDB trabalha para disputar o governo do Estado em 2014 não é o do deputado federal Henrique Eduardo Alves e nem muito menos o senador-ministro Garibaldi Filho. Na verdade, o partido estimula cada vez mais a candidatura do deputado estadual Walter Alves ao governo. Tendo Fátima Bezerra como candidata ao Senado. Walter já vem cumprindo agenda de candidato, visitando intensamente todas as regiões do Estado.
VIADUTO
O edital de licitação para obra do viaduto da avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, será publicado no prazo de 90 dias. A confirmação foi dada pelo deputado federal Henrique Alves. O projeto inicial era construir uma passagem subterrânea, mas foi optado pelo viaduto. Embora a previsão do Governo Federal seja lançar a licitação em 90 dias, o presidente da Câmara acredita que poderá antecipar para 60 dias.
DAVIM & GARIBALDI
O presidente estadual do Partido Verde, senador Paulo Davim, diz que, à exceção da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o seu partido analisará votar em qualquer candidato, inclusive no vice-governador Robinson Faria (PSD), o que dependerá das discussões programáticas, “menos na governadora Rosalba”. É bom lembrar que, na condição de suplente de Garibaldi Filho, o senador Paulo Davim não tomaria nenhuma decisão dessa sem consultar o atual ministro da Previdência Social que é “titular” do mandato de senador.
DIRETÓRIO
A situação do atual presidente do PP, ex-vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade, fica insustentável. Vereadores do partido em Natal acordaram em recente reunião que apoiarão a indicação de Rafael Motta para presidir o diretório estadual do partido no RN. A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, e contou com as presenças dos vereadores Rafael Mota, Paulinho Freire, Chagas Catarino e Ary Gomes. O diretório de Natal deve ficar com o vereador Paulinho Freire.
FPM DE MARÇO
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega às contas das prefeituras com valor próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais – descontando a inflação do período – o crescimento é de somente 0,5%. A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.
CONTRA-MÃO
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) continua afirmando que o seu partido não vai indicar cargos no governo Rosalba Ciarlini. “Isso não seria uma indicação do PMDB, mas uma indicação do próprio Henrique. A equipe do governo precisa estar sintonizada com Henrique Alves, e não com o PMDB”, diz Nelter.
VIOLÊNCIA
O vereador de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB) foi vítima de assalto na porta de sua residência, no bairro de Nova Parnamirim. O vereador reagiu ao assalto e chegou a se agarrar com o bandido, que acionou o gatilho da arma, mas esta não disparou. Ricardo Gurgel diz que chamou a polícia por volta de meia-noite, mas somente às 8 horas da manhã é que apareceu uma viatura no local.
REFORMA
O prefeito Carlos Eduardo deve encaminhar à Câmara de Natal até junho um projeto de reforma administrativa. entre as propostas que serão apresentadas está a extinção de 6 secretarias, incluindo a SERIG (Relações Institucionais) e a Secretaria da Mulher, consideradas inoperantes e perdulárias.
08 de Março de 2013 às 15h18
A CONFUSÃO DO PMDB
Maciel Gonzaga - Interino
A convenção do PMDB, realizada em Brasília, no final de semana passado, reforça a tese de o partido ter um candidato próprio na sucessão da governadora Rosalba Ciarlini. É bem verdade que a cúpula peemedebista adiou a decisão de abandonar o barco governista, mas a esmagadora maioria dos políticos do partido no RN desconfia que o PMDB não estará aliado ao DEM em 2014. Só mesmo se a governadora der uma reviravolta administrativa e mostrar grandes chances de vitória eleitoral.
O quadro que se vislumbra é o seguinte: como o senador-ministro Garibaldi Filho insiste que não quer e muito menos pretende abandonar o Senado, então, o partido só tem um nome com densidade eleitoral para disputar o governo: o deputado Henrique Eduardo Alves. Isso abriria espaço para Walter Alves postular uma cadeira na Câmara Federal.
No Palácio do Planalto, a aliança entre PMDB e PT na sucessão de 2014 no RN é o desejo maior. Nesse caso, o PT lançaria Fátima Bezerra para o Senado. O ex-presidente Lula, inclusive, conversou sobre isso com Fátima e com o presidente da Câmara, Henrique Alves. É bem verdade que muita água ainda vai correr debaixo dessa ponte.
Por enquanto, o PMDB segue com duas caras: uma que ainda luta em resistir em continuar com a aliança com o DEM; a outra, de figuras do partido que defendem uma candidatura própria da legenda a governador do Estado em 2014. Deputados estaduais, prefeitos e agora a juventude do PMDB brada abertamente e sem nenhum receio o lançamento de nomes do partido ao governo. Nessa linha, o deputado estadual Hermano Morais afirma: “O PMDB tem direito a tomar o rumo que bem entender, de acordo com as bases partidárias”, avisa o deputado Hermano Morais.
Agora, fica uma pergunta: como é que o PMDB vai conquistar mais espaço no governo e o deputado Walter Alves diz que o partido vai continuar com uma postura de “independência” na Assembléia Legislativa? Tem alguém tentando passar a perna no outro. E isso em política não prospera. O grupo da governadora Rosalba Ciarlini, apesar de todos os seus erros administrativos, não vai engolir essa situação. Não fica bem o PMDB dizer que quer ajudar o governo, mas sem abrir mãos dos seus projetos, como em 2014, com candidatura própria ao Governo do Estado.
NOVO COMANDO
O vereador Albert Dickson poderá assumir o comando estadual do PP. Antes o nome cotado era o do também vereador Rafael Motta, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta. Entre Albert e Rafael outro fato em comum: ambos são candidatos ao pleito de 2014. Mas Dickson vai tentar uma vaga na Assembleia Legislativa e Motta busca uma cadeira na Câmara Federal. Certo mesmo é a saída do atual presidente do PP, o ex-vereador de Parnamirim Sérgio Andrade.
CASSAÇÃO
E por falar em Sérgio Andrade, o ex-vereador parnamirinense moveu Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador Clênio José dos Santos (PV) por crime eleitoral praticado na campanha de 2012. Segundo a denúncia, que foi acatada pelo Ministério Público Eleitoral, o vereador Clênio Santos teria praticado diversos episódios considerados irregulares, resultando em crime eleitoral de abuso de poder político e econômico. Caso Clênio seja cassado, Sérgio Andrade assume a vaga.
AÇÕES DO BNB
A Superintendência Estadual do Banco do Nordeste divulgou os resultados obtidos no Rio Grande do Norte durante o ano de 2012. Pelo quarto ano consecutivo, mais de R$ 1 bilhão foram investidos na economia potiguar, em seus mais diferentes setores econômicos. O total de contratações chegou a R$ 1,2 bilhão, com destaque para as aplicações com micro e pequenas empresas, bem como para as áreas de microcrédito urbano e rural. O setor de comércio e serviços foi responsável pela maior parte das contratações, com recursos da ordem de R$ 770 milhões, seguido pelas áreas industrial (R$ 221 milhões) e Rural (R$ 210 milhões).
HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Parnamirim vai prestar homenagem ao Dia Internacional da Mulher na quarta-feira (13), durante sessão especial convocada pela vereadora Kátia Carvalho de Lima (DEM). A data é comemorada nesta sexta-feira (8). O legislativo parnamirinense atualmente tem três representantes femininas – Kátia Carvalho, Elienai Dantas Cartaxo e Sheilla Cristina. Além de comemorar o Dia Internacional da Mulher, é uma tradição da Câmara homenagear mulheres que desenvolvem projetos em benefício da sociedade.
PDT DE OLHO
O PDT do Rio Grande do Norte, que é comandado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, não ficará ausente da sucessão de 2014, mesmo o prefeito natalense tendo descartado qualquer possibilidade de ser candidato ao governo do Estado em 2014. Segundo Carlos, sua meta é tornar Natal uma cidade cada vez melhor. "E se o povo quiser, a reeleição". Os pedetistas, que comandam juntos Natal e Parnamirim - cerca de 25% do eleitorado do Estado - podem querer uma vice, uma suplência de senador.
FPM GORDO
No último dia 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País receberam o terceiro decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.
REPRESENTAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Renato Martins – (DEM) em pronunciamento na tribuna, reiterou o propósito de discutir um nome do Verde Vale para candidato a de-putado estadual. Renato citou alguns exemplos de municípios do RN que têm representante na Assembleia Legislativa como Caicó, Pau dos Ferros, Canguaretama, etc. “Ceará Mirim não pode mais continuar órfão de um representante na Assembleia”, disse Renato.
REELEIÇÃO
Dos oitos deputados federais, pelo menos um não concorrerá à reeleição: Paulo Wagner (PV), que foi eleito em 2010 com pouco mais de 55 mil votos. Paulo Wagner analisa disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, tendo como principal reduto a Grande Natal e região Oeste potiguar, de onde é natural.
REELEIÇÃO II
Em Macaíba, em sessão realizada no dia 26, por unanimidade, o vereador Gelson Lima (DEM) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Macaíba para o segundo mandato. Gelson é o segundo presidente reeleito antes do final do primeiro ano de seu mandato para o qual fora eleito. O mandato atual iniciou-se no dia 1º de janeiro de 2013 com término em 31 de dezembro de 2014. O segundo começará no dia 1º de janeiro de 2015 e findará no dia 31 de dezembro de 2016.
FEDERAÇÃO
As câmaras municipais da região metropolitana de Natal vão se unir para fundar uma federação. Os presidentes das câmaras de Natal (Albert Dickson); Parnamirim (Rossano Taveira da Cunha); São Gonçalo do Amarante (Geraldo Veríssimo); Macaíba (Gelson Lima); e Extremoz (Joaz Oliveira); iniciaram, na segunda-feira (4), os preparativos para a formalização da entidade. Ficou acertada uma reunião para a próxima semana com os presidentes das outras câmaras municipais que integram a Região Metropolitana de Natal. A RMN representa mais de 45% da população do Rio Grande do Norte.
01 de Março de 2013 às 12h41
A CONVERSA DOS ALIADOS
Maciel Gonzaga - Interino
A reunião da base aliada da governadora Rosalba Ciarlini realizada na segunda-feira (25), em Brasília, culminou com a manutenção de todos os partidos no bloco. Isso pelo menos, por enquanto, ou como se diz no interior: o assunto foi emburrado com a barriga!
Na prática, a conversa foi para a Chefe do Executivo escutar reclamações dos líderes partidários sobre isolamento do seu governo. E, em contrapartida, Rosalba expôs as dificuldades financeiras que travam a administração. Dizem que o Chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, ficou o tempo todo calado, o que não faz o seu perfil.
Fala-se também que a governadora se dispõe a colocar mais peemedebista no seu governo, com a promessa de alavancar a gestão e, mudando o cenário, se mudar, receber o apoio do PMDB em 2014.
Segundo os analistas de plantão, o PMDB vai entrar no governo de Rosalba com tudo que tem direito, se fortalecer ainda mais nos municípios e, dependendo do novo quadro, ouvir os aliados e a sociedade para poder tomar a decisão final.
Ao final do encontro das lideranças políticas representativas dos partidos da base aliada foi divulgada uma nota que fala que “a união desses partidos e des-ses líderes se impõe para garantir a concretização dos sonhos e das esperanças do Rio Grande do Norte”.
Porém, a parte que mais chama atenção na nota é o item que diz que “a governadora Rosalba Ciarlini, por manifestação explícita, como é de sua formação democrática, aplaude a atitude dos partidos aliados; determina-se às referidas adequações, por entender que, ao mesmo tempo em que otimiza a eficácia das ações governamentais, se garante o compromisso político desses partidos com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”.
Em rompimento ninguém falou. Mas, também, não descartou. Por enquanto, tudo como dantes, no quartel-general em Abrantes. Ou talvez não! Enquanto isso, aqui no RN, a situação é bem diferente. Partidários da governadora – a exemplo do deputado Vivaldo Costa (PR) - acha que o PMDB está enganando Rosalba Ciarlini. Oposicionistas como o deputado Nélter Queiroz (PMDB) defende o rompimento o quanto antes. Pelo menos há notícia para a mídia especular!
QUESTÃO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reivindicar a vaga que após todo o processo de esco-lha do Quinto Constitucional que culminou com a escolha do advogado Glauber Rego. Para a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), a vaga não pertence à Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), que conduziu o processo de sucessão, e sim ao MP.
CAIXA
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) solicitou ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a ampliação de mais nove agências para atender à população do Rio Grande do Norte. Entre essas novas agências está uma em Parnamirim, mais precisamente na Cohabinal, onde já existe uma agência do Banco do Brasil. “A Caixa, além do papel fomentador da economia, é o executor dos mais importantes programas sociais do Governo Federal, principalmente do Minha Casa, Minha Vida”, justificou Fátima.
CADIDATO
O PMDB do Rio Grande do Norte deverá ter candidato próprio ao Governo do Estado em 2014. A decisão virá de cima para baixo, onde o PMDB nacional fará sua convenção no próximo dia 2 de março em Brasília. No rol das recomendações aos filiados, o estímulo de candidatura própria a governador nos 27 estados da Federação. É a mesma postura adotada desde as eleições municipais de 2012.
NOVO LÍDER
O vereador Júlio Protásio foi confirmado como líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal. Júlio é do PSB, partido da base do prefeito, está no segundo mandato e demonstra experiência e liderança na Casa. O nome dele é aceito pela maioria dos vereadores que apóiam o prefeito.
DÉBITOS
O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas (PMDB), está preocupado com as receitas retidas em detrimento aos débitos herdados no início da sua gestão. Segundo o setor de finanças do município o débito com o PASEP pode alcançar a cifra de 2 milhões de reais. A cota do FPM referente ao dia 20 foi retida para saldar dívidas do PASEP pela falta de pagamento nos meses de julho e novembro do ano passada.
ALFORRIA
O deputado estadual Kelps Lima aguarda o julgamento da justa causa na Justiça Eleitoral para deixar o Partido da República. Kepls alega discriminação dentro do partido, que é comandado pelo deputado João Maia como sua propriedade. O deputado, que pediu a carta de alforria, assumiu a titularidade na Assembleia Legislativa com a renúncia de Poti Júnior, que foi nomeado conselheiro do TCE.
FÁTIMA SENADORA
Na reunião na última semana com o ex-presidente Lula, a deputada Fátima Bezerra (PT) bateu o martelo: será candidata ao Senado em 2014. Um dia depois, Lula recebeu o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) e já comunicou a decisão do PT de lançar Fátima para o senado. Pediu o apoio do PMDB.
JORNALISTASOS
Os jornalistas do RN e os patrões chegaram a um acordo salarial na Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Após três rodadas de negociação, os jornalistas que ganham o piso receberão um reajuste de 8,1% e os trabalhadores que já ganham acima do piso terão um aumento salarial de 6%. Como a inflação do período foi de 5,4%, toda a categoria terá um aumento real.
CHEFE DE GABINETE
O advogado e ex-vereador Júlio César(PSD) assumiu a Chefia de Gabinete da Vice-Governadoria. Por incumbência do vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, Júlio ficará responsável pela articulação política do partido nos municípios da Grande Natal e região do Mato Grande. Também conseguiram uma boquinha na Vice-Governadoria as ex-prefeitas Norma Ferreira, Graça Marques e Edinha Pinheiro.
NOVO LÍDER
O vereador Antônio Batista Barros (PMDB) é o novo líder da maioria na Câmara Municipal de Parnamirim. Batista assume em substituição ao vereador Valério Felipe Santiago (PDT), que é o verador mais antigo de Parnamirim.
NOVOS PARTIDOS
Quatro novos partidos estão em processo de formação no RN. Para o registro nacional, as legendas precisam antes conseguirem registro junto aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados. Aqui, tramitam quatro processos: NOVO – Partido Novo; PDN – Partido do Desenvolvimento Nacional; PGT – Partido Geral do Trabalho; e PJS – Partido da Justiça Nacional.
PRAZOS
Para se criar um partido político no Brasil, os eleitores inte-ressados devem seguir uma série de passos, sendo o último deles o pedido de registro do estatuto partidário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E para que uma legenda lance candidatos às eleições gerais de 2014, ela deve estar devidamente registrada no TSE no máximo até o dia 5 de outubro deste ano.
VICE EM NATAL
O vice-presidente da República, Michel Temer estará em Natal no dia 8/3, onde participa do jantar em homenagem ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves. A homenagem será prestada pelas Federações das Indústrias, do Comércio, Transportes e Agricultura e contará com a participação de empresários, políticos, amigos e familiares.
22 de Fevereiro de 2013 às 16h04
A CONFIANÇA DA GOVERNADORA
Maciel Gonzaga - Interino
Na leitura de sua penúltima Mensagem Anual deste mandato na Assembléia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini, em um discurso de pouco mais de uma hora, detalhou as principais realizações de 2012 e anunciou os projetos do Governo do Estado para 2013. Foi uma mensagem bem mais otimista, melhor do que os dois primeiros anos de governo.
Rosalba Ciarlini falou sobre a superação de dificuldades e criação de oportunidades nos dois primeiros anos de governo, as ações de combate à seca, saneamento básico, saúde e segurança pública, defesa social, educação, cultura, cidadania, Copa 2014 e obras estruturantes para o RN, economia, geração de emprego e desenvolvimento social.
A governadora chamou atenção para crise econômica e os recursos que foram destinados para amenizar os efeitos da estiagem. Disse, que o Executivo deixou R$ 130 milhões de restos a pagar em 2012. Além do mais, a expectativa de receita foi frustrada em R$ 384 milhões sobre o Fundo de Participação dos Estados e a CIDE, além de estiagens consecutivas que comprometeram um montante significativo de recurso.
A chefe do Executivo ainda lembrou que houve um aumento de 12% no repasse dos Poderes e os custos com as decisões judiciais, que obriga a implantação de reajuste salarial.
Falando sobre as superações e dificuldades e da criação de oportunidades nos dois primeiros anos de gestão, a governadora dedicou um capítulo especial para mostrar o que o governo vem fazendo para combater os efeitos da seca. Também anunciou o programa “Sanear RN”, com o propósito de terminar 2014 com 80% do Rio Grande do Norte saneado. Sobre a Saúde, resumiu às obras de recuperação de 12 hospitais em todo o Estado. Na área de Segurança, apresentou os investimentos em viaturas, equipamentos, estrutura. Sobre a Copa de 2014, dedicou o capítulo a três obras estruturantes: o aeroporto de São Gonçalo, o Pró-Transporte que teve edital de licitação lançado há uma semana e a avenida Engenheiro Roberto Freire, que terá o edital de licitação divulgado em duas semanas.
Rosalba tem cerca de um ano e 9 meses para dá uma reviravolta no seu governo. É aguardar os acontecimentos.
FÓRUM
O estacionamento exclusivo para os servidores do Fórum Miguel Seabra Fagundes será reformado e ampliado e, com isso, um novo serviço passará a ser oferecido no local. De acordo com o diretor do Fórum, Mádson Ottoni, 15 novas vagas serão disponibilizadas para veículos de funcionários. Além disso, o serviço de drive thru criado para facilitar a consulta processual de advogados, deixará de funcionar na sede do Fórum e ganhará um espaço dentro do próprio estacionamento. O novo drive thru vai funcionar na própria calçada, onde um servidor estará disponível para atender as demandas dos advogados.
PRESIDÊNCIA
O deputado estadual Walter Alves, atual 1º vice-presidente do PMDB, deverá assumir a presidência do diretório regional do partido. Isso deve ocorrer em razão do atual presidente deputado federal Henrique Alves não poder compatibilizar o cargo com o de presidente da Câmara Federal. Walter Alves é o atual líder do partido na AL e também deve deixar o cargo.
RECUPERAÇÃO
O conselheiro Poti Júnior recebeu alta médica e já retornou ao convívio de seu familiares e amigos. Poti sofre um infarto agudo do miocárdio, na segunda-feira de carnaval quando estava veraneando na Praia de Búzios (litoral sul do RN), quando foi transportado para o Hospital do Coração em Natal, onde foi submetido a dois cateterismo e uma angeoplastia, tendo inclusive implantado dois stents. Segundo familiares, é excelente seu estado de saúde.
FEDERAL
Aliás, mesmo o deputado estadual Walter Alves (PMDB) vir afirmando sempre que seu projeto político para 2014 será buscar a reeleição e permanecer na Assembleia Legislativa, no seio da família Alves, é voz corrente que o filho do senador Garibaldi deverá disputar uma vaga na Câmara Federal, juntamente com o seu primo Henrique Alves. Em eleições passadas, foram candidatos e se elegeram, Henrique e o pai Aluízio Alves; Henrique e o então cunhado, à época casado com Ana Catarina Alves, Ismael Wanderley; Henrique e a irmã Ana Catarina.
GOVERNADOR
Crescem os rumores de que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB) deverá disputar o Governo do Estado em 2014. E teria até o apoio do PT, que lançaria a deputada federal Fátima Bezerra como candidata ao Senado. As mesmas notícias dão conta de que essa possibilidade vem sendo fortemente incentivada pelo Palácio do Planalto, que mais tem interesse no rompimento do PMDB com o DEM aqui no Estado.
FECAM
A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam) elegeu o novo presidente: o vereador e presidente da Câmara de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD). Silveirinha já ocupava o cargo de vice presidente da Fecam, inclusive com atuação destacada pelos parlamentares da região oeste por promover seminários legislativos e implantar projetos de modernização da Câmara de Mossoró no setor de informática e administrativo.
CIRURGIA
O ex-governador Iberê Ferreira de Souza seguiu para São Paulo nesta quinta-feira (21). No Hospital Sírio Libanês, onde se trata de um câncer há dois anos, Iberê Ferreira vai se submeter a nova cirurgia para retirada de um edema na cabeça. Segundo seus familiares, a cirurgia é simples e corriqueira.
PROCURADOR-GERAL
A eleição para formação da lista tríplice visando à nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do RN será realizada no próximo dia 19 de abril de 2013, das 08h às 14h, no Plenário Procurador de Justiça "William Ubirajara Pinheiro", situado no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Em Mossoró, a eleição será no prédio sede das Promotorias de Justiça.
BRONCA
Os governadores empurrarão na verdade duas bombas no colo do novo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os estados cobram a votação dos novos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados e a redução dos juros devidos à União. A cobrança vai por carta, escrita pelo mineiro Antonio Anastasio. Henrique vai ter que agora decidir. É bronca!
ROMPIMENTO
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) está longe de ser convencido do rompimento entre o PMDB do ministro Garibaldi Filho e do presidente da Câmara Henrique Alves e o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino. Fernando Mineiro é de opinião que os dois partidos seguem afinadíssimos e muito menos têm o menor inte-resse, agora, em rompimento. Segundo Mineiro, “os fatos atestam essa realidade”.
FPM EM ALTA
O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – foi de R$ 365.566.869,96. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este segundo decêndio. Também mostra acúmulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
NOVO LÍDER
O vereador Júlio Protásio deve ser confirmado líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal. Júlio é do PSB, partido da base do prefeito, está no segundo mandato e demonstra experiência e liderança na Casa. O nome dele é aceito pela maioria dos vereadores que apóiam o prefeito.
ROTA 101 NORDESTE
O titular da SETUR, Renato Fernandes, esteve em SP participando do Workshop CVC, , e se reuniu com os representantes de todas as secretarias de Turismo do Brasil. Durante a reunião, Renato Fernandes apresentou a Rota 101 Nordeste, evento projetado para acontecer este ano para incentivar a facilidade de interligação entre os estados promovida pela recente duplicação da rodovia.
15 de Fevereiro de 2013 às 14h14
Mudanças no secretariado de Rosalba
Maciel Gonzaga - Interino
Na verdade, somente agora após o carnaval é que o ano político vai começar. A nível de Governo do Estado, o que se fala nos bastidores é que vem por aí uma nova reforma no secretariado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Uns dizem que seriam mudanças pontuais; outros falam em uma ampla reforma, com ou sem o PMDB.
De qualquer forma, fala-se em rearranjos já visando as eleições do próximo ano a fim de que sejam abrigados apenas aqueles que vão estar integrados ao projeto de reeleição da governadora.
Esperada desde o final do ano passado, o anúncio das alterações foi adiado reiteradas vezes e, como apontavam as previsões pessimistas, ficou para após o carnaval.
De acordo com interlocutores, as principais apostas para mudanças passariam pelas secretarias de Saúde, Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Segurança Pública e Desenvolvimento Social, os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil. Aliás, desde o início do mês que se fala em mudanças na Saúde, sendo até dado como certo o nome do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM). O filho do deputado estadual Getúlio Rego esteve na Governadoria e conversou com Rosalba. Seu pai, sempre foi o nome número 1 de Rosalba quando assumiu o governo para dirigir a Saúde.
Na Segurança Pública, o secretário Aldair da Rocha, que é um policial dos quadros da Polícia Federal e superintendente da PF do Ceará, estaria considerando que a sua missão à frente do cargo já teria sido cumprida. Caso opte pela mudança, fala-se que também viria a necessidade de sangue novo no apa-relho da segurança pública - Civil e Militar - com novos nomes comandando as duas corporações.
Quando à Senthas, a decisão da mudança fica por conta de que posição o PMDB tomará. Se fica ou sai do governo. A pasta é comandada desde o início do governo pelo secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, nome indicado pela cúpula peemedebista.
A verdade, é que o governo Rosalba Ciarlini tem pretensões de iniciar o ano político sabendo quem serão os seus aliados em 2014, não mais ficando em compasso de espera. O projeto da reeleição exige definições importantes na política do RN. É aguardar os acontecimentos!.
CRISE NO DEM
Uma proposta do presidente nacional do Demacratas, senador José Agripino (RN) apresentada nas últimas reuniões da executiva nacional da bancada na Câmara, de uma "oposição branda" ao Planalto. Estaria criando problema dentro do já pequeno e fragilizado pelas deserções que ocorreram com a criação do PSD. A proposta estaria servindo para reacender as conversas sobre uma fusão do DEM com o PMDB. As duas propostas são rejeitadas pela ala independente, que não aceita negociar, e sugere que os descontentes se desfiliem, em vez de querer sepultar o partido.
PACTO
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves pretende se reunir em março com governadores para discutir o pacto federativo, que aborda as receitas dos estados. O presidente não detalhou o que pretende incluir no pacto, mas afirmou que quer elaborar uma proposta simples para ser discutida em uma comissão especial. O pacto federativo pretende diminuir o desequilíbrio na divisão de receitas arrecadas com tributos entre os estados e a União e poderia contemplar temas como guerra fiscal, ICMS, FPE, distribuição dos royalties do petróleo e dívidas dos estados.
EM SINTONIA
Quem garante é a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. O governador de Parnambuco, Eduardo Campos (PSB) está em completa sintonia com a presidente Dilma Rousseff. Dona Wilma esteve na última semana com Campos e assegura que "ele não será candidato a Presidente da República". Assim - garante a vice-prefeita - "há uma forte tendência para o PSB apoiar a reeleição de Dilma".
PRÓ-TRANSPORTE
Não resta a menor dúvida de que o Pró-Transporte é o mais importante projeto de mobilidade urbana de Natal. A governadora Rosalba Ciarlini apresenta o novo projeto com valor estimado em R$ 82 milhões. Os recursos já estão assegurados pelo Orçamento Geral da União e pelo Programa Federal Pró-Transporte, ambos repassados pela Caixa Econômica Federal, somados aos recursos do Pró-Investe, através de um contato celebrado pelo Governo do RN com o Banco do Brasil. A licitação está marcada para o dia 22 de março deste ano.
LEI SECA
Padres da cidade de Maringá, no interior do Estado do Paraná, estão tendo que mudar a tradição da missa por causa da Lei Seca: o ritual é o mesmo, mas dentro dos cálices o vinho não tem mais álcool. A medida de trocar o vinho por suco está sendo adotada para garantir a segurança dos religiosos e evitar problemas com o bafômetro. O uso do vinho sem álcool ou do suco deve virar norma depois de uma reunião, no mês que vem, com todos os padres da paróquia.
CONDENAÇÃO
O ex-prefeito do Rio do Fogo, Francisco das Chagas Cruz (Tico) terá de devolver R$ 657 mil, devidamente corrigidos, por determinação do TCE. A cobrança se refere à prestação de contas do município do ano de 2006. As despesas não foram comprovadas. Também, o ex-prefeito de Rio do Fogo, Antônio de Paiva Fernandes (Túlio) terá de ressarcir R$ 58 mil, devidamente atualizado, correspondente a despesas com material sem destinação especifica, no ano de 2002.
FPM EM ALTA
Os prefeitos tiveram motivo de sobrar para comemorar o carnaval e respirar aliviados em relação às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela de fevereiro do FPM foi de 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano. Os recursos serão repassados e às prefeituras tiveram valores 27,53% acima do registrado no mesmo período de 2012.
NA CÂMARA
A vereadora Kátia Carvalho de Lima (DEM) não está disposta a ocupar nenhum cargo no Governo do Estado e, consequentemente, não se ausentar da Câmara de Parnamirim. Com o afastamento de Kátia, quem assumiria a vaga seria o primeiro suplente Sérgio Andrade (PP). Kátia Carvalho garante que pretende continuar exercendo o seu mandato no Poder Legislativo. Já Sérgio Andrade agora trabalha como assessor do deputado Gilson Moura (PV).
INFARTO
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Poti Júnior, sofreu um infarto na noite de segunda-feira (11) e encontra-se internado no Hospital do Coração, em Natal. Ele foi submetido a um cateterismo e passa bem. Poti Júnior, que era deputado estadual pelo PMDB, assumiu a Corte na vaga destinada à Assembléia Legislativa.
LISTA TRÍPLICE
Os desembargadores do Tribunal de Justiça irão escolher os três nomes de advogados que podem ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça. A lista tríplice será definida, provavelmente, na sessão desta sexta-feira (15). A escolha não será fácil. O detalhe da idade também pode pesar na escolha dos desembargadores. Os mais velhos são os advogados Artêmio Azevedo e Glauber Rego e a mais nova é a advogada Mariza Almeida.
VISITA
A renúncia do Papa Bento XVI motivou o cancelamento da visita do Núncio Apostólico dom Giovanni D'Aniello, programada para sexta-feira a Natal. Ele participaria das festividades de 50 anos da Campanha da Fraternidade 2013, que este ano será endereçada, principalmente, aos jovens com o tema Fraternidade e Juventude.
FUNDO PARTIDÁRIO
Em janeiro de 2013, os 30 partidos políticos do país receberam R$ 16 milhões do Fundo Partidário, segundo dados do TSE. Desse total, o PT recebeu a maior parte (R$ 2,6 milhões), seguido pelo PMDB (R$ 1,9 milhão) e o PSDB (R$ 1,7 milhão). De acordo com a lei dos partidos, o Fundo Partidário é formado por multas, doações e dotações orçamentárias. A União deve pagar ao menos R$ 0,35 por eleitor inscrito.
08 de Fevereiro de 2013 às 00h00
A UNIDADE ENTRE OS PODERES
Maciel Gonzaga - Interino
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou a república presidencialista como forma de governo. Em seu texto, estabeleceu como um de seus princípios fundamentais a divisão das funções estatais em três distintos órgãos: o Poder Legislativo, a ser exercido pelo Congresso Nacional; o Poder Executivo, a cargo da Presidência da República, e o Poder Judiciário, atribuído aos tribunais e aos magistrados federais e estaduais, variando a competência de cada juízo conforme o determinado em lei. Na Constituição Brasileira foi-lhe atribuído a condição de “cláusula pétrea”.
Apregoa ainda a Constituição que esses Poderes devem se relacionar entre si de forma harmônica e independente. A harmonia no exercício dos Poderes estatais nada mais é que o respeito mútuo às prerrogativas atribuídas a cada Poder, com colaboração e controle recíprocos, no sentido de construir os objetivos da República.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem atribuições próprias, que são aquelas específicas e determinadas a cada esfera de poder, a quem cabe exercê-las com exclusividade. Também possui atribuições constitucionalmente instituídas, que legitimam um determinado poder a exercer as funções próprias a outra esfera de poder. Trata-se também de uma prescrição constitucional conhecida como o sistema de freios e contrapesos, que consiste na prática de delimitação de um poder por outro.
No Rio Grande do Norte, está evidente nos últimos dias que essa relação entre os Poderes está abalada. O deputado estadual José Dias (PSD), por exemplo, chega a afirmar claramente que o Executivo está interferindo em decisões do Legislativo de forma “inaceitável”. Ressalte-se que a independência e a convivência harmônica entre Judiciário, Legislativo e Executivo são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia e à concretização dos direitos e garantias consagrados na Constituição.
O Estado Constitucional de Direito assenta-se na ideia de unidade, uma vez que, o poder estatal é uno e indivisível, havendo órgãos estatais, cujos agentes políticos têm a missão precípua de exercerem atos de soberania. Nesse momento, o mais importante é se trabalhar na construção de uma cultura democrática calcada na participação de todos, em iguais condições, na vida política, requisito indispensável para que se pense a concretização dos ideais maiores do Rio Grande do Norte. A divisão é prejudicial.
EXPEDIENTE
Portaria conjunta (nº 02/2013-TJ), publicada no Diário da Justiça pela presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça determinaram que nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013 (período do Carnaval) não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instância. No dia 8 de fevereiro, sexta-feira, a portaria determina que o expediente seja das 07h às 14h, inclusive nos protocolos, ficando os prazos que se vencerem ou se iniciarem no período prorrogado para o primeiro dia útil.
CONDENAÇÃO I
O ex-prefeito de Goianinha, Disson Lisboa teve contas consideradas irregulares pelo TCE, com devolução de recursos aos cofres públicos no valor de R$ 77.660,00, devidamente corrigido. Desse valor, R$ 4.100,00 é referente a soma das diárias recebidas indevidamente e R$ 66.560,00 em virtude da despesa sem destinação específica. As irregularidades estão na prestação de contas do terceiro bimestre de 2003, processo nª 014000/2003-TC.
CONDENAÇÃO II
Já o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, deverá restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10.800,00. Os recursos foram pagos na realização de uma festa considerada pelo TCE como sem interesse público. O colegiado também aprovou multa de 30% sobre o valor do débito e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e /ou atos de improbidade administrativa. (Processo nº 007838/2012 – TC).
COMPENSAÇÃO
A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, segundo anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Cerca de 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais. Os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até dezembro, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa.
DILMA NO RN
A governadora Rosalba Ciarlini anunciou a vinda da presidente Dilma Rousseff para inaugurar o primeiro trecho da adutora do Alto Oeste que beneficiará 350 mil pessoas na região. A obra será entregue possivelmente no dia 7 ou 8 de março. Segundo Rosalba, a presidente da República já aceitou o convite para ver de perto os benefícios dessa obra que acabará o sofrimento de milhares de famílias potiguares. A adutora terá 300 km, sendo que metade fica nesta primeira etapa que será entregue pela presidente Dilma e pela governadora Rosalba.
DESISTÊNCIA
O deputado federal e palhaço Tiririca (PR-SP) está mesmo decidido: não vai disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados em 2014. Desiludido com a rotina de trabalho do Congresso, ele tem outras prioridades. Uma delas é a convivência com a filha mais nova, de três anos. A outra é o futuro profissional – está fora da televisão há mais de um ano. Mas, a decisão não é definitiva.
RESTITUIÇÃO
O Tribunal de Contas do RN considerou irregular a prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim referente ao ano de 2010, sob a gestão de Adriano César da Cruz Soares, então diretor geral, com devolução de R$ 337.666,93. Em função da ilegalidade constatada, a Primeira Câmara decidiu pela restituição do valor aos cofres públicos e aplicação de multa de 10% sobre o débito ao ex-gestor. A análise dos autos revela o típico caso de omissão quanto ao dever de prestar contas.
SENADORA
A deputada Fátima Bezerra (PT) ainda não assume a sua candidatura ao senado em 2014, mas diz que acolhe o resultado da última pesquisa Consult “com o sentimento de humildade, incentivo e reconhecimento pelo trabalho que realizamos”. A pesquisa mostrou vários cenários onde o nome da deputada aparece nas primeiras colocações. Apesar de não declarar, a deputada costura a candidatura nos bastidores. Há quem diga que ela já conversa, inclusive, sobre a vaga de suplente.
VAGA NO TJ
Está sendo aberta mais uma vaga de desembargador no tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com a aposentadoria do desembargador Rafael Godeiro. Os juízes de direito de 3ª Entrância podem ser candidatos. Os magistrados terão até o próximo dia 18 de fevereiro para fazerem a inscrição no próprio Tribunal, por meio de requerimento dirigido à Presidência.
AMPLIAÇÃO
Dirigentes da Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística estão mantendo entendimentos com o Governo do Estado, que é proprietário das instalações onde funciona o Centro de Convenções,a Via Costeira de Natal, para que o equipamento seja ampliado. A estrutura que atualmente é de 15 mil metros quadrados passará a ser de 25 mil metros quadrados após a conclusão das obras.
PROTRANSPORTE
Os empresários do litoral Norte estão comemorando o anúncio da retomada da obra do Protransporte. A obra irá fazer li-gação entre a ponte Newton Navarro e Avenida João Medeiros Filho, além do acesso à Redinha, interligando a avenida Moema Tinoco, a avenida Conselheiro Tristão e a BR 101. Quando a obra estiver pronta, a distância entre a Ponte Newton Navarro até o Pólo Pitangui, por exemplo, será a mesma entre a ponte e a praia de Ponta Negra.
HOSPITAL DE MACAÍBA
A governadora Rosalba Ciarlini sitou as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba. Com investimento de R$ 1.271 milhão o hospital ganhará um novo centro cirúrgico, laboratório, novo centro de recuperação de operados, seis novos leitos de enfermaria, além de uma área de pré-parto e pós parto.
01 de Fevereiro de 2013 às 19h45
A SAÚDE, NA VISÃO DA GOVERNADORA
Maciel Gonzaga - Interino
É incontestável que a saúde pública do Rio Grande do Norte deixa muito a desejar. Não é diferente do resto do País. Setor que vem proporcionando um confronto entre Governo e médicos, em greve há 8 meses, a saúde é foco de grandes debates no Estado.
Na última semana, em artigo publicado e amplamente comentado pela imprensa, a governadora Rosalba Ciarlini reconheceu que a nossa saúde pública apresenta sérias e antigas deficiências. Ademais, estamos vivendo, hoje, um momento de agravamento de um processo crônico de crise nos serviços de urgência e emergência.
Contudo, a governadora demonstrou confiança de que para enfrentar essa crise e ao mesmo tempo oferecer soluções definitivas à sociedade potiguar, o Governo do Estado vem implementando um conjunto de medidas estruturantes – e por isso mesmo com efeitos de médio e longo prazo.
Citou Rosalba que neste exato momento, 12 das 23 unidades hospitalares administradas pelo governo estadual estão passando por reforma ou ampliação. Alguns desses hospitais não sofriam intervenções significativas há 20, 17, 15 anos. Nos últimos 6 meses, abrimos 88 leitos clínicos de retaguarda e convocamos 636 profissionais de saúde, dentre médicos, enfermeiros e assistentes de enfermagem.
A governadora sinaliza com a confiança de que, quando as reformas em curso forem concluídas, o RN ganhará mais 63 leitos de retaguarda e 55 leitos de UTI. Será elevada o abastecimento dos hospitais da rede estadual de um patamar de 26% para 70%, em média, hospitais estes que estão sendo também equipados.
Vamos dá um voto de confiança ao governo, sabendo que a saúde pública é tripartite, por definição constitucional, sendo responsabilidade dos entes federativos – União, Estado e Municípios – onde os novos prefeitos precisarão fazer um grande esforço para melhorar o atendimento básico, sendo importante que cada um faça a sua parte, para que a rede seja forte e resolutiva. Assim a população potiguar espera que em 2013, seja melhorado esse cenário de desassistência e possamos melhorar a saúde pública do RN.
NO GOVERNO
Nos bastidores da Governadoria a conversa é uma só: o PMDB teria sido convidado para integrar o governo Rosalba Ciarlini. Ocorre que o grupo que comanda a legenda, tendo a frente o deputado federal Henrique Eduardo Alves estaria fazendo uma exigência: Só aceita a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Assim, o PMDB recuaria dessa intenção de romper com o governo, se o ex-diretor do Dnocs, Elias Fernandes assumir o comando da poderosa pasta. Com isso, o PMDB mantém a sua velha tradição.
MINEIRO, FEDERAL
O vereador de Natal, Hugo Manso (PT) mesmo afirmando que não tem nada acertado entre o seu partido e o vice-governador Robinson Faria (PSD) para ele ser o candidato ao governo, antecipa que Robinson se enquadra dentro do perfil do grupo que possa apoiar a reeleição da pre-sidente Dilma Rousseff. Diz também que existe o sentimento de que a de-putada federal Fátima Bezerra pode dar um passo maior. Nesse possível quadro, o deputado estadual Fernando Mineiro é o nome mais forte do PT para sair como federal.
VIDA PÚBLICA
O prefeito Maurício Marques continua na firme disposição de abandonar a vida pública no término do seu mandato no final de 2016 por entender que sua missão foi cumprida à frente da municipalidade parnamirinense. Diz ainda que 2014 vai acompanhar a decisão adotada pelo seu partido, o PDT, reafirmando que tem compromisso com Agnelo Alves e Carlos Eduardo. Os comentários dos bastidores dão contra de que o prefeito deve deixar o seu cargo para tentar uma vaga na Assembléia Legislativa. Neste caso, a vice-prefeita Lucinha assumiria a prefeitura.
DOAÇAO
Eleita pela primeira vez vereadora de Natal, a professora Eleika Bezerra (PSDC) doará seu primeiro salário para 4 instituições filantrópicas do bairro de Mãe Luiza: A Casa do Bem, o Espaço Solidário, a Casa Crescer e o Espaço Livre. Em Natal, os parlamentares municipais recebem R$ 15.019,00. Com os descontos de Imposto de Renda e INSS, o valor líquido é de R$ 11.306,56. Cinco por cento será doado para o Partido Social Democrático Cristão (PSDC). Eleika Bezerra tem 69 anos e é professora aposentada da UFRN. A decisão de doar o salário foi registrada em cartório, em agosto de 2012.
REVELIA
A ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier Medeiros, vai responder junto ao Ministério Público Estadual pela ausência de prestação de contas do valor de R$ 536.713,95, do município. Assim decidiram os conselheiros da Primeira Câmara do TCE depois de inúmeros convites para que a ex-gestora apresentasse comprovação dos gastos. Ivanilde ignorou os chamados do órgão de contas deixando o processo correr à revelia.
DÍVIDA
Desde o ano passado a Liga contra o câncer não atende mais os convênios de Macaíba tudo em virtude de uma divida absurda que pode ultrapassar o valor de 200 mil reais deixada pela a antiga administração. O prefeito Fernando Cunja já teria pedido prioridade máxima para o pagamento da divida, vendo que a liga presta um serviço essencial e indispensá-vel para vários macaibenses que dependem de exames e tratamentos mais especializados além do diagnóstico de câncer.
PREFEITOS
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) marcou presença na solenidade de abertura do encontro da presidente Dilma Rousseff com prefeitos de todo o Brasil na segunda-feira (28), em Brasília. O encontro da presidente Dilma com os prefeitos continuou até a quarta-feira. Fátima Bezerra esteve todo tempo ao lado do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT)
NOVA MARCA
A RAF Comunicação criou a nova marca e slogan para a Prefeitura de Parnamirim. Agora, o slogan é “Crescendo com a Gente”, traduzido através de um ícone que lembra uma pessoa com os braços erguidos em forma de seta. A nova marca foi aprovada pelo refeito Maurício Marques que diz traduzir o momento de crescimento de Parnamirim e o foco nos serviços prestados à população.
WILMA NA FRENTE
A vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) segue na frente para disputa para o Senado em 2014, na preferência do eleitor potiguar. Em três cenários analisados pelo Instituto Consult, a vice-prefeita vence a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) e Robinson Faria. Em outro cenário da pesquisa, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) vence também Henrique. Fátima Bezerra tem 43.59% e Henrique Alves 28.71%.
FORA DO PÁREO
Mas, Wilma de Faria já alertou que mesmo bem avaliada na pesquisa da Consult, não será candidata ao Governo do Estado em 2014. "Estou feliz com o resultado porque, de certa forma, as pessoas fazem uma comparação e uma avaliação positiva do que fiz como prefeita e como governadora", disse Wilma, reafirmando que não disputará o governo e que já disse ao vice-governador Robinson Faria, seu aliado, e que trabalha para viabilizar sua candidatura, que ela está fora do páreo para o governo no próximo ano.
EMPREGOS
Em 2012, o setor respondeu pela abertura de 11.621 novos postos de trabalho formal, número praticamente igual ao registrado em 2011. Do saldo positivo de 12.265 vagas com carteira assinada abertas em 2012 no RN, o setor de Comércio e Serviços respondeu por 11.621 novos postos.
PROGNÓSTICO
Em Brasília, a cúpula do PMDB faz um prognóstico de que dos 513 deputados federais, cerca de 350 deverão votar no deputado federal Henrique Alves (PMDB) para presidente da Câmara. Segundo aliados, as denúncias espalhadas na imprensa não mudaram o quadro e que se a intenção era fazer com que o governo retirasse o apoio à candidatura peemedebista, o objetivo não foi alcançado.
25 de Janeiro de 2013 às 12h35
PREFEITOS DE PIRES NAS MÃOS
A queda de arrecadação dos tributos que compõem os fundos de participação dos estados e municípios está obrigando neste início de ano os novos prefeitos enfrentarem ainda mais crise do que pensavam. No Rio Grande do Norte, até mesmo as cidades de maior porte como Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo estão de piores na mão. O Governo federal não aceitou nenhuma correção do FPM.
O temor dos prefeitos é com os próximos meses: a partir de maio começa a restituição do IR, que gera queda nas receitas dos fundos de participação, e o período de junho a agosto é tradicionalmente mais fraco em arrecadação. Além disso, não há segurança quanto à recuperação da economia brasileira nos próximos meses.
Ninguém sabe qual vai ser o comportamento do governo se a crise se aprofundar e bater no cofre da União. E mais: o foco passa ser a Previdência Social: 3.920 municípios devem R$ 22 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que retém no Tesouro Nacional uma parcela do FPM para abater essa dívida.
No caso de Parnamirim, o município recebeu no último dia 18 a segunda parcela do FPM. O valor das duas parcelas soma 3,7 milhões. Mas, com os descontos do INSS, PASEP e FUNDEB, ficaram em caixa pouco mais de 306 mil reais.
Preocupado com a situação, o prefeito Maurício Marques (PDT) já anunciou que não fará nenhum novo investimento, antes do primeiro trimestre deste ano. A Prefeitura prefere sentir como será a liberação dos recursos nos próximos dois meses para fazer um balanço da situação. A saída é planejar e só contratar o que pode pagar.
O problema não é de hoje. Nos últimos três anos as prefeituras vêm enfrentando essa diminuição do repasse. A coisa está tomando um vulto muito grande. As prefeituras estão endividadas e não conseguem pagar em dia os fornecedores e os servidores municipais, isso sem se falar nos salários atrasados deixados pelos gestores anteriores.
A situação é delicada porque a maioria dos 5,5 mil municípios brasileiros tem uma forte dependência do FPM, que caiu 12,8% só em janeiro. As principais causas são, entre outras razões, a queda na receita de transferências da União e os aumentos do salário mínimo acima da inflação e do crescimento da receita.
DISPUTA
Insatisfeitos com escolha do deputado Fábio Faria (RN) para ocupar a vaga do PSD na próxima mesa diretora da Câmara Federal, os deputados Átila Lins (AM), José Carlos Araújo (BA), Júlio César (PI) e Ademir Camilo (MG), resolveram disputar o cargo no plenário. A eleição será no dia 4. “O PSD terá direito a um cargo na Mesa Diretora para o biênio 2013-1014 e tenho a honra de ter sido escolhido para representar o meu partido”, diz Fábio Faria.
MUDANÇA NO FPE
O Ministério da Fazenda discute novos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Têm várias regras jurídicas, várias posições sendo analisadas, sobre qual determinação será seguida pelo Governo Federal. Mas, ainda não há consenso. Após reclamação de alguns Estados, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as regras para o repasse são inconstitucionais e determinou que o Congresso Nacional estabelecesse novos critérios de partilha até o dia 31 de dezembro do ano passado.
ROMPIMENTO
Para o deputado estadual Agnelo Alves (PDT) o PMDB do Rio Grande do Norte se romper com o governo Rosalba Ciarlini, isso só acontecerá faltando seis meses para as eleições de 2014. “Não acredito que o PMDB rompa com o governo antes de seis meses das eleições do próximo ano”, diz Agnelo Alves, acrescentando que “está pagando para ver uma posição diferente dos peemedebistas”.
SERRA DO MEL
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou por unanimidade resolução que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Serra do Mel. A eleição será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
GASTOS
O Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomendou que os municípios do Rio Grande do Norte evitem gastos excessivos no carnaval. O motivo é a grave seca que atinge o interior do estado. "Em uma situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas", justifica o procurador Luciano Ramos. A advertência foi dada através da renovação da recomendação feita em junho de 2012 para que os gestores não realizassem despesas com eventos festivos.
CONDENAÇÃO
A ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo (PMDB), foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver quase R$ 70 mil. A decisão ocorreu na análise das contas referentes ao ano de 2006. O voto do auditor conselheiro Marco Montenegro foi pela restituição de R$ 67.190,00, em razão da omissão na prestação das contas.
CARNAVAL
Seguindo a orientação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado alguns prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte decidiram cancelar os gastos públicos com a realização do carnaval, consequência do estado de calamidade pública devido à estiagem. Além de Guamaré, que já havia anunciado na semana passada que não realizaria carnaval na cidade, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos também comunicaram o cancelamento da festa.
“Encontro de contas”
A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos de todo país, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro, em Brasília. Dilma Rousseff não pretende chegar de mãos abanando na reunião. Há forte possibilidade de atendimento pelo Governo Federal a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público investigará as causas que levaram ao decreto de emergência administrativa na cidade de Monte Alegre, documento assinado pelo atual prefeito Severino Rodrigues (PMDB) no dia 2 de janeiro deste ano. Na portaria assinada pelo promotor Mariano Paganini Lauria, a ex-prefeita Graça Marques (PSD) entrou na situação de "investigada". As primeiras diligências foram para notificar a ex-prefeita, que terá um prazo de dez dias para se manifestar. Já o prefeito Severino Rodrigues deverá encaminhar, no prazo de cinco dias, todos os documentos necessários a investigação do decreto "de situação de emergência administrativa".
MUDANÇA NO PP
O vereador Rafael Motta, pré-candidato a deputado federal, será mesmo o futuro presidente do PP estadual em substituição ao ex-vereador Sérgio Andrade, que não conseguiu se reeleger na última eleição em Parnamirim. Articulações nesse sentido vêm sendo feitas desde o final do ano passado. A orientação do comando nacional do PP é mudar comando no Rio Grande do Norte, onde o partido diminuiu o número de prefeitos nas últimas eleições.
NOVA SEDE
A Prefeitura de Parnamirim deverá ganhar em 2013 o seu Centro Administrativo funcionando em prédio próprio. Segundo o prefeito Maurício Marques, o atual Centro Administrativo funciona em um prédio alugado e para um município do porte de Parnamirim já é tempo de ter o seu local do Poder Executivo. O novo local será ao lado do Cine-Teatro, no bairro da Cohabinal.
MUSEU DA RAMPA
A Secretaria de Estado da Infraestrutura publicou no Diário Oficial do Estado do dia 24 que no dia 28/02 se dará a abertura do processo licitatório que irá escolher pelo menor preço a empresa responsável pela implantação do Centro Cultural Rampa, que envolve o Museu da Rampa e o Memorial do Aviador. O Centro é uma importante obra para o setor turístico do RN.
18 de Janeiro de 2013 às 21h58
INVESTINDO MAIS NA DIVULGAÇÃO
Maciel Gonzaga - Interino
A governadora Rosalba Ciarlini está iniciando o ano de 2013 apostando na reversão do quadro de desgaste de seu governo e, conseqüentemente, uma recuperação favorável que possa permitir disputar a reeleição em 2014. Para isso, uma das primeiras providências foi dá um novo direcionamento ao setor de Comunicação Social, agora sob o comando do jornalista Paulinho Araújo. Quem mais confia nessa reversão é o Chefe de Gabinete, Carlos Augusto Rosado, que é um expert em coordenação política.
O novo plano de divulgação prevê a veiculação das obras e iniciativas da administração. Não resta a menor dúvida de que a governadora vinha recebendo críticas - inclusive de aliados - sobre a falta de divulgação de suas obras. Setores importantes ligados ao Governo acreditam que a administração Rosalba Ciarlini tem projetos importantes em todo o Estado, faltando-lhe a divulgação necessária.
A governadora tem a expectativa de que agora em 2013 terá menos dificuldades do que nos dois primeiros anos de mandato, como por exemplo realizar o maior programa de saneamento básico que o RN já teve, ou seja, chegar ao fim da gestão com 80% do estado saneado. Outras obras estruturantes estão em andamento, como adutoras, estradas, reformas em hospitais, e a Escola de Governo Dom Eugênio Salas, que será inaugurada em março para oferecer cursos que irão qualificar os servidores públicos do estado. A Saúde é uma área prioritária – diz a governadora – que já avançou muito em ações que foram realizadas e que estão sendo realizadas. Mas, a segurança também terá um foco importante. Vamos criar um Plano Estadual de Segurança para os próximos 10 anos.
Segundo a governadora, uma coisa é começar ou continuar um trabalho bem feito, outra coisa é reconstruir, a partir do que o seu governo encontrou, sem planejamento, sem recursos e com muitas dificuldades. Para ela, esses dois anos foram de aprendizado, e agora pretende definir quais são as suas prioridades, criando um sistema de cumprimento de metas mês a mês. É bem verdade que tal divulgação custa caro. Resta saber se o governo tem caixa para tal.
NOVO QUADRO
A deputada federal Fátima Bezerra assegura que o PT estadual já se prepara para abrir o debate interno sobre as eleições de 2014 e admitiu que entre as pretensões está uma candidatura ao Senado, a qual deverá protagonizar. Observa no entanto, que as legendas aliadas no plano federal, como é o caso de PSD, PMDB, PV (“de Paulo Davim”) e outras – também são bem-vindas, desde que não estejam unidas às siglas sumariamente divergentes, como PSDB, PPS e DEM. Nessa aliança, 2014 pode colocar no mesmo palanque em Parnamirim os deputados estaduais Agnelo Alves e Gilson Moura, ambos disputando a reeleição.
VOZ ATIVA
E por falar Agnelo Alves, o deputado parnamirinense garante que o PDT “ainda não tem compromisso com ninguém para 2014, embora tenha apreço e afinidade com vários nomes”. Porém, Agnelo lembra que o PDT acabou de eleger os prefeitos da primeira e terceira cidades em população no Estado, o que representa 46% do total de habitantes do RN. Isso, enfatizou ele, credencia o partido a discutir o pleito eleitoral com voz ativa. Sobre a possível chegada do PMDB ao bloco que faz oposição ao governo estadual, garante o deputado que os petistas não se opõem a essa possibilidade.
PROJETO
Escolhido como o melhor parlamentar de 2012 pela revista Veja, por sua atuação em defesa de um país “mais moderno e competitivo”, o deputado federal Felipe Maia (DEM) admite que vai disputar um novo mandato de deputado federal em 2014 e acrescenta que o projeto político do DEM para o próximo ano é “reeleger a governadora Rosalba Ciarlini”. O parlamentar demonstra preocupação com as obras voltadas para a energia eólica no Rio Grande do Norte. Para o deputado, o governo federal precisa construir ao menos uma linha matriz para a distribuição da energia pelo país.
TRANSBORDO
Para resolver definitivamente o problema da coleta de lixo, a Prefeitura de Parnamirim deverá construir uma Estação de Transbordo, que deverá ser localizada no loteamento Santa Helana, nas proximidades da EIT, na BR 304. Só faltam as licenças ambientais. Com essa obra, o lixo de Parnamirim sairá direto para a Braseco, em Ceará Mirim, sem ter mais que passar pela Estação de Transbordo de Cidade Nova, em Natal. Hoje, Parnamirim produz algo em torno de 180 toneladas de lixo por dia e com o período de veraneio sobe para 210 incluindo o litoral - Pium, Cotovelo e Pirangi.
MORATÓRIA
Enquanto no interior do Estado várias prefeitras decretaram situação de emergência devido às dificuldades financeiras e a desorganização municipal, em Natal o prefeito Carlos Eduardo diz que a Prefeitura não precisa de uma moratória, mas de uma trégua de um ano, porque o que está havendo são judicializações de débitos da administração passada e iniciativas de confiscos de recursos da nova administração. Segundo o prefeito, a suspensão do pagamento de algumas dívidas seria necessária para recuperar a cidade e priorizar outros setores da administração pública.
EM MARÇO
Mesmo diante de especulações de afastamento do governo, o comando estadual do PMDB não tratará da questão antes de março deste, quando o partido realizará um encontro estadual para discussão de assuntos internos da legenda, particularmente a decisão partidária do PMDB continuar ou não, fazendo parte da base de apoio ao governo Rosalba Ciarlini. Atualmente, o governo conta com 14 dos 24 deputados estaduais, sendo destes, quatro parlamentares do PMDB: Walter Alves, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Nelter Queiroz.
BASE COESA
A governadora Rosalba Ciarlini considerou “satisfatório” o encontro com a base aliada, no último fim de semana, na praia de Jacumã. A governadora acredita ter se confraternizado com uma base unida e em clima amistoso. Entre os presentes, os líderes do PMDB, ministro Garibaldi Alves e deputado federal Henrique Alves; deputado federal João Maia (PR); e até parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa, como Ezequiel Ferreira (PTB).
HENRIQUE ALVES
Todo o Rio Grande do Norte, acima das divisões pessoais e partidárias, tem o dever de torcer efusivamente pela eleição do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para a presidência da Câmara dos Deputados. A história nos mostra que grande parcela dos sulistas não aceita a presença de um nordestino comandando a baixa Casa do Congresso. Isso é público e notório. A campanha na grande mídia contra Henrique Alves tem o objetivo de afastá-lo da disputa, onde ele já construiu uma forte base eleitoral. A eleição será no dia 4 de fevereiro.
CONDENAÇÃO
A ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo (PMDB), foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver quase R$ 70 mil. A decisão ocorreu na análise das contas referentes ao ano de 2006. O voto do auditor conselheiro Marco Montenegro foi pela restituição de R$ 67.190,00, em razão da omissão na prestação das contas.
NOVO PARTIDO
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi terceira colocada na corrida presidencial de 2010, trabalha para fundar um novo partido para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014. O plano da ambientalista é recolher 500 mil assinaturas, número necessário para a fundação de uma legenda. A sigla ainda não está definida, mas provavelmente surja a partir do Movimento Social Nova Política.
FEMURN
O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, foi reeleito para o biênio 2013-2014 como presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado foi reeleito vice-presidente. Os dois foram aclamados. A Femurn tem feito um trabalho importante na busca por proteção para os gestores do nosso Estado.
11 de Janeiro de 2013 às 18h23
A REFORMA POLÍTICA É PRIMORDIAL
Maciel Gonzaga - Interino
A aprovação do projeto de reforma política do relator Henrique Fontana (PT-RS) em 2013 é um tema de extrema relevância para o país. Por apresentar aspectos de muita complexidade, não consenso entre os deputados. Partidos como DEM, PPS e PR mostraram-se contrários a praticamente todos os pontos da proposta, o que adia o andamento da matéria.
A proposta do deputado Fontana prevê a substituição do atual sistema de financiamento privado pelo financiamento público exclusivo, pois somente uma mudança drástica no sistema político pode cortar o mal da corrupção pela raiz e fortalecer a democracia, combatendo o clientelismo e ampliando os espaços de participação popular.
Mas, independentemente da postergação na Câmara, é preciso que haja um engajamento de lideranças políticas e dos partidos para que a reforma política seja colocada em discussão para toda a sociedade. O PT, inclusive, já anunciou que irá às ruas coletar assinaturas e mobilizar a sociedade em torno da reforma política, um sinal importantíssimo do compromisso do partido com essa bandeira.
Ainda há muito desconhecimento por parte da população acerca das principais proposições da reforma como, por exemplo, o financiamento público de campanha, o fim das coligações proporcionais e o voto em lista flexível. O financiamento público de campanha é, provavelmente, o ponto mais sensível do projeto e uma medida tida como crucial para impedir a prevalência do poder econômico nas disputas eleitorais, manifestado na maior possibilidade de eleição daquele candidato que possui mais recursos financeiros.
É preciso deixar claro quem é contra e quem é a favor da reforma e lutar para que ela não seja usada apenas como luta política mesquinha durante as campanhas eleitorais. É necessário se impor o tema à pauta do debate político e buscar, promover uma reforma ampla, que estabeleça o financiamento público e também fortaleça os partidos políticos, acabando com as coligações proporcionais e assegurando que toda a população seja de fato representada.
Ressalte-se que no próximo ano teremos eleições nacionais e é primordial que a reforma política avance antes disso e já comece a corrigir as graves distorções do sistema atual.
KANKING
O ranking de Indicador Social de Desenvolvimento – que conta com dados do IBGE, ministério da Saúde e da Educação – agora Parnamirim em 4º lugar entre os dez melhores índices do Rio Grande do Norte. Perde, pela ordem, para Acari (5,24), Natal (5,22) e São José do Seridó (5,21). Parnamirim tem o índice 5,12. A amostragem leva em consideração programas de transferência de renda do governo federal e ações preventivas de saúde.
POSSE NA OAB
Diretores, conselheiros e membros da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN serão empossados em cerimônia no dia 17 de janeiro, às 19h, a ser realizada no Olimpo Recepções. O novo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, conclama os advogados para que a união esteja presente cada vez mais. “Convoco os opositores para que tenhamos uma OAB mais forte e uma advocacia mais valorizada”, disse. A primeira reunião do Conselho Seccional será extraordinária no final de janeiro, por convocação do novo presidente, a fim de julgar o processo pendente do Quinto Constitucional.
ACOMODAÇÃO
O presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Mota (PMN), nomeou a ex-vereadora de Parnamirim, Walkyia Diniz Fonseca (PRB), para exercer o cargo em comissão de Técnico de Processamento de Dados. Valquíria, embora tenha tido melhor votação que alguns vereadores eleitos, não continuou na Câmara devido ao coeficiente eleitoral da coligação que compôs.
CURSO DE MEDICINA
A UFRN foi incluída na 1ª fase de ampliação das vagas para o curso de Medicina e com um diferencial. Agora para o interior. Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A notícia foi dada durante a semana pela deputada federal Fátima Bezerra (PT). Serão investidos 14 milhões nos Campi das três cidades para instalação e funcionamento do curso de medicina.
PRÊMIO
Em razão do descaso em que entregou o município de Monte Alegre ao seu sucesso, a ex-prefeita Graça Marques (PSD), que não conseguiu ser reeleita, foi contemplada com o prêmio de nomeação para o gabinete do vice-governador Robinson Faria. A nomeação de Graça foi publicada no Diário Oficial do último dia 3. Graça Marques será Coordenadora Geral do Gabinete do Vice-Governador.
FUNDEB
A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi menor na maioria dos municípios no último repasse. A Confederação Nacional de Municípios já havia alertado que isso ocorreria por causa da inclusão dos alunos da pré-escola das instituições conveniadas no cômputo do Fundeb. A medida foi instituída pela Portaria 1.360/2012 publicada no final do ano passado. De acordo com pesquisa da CNM, em 5.003 municípios a receita do Fundo teve impacto.
REFORMA
O prefeito Maurício Marques deverá encaminhar antes do final deste mês o projeto de reforma administrativa à Câmara Municipal, que deverá se reunir em período extraordinário para discutir a matéria. A reforma ainda está sendo alvo de estudo por uma equipe técnica criada pelo prefeito para discutir mais um enxugamento da máquina administrativa. Contudo, já se fala que o novo salário mínimo da prefeitura será de R$ 690, acima do piso nacional que é de R$ 677.
MEDIDAS
O prefeito Carlos Eduardo tornou sem efeito todos os atos de cessão de servidores do poder Executivo municipal de Natal a qualquer órgão público diverso de sua repartição de origem e deu um prazo de 30 dias para que eles se apresentem sob pena de anotação de falta ao serviço e abertura de processo administrativo disciplinar. Outra media do prefeito foi nomear Grupo de Trabalho para efetuar o levantamento das dívidas da Prefeitura, existentes em 31 de dezembro de 2012. Também suspendeu todo pagamento de Serviço Extraordinário, jetons e qualquer outro tipo de vantagem pecuniária decorrente de participação em comissões, conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva.
MUDANÇA
A governadora Rosalba Ciarlini resolveu dá um novo direcionamento na Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado. Para seu lugar de Alexandre Mulatinho foi nomeado o também jornalista, Francisco de Paulo Araújo (Paulinho), que foi secretário da prefeitura do Natal e diretor de comunicação da TV Ponta Negra.
VETO
O prefeito Carlos Eduardo vetou o projeto de lei do vereador e atual secretário de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, aprovado pela Câmara Municipal que destinava 1,0% das arrecadações em shows artísticos promovidos na cidade para Proteção Social Especial à pessoa idosa.
DESCASO
O novo prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (PMDB) diz que a situação do seu município é, talvez, a mais dramática de todos do RN. Severino garante que recebeu a prefeitura com três meses de salários dos servidores atrasados e completamente destroçada. “É um descaso total”, informa o prefeito.
ANO LEGISLATIVO
O Senado retoma os trabalhos legislativos em fevereiro com assuntos polêmicos para resolver como a Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas (PEC 478/2010) e os novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Ao mesmo tempo, poucos senadores admitem em público um problema que debatem em conversas privadas que é a falta de diálogo com o Executivo. O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre os estados foi um exemplo de descompasso entre o Executivo e o Congresso.
MINHA CASA
A vice-prefeita e Secretária de Habitação de Parnamirim, Lucinha Thiago (PSD) se prepara para anunciar em breve a assinatura de novo contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de mais de mil apartamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida. Alguns condomínios da Minha Casa Estão ficando prontos e serão entregues em breve.
04 de Janeiro de 2013 às 15h36
TODOS “DE OLHO” EM 2014
Maciel Gonzaga - Interino
O ano de 2012 chegou ao fim. Agora, com a chegada de 2013, com a posse dos prefeitos e o início de novas administrações, o mundo político volta todas as suas atenções para 2014. À nível nacional e estadual, a oposição começa a se movimentar para a disputa do próximo ano.
A nível nacional, o projeto de PSDB, DEM e PPS é tentar disputar a Presidência da República com apoio de partidos da base de sustentação da presidente Dilma Rousseff. Os oposicionistas não perdem a esperança em investir na aproximação com aliados nacionais do PT, não só com o PSB do governador Eduardo Campos (PE), mas também com setores de PR, PTB, PDT e PP. Os “mosqueteiros” oposicionistas – PSDB, DEM e PPS – só sabem que só terão chance de êxito se houver composição com outros segmentos.
O primeiro passo, porém, para os tucanos, é construir discurso que encontre ressonância na sociedade e pôr em prática a propalada renovação do PSDB, como pregou no pós-eleição o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O caminho traçado é focar na nova classe média, defender a eficiência na gestão pública e martelar a importância de valores como ética, para fazer contraponto ao mensalão petista.
O sinal amarelo já acendeu no PT. O partido está preocupado e monitora com atenção os movimentos principalmente de Eduardo Campos e seu namoro com a oposição.
Ao traçar cenários para 2014, os três partidos apostam em uma nova crise econômica, mais forte, e na incapacidade, segundo eles, de o governo federal lidar com ela. Nesse cenário, Dilma disputaria a reeleição mais fraca.
Na esfera estadual, também de “olho” na eleição de 2014, governo e oposição empenham-se em seus projetos. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tenta superar o desgaste sofrido, espera já ter arrumado a casa e agora aposta no futuro.
A oposição, que deve mesmo ter o vice-governador Robinson Faria (PSD) como seu candidato ao governo, aposta em uma aliança ainda mais forte com os atuais aliados e, principalmente, com o PMDB, que anda em vias de romper com o governo e tomar um novo caminho. Mas, tudo ainda é especulação.
DÍVIDAS
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para que o Ministério da Fazenda se manifeste a respeito dos riscos, tanto para as finanças estaduais quanto para as da União, de se aprovar operações de créditos para Estados e municípios que não apresentam capacidade de pagamento para arcar com as obrigações assumidas. Somente em 2011 e 2012 foram dadas garantias da União para empréstimos de R$ 14,4 bilhões a Estados e municípios classificados como C e D, de acordo com a capacidade de pagamento.
DEVOLUÇÃO
Apesar da construção de mais seis gabinetes para abrigar os novos vereadores, eleitos em outubro, a Câmara Municipal de Parnamirim vai devolver ao Executivo R$ 1,2 milhão, recursos economizados durante o exercício de 2012. Nos quatro anos de administração, o presidente Rosano Taveira da Cunha devolveu R$ 3,1 milhões à Prefeitura. Em todos os casos, o dinheiro foi revertido em melhorias para a comunidade. A partir de janeiro do próximo ano, Parnamirim terá 18 vereadores, seis a mais que na atual legislatura. O orçamento da Câmara é de R$ 10 milhões anuais.
APOSENTADORIA
Durante o ano de 2012, sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo balanço obtido pelo G1. A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e continua recebendo uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada.
INFLUÊNCIA
Com a resposta de 51 dos 100 cabeças do Congresso Nacional, o Diap concluiu a pesquisa que elegeu os “Dez parlamentares mais influentes de 2012”. São seis deputados e quatro senadores. O deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, ficou em terceiro lugar.
NATALPREV
A nova diretora da Natalprev, o instituto de previdência dos servidores da Prefeitura de Natal, é a administradora Maria Helena Pinheiro, servidora do quadro. Helena Pinheiro assume pela primeira vez o cargo de auxiliar de primeiro escalão no Executivo da Prefeitura de Natal. Ela já foi secretária de Tributação na primeira gestão de Agnelo Alves na Prefeitura de Parnamirim.
CONTRATO
No apagar das luzes de uma administração que o povo de Natal quer esquecer, na edição extra do Diário Oficial do Município, três secretários da Prefeitura aditam contrato de prestação de serviços de Apoio Operacional e Gerenciamento de Abastecimentos da Frota da Prefeitura Municipal do Natal com a empresa Trivale Administração Ltda. O valor do novo aditivo é de R$ 3.718.000,00. Assinam o extrato de termo aditivo, Eider Nogueira (Segelm); Walter Fonseca (Educação) e Maria Joilca (Saúde).
SALÁRIOS
A ex-prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB) encerra o ano e a sua gestão devendo aos servidores municipais. A alegação foi que não entrou na conta da prefeitura a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O novo prefeito Fernando Cunha (PMN) tem agoraa tarefa de pagar os salários logo no início do seu mandato. Há um enorme clima de apreensão entre os servidores macaíbenses.
ÁRDUA MISSÃO
Carlos Eduardo está de volta ao comando da Prefeitura de Natal para suceder a mais desastrosa gestão que a cidade já teve. O novo prefeito carrega sob os seus ombros o desejo de todos por melhores dias. Porém, Carlos Eduardo sozinho pouco pode fazer. É necessário que os nata-lenses dêem as mãos e ajudem o novo prefeito nessa difícil missão de reerguer a cidade e botá-la novamente nos trilhos.
CALOR
O vereador Clênio Santos (PV) sentiu-se mal durante a solenidade de posse do prefeito Maurício Marques, no Cine-Teatro. O fato foi atribuído ao forte calor.
VAGA NA CÂMARA
O que se fala em Parnamirim é que a vereadora Kátia Carvalho de Lima (DEM) deverá assumir no início deste ano um cargo no governo do Estado, provavelmente no ITEP. Com isso, ao se afastar da Câmara Municipal, o primeiro suplente da coligação Sérgio Roberto Andrade Rebouças deve assumir a vaga no legislativo, com a missão de comandar a oposição ao governo municipal.
LICENÇA
E por falar em Kátia Carvalho, a vereadora parnamirinense está pedindo uma licença por 15 dias para tratar de assuntos particulares. O suplente não assume.
NOVO PRESIDENTE
Com a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara Federal, escolhido para o biênio 2013-2014, pelo estatuto do partido, o presidente do diretório tem que se licenciar para ocupar um cargo executivo. Como a presidência da Câmara dos Deputados é um cargo administrativo de caráter exe-cutivo, Henrique deixa temporariamente o cargo no diretório estadual, fazendo com que o deputado estadual Walter Alves se torne o presidente interino.
14 de Dezembro de 2012 às 12h11
FICHA LIMPA NO EXECUTIVO
Maciel Gonzaga - Interino
A presidente Dilma Rousseff decidiu não esperar o Congresso Nacional legislar sobre o assunto e está baixando decreto estendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os cargos no Executivo federal. A iniciativa foi da Controladoria Geral da União (CGU), que submeteu a proposta de decreto ao Palácio do Planalto. É uma sinalização para todos os setores do go-verno, inclusive os escalões inferiores, de tal forma que o critério da reputação ilibada possa prevalecer para os três Poderes, proporcionando governabilidade para a presidente e seus sucessores e mais seriedade para o governo federal.
O governo quer impedir e evitar que políticos com ficha suja, barrados pela Justiça Eleitoral para disputar cargos eletivos por conta de condenações em segunda instância, também ocupem cargos de confiança nos escalões da administração pública. Aliado a isso, a presidente também passa a dar preferência por nomeações técnicas ao invés das meramente políticas para cargos estratégicos do governo.
Seguindo um perfil de busca por uma gestão centrada no conhecimento técnico, Dilma Rousseff pretende aliar a esse requisito a moralidade para todas as indicações de cargos de confiança na esfera da administração pública federal. A idéia central é que os princípios constitucionais da proteção do interesse público e da coletividade devem prevalecer sobre o interesse individual e privado.
A Lei Complementar nº 35/2010 não ofende o princípio da presunção de inocência quando afasta a necessidade do trânsito em julgado na hipótese de haver condenação colegiada para causar hipótese de inelegibilidade. Entretanto, a Lei da Ficha Limpa atinge somente aos postulantes a mandato eletivo, ou seja, diz respeito estritamente ao processo eleitoral e às causas de inelegibilidades.
A iniciativa da União, que deve ser seguida pelos demais entes federativos, ampliará a aplicação da referida lei, pois a nomeação de cidadãos para ocuparem cargos comissionados, onde não há a exigência de concurso público, dependerá que estes não tenham condenações transitadas em julgado ou realizadas por órgãos colegiados em diversos tipos penais expressos na Lei da Ficha Limpa.
O homem público, ou quem pretende ser público, não se encontra no mesmo patamar de obrigações do cidadão comum. No trato da coisa pública, o representante do povo, detentor de mandato eletivo, subordina-se à moralidade, probidade, honestidade e boa-fé. Essa exigência ou essa conduta, necessita, obrigatoriamente, ser observado também como requisito para a investidura e nomeação de cargo em comissão para todos os brasileiros e também para a concessão de função de confiança para servidores efetivos, pois em ambos os casos, há o exercício de um múnus público.
REELEIÇÃO
O deputado estadual Agnelo Alves (PDT), que havia antes anunciado que não disputaria mais sua reeleição, mudou de idéia. Agnelo, que completou este ano 80 anos, diz estar pronto para ir para mais um mandato legislativo em 2014, posição esta que altera substancialmente o quadro político em Parnamirim.
VOTAÇÃO
O deputado Fábio Dantas (PHS) chegou a receber ligação do senador José Agripino (DEM), com a garantia tranquilizadora de que teria apoio suficiente para ser escolhido o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas o DEM e as lide-ranças do governismo não conseguiram sustentar o endosso. Coube ao próprio líder do DEM na Assembléia Legislativa, deputado Getúlio Rego, avisar a Dantas que o partido não votaria nele. Os governistas receberam ultimato da cúpula do PMDB: se viabilizassem a vitória de Dantas, em detrimento do peemedebista Poti Júnior, o partido formalizaria imediatamente o rompimento. Deu Poti, por apenas um voto: 12 x 11.
RAIVA
O que se fala em São Jose de Mipibu é que o deputado estadual Fábio Dantas (PHS), filho do prefeito eleito Arlindo Dantas (PMDB) não quer nem ouvir falar no nome do deputado fe-deral Henrique Alves, presidente regional do PMDB. Fábio e seu pai Arlindo estariam atribuindo a derrota – por apenas um voto – a Henrique Alves e ao senador-ministro Garibaldi Filho, que teriam trabalhado nas últimas horas para reverter o apoio do DEM em favor de Poti Júnior.
DIPLOMAÇÃO
Depois de aprovar as contas de campanhas do prefeito reeleito de Parnamirim, a Justiça Eleitoral marcou a diplomação de Maurício Marques (PDT) e dos 18 vereadores eleitos em outubro - para esta sexta-feira (14), no auditório da escola municipal Augusto Severo, no centro da cidade. A solenidade será presidida pela juíza eleitoral Suiane de Castro Fonseca Medeiros.
DENÚNCIA
As presenças dos eleitores Gonçalo Catarina da Silva e Francisco Antônio na lista dos votantes do dia 7 de ou-tubro causou um frio na espinha de muitos em São Miguel do Gostoso, cidade localizada a 102 quilômetros de Natal. Isso porque apesar de terem votado e assinado a relação, os dois já estão mortos há, pelo menos, um ano. Quem denuncia é a oposição da cidade. Mais precisamente José Renato Teixeira de Souza, o Renato de Doquinha (PSD), que na disputa de outubro foi derrotado por Maria de Fátima Tertulino Dantas (PMDB).
COFRE VAZIO
Muitos prefeitos devem deixar dívidas, como obras contratadas em seus municípios e pagamento de funcionários. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios, mesmo assim alguns gestores reco-nhecem a impossibilidade de quitar os débitos. Os prefeitos alegam receita baixa nos últimos anos e crescimento nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso nacional do magistério, e de programas federais com contrapartida dos municípios.
AVANÇO
O município de Parnamirim sobe no ranking do desenvolvimento municipal. Em um ano apenas - entre 2009 e 2010 - subiu 553 posições no ranking nacional. No RN, ultrapassou Apodi e Mossoró ocupando agora o segundo lugar no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). A expectativa é que o município ainda vai crescer mais com os investimentos programados para os próximos anos.
ELEIÇÃO
A eleição na Câmara Municipal de Parnamirim caminha para o consenso e deve culminar em chapa única. Até a segunda quinzena de dezembro, o candidato que apresentar maior número de apoio – 10 votos – deverá receber o aval da bancada governista, que a partir de janeiro terá 14 vereadores dos 18 existentes. O atual presidente Rosano Taveira da Cunha (PRB) trabalha a sua reeleição, mas há ou-tros nomes também no páreo.
CARNATAL
O comando-geral da Polícia Militar do RN informa que o Carnatal 2012 foi o mais tranqüilo dos últimos 10 anos, totalizando uma redução de 55% nos registros. A maioria dos registros foi relativa a consumo de droga, desacato e lesões. Os locais onde mais ocorreram as denúncias foi o Corredor da Folia, a Avenida Lima e Silva e, principalmente, a Avenida Prudente de Morais. Acredite quem quiser.
CAMINHO
A Folhapress destaca que o presidente nacional do DEM, o senador potiguar José Agripino, acha que a oposição só terá chance de vitória em 2014 se ampliar a minguada coligação de partidos que hoje são contra a administração federal do PT. Mas o líder do Democratas não sabe ainda como fazer para atrair mais legendas além da sua própria, do PSDB e do PPS. Para Agripino, ainda há um caminho longo para viabilizar um nome competitivo na disputa de 2014, quando a presidente da República, Dilma Rousseff, deve disputar a reeleição.
PRÊMIO
O Comitê de Imprensa da Câmara de Natal entregou os títulos de Parlamentar do Ano e da Legislatura para os vereadores Júlia Arruda (PSB) e Edivan Martins (PV). A vereadora Júlia Arruda agradeceu o titulo e lembrou que este é o segundo Titulo de Parlamentar do Ano em seu primeiro mandato. O presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, agradeceu o título e lembrou as ações de sua gestão .
07 de Dezembro de 2012 às 11h59
OBRAS DA COPA ESTÃO PREJUDICADAS
Maciel Gonzaga - Interino
O novo prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT), ao assumir o comando da Prefeitura de Natal em 1º de janeiro de 2013, vai ter que fazer “milagres” para tirar o município do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), para que a nova administração possa trabalhar e formalizar convênios com o Governo Federal.
O CAUC possui caráter meramente informativo e facultativo, mas registra informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, discriminadas na Instrução Normativa STN nº 02/2012. O município de Natal se encontra nesta situação e, com isso, impedido de formalizar convênios com a União e receber recursos para as obras do PAC-Copa.
Por conta disso, a Prefeitura de Natal deixou de assinar convênios importantes este ano e teve que devolver ao Governo Federal recursos da ordem de R$ 593 mil que seriam destinados ao Lote 1. Com isso, algumas obras do PAC-Copa terão dificuldades para serem concluídas em apenas 13 meses. A nova administração vai ter um tempo muito curto para trabalhar e evitar que o município perca mais di-nheiro e não possa executar as obras planejadas por conta da inadimplência.
Obras como a reestruturação da orla marítima no trecho Praia do Forte-Areia Preta-Ponta Negra, com recursos da ordem de R$ 13,8 milhões; a aquisição de três centros de apoio ao turista, da ordem de R$ 340 mil; e um projeto de sinalização turística para a Copa do Mundo da ordem de R$ 3,5 milhões, estão prejudicadas por conta da inclusão do município no CAUC. Ao todo, são recursos da ordem de R$ 270 milhões. Ainda há ou-tros lotes do PAC-Copa que foram perdidos pelo município, com recursos da ordem de R$ 338 milhões, sendo R$ 292 milhões do FGTS e R$ 45 milhões de contrapartida.
Ao todo, 16 obras inscritas no "PAC de Mobilidade Urbana da Copa", sendo 11 sob responsabilidade da Prefeitura de Natal e cinco do governo do RN, intervenções que sequer saíram do papel. Agora, a nossa Capital se vê em situação difícil para adequação dos equipamentos ao padrão Fifa, tudo conta de uma administração incompetente liderada pela prefeita-afastada Micarla de Sousa, que foi um engodo eleitoral e só trouxe prejuízos para Natal.
CONVERSA
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques reuniu a base aliada formada pelos vereadores eleitos em ou-tubro e que assumem o mandato em 1º de janeiro. Aproveitou para fazer um relato das medidas que vai adotar nos próximos dias com o objetivo de adequar as despesas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as medidas estão a redução, em 50%, das despesas com alimentação, telefone e combustíveis e dos gastos com a folha de pessoal. "São medidas amargas, mas necessárias para garantir o pagamento do 13º e dos salários de dezembro, equilibrar as finanças e manter os investimentos sem prejudicar os serviços", afirmou.
ELEIÇÃO NA CÂMARA
O prefeito Maurício Marques informou que não vai interferir na eleição da Câmara Municipal e espera que a disputa não provoque um racha na bancada. “Fiz uma reunião com o secretariado e disse a eles: afastem-se – se é que há envolvidos – da eleição da Câmara. Os 14 são inteligentes e maduros o suficiente para chegar à melhor solução”, disse o prefeito. O atual presidente Rosano Taveira da Cunha (PRB) traba-lha sua reeleição, ao mesmo tempo em que há outros candidatos, entre eles Antônio Batista Barros (PMDB) e Valério Felipe Santiago (PDT).
PARCERIA
O ex-presidente do STF, Cezar Peluso, fechou parceria com o escritório de advocacia do constitucionalista potiguar Erick Pereira. O escritório, em fase final de reforma, começará a funcionar em fevereiro em uma casa no Lago Sul, em Brasília. O ex-presidente do STF, que decidiu fixar residência no DF pretende atuar na área de consultoria. A quarentena para atuar no seu antigo Tribunal é de três anos. Por isso, a defesa dos processos do escritório no STF será feita, neste primeiro momento, por Pereira.
ASSEMBLÉIA
Em caso da eleição do deputado estadual Poti Júnior (PMDB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga indicada pela Assembléia Legislativa, abre-se na AL uma vaga mega-disputada: a de Primeiro Secretário, cargo ocupado hoje por Poti. Para ocupar a vaga, a Assembléia fará duas eleições: a primeira, para a atual legislatura. E a segunda, para a próxima legislatura, já que a mesa diretora atual já foi reeleita para um próximo mandato. Há quem aposte que o eleito será o deputado Nelter Queiroz (PMDB), que abriu mão de disputar a vaga do TCE.
ROMPIMENTO I
O senador-ministro Garibaldi Filho (Previdência Social) admite que não seria nada do outro mundo o PMDB, em se concretizando o fim da aliança com o DEM, apoiar o vice-governador Robinson Faria (PSD) para o Governo do Estado em 2014. Isso demonstra que o rompimento é apenas questão de dias. Ao mesmo tempo, Garibaldi considera que seu filho, o de-putado estadual Walter Alves (PMDB) ainda é muito novo para disputar um mandato no Executivo. “Eu defendo que ele permaneça no Legislativo disputando a sua reeleição ou podendo mesmo disputar uma vaga na Câmara Federal”, diz Garibaldi.
ROMPIMENTO II
Depois das declarações do presidente regional do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que consi-dera “insatisfatória” a parceria política com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e que a depender do governo, o partido poderá romper com vistas às eleições de 2014, espera-se para as próximas horas que o secretário Luiz Eduardo Carneiro (Sethas) entregue o cargo. Henrique disse que “no palanque de Dilma o PMDB estará com tranquilidade em 2014, mas no de Rosalba, vai depender do tipo de parceria que ela queira e da contribuição que ela queira do PMDB, que, no momento, não está satisfatória”. É rompimento mesmo!
SUPLENTE
Com a indicação de Poti Junior para o TCE, o suplente Kelps Lima (PR) assumirá definitivamente a vaga de deputado. Atualmente, Kelps Lima ocupa a cadeira interinamente com a licença do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).
DIPLOMAÇÃO
Em Parnamirim, os eleitos no último pleito deverão ser diplomados no próximo dia 14 de dezembro (sexta-feira), provavelmente no auditório da Escola Municipal Augusto Severo. A solenidade é de responsabilidade da 50ª Zona Eleitoral. O local vai ser pequeno para abrigar tanta gente.
DISCORDÂNCIA
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) segue discordando da re-solução do diretório municipal do seu partido, encabeçada pelo deputado estadual Fernando Mineiro, de não participar da gestão do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves. “Eu fui voto vencido. Eu acho que é um equivoco. Defendi abertamente que nós participássemos”, completou. A deputada argumenta que o PDT é um partido aliado histórico, não é um partido adversário como o DEM. Em Parnamirim, a gestão pedetista de Maurício Marques tem a participação do PT.
BANCADA
Em janeiro o prefeito eleito de Macaíba, Fernando Cunha Lima, que assume a prefeitura para administrar a cidade por quatro anos, precisará de uma bancada favorável na Câmara Municipal para poder ter os seus projetos aprovados. Como elegeu apenas 4 vereadores, Fernando vai precisar de pelo menos mais 4 ou 5 para reforçar a sua base. Um dos nomes já confirmados na base de Fernando é o vereador Silvan Freitas (PSL) o segundo mais votado no município. A presidência da Câmara deve mesmo ficar com o vereador Gerson Lima (DEM).
DE VOLTA
Depois de deixar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) Valério Mesquita vem sendo assediado por amigos para retornar à vida pública. Valério Mesquita foi deputado estadual por vários mandatos e depois que foi para o TCE, Macaíba nunca mais teve um representante no Legislativo. Valério ainda não tem uma posição e, por enquanto, prefere se dedicar à cultura do nosso Estado.
REFORMA POLÍTICA
Se o projeto de reforma política que vai ao plenário da Câmara dos Deputados for aprovado como defende o relator, serão adotados o financiamento público de campanha e a coincidência de datas nas eleições. Outro ponto da proposta acaba com as coligações proporcionais. Com a mudança, será instituído um sistema eleitoral misto para definição dos titulares das vagas nas Casas Legislativas, com parte das cadeiras definidas em listas fechadas, na quais os partidos apontam os nomes, independente do resultado da votação individual dos candidatos.
30 de Novembro de 2012 às 12h10
PMDB DE OLHO EM 2014
Maciel Gonzaga - Interino
Depois de cerca de 20 anos sem disputar a Prefeitura de Natal o PMDB resolveu sair da inanição e participar da eleição municipal deste ano. Mesmo derrotado, o partido teve um participação relevante pois conseguiu levar ao segundo turno um candidato que, de certa forma, não tinha lá tanta expressão. Agora o PMDB está de olho em 2014 e já começa a sinalizar que deverá disputar a eleição para o Governo do Estado.
Dentro de alguns dias, o PMDB potiguar vai ter no pleno federal um Ministro de Estado e o presidente da Câmara dos Deputados, o terceiro na escala de sucessão da Presidência da República, isso em se concretizando a eleição do deputado fede-ral Henrique Alves para a presidência da Câmara Federal, o que parece caminhar para uma realidade.
Então, de olho em 2014, surgem os primeiros sinais de rompimento do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). Segmentos históricos e fundadores da sigla – deputados e prefeitos – sinalizam com essa possibilidade. O presidente do diretório municipal de Natal, vereador Professor Luiz Carlos, foi o primeiro a dá o recado ao afirmar que “pelo nome que o PMDB tem em nível de Rio Grande do Norte e nacionalmente, não podemos ficar fora da disputa do Senado e do governo”.
O líder do partido na Assembléia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, filho do ministro da Previdência, senador Garibaldi Filho, aponta a insatisfação do PMDB em relação ao Governo do Estado como um dos motivos da avaliação que a legenda promoverá internamente, provavelmente em março do próximo ano, para discutir se deixa ou se permanece na base de apoio político do governo. Walter Alves critica a desarticulação do governo, que estaria causando o distanciamento do PMDB da administração. Para ele, “está havendo uma desarticulação política pelo governo, e isso está causando o distanciamento do PMDB”.
A aliança do PMDB com o DEM e PSDB aqui no RN tem sido algo que incomoda o PT no plano federal. O próprio ministro Garibaldi Filho tem dito que o PMDB vem sendo cobrado pelo Palácio do Planalto para exercer, no Rio Grande do Norte, uma postura mais afinada com o governo fede-ral. Em outras palavras, se afastar do DEM. Daí, parece não ter mais outra alternativa: em 2013 será inevitável o distanciamento entre PMDB de Garibaldi e do de-putado Henrique Alves e o DEM, da governadora Rosalba Ciarlini e do presidente nacional, senador José Agripino Maia. A partir de então, cada um segue o seu caminho.
DUODÉCIMO
A governadora Rosalba Ciarlini ainda não sabe como cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige o pagamento integral do duodécimo a ser depositado pelo Executivo estadual na conta do Tribunal de Justiça. Ela afirmou que precisa definir o assunto com o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues. O total a ser pago pelo Executivo, como determina o Judiciário, é R$ 114 milhões. Em caso de descumprimento, os magistrados requererem multa diária de R$ 10 mil ao Governo e o bloqueio do montante.
ORIENTAÇÃO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os novos prefeitos sobre a sazonalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a CMN, ninguém deve se emocionar com a boa arrecadação no início do ano. Na hora da bonança, é hora de economizar. O caminho é poupar recursos até o final do mandato para cobrir eventuais dívidas. Outra orientação é relacionada à escolha dos secretários. “Se seu secretário de Saúde não souber como funciona o SUS (Sistema Único de Saúde), não deve ser nomeado, porque ele só vai ajudar a enterrar a gestão”, diz o presidente da confederação. Paulo Ziulkoski, que defende que esses colaboradores devem ser técnicos informados e capacitados.
ENCONTRO
A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN e a Federação dos Municípios do RN vai realizar no dia 10 de dezembro o evento “Encontro com Prefeitos”. Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.
ROMPIMENTO
Em recente reunião-jantar no Palácio da Alvorada, com presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro Aloízio Mercadante (PT) levantou o distanciamento do PMDB do Rio Grande do Norte do PT e cobrou isso ao mi-nistro Garibaldi Filho (Previdência). O Palácio do Planalto deseja uma relação mais compatível, mais homogênea com entre PT e PMDB nos estados. A presidente Dilma ouviu toda a conversa calada. Final da história: o rompimento é questão de dias.
COORDENADOR
A bancada federal do Rio Grande do Norte, que esta semana esteve reunida em Brasília para definir as prioridades para o Orçamento da União para 2013, tem um novo coordenador. Sai a deputada federal deputada Sandra Rosado (PSB) e assume a coordenação o deputado federal João Maia (PR). O único problema que a bancada vai enfrentar é que João Maia já não tem mais o mesmo trânsito de antes no Palácio do Planalto para conseguir liberar verbas federais por conta de posições dúbias assu-midas pela executiva nacional do PR.
SALÁRIO MÍNIMO
O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.
VÔO DE WILMA
Quem conversa com a ex-governadora e vice-prefeita eleita de Natal, Wilma de Faria (PSB) fica certo de que o seu projeto político para 2014 está centralizado em um objetivo: a Câmara Federal, deixando livre o caminho para o agora seu aliado e atual vice-governador Robinson Faria (PSD) disputar o Governo do Estado. Wilma diz sentir prazer em viajar pelo interior e conversar com aliados. Além disso, está fazendo uma reformulação em alguns diretórios do PSB em várias cidades, alinhando-os na oposição.
PERMANÊNCIA
O deputado estadual Gustavo fernandes (PMDB) diz que a permanência do seu partido apoiando o governo depende “unicamente da governadora Rosalba Ciarlini”.
DIPLOMAÇÃO
A diplomação dos eleitos em 2012 na cidade de Macaíba já tem data definida. Será no dia 18 de dezembro, com início previsto para às 16 horas. O local que sediará evento será o Centro de Convenções Pax Clube.
AUDIÊNCIA
O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benis Leocádio, foi recebido no dia 23 em audiência pela governadora Rosalba Ciarlini. A pauta da reunião foi a discussão sobre os encontros regionais que serão realizados para reunir os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Estado. O objetivo do encontro é debater as ações de enfrentamento e combate à seca e as parcerias para fortalecer as áreas de saúde, educação, segurança e meio ambiente.
HIPER EXTRA
O Hiper Extra vai inaugurar na quarta-feira (4) sua mega loja na avenida. Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim. Serão gerados 300 empregos diretos e 200 indiretos. Abre caminho para as concorrentes Bompreço e o Grupo Nordestão que também devem se instalar no bairro que mais cresce em Parnamirim em 2013.
23 de Novembro de 2012 às 10h44
AS VAGAS NO TCE
Maciel Gonzaga - Interino
O Tribunal de Contas é o órgão, autônomo e independente, ao qual a Constituição Federal atribui competência para exercer o controle externo da Administração Pública, no exame dos atos de índole financeira e orçamentária. A existência de um órgão de controle dos atos de índole financeira é uma das características do Estado contemporâneo.
A jurisdição do Tribunal de Contas se estende a todos os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, compreendendo os três níveis de Governo: federal, estadual e municipal. O cargo é vitalício tendo o Conselheiro as prerrogativas de desembargador (artigo 71 da Constituição Federal).
No Rio Grande do Norte, o TCE foi instituído em 1961 durante o governo Dinarte Mariz e tem seu pleno composto por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembléia Legislativa e três pelo Executivo. Destes, um é indicado pelo Ministério Público Junto à Corte, um pelos auditores do órgão e outro – pelo Governo do Estado.
Duas vagas estão abertas no TCE no aguardo de preenchimento. Uma, a ser indicada pela governadora Rosalba Ciarlini, indicação esta que se arrasta desde o ano passado. Na Corte, conselheiros e procuradores torcem o nariz para a possibilidade de uma indicação meramente política. Desejam que o perfil exigido para o cargo seja respeitado pelo governo e que a escolha possa ocorrer e o nome preencha o perfil que o Tribunal tanto torce e que se resume no nome que tenha expressão jurídica e técnica para assumir o cargo.
A outra vaga, aberta recentemente, cabe à Assembléia Legislativa fazer a indicação e já vem sendo alvo de acirrada disputa entre os deputados Fábio Dantas (PHS), Antonio Jácome (PMN), Nélter Queiroz e Poti Júnior (PMDB). Ainda corre por fora o nome da atual procuradora-geral da Assembléia, Rita das Mercês.
Antes de assumir, seja quem for o indicado, o novo conselheiro do TCE será sabatinado pelos deputados na Assembléia Legislativa. Só então ele passará a integrar efetivamente a Corte. Caberá à Casa Legislativa questionar possíveis nomes que não se enquadrem nos critérios da Carta Magna Estadual.
Ressalte-se que o estado brasileiro, em especial os tribunais de contas, precisa se aparelhar melhor, se modernizar, para combater os que agem à margem da lei. Para isso, precisamos de corpo técnico especializado, sem nenhuma interferência política.
MUDANÇA
A Prefeitura de Natal deve trocar de mãos pela segunda vez até o fim do ano. Segundo a Lei Orgânica do Município, Paulinho Freire, deve deixar o posto no dia 21 de dezembro, ao ser diplomado vereador. O cargo deve ser ocupado pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM), o atual vice-presidente da Câmara Municipal. De acordo com a legislação, está proibido ao vereador diplomado o exercício, função ou emprego em qualquer repartição da administração pública do município, o que se configura acúmulo de função. Ney Lopes Júnior entra na história por conta do impedimento de Edivan Martins (PV), atual presidente do Legislativo, e que ainda busca judicialmente uma vaga de vereador para o próximo ano.
COMANDO
Aliados da prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa – vereador Edivan Martins, o presidente de honra Rivaldo Fernandes e o deputado Gilson Moura – fizeram peregrinação à Brasília, para intermediar junto ao presidente nacional da legenda, Carlos Pena, a devolução do comando da legenda à Borboleta. A decisão do PV nacional foi “não”. O senador Paulo Davim é quem vai assumir o comando do partido no RN.
REFORMA I
O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), estuda mudanças substanciais na máquina administrativa do município, que devem resultar na extinção de secretarias, diminuição do número de cargos comissio-nados e corte de regalias que até hoje são uma realidade para os ocupantes dos principais postos da Prefeitura.
REFORMA II
Carlos Eduardo admite como possí-vel a redução de aproximadamente 45% das atuais 27 Secretarias e de 50% dos 1.050 cargos em comissão, presentes na estrutura administrativa. Os serviços serão incorporados, Secretarias passarão a ser coordenadorias. Artigo de luxo para os auxiliares do primeiro escalão, o pomposo veículo oficial, com motorista e gasolina por conta do erário, serão abolidos.
PT TEM DONO
O diretório estadual do PT reuniu seus principais membros no último dia 16 para decidir sobre o convite feito ao médico Cipriano Vasconcelos Maia para compor o futuro secretariado do prefeito eleito Carlos Eduardo. O deputado estadual Fernando Mineiro, que se considera “dono do partido” impõe que nenhum membro do PT deve participar da futura administração. O martelo ainda não foi batido. Mas, pelo menos três nomes co-gitados para o secretariado de Carlos Eduardo são crias do PT: Virgínia Ferreira (Planejamento), Dionísio Gomes (Administração) e Cipriano Maia (Saúde).
VOTO DECLARADO
O deputado estadual Tomba (PSD) já declarou seu voto para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte. Tomba vai votar no deputado Fábio Dantas (PHS). Há pelo menos quatro outros candidatos que disputam a vaga a ser indicada pela Assembléia Legislativa.
DESAFIO
Embalado na força dada pelo deputado estadual Walter Alves (PMDB), o vereador eleito Antônio Batista Barros está na firme disposição de disputar a eleição na Câmara Municipal de Parnamirim. Batista diz integrar o “Grupo dos 10” (os dez novos e atuais vereadores que defendem mudança na Casa) e segue irresistível com a sua candidatura. De fora, o prefeito Maurício Marques e o deputado estadual Agnelo Alves acompanham os acontecimentos.
Candidatura
Em Natal, o vereador Fernando Lucena (PT) segue trabalhando a sua candidatura à presidência da Câmara e acredita contar com o apoio de 18 dos 29 vereadores da próxima legislatura, inclusive o atual prefeito e vereador eleito Paulinho Freire (PP) e o atual pre-sidente da Casa, Edvan Martins (PV). Mas, na primeira união do seu grupo, além de Lucena compareceram apenas 13 vereadores. Fala-se que está sendo articulada uma outra candidatura para fazer frente a Fernando Lucena.
DE VOLTA
O jornalista Héverton de Freitas deverá voltar a comandar o Setor de Comunicação da Prefeitura de Natal. Héverton, que ocupou o cargo quando o prefeito era Carlos Eduardo (PDT), estava traba-lhando no Novo Jornal e, a convite de Carlos Eduardo, deixou o matutino para colaborar com a campanha, fornecendo a produção de informações sobre a gestão da qual fez parte.
VÔO ALTO
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) vem incomodando as outras correntes dentro do seu partido, pois está de olho em vôos mais altos. Fátima tem trabalhado muito o interior do Estado e feito várias parcerias administrativas com prefeitos de diversas cidades. Em Parnamirim, por exemplo, o nome de Fátima Bezerra é tido como certo para disputar o Senado em 2014. Dizem que a ciumeira dentro do PT é grande. Por que?
PLANO DE CARGOS
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, reeleito para mais quatro anos de administração, vai ter um reforço extra no quesito elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde em Parnamirim, uma promessa de sua campanha. O Ministério Público acompanhará todo processo de elaboração e implantação do plano dos profissionais da saúde, de acordo com comunicação feita pelo promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
16 de Novembro de 2012 às 13h09
O calvário de Micarla
Maciel Gonzaga - Interino
Ingressando na política em 2004, mesmo contra a sua vontade, como vice-prefeita e companheira de chapa de Carlos Eduardo, a jornalista Micarla de Sousa tinha uma carreira política promissora no Rio Grande do Norte. Dois anos depois foi eleita deputada estadual com uma grande votação e, em 2008, venceu a eleição para prefeita de Natal no primeiro turno.
Ao assumir a Prefeitura em 2009, Micarla era vista como uma via alternativa para outros vôos na política potiguar. O próximo vôo seria o Governo do Estado ou o Senado. Em 2010 sinalizou para o futuro e chegou a lançar quatro nomes do seu ciclo de familiares-amigos para disputar as eleições: o marido Miguel Weber (deputado estadual), a irmã Rose de Sousa (Câmara Federal), além dos funcionários de sua emissora de TV (Ponta Negra-SBT) – Paulo Wagner (deputado federal) e Gilson Moura (reeleição de deputado estadual).
Naquela época – Micarla ainda não pressentia – já começavam os sinais de declínio da sua administração. Apenas Paulo Wagner e Gilson Moura conseguiram se eleger e, depois, alegaram que o apoio da prefeita natalense não influiu em suas eleições. A irmã e o marido da prefeita não se elegeram.
De lá para cá, Micarla de Sousa tem vivido um verdadeiro calvário político. Sua gestão chegou a ser a pior avaliada em todos os tempos no RN e no Brasil. Isolada politicamente dos principais partidos e forças políticas do Estado e enfrentando o descrédito da população, mergulhou em um dos maiores escândalos da administração pública do RN, que culminou – por enquanto – com o seu afastamento do cargo. A jornalista ainda enfrenta um processo que apura irregularidades das mais graves em secretarias do município que, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), teria beneficiado a chefe do Executivo, ex-secretários da sua gestão e outras pessoas, incluindo seu marido, Miguel Weber, de quem já estaria separada.
Isolada e desacreditada pela população, a prefeita afastada de Natal ainda vai enfrentar muitos problemas para se defender da rigidez das acusações, das quais diz ser inocente. Seu próprio defensor jurídico Paulo Lopo Saraiva tem afirmado que Micarla já o procurou “muito tarde”. Antes, tida como uma esperança para a cidade, diferentemente do seu pai, o saudoso senador Carlos Alberto de Sousa, a jornalista Micarla de Sousa foi o maior engodo da política do Rio Grande do Norte nas últimas décadas.
BATALHA-I
Após a batalha eleitoral, agora inicia-se a batalha jurídica em Mossoró. A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) pode ter a sua candidatura cassada, pois o Ministério Público Eleitoral entrou com seis pedidos de cassação contra ela e o vice Wellington Filho (PMDB). Desses seis processos, três são por compra de votos. O restante das ações é por uso indevido da máquina administrativa, tanto estadual quanto municipal.
BATALHA-II
O Ministério Público também cita nos processos a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vereador Chico da Prefeitura (DEM), o chefe de gabinete do Palácio da Resistência, Gustavo Rosado, o empresário Edvaldo Fagundes e funcionários públicos do município. Além dos pedidos de cassação dos registros de candidaturas, também consta o pedido de novas eleições sob o argumento de que a soma dos votos de Cláudia mais brancos, nulos e abstenções somam mais da metade do eleitorado.
PÃO DE AÇÚCAR
O Grupo Pão de Açúcar marcou para a primeira quinzena de dezembro a estréia do mercado de Parnamirim, com a abertura de um Hipermercado Extra. A unidade tem 20 mil metros quadrados e está sendo construída na avenida Maria Lacerda Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim. A região também virou alvo de concorrentes como o Nordestão e o Walmart – controlador do Bompreço, do Hiper, do Sam´s Club e do Maxxi Atacado. O crescimento imobiliário e o poder de consumo da população que reside na área estão entre os ingredientes que têm fisgado os investidores.
CONCURSO
O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial, o edital de concurso de provas objetivas para provimento de 3.180 vagas no cargo de técnico administrativo, no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba. Os inscritos disputarão vagas em todo o território paraibano, distribuídas em quatorze regiões. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de 12 a 26 de novembro, pelo endereço eletrônico www.funcab.org. A realização da prova objetiva acontecerá nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa; e está marcada para o dia 16 de dezembro de 2012.
DESPEDIDA
O conselheiro Valério Mesquita está se despedindo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), onde exerce a presidência da corte. As despedidas começaram no início da semana com um agradecimento aos diretores e coordenadores do TCE, e a apresentação de um balanço de sua gestão no comando do Tribunal. “Conseguimos dar operacionalidade a todos os setores do Tribunal. Se obtivemos uma vitória, foi de todos nós. Foi um grande prazer ter trabalhado com uma equipe tão valorosa. Orgulho-me de ter pertencido ao TCE”, avalia Valério Mesquita. Agora, começa a disputa para indicação do substituto de Valério, vaga que pertence à Assembléia Legislativa.
DISPUTA
Com a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado a ser indicada pela Assembléia Legislativa, quatro de-putados entram na disputa pelo cargo: Antônio Jácome (PMN), Fábio Dantas (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e Poti Júnior (PMDB). Todos trabalham seus nomes nos bastidores para ficar com a vaga. O PMDB pode, se as cogitações forem confirmadas, enfrentar uma disputa interna entre Nélter Queiroz e Poti Júnior que tem interesse na indicação.
SECRETARIADO
O prefeito eleito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas (PMDB), tendo em vista alguns boatos sobre a indicação de possíveis nomes para compor a nova gestão municipal, alerta que o novo secretariado só será anunciado no dia 28 de dezembro. Quanto aos nomes que serão convidados, além da competência para o cargo um dos critérios é a participação no arco de aliança política que apoiou as candidaturas de Arlindo Dantas e Fernanda Moraes. Não integrará o novo governo quem não participou ativamente da campanha. Qualquer outra informação é puro boato.
APOIO DO PSD
A bancada do PSD na Câmara Federal esteve reunida na noite de segunda-feira (12) no apartamento do deputado Fábio Faria (PSD) em Brasília. Um jantar – de afinidades – entre o líder Guilherme Campos (PSD) e o de-putado Henrique Alves (PMDB). O partido de Kassab anunciou apoio à candidatura de Henrique para presidência da Câmara
HOMENAGENS
A Câmara de Parnamirim vai realizar sessão solene no dia 5 de dezembro para entrega conjunte de títulos de cidadania a várias personalidades do município. A solenidade acontecerá na sede da Associação dos Moradores da Cohabinal. Ficou convencionado que cada vereador homenageia duas pessoas.
NOVA ARENA
A publicação do estatuto da Aliança Renovadora Nacional (Arena) surpreendeu muitos leitores do Diário Oficial da União na terça-feira (13) e chamou a atenção para a iniciativa de um grupo de 144 pessoas, de 15 estados diferentes, mobilizadas para criar um novo partido político que resgate o nome, a sigla e os idéais do antigo, que deu apoio político ao regime militar entre 1966 e 1979.
09 de Novembro de 2012 às 15h12
SERÁ QUE TEM DINHEIRO?
A administração pública sem dinheiro para gerenciar a máquina não pode fazer mágica e nem muito menos milagres. E esta é a situação do Rio Grande do Norte. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem enfrentado inúmeros e insolucionáveis problemas na sua administração por falta de dinheiro. Sempre que os secretários levam um determinado problema ao governo e buscam uma solução há sempre a mesma resposta: “Não temos dinheiro!”.
Conhecido por sua capacidade de articulação política, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, assume e terá a missão de agora comandar a Chefia de Gabinete para fortalecer político-administrativo e agilizar os problemas do governo. Seu nome foi abalizado pelos líderes de partidos aliados para conduzir a importante pasta. A idéia era Carlos ser nomeado já há algum tempo, mas o ato foi adiado por decisão dele. A missão eleitoral em Mossoró era importante e Carlos precisava conduzir o projeto vitorioso do seu grupo. Conduziu muito bem.
Agora, com a missão cumprida, Carlos Augusto inicia o novo desafio. Tem a missão de fazer o meio de campo com o grupo político que dá sustentação ao governo Rosalba Ciarlini. Coisa que já fazia, mas informalmente, e agora somente muda de postura. Desempenhará a missão de direito, o que é eticamente melhor e evita dis-sabores e questionamento para Rosalba.
Ao mesmo tempo, assume um risco calculado. Mas, necessário para o processo de reeleição de sua esposa. Se funcionar, será o grande vencedor. E a sua primeira missão, é o desafio de começar a mudar o quadro de rejeição na Capital e na Grande Natal, onde a força política dessa parcela do eleitorado não pode ser desprezada.
Não será fácil a missão de Carlos Augusto, mas ele tem experiência e competência comprovadas para conduzi-la com sucesso. Não será impossível. Porém, os problemas do governo não serão solucionados apenas com boa vontade e trabalho. Vai precisar de dinheiro. O governo queixa-se de só ter dinheiro para pagar seus servidores e manter a máquina pública funcionando precariamente. Tem tido dificuldades para passar da retórica à prática. Suas largas metas e elevados objetivos não estão alcançando muito além do desejo e da boa vontade.
O Rio Grande do Norte sofre as conseqüências de uma crise, mas na base po-pular há ainda uma crise de desconfiança, de credibilidade. Sem mudar esse quadro e sem investimentos à curto prazo, o go-verno que hoje caminha em uma corda bamba, poderá ter que chegar em 2014 – ano da eleição – a caminhar pisando em uma afiada lâmina.
PRIORIDADES
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, tem um programa de prioridades para os 60 dias de mandato. Entre elas está o pagamento do funcionalismo público, a regularização da coleta de lixo, a limpeza geral da cidade e a operação tapa-buraco. Paulinho Freire permanece no cargo até 19 de dezembro, data da diplomação dos vereadores. Em seguida, repassa o comando da cidade ao presidente da Câmara, Edivan Martins, até a diplomação do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves, em 1º de janeiro.
TRABALHO
O empresário Paulinho Freire (PP), que assumiu a prefeitura de Natal com o afastamento de Micarla de Sousa dá demonstrações de competência logo nos primeiros dias. Se Paulinho tivesse assumido a prefeitura antes, Natal não estaria no caos em que se encontra. A verdade é que as dificuldades financeiras existem, mas o problema era de gestão e competência.
DESTITUIÇÃO
A executiva nacional do PV optou pela intervenção no diretório estadual do partido no RN. Micarla de Sousa á afastada da presidência, que passa a ser ocupada pelo senador Paulo Davin. Quem diria que uma prefeita eleita com o respaldo popular que teve em 2008 chegaria a uma situação dessa. Paulo Davim está cuidando de um evento do PV em Natal, com presença de nomes do diretório nacional como o presidente José Luiz Pena e o ex-deputado Fernando Gabeira.
ALERTA
No ano de 2010, técnicos com experiência na área financeira e em controladoria pública aqui do RN alertaram Micarla de Sousa e o então marido dela – Miguel Weber – de que o município caminhava para a desorganização financeira total e que isso seria muito perigoso para a administração. Infelizmente – conta um dos técnicos – “nós fomos recebidos com indiferença ou até mesmo com deboche”.
CPI DAS PESQUISAS
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado André Figueiredo (CE), protocolou pedido de criação de CPI para investigar os institutos de pesquisas de intenção de voto nas eleições de 2012. O requerimento da CPI contou com 225 assinaturas, 54 a mais do que o necessário. O foco da CPI será o de investigar possíveis compras de pesquisas encomendadas e a metodologia aplicada pelas empresas. O pedido de criação da CPI entrará na fila da Casa: outras oito comissões aguardam a instalação.
PRESIDENTE
O novo presidente do Instituto Histórico e Geográfico do RN (INHG-RN) é o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita. Há cerca de 30 anos o instituto vinha sendo presidido pelo historiador Enélio Lima Petrovich. Valério Mesquita foi eleito por aclamação na terça-feira (6).
SALÁRIOS
Definidos os tetos salariais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Parnamirim a partir de 2013. O teto do secretariado será fixado em R$ 8 mil, o vereador vai ganhar R$ 12 mil, podendo o presidente da casa ter um complemento pelo exercício da função. O teto salarial para o prefeito será de R$ 24.000,00 e de 70% deste valor para o vice-prefeito. A lei 1.584/2012 que re-gulamenta os tetos em Parnamirim valerá de 2013 a 2016.
CONFIANÇA
O jurista Paulo Lopo Saraiva diz acreditar fielmente que, em Brasília, os tribunais superiores decidirão pela volta de Micarla de Sousa ao comando da Prefeitura de Natal. Baseia a sua tese no devido processo legal, ampla defesa e o contraditório (CF, art. 5º., LV). Paulo Lopo tem apenas um temor: o tempo curto. Diz até que já há um precedente de julgamento de um caso em Minas Gerais onde o STJ fez o prefeito retornar às suas funções.
NOVOS PREFEITOS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai reunir neste sábado (10) os prefeitos eleitos para dar orientação sobre as principais medidas para o processo de transição entre as administrações, que sai e a que inicia. As instruções serão repassadas pela Escola de Contas, que é dirigida pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. O evento terá também o apoio da Federação dos Municípios do RN, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
NATAL SEM FESTA
O novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP) já garantiu que a Prefeitura de Natal não vai gastar nenhum centavo com festas neste final de ano – Carnatal e Natal. É bom lembrar que Paulinho é dirigente da empresa responsável pelo Carnatal: a Destaque.
ASAS DA HISTÓRIA
O já tradicional espétulo cultural “Nas Asas da História”, que entraria para a sua sétima edição, não será realizado este ano. A Prefeitura de Parnamirim alega que, em razão das difuldades financeiras, o espetáculo foi cancelado. Haverá apenas o apoio logístico ao projeto Domingo Cultural.
02 de Novembro de 2012 às 16h55
A DIFÍCIL MISSÃO DE CARLOS EDUARDO
Maciel Gonzaga - Interino
A volta de Carlos Eduardo Alves à Prefeitura de Natal não foi apenas o triunfo dos méritos do candidato do PDT, que já foi prefeito da capital potiguar. A vitória sufragada nas urnas foi também a vitória do protesto e da raiva do povo natalense à situação caótica administrativa em que está atolada a cidade.
Com o Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 10,3 bilhões, Natal é a décima sexta economia entre as capitais brasileiras.
Sem querer ser leviano, mas não custa dizer que a cidade não teve uma administração competente capaz de honrar o seu prestígio como cidade turística do Brasil. Natal está destroçada. E entre os problemas mais prementes a nova gestão vai enfrentar a crise na saúde, a buraqueira por toda parte, o caos na limpeza urbana, um trânsito caótico, fornecedores e terceirizados com pagamentos atrasados. Realmente, vai ter que correr atrás do prejuízo e, mais do que isso, não poderá incorrer no erro de ficar olhando pelo retrovisor.
O povo natalense já está cansado de tantas falcatruas noticiadas pela Imprensa dando conta de malversação do erário público. O povo se encheu das notícias de desmandos no município, de que o Ministério Público apontou essa ou aquela irregularidade.
Mas, passada a eleição, agora é pensar no futuro de Natal.
De agora em diante, a população nata-lense só espera que o prefeito eleito Carlos Eduardo aperte o acelerador de sua gestão para devolver à cidade os quatro anos perdidos com uma gestão incompetente ao extremo. O novo prefeito tem uma missão, a partir de 1º de janeiro de 2013, que não será tarefa fácil. Na sua primeira entrevista, após a eleição, Carlos Eduardo já deu o aviso de que o que a sua admi-nistração irá encontrar de irregular mandará à apuração dos órgãos competentes. Toda a força da administração deve está unicamente voltada à normalidade da cidade.
Também, não resta dúvida de que os primeiros 200 dias de sua administração terão de ser voltados para a limpeza urbana da cidade, recuperação da malha viária e, simultaneamente, priorizar a saúde pública que está verdadeiramente na UTI para que seja devolvida à cidade de mérito o título que sempre ostentou de um dos principais destinos turísticos do Brasil. Boa sorte na sua difícil empreitada!!!
NOME CERTO
O vereador Clênio Santos, único eleito pelo PV, está insatisfeito com o seu partido e alega que não tem mais ambiente para permanecer na agremiação. “Vou pedir à Justiça Eleitoral o meu desligamento desse partido. Não tenho condições de conviver mais com o atual comando partidário”, disse. O vereador alegou que era presidente do diretório municipal do PV de Parnamirim onde, em cerca de 30 dias fez o partido crescer mais de 400%. Sem nenhuma conversa, o comando do partido lhe destituiu do cargo e lhe deixou em situação desconfortável para disputar a reeleição.
CONTAS
Apesar das contas mostrarem que o DEM é hoje o ex-grande partido com menor densidade no Brasil, o senador José Agripino, presidente nacional da legenda, enxerga a situação de outro ângulo. Segundo Agripino, o DEM cresceu aproximadamente 50% em termos de eleitorado. O partido administra 4,8 milhões de eleitores em 347 municípios, mas a partir do ano que vem serão 6,9 milhões de eleitores.
ACESSO
O caderno de intenções da FIFA exige que as cidades sedes da Copa do mundo de 2014 – tenham infra-estrutura de acesso de transporte – rodoviário e ferroviário – dos aeroportos até os estádios onde serão realizados os jogos. No caso de Natal, não seria mais fácil fazer esse acesso do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, até a Arena das Dunas? O aceso até o Aeroporto de São Gonçalo vai ser um problemão.
PLANO DIRETOR
A Câmara Municipal de Parnamirim quer acelerar o processo de votação do novo Plano Diretor do município. A matéria está em tramitação desde o primeiro semestre e a previsão é que seria votada definitivamente até o final deste ano. Faltam pouco mais de 30 dias para o final da atual legislatura. É pouco tempo.
TRANSIÇÃO
A prefeita Micarla de Sousa definiu que o comando da transição de sua gestão para a do prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT) será do diretor geral do Procon Natal, Rivaldo Fernandes. Também integram a equipe de transição da Prefeitura, o secretário de Assistência Social, Alcedo Borges; a secretária da Mulher, Josileide Pontes; o presidente da Urbana, João Bastos; o presidente do Instituto de Previdência, Sylvio Eugênio; o secretário adjunto de Planejamento, Fúlvio Mafaldo; e o chefe do Gabinete, Caio César de Araújo Medeiros. Do lado do prefeito eleito, a transição acontecerá sob comando da ex-secretária do Município, na primeira gestão de Carlos Eduardo, Virgínia Ferreira.
NOME CERTO I
Um nome certo na administração do prefeito Carlos Eduardo é o do parnamirinense Homero Grec Cruz Sá, que já foi vereador no município e secretário nas administrações de Agnelo Alves e Maurício Marques. Homero Cruz é executivo da Caixa Econômica Federal.
NOME CERTO II
Na nova administração do prefeito Maurício Marques, também deve ser nome certo o engenheiro Walter Fernandes de Miranda Júnior, atual presidente do diretório municipal do PCdoB. Dr. Walter Fernandes se afastou do grupo agnelista em 2008, mas retornou e está com muita força.
URBANIZAÇÃO
O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, anuncia um convênio no valor de R$ 2,2 milhões para a urbanização da orla de Tibau do Sul e da Praia da Pipa. O projeto de reurbanização contempla a padronização da orla no tocante a infra-estrutura e acessibilidade. A orla é a consolidação de um dos mais importantes destinos turísticos do Estado para deixá-los dentro dos padrões de primeira qualidade. Trata-se de uma luta de quase 10 anos da cidade de Tibau do Sul.
DEPUTADO
Com o término das eleições municipais deste ano de 2012, as atenções dos partidos políticos estarão voltadas para a disputa eleitoral em 2014. Alguns nomes que apesar de não terem sido eleitos em seus municípios se tornam opções viáveis para disputarem o pleito estadual na condição de candidatos a deputado estadual. O PSD, comandado no Estado pelo vice-governador Robinson Faria, está de olho no empresário e cantor Amazan, que disputou a prefeitura de Jardim do Seridó. Amazan está empolgado!
VÔO TAP
A empresa portuguesa TAP não vai deixar de voar para Natal. Mas, também, não vai ampliar o número de vôos. Segundo o vice-presidente co-mercial e de marketing da TAP, Luís da Gama-Mor, Natal é um destino muito importante, mas a TAP continuará com três ou quatro vôos semanais, dependendo da época do ano.
DUAS MULHERES
O que se fala nos bastidores do Centro Administrativo é que até o final do ano o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), deverá ter dois novos conse-lheiros. E serão duas mulheres: a procuradora Rita das Mercês, atual procuradora da Assembléia Legislativa, e a ex-deputada Ruth Ciarlini, irmã da governadora Rosalba Ciarlini.
REFORMA
O prefeito reeleito Maurício Marques (PDT) está disposto a fazer uma nova reforma admi-nistrativa para o seu novo go-verno. Algumas áreas serão priorizadas, inclusive, o planejamento. Maurício fala em projetar Parnamirim para um futuro próximo, almejando conquistar a posição de segundo maior município do Rio Grande do Norte. Quanto ao seu secretariado, o prefeito Maurício Marques diz que pretende anunciar com os nomes completos até o natal.
26 de Outubro de 2012 às 11h32
O CAOS NA SAÚDE PÚBLICA
O novo prefeito de Natal que será eleito no pleito do segundo turno que se realiza neste domingo (26) terá a árdua missão de resolver o caos instalado na saúde pública da capital. E, para isso, o novo mandatário terá que engendrar o apoio das forças políticas locais, uma vez que será necessário investimentos do Governo Federal. O governo estadual, já se sabe, não terá como ajudar financeiramente por motivos óbvios.
É difícil descrever a situação da saúde em nossa capital. Entretanto, se fosse possível resumi-la numa só palavra, esta seria “desumana”. Há tempos, o sistema enfrenta uma crise que se agrava a cada dia. Escândalos, greves de profissionais, intervenção judicial de unidades admi-nistradas pela Associação Marca, déficit de médicos pediatras são alguns dos fatores que também comprometem a rede de serviços natalenses. Além da estrutura pública estadual não funcionar a contento, as poucas unidades de referência do município sofrem com a falta de condições de trabalho e sobrecarga de pacientes.
Sem o financiamento necessário e com um modelo gerencial travado, o setor encontra-se mergulhado no dia a dia em problemas, como a escassez de materiais, falta de medicamentos, equipamentos sucateados e déficit no quadro de pessoal, não funcionamento de unidades básicas de saúde, entre outros.
Esse quadro caótico faz parte da rotina da maioria das unidades públicas de saúde da capital, que vem expondo os médicos a condições precárias e até humilhantes de trabalho e comprometendo gravemente a qualidade da assistência prestada à população. Além disso, tem penalizado os pacientes.
Ao novo prefeito cabe a emissão, logo nos primeiros dias de janeiro de 2013, de implementar medidas de impacto para mudar a atual situação de caos na saúde pública. É bem verdade que essa situação não é exclusiva de Natal, mas, também, de muitas cidades brasileiras. Mas o povo humilde que sofre com todos esses problemas já citados, merece ser tratado assim? A população tem se manifestado de todas as formas a fim de encontrar respostas e pedindo socorro para suas necessidades. Espera-se que os problemas sejam sanados. Não será uma tarefa fácil! Saúde pública e de qua-lidade é um direito dos brasileiros previstos na Constituição e é dever do poder público provê-lo.
ALEGRIA
Vereador eleito por Natal, o comunicador Luiz Almir (PV) afirmou no seu programa da Rádio FM-96 que a vitória do prefeito Maurício Marques em Parnamirm lhe encheu de alegria. É bom lembrar que Luiz Almir é do mesmo partido do deputado Gilson Moura, que perdeu a eleição para Maurício.
HORÁRIO DE VERÃO
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança trazida pelo início do horário de verão não vai interferir no andamento das eleições nem no funcionamento das urnas eletrônicas. Os equipamentos, segundo o tribunal, são programados para começar e encerrar a votação de acordo com o horário local de cada cidade. Dos 50 municípios brasileiros que irão às urnas no próximo domingo (28), para o segundo turno das eleições municipais, 37 estão na área de abrangência do horário de verão.
PROJETO
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara federal aprovou o PL 6.314/ 2009 de autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro. O projeto tramita desde 2009 e será avaliado agora pela Comissão de Trabalho. Segundo o deputado potiguar, o objetivo da proposição é regulamentar a atividade do buggy-turismo, atendendo assim a todos os anseios da categoria.
CEARÁ-MIRIM
A escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai pegar fogo. A coligação do prefeito Antônio Peixoto elegeu cinco vereadores e as oposições elegeram oito. Daí surge a pergunta: será que o prefeito Peixoto vai ter força suficiente para "dobrar" algumas peças opositoras e lograr êxito no embate que se aproxima? Ou será que a oposição vai marchar unida e fazer o presidente do Legislativo?
DISPUTA
O processo de disputa para a presidência da Câmara de Parnamirim também está deflagrado. O atual presidente, vereador Rosano Taveira da Cunha (PRB) vai disputar o cargo. Pelo menos três outros vereadores almejam o posto; Valério Felipe Santiago (PDT), Elienai Dantas Cartaxo (PMDB) e Giovani Rodrigues Júnior (PSD). O prefeito Maurício Marques e o deputado Agnelo Alves ainda não se pronunciaram.
DESENVOLVIMENTO
O novo prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas (PMDB) espera encontrar o município com a saúde financeira estável para poder colocar em prática o sue projeto administrativo. Segundo Arlindo, que já foi prefeito do município, “não existe outro caminho, precisamos atrair indústrias para o município e tirar São José de Mipibu da condição de sobrevivente de repasses federais”.
MICRO-EMPRESAS
As micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras vivem um momento de oportunidades com a realização no país de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, além da descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal. É o que revela o estudo feito, em setembro deste ano, pelo Atendimento Coletivo e Indústria, do Sebrae. Em todo o Brasil, existem cerca de 6,8 milhões de pequenos negócios no Simples Nacional, sendo que deste total 1,3 milhão são negócios industriais, o que representa 19,5% no cenário empresarial nacional.
DEPUTADOS
Em Parnamirim já se faz nos meios políticos projeções para 2014. Comenta-se que pelo menos seis nomes já aparecem como postulante à vaga na Assembléia Legislativa: o deputado Gilson Moura (PV); o candidato do deputado Agnelo Alves e do prefeito Maurício Marques; o secretário de Obras, Naur Ferreira (PSB); o tabelião Airene Paiva (PC do B); e os vereadores Rosano Taveira (RB) e Elienai Dantas Cartaxo (PMDB). É muita gente!
VARA FEDERAL
O Conselho da Justiça Federal aprovou mudanças de cidades que receberão novas varas federais na 5ªª Região até 2014. Assim, no RN, a vara que seria inaugurada em Mossoró passará para a cidade de Ceará-Mirim. As alterações já anunciadas pelo Tribunal Regional da 5ª Região foram aceitas também nos estados de Pernambuco, Ceará e Sergipe.
BANDEIRA
O que poderia ser uma guerra intestina entre o ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Alves contra o ex-prefeito e candidato adversário Carlos Eduardo Alves (PDT) pode terminar em união. Os sinais já emitidos foram recebidos pelo deputado estadual Agnelo Alves, pai de Carlos. Resta saber se, em caso de vitória de Carlos Eduardo, haverá embate jurídico.
MONTE ALEGRE
Chega ao fim da discussão sobre o pleito eleitoral de Monte Alegre, onde concluída a apuração não houve definição de vencedor, já que as duas chapas - de Severino Rodrigues (PMDB) e da prefeita Graça do (PMN) estavam com os registros de vice ainda por serem analisados. O eleitoral proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos. A prefeita Graça conseguiu 6.389 votos.
FORTALECIDO
O secretário municipal de Obras Públicas, Naur Ferreira da Silva, sai desta campanha ainda mais fortalecido junto ao prefeito Maurício Marques. Dizem até que Naur vai desempenhar uma outra função na administração a partir de 1º de janeiro de 2013.
19 de Outubro de 2012 às 12h24
A REFORMA DO SECRETARIADO
Maciel Gonzaga - Interino
É evidente que estas eleições municipais de 2012 são referidas como prévias para a eleição de 2014 (Presidência, Governo e Congresso). A nível federal, estarão em jogo o governo da presidenta Dilma Rousseff e seus adversários PSDB-DEM; a nível estadual, o governo Rosalba Ciarlini com seus aliados e as oposições – PSD, PDT, PT e PSB.
Mesmo o PMDB – Garibaldi e Henrique Alves – achando que está tudo às mil ma-ravilhas para as bandas de Brasília, o governo federal está de olho na posição peemedebista, em razão da sua aliança muito próxima com os partidos adversários. E o DEM, que não é besta, já projeta uma mudança drástica na esfera e quer, antecipadamente, saber o que pensa o PMDB agora.
Por isso, tão logo se encerre o pleito do segundo turno, a governadora Rosalba Ciarlini pretende iniciar uma ampla reforma no seu secretariado, alinhando politicamente o governo com vistas a 2014. Fala-se que secretarias como Desenvolvimento Econômico (Benito Gama), Interior, Justiça e Cidadania (Kércio Pinto), Planejamento (Albery Rodrigues) e até mesmo Segurança Pública (Aldair Rocha) podem ser atingidas. Algumas, porque seus titulares estariam dispostos a sair; outras, por necessidade política. Rogério Marinho, que não foi bem sucedido na disputa pela Prefeitura do Natal, deve deixar a Câmara dos Deputados, mas, com certeza, não deve assumir a vaga de Betinho Rosado (Agricultura). Seria deslocado para outra pasta?
Mas, não vai ser fácil um novo alinhamento do governo. Deixando, por ventura, o PMDB de apoiar o governo, quais seriam os partidos novos que poderiam preencher essa lacuna? O PR, que sai fortalecido nessas eleições, já é governo; o PV ninguém quer. O PDT é oposição, está alinhado ao PSB e PSD e agora tem um sinal claro que estará em total sintonia com o PT em 2014.
Além disso, o governo Rosalba Ciarlini enfrenta um outro problema sério. A insa-tisfação de seus aliados derrotados no interior do Estado, que reclamam de abandono. Em todos os sentidos... Dizem que o governo voltou toda sua atenção e inte-resses unicamente para Mossoró onde conseguiu reverter um quadro eleitoral que era dado como irreversível. Parnamirim é um exemplo dessa insatisfação, onde o deputado estadual Gilson Moura (PV), que foi incentivado pelo governo a disputar a eleição com base em pesquisas, ficou so-zinho na disputa. A governadora Rosalba Ciarlini não visitou a cidade nenhuma vez durante o pleito eleitoral.
O fato é que a partir do resultado das eleições municipais, o Governo tem elementos no sentido de definir suas estratégias visando a eleição de 2014. Resta saber como isso vai ocorrer.
BALANÇO
A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, faz um balanço positivo do partido nas eleições de 7 de outubro. O PSB elegeu 19 prefeitos, 22 vice-prefeitos, 202 vereadores e participou da vitória em mais 34 municípios através de coligações com prefeitos de outros partidos. Wilma é candidata a vice na chapa de Carlos Eduardo (PDT), que disputa a Prefeitura de Natal no segundo turno.
AGRADECIMENTO
Em nota aos parnamirinenses, o deputado estadual Gilson Moura (PV), que ficou em segundo lugar nas eleições de 3 de outubro, diz que “me sinto vitorioso por ter tido a oportunidade de lutar de novo ao lado do povo de Parnamirim”. E prossegue: “A todos quero dizer que continuarei atuando em prol dessa cidade que tão bem me acolheu. Há tempo de semear e tempo de colher. E o tempo é o senhor da razão”.
BANCADA
O PSD de São José de Mipibu, que tem como presidente do diretório municipal a prefeita Norma Ferreira, elegeu a maior bancada de vereadores na Câmara Municipal, mas o candidato a prefeito do partido – o vereador Kerinho – foi derrotado pelo ex-prefeito Arlindo Dantas (PMDB), que teve uma maioria de 1.289 votos. Será que houve traição?
MUTIRÃO
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vai promover nesta sexta-feira (19) e no sábado, um grande mutirão de audiências e sentenças. Esse será o primeiro mutirão em Natal promovido pela Seção Judiciária potiguar. Serão analisados 500 processos do Juizado Especial Federal em Natal, referentes a 3ª e 7ª Vara. O trabalho envolverá 12 juízes fe-derais vindos dos Estados de Alagoas, Ceará e Paraíba.
DE VOLTA
Passada as eleições a dança das cadeiras também será seguida na Câmara Federal, onde o secretário de Agricultura e deputado federal licenciado, Betinho Rosado (DEM), deverá voltar para seu gabinete em Brasília desalojando o atual suplente Rogério Marinho (PSDB). A indagação que se faz é para onde irá Rogério, que ele não obteve êxito no seu projeto rumo a prefeitura de Natal. Não deve ser para a Secretaria de Agricultura.
“MELHOR DESTINO”
Pela quarta vez, o RN recebe o prêmio “melhor destino Estado” no Top de Qualidade de 2012 pela Associação dos Agentes de Viagens Independentes do Interior do Estado de São Paulo (Aviesp). A escolha ficou a cargo dos 1.490 agentes de viagens de todo o país que participaram da 35ª Feira de Turismo do Estado de São Paulo (Aviestur), realizada em abril, em Campos do Jordão (SP). A premiação será entregue em uma solenidade no dia 11 de novembro, em São Paulo.
VOTAÇÃO
A baixa votação do ex-prefeito Luizinho no pleito deste ano ainda está sendo muito comentada na cidade de Macaíba. A diferença da votação de Luizinho para o segundo colocado da coligação - Rodrigo Nasser - foi de apenas 86 votos, ou seja, Luizinho teve 1.461 votos contra 1.375 de Rodrigo. Esperava-se que Luizinho recebesse no mínimo 2.500 votos.
VITÓRIA I
Os números da eleição em Parnamirim mostram que o prefeito Maurício Marques venceu em 216 das 283 seções eleitorais (76,3%). Gilson teve maioria de 66. Na seção 157, que funcionou na Escola Municipal Francisca Fernandes, em Monte Castelo, houve empate: 44 votos para cada candidato. No Parque Industrial e Emaús a votação do prefeito também ficou acima dos 60%.
VITÓRIA II
Na distribuição por bairros, Maurício foi o vencedor em 14 e Gilson em cinco. A vitória mais expressiva do prefeito foi em Nova Parnamirim, onde mora o adversário. Vitória expressiva também em Pirangi do Norte, onde Maurício teve 67,25%, Gilson 30,45. Em Pium, Maurício venceu com mais de 60% dos votos válidos. Gilson venceu em Bela Parnamirim, Passagem de Areia, Rosa dos Ventos, Santa Tereza e Santos Reis.
PRETENSÃO
Será que a população natalense vai atender ao pedido do PSTU de votar nulo no segundo turno? Um partido político que trabalha dessa forma age contra a própria democracia. É muita pretensão querer que a po-pulação acredite que somente este partido é correto e os demais todos estão errados.
Shopping
O grupo Capuche anunciou que vai construir um shopping às margens da BR-101, em Parnamirim, em parceria com a 5R Shopping Centers, empresa do grupo da incorporadora Rossi. Segundo o empresário Edson Matias, presidente da Capuche, o novo empreendimento será maior que o Natal Shopping. O projeto será desenvolvido em cinco anos, com investimento previsto de R$ 300 milhões.
Operação Assepsia
Saiu ontem na imprensa de Natal que o Ministério Público através da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, solicitou ao Tribunal de Justiça uma medida cautelar para afastar a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, de sua função, visto que ela está envolvida na Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho.
11 de Outubro de 2012 às 22h51
2º Turno: uma nova eleição
Maciel Gonzaga - Interino
O pleito do segundo turno em Natal já está deflagrado. É evidente que nenhum candidato vai desejar entrar na disputa em clima de “salto alto” que, aparentemente, embala a campanha. Todos sabem que o segundo turno é uma nova eleição, com novos ingredientes políticos e novas características de disputa, inclusive no tocante ao horário eleitoral gratuito, já que agora tanto ambos os candidatos Carlos Eduardo Alves (PDT) e Hermano Morais (PMDB) terão tempos iguais no palanque eletrônico de rádio e tevê.
E mais: eventuais erros políticos cometidos durante a campanha do primeiro turno terão de ser obrigatoriamente corrigidos. Do lado de Carlos Eduardo a sua assessoria política não pode esquecer que do outro lado estão os seus primos que são “raposas política” – Garibaldi Filho e Henrique Alves – mentores da candidatura de Hermano Morais e experts em estratagemas eleitorais nada heterodoxos.
Para analistas políticos, a campanha em Natal vai ser acirrada. Vai envolver forças políticas tradicionais de ambos os lados procurando mostrar ao eleitor que têm o apoio do Governo federal, já que ambos os candidatos são de partidos da base do governo da presidente Dilma Rousseff.
Fica também a expectativa para saber de que lado vão ficar a governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino e até mesmo a prefeita Micarla de Sousa. Uma fonte bem informada ligada à exe-cutiva estadual do Partido dos Trabalhadores nos garantiu esta semana que para onde Rosalba e Agripino penderem, o PT não fica. Parece claro que os dois não devem ficar com Carlos Eduardo e o candidato Hermano Morais seria o mais provável. Além do mais, há uma sintonia bem mais próxima do PT potiguar com o ex-prefeito do PDT e sua vice Wilma de Faria (PSB). O partido já integrou o go-verno de ambos. Da mesma forma que membros petistas – a exemplo do vereador Fernando Lucena – sempre foram críticos de Garibaldi Filho.
Enfim, o pleito está deflagrado e quem não atender que o segundo turno começa com o jogo zerado – que não basta “administrar” uma eventual vantagem de votos que possui, pode se dá mal. O que muda para o segundo turno é que teremos uma campanha muito mais clara. Quando, no primeiro turno se teve vários candidatos o debate se embolou. Agora é diferente, é uma nova campanha, uma nova etapa, uma nova eleição.
FICHA SUJA
A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que não considera ficha suja o político com contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas pode livrar cerca de um terço dos candidatos a prefeito barrados até agora pela Justiça. Dos 477 candidatos a prefeito com registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, 255 entraram na lista porque tiveram as contas de gestões anteriores rejeitadas. Esse total inclui 96 políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas e pelo Legislativo (38%) e 159 com contas rejeitadas só pelos tribunais de contas (62%). O caso deve seguir ao Supremo Tribunal Federal, que dará a palavra final sobre o tema.
FALÊNCIA
Esse entendimento do TSE é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa porque a maioria dos indeferimentos foi por causa de rejeição de contas pelos tribunais. Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, a decisão decreta a falência dos tribunais de contas pois os deixa "reféns dos arranjos locais". A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, considera equivocada a interpretação do TSE: "Todos nós sabemos que as decisões tomadas pelas Câmaras são políticas. Se o prefeito detiver a maioria [da Casa], jamais terá as contas desaprovadas".
TRANQUILIDADE
No terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte com mais de 104 mil eleitores, as eleições municipais em Parnamirim transcorreram na mais absoluta tranqüilidade. Segundo a juíza da 50ª Zona Eleitoral, Suiane de Castro Fonseca Medeiros, houve pelo menos 30 denúncias de compra de votos, mas depois de realizadas diligências em parceria com o Ministério Público Eleitoral e com o apoio policial, "não foi comprovada nenhuma das denúncias".
FORÇA DO PSD
Na esteira da perda de espaço do DEM, o estreante PSD ficou em quarto lugar entre os partidos que mais ganharam prefeituras no primeiro turno das eleições municipais, com 492 conquistas. Com isso, o PSD inicia sua trajetória eleitoral apenas atrás do PMDB (1.023 vitórias), do PSDB (692) e do PT, que levou 628 prefeituras. De quebra, o novato em disputas venceu em 17 cidades com população acima de 100 mil habitantes. Além disso, foi para o segundo turno em Ribeirão Preto (SP), Joinville (SC), Londrina (PR) e na capital catarinense, Florianópolis. Todos esses municípios têm mais de 400 mil habitantes.
SECRETARIADO
Vinte e quatro horas após as eleições, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, convocou o seu secretariado para uma reunião na quarta-feira (10) para discutir projetos pendentes e os planos para o próximo mandato. “A eleição passou. A hora agora é de muito trabalho”, disse o prefeito ao abrir o encontro e comentar o resultado da eleição.
SURPRESAS
A eleição para a Câmara Municipal de Parnamirim trouxe algumas surpresas como a saída de vereadores como Walkíria Fonseca (PRB) e Sérgio Andrade (PP), assim como a decepção do PT de mais uma vez não conseguir eleger um representante, o que era dado como certa. Outra surpresa foi a eleição do jovem advogado Carlos Augusto Maia (PT do B) que se elegeu com 748 votos.
MONTE ALEGRE
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN) deferiu, na sessão de terça-feira (9), o registro de candidatura de Kléber, vice na chapa do candidato a prefeito Severino da Irmã Dulce, do município de Monte Alegre. O vice foi trocado na última hora e a chapa ainda não havia sido legalizada. Como Severino foi o mais votado, pode-se dizer que Monte Alegre já tem prefeito eleito .
CONDENÇÃO
O povo condenou quem defendeu ardorosamente a prefeita Micarla de Sousa em seus 4 anos de mandato que se encerra em janeiro próximo. Os líderes Enildo Alves e vice-líder Ney Lopes Junior que foram a voz da borboleta na Câmara Municipal defendendo interesses alheios à vontade popular, como quando votaram contra a Lei dos Postos, pagaram caro com sua fidelidade micarlista e não foram reeleitos.
TORCIDA DO ABC
Qual será a posição da torcida do ABC neste 2o turno em Natal? O candidato do PMDB, Hermano Morais, até pouco tempo era presidente do América.
CRESCIMENTO
O Democratas elegeu 23 prefeitos e 26 vice-prefeitos no Rio Grande do Norte nestas eleições. A legenda cresceu quase que 50% sua participação nos municípios potiguares e ficou em segundo lugar no ranking dos partidos que mais elegeram prefeitos no estado. Para o deputado fede-ral Felipe Maia, este aumento representa a força que a sigla possui no RN.
Justificativa-I
O Instituto Vox Populi, contratado pela FIERN para a realização de 4 pesquisas eleitorais em Natal (duas) e em Mossoró (duas), enviou uma correspondência ao cliente, esclarecendo dúvidas surgidas entre os resultados apresentados e os números surgidos na eleição de Prefeito nas duas cidades.
Justificativa-II
Quem também deveria justificar o erro inconcebível era o Instituto Start, que realizou várias pesquisas em Parnamirim.
08 de Outubro de 2012 às 15h19
Eleições Municipais 2012
Maciel Gonzaga - Interino
O pleito eleitoral chegou ao fim no Rio Grande do Norte, com exceção de Natal. Há vencidos e vencedores. É a democracia! E quais são os possíveis impactos dos resultados para as eleições estaduais que ocorrerão após dois anos?
Para analistas políticos, existem alguns indicadores bastante consagrados nas análises políticas que podem resumir de forma bastante interessante os resultados agregados de uma eleição municipal.
Parece natural aceitar que o verdadeiro vencedor de um pleito dessa magnitude é o prefeito que tomará posse a partir de janeiro de 2013. Mas é importante destacar que existe um conjunto de dados agregados significativo que pode apontar os principais agentes das eleições municipais.
Nesse sentido, uma primeira questão importante é a posição das maiores agremiações partidárias, que continuam mandando na polícia do nosso estado. Tratamos especificamente de: PMDB, DEM, PP, PR, PSB, PDT, PT, PTB e PSDB. Ficou comprovado mais uma vez que essas legendas detêm a hegemonia da política estadual, a partir da esfera municipal.
É bem verdade que houve oscilações nas eleições majoritárias municipais (prefeituras) com um ou outro partido aumentando ou perdendo espaço em algumas cidades do estado.
Agora, um fato que deve ser analisado com muita profundidade é, mais uma vez, a situação dos institutos de pesquisa. O que faria com que houvesse números tão discrepantes entre os institutos em uma mesma cidade? No caso específico de Parnamirim, enquanto uns anunciavam a vitória do candidato Maurício Marques com mais com uma vitória entre 18 e 24 pontos, um determinado instituto insistia em divulgar número dando empate técnico no pleito. A última pesquisa divulga na véspera da eleição chegou a dá vitória por pequena margem para o deputado estadual Gilson Moura. O resultado final foi a vitória do prefeito Maurício Marques com uma margem superior a 12 mil votos.
Essa questão das pesquisas eleitorais precisa ser encarada com muita seriedade por parte da Justiça Eleitoral e da legislação eleitoral de um modo geral, que tem que ser modificada pela via da reforma política. Do jeito que está não pode mais continuar.
RN & TURISMO
O RN que já foi um dos principais destinos turísticos do País, hoje nem mais aparece nas estatísticas do setor. O Ministério do Turismo acaba de apresentar dados relativos ao turismo interno no Brasil. O número de passageiros domésticos atingiu, no mês, o recorde histórico de 7,29 milhões de pessoas. Os destinos mais procurados pelos brasileiros são Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O aumento de 6,96% nos desembargos domésticos em agosto passado representa 474.360 novos passageiros, em relação ao mesmo mês de 2011.
QUINTO
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional fez o sorteio da numeração dos candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a ser usada para a votação, bem como divulgou calendário eleitoral. A eleição para formação da lista sêxtupla acontecerá dia 22 de outubro, no Centro de Convenções de Natal, e no interior nas sedes das Subseccionais da OAB/RN em Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau e Assu.
REFORMA
Até o final deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini dará início a uma grande reforma no governo. Deve fazer um limpa geral para acomodar os insatisfeitos e mirar em 2014, na sua reeleição. Primeiro ponto da reforma: chamar o PMDB – o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Alves, o deputado estadual Walter Alves – para uma longa conversa. Há indícios que não vai ser fácil o entendimento.
DE SAÍDA
Dizem que dois secretários estariam de malas prontas para deixarem o governo: Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Kérsio Pinto (Interior, Justiça e Cidadania). Ao que se comenta, o delegado Kérsio Pinto estaria inconformado com a falta de condições para desenvolver o trabalho que gostaria à frente da Sejuc. Não há dinheiro para nada!
ARRECADAÇÃO
Com o maior número de candidatos a prefeito e a vereador nas eleições municipais deste ano, o PMDB foi o partido que mais arrecadou dinheiro para suas campanhas pelo País. Foram R$ 251,1 milhões em doações, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). compilados pela ONG Contas Abertas. Os valores consideram a arrecadação de candidatos e comitês financeiros do PMDB, além do próprio partido, até o dia 6 deste mês. Não muito distante, o PT foi o segundo que mais recebeu doações: R$ 236,4 milhões.
MARCHA
Pelo menos 1.500 prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) preparam nova marcha à Brasília para o dia 10 de Outubro. A situação financeira piorou, e a relação com a presidente Dilma azedou desde o último encontro. A CNM acusa a União de calote pelos restos a pagar em obras. E a decisão do governo de desonerar de IPI alguns produtos causou efeito devastador nas contas, porque o imposto fomenta o Fundo de Participação dos Municípios. Serão R$ 8,4 bilhões a menos no FPM até dezembro.
TEMPO QUENTE
O tempo esquentou entre o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, e Judiciário potiguar. Há tempos ocorrem atritos. Na semana passada, o repasse para pagamento do pessoal do Judiciário e do Ministério Público excluiu os valores relativos à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), a que magistrados, procuradores e promotores têm direito. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, já mandou avisar que a partir de agora toda conversa será diretamente com a governadora.
CRESCIMENTO
O candidato do PT, deputado Fernando Mineiro, teve um crescimento inesperado na reta final da campanha e contribuiu decisivamente para que o pleito fosse para o segundo. Fernando Mineiro vai ser disputado tanto por Carlos Eduardo como pelo deputado Hermano Morais (PMDB).
SEGUNDO TURNO
Em Natal, vão para o segundo turno dois partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff - Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB). Os dois vão lutar para ter o apoio do governo federal. Agora, é de se perguntar: com que vai ficar o deputado Rogério Marinho? A mesma pergunta vai para a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia.
INDIFERENÇA
O que chamou atenção nesta campanha foi a indiferença dos caciques do PMDB - Henrique Alves e Garibaldi Filho - com relação ao pleito em Parnamirim. Durante toda campanha nem um dos dois foi ao município Trampolim da Vitória. Apenas o deputado Walter Alves compareceu uma vez. É o reflexo da divisão da família Alves.
TRANQUILIDADE
O dia da eleição em Parnamirim foi muito tranqüilo. Apenas pequenas ocorrências sem maiores conseqüências. A avaliação da juíza da 50a Zona Eleitoral, Suiane de Castro Fonseca Medeiros é que o pleito no município foi bastante tranquilo.
28 de Setembro de 2012 às 15h24
O DESAFIO DO PRÓXIMO PREFEITO
Maciel Gonzaga - Interino
O próximo prefeito a ser eleito no pleito que se aproxima terá a difícil missão de recuperar Natal, tarefa que será das mais árduas. O tempo será curto para que a cidade esteja apta a atender o ca-lendário da FIFA para a Copa de 2014, uma oportunidade única de transformar projetos relacionados ao megaevento em ganhos para a cidade e a região metropolitana, voltados à renovação da infra-estrutura, à potencialização do transporte coletivo e da acessibilidade.
O novo governo terá de assumir, não olhar para o passado e, imediatamente, planejar, criar, promover e coordenar projetos e ações, visando a recuperação da cidade. Não resta a menor dúvida de que a administração atual atrasou, por incúria ou incapacidade administrativa, o avanço desse processo. Além disso, o novo gestor público ainda terá a tarefa de trabalhar para melhorar a qualidade de vida, a acessibilidade aos postos de trabalho, à cultura e ao lazer, as oportunidades - ou o bloqueio - da ascensão social, em suma, o equacionamento de temas como segurança, transporte, habitação e meio ambiente, que não podem mais ser pensados exclusivamente em termos municipais. São temas que requerem abordagens mais amplas, compreensões muito mais abrangentes e capacidade administrativa.
A cidade precisa de reforçar a capacidade de planejamento, investir nos mecanismos participativos e olhar adiante de suas fronteiras. Ações práticas devem ser intentadas a começar pela crise na saúde; a melhoria da limpeza urbana; a modernização e expansão do transporte com a criação de novos corredores de escoamento do trânsito, ampliá-los, além de aumentar o número de linhas de transporte urbano.
Porem é preciso mais. E o novo prefeito de Natal terá a missão de se engajar decididamente nesse processo de recuperação da cidade, com a legitimidade do mandato popular e respaldado. Deve, sobretudo, fortalecer o debate metropolitano e construir um amplo debate no município para pensar projetos regionais; buscar reverter os índices desfavoráveis e, principalmente, recuperar a auto-estima do natalense que vê com tristeza a cidade ser destaque na mídia nacional da forma mais negativa. Não é tarefa para qualquer um, mas para que verdadeiramente tenha capacidade para administrar.
PROCESSO
Processo de cassação do deputado Dibson Nasser (PSDB) voltou na última semana à pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O placar está em 3 a zero em favor da cassação, com votos dos juízes Ricardo Procópio, Jailson Leandro e Ricardo Moura, que já encerrou seu tempo na Corte e foi substituído pelo juiz eleitoral Nilson Cavalcante, que não terá direito a voto nessa votação. O juiz Verlano Medeiros pediu vistas e não estabeleceu prazo para voltar à ordem do dia. Ainda faltam os votos dos juízes Verlano Medeiros, Amilcar Maia e Gustavo Smith.
RENÚNCIA
O candidato a prefeito da cidade de Touros, Carlos César Bezerra (PMDB), desistiu de concorrer ao pleito de 7 de outubro, alegando problemas de saúde. Carlos César não substituiu seu candidato a prefeito e liberou os postulantes a Câmara Municipal para apoiar o prefeitável de sua preferência. Também renunciaram os candidatos a prefeito José Edilberto de Almeida (PR), no município de Campo Grande, Jaime Gomes Ribeiro (PSB) de Galinhos, e ldo Henrique de Lima (PPS) de Santo Antônio.
CIRURGIA
O ex-prefeito de São José de Mipibu, Janilson Ferreira, após se submeter a cirurgia para implante de fígado, deixou a UTI e seguiu para a enfermaria do hospital em Fortaleza. Segundo uma de suas filhas, a prefeita Norma Ferreira, Janilson deverá permanecer morando em Fortaleza pelos próximos seis meses, por recomendações médicas.
REGISTRO
A vice-procuradora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sandra Cureau, deu parecer pela cassação da candidatura de Hélio Miranda (PMDB) para prefeito de Guamaré. A representante do Ministério Público entendeu que Hélio Miranda não pode ser candidato por nepotismo. É que dois integrantes da sua família já ocuparam cargos majoritários e o terceiro consecutivo é proibido pela lei. O parecer segue agora para a relatora, ministra Nancy Andrighi.
DISPUTA
Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei mostra disputa apertada no município de Jardim de Seridó. A pesquisa realizada no dia 14 de setembro, mostra Amazan (PSD) liderando a disputa para prefeito com 49.5% das intenções de voto contra 47.5% de Padre Jocimar (PMDB). Na questão espontânea os números são praticamente os mesmos. Amazan tem 48.5% e Padre Jocimar 47.8%. O trabalho está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo RN-00115/2012.
APREENSÃO
Esta semana, o Ministério Público Eleitoral solicitou tropa federal para apreender material de campanha em São José de Mipibu. Segundo informações colhidas no local pelos funcionários da Justiça Eleitoral, o farto material apreendido (camisas) pertence ao candidato Kerinho (PSD), que deverá ser responsabilizado pelo ocorrido.
CRÍTICAS
A novidade política da semana foi a exploração do nome da governadora Rosalba Ciarlini na propaganda eleitoral de Hermano Morais, o que seria indício de que o PMDB não estará no mesmo palanque da Rosa em 2014. Depois de Carlos Eduardo atacar de frente a atual gestão do governo e a gestão municipal, foi a vez de Hermano também atacar a rejeição da governadora, ao colocá-la em suas inserções na TV ao lado da prefeita Micarla de Sousa (PV), campeã em reprovação popular.
APOIO
E a juíza Andrea Cabral, da 30º zona de Macau, acatou representação contra a empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica, alegando que pesquisa efetuada no município não está de acordo com a Resolução TSE n 23.364/11. Constatada a irregularidade a Juíza concedeu liminar para determinar a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral RN - 00109/2012. A Start também faz pesquisas em Parnamirim e Ceará Mirim.
DEBATE
No debate que seria realizado no sábado (22), pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Macaíba e transmitido pela rádio 87-FM, só compareceu o candidato a prefeito Dr. Menguita (PSB). O candidato a prefeito Fernando Cunha (PMN) justificou sua ausência, enquanto a candidata Marília Dias (PMDB) não deu satisfação.
FORA DO AR
A juíza da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim, Suiane Fonseca de Castro Medeiros, mandou retirar do ar por dois dias consecutivos – quarta-feira (26) e nesta sexta-feira (28) – o programa eleitoral do candidato a prefeito Gilson Moura (PV). Motivo: descumprimento de decisão judicial. Esta é a segunda vez que a juíza eleitoral da 50ª Zona manda retirar do ar o programa eleitoral de Gilson Moura.
APOIO
Em discurso na Cohabinal, no sábado (22), o deputado estadual Gilson Moura (PV), candidato a prefeito de Parnamirim, afirmou: “Aqui no nosso palanque nós não temos nenhuma estrela da política do RN”. Ou seja, descarta qualquer apoio dos caciques...
21 de Setembro de 2012 às 12h15
A DIVISÃO DA FAMÍLIA ALVES
Maciel Gonzaga - Interino
A partir de meados da década de 40 quando Aluízio Alves deu os primeiros passos para criar o seu clã política no Rio Grande do Norte, por várias décadas falou-se que “os Alves brigam, mas acabam sempre unidos”. A partir de 2006 com a morte de Aluísio, o comando partidário do PMDB estadual passou a ser conduzido a duas mãos pelo deputado Henrique Eduardo Alves e seu primo Garibaldi Alves Filho.
A divisão política passou a ficar clara quando outros membros da família, como o atual deputado estadual Agnelo Alves e seu filho Carlos Eduardo Alves fizeram opções políticas por outros partidos e seguiram caminhos diferentes. A verdade é que Henrique e Garibaldi nunca estiveram totalmente sintonizados com o primo Carlos Eduardo. Segundo um “bacurau” antigo, este fato estaria ligado a uma pretensão de Carlos que, quando deputado estadual pelo PMDB por sucessivas legislaturas, sempre bem votado em Natal e quase todos os municípios do Estado, desejava disputar uma vaga na Câmara Federal, mas era impedido. É bom ressaltar que a irmã-gêmea de Henrique - Ana Catarina Alves – disputou vaga na Câmara e se elegeu deputada.
Em 2000, quando Wilma de Faria, então prefeita de Natal, procurou o seu adversário o governador Garibaldi Alves para propor uma aliança política e disputar a reeleição oferecendo a vaga de vice, o nome dos Alves era um outro. Acabou sendo Carlos Eduardo muito mais por imposição de Wilma.
Eleito vice-prefeito, Carlos Eduardo então tomou outro rumo político, deixou o PMDB e ingressou no partido de Wilma – o PSB. Em 2002, assumiu a Prefeitura e apoiou Wilma para o Governo do Estado. Quando pleiteou a reeleição em 2004 não teve o apoio da família, que lançou um outro candidato – o de-putado Luiz Almir – para derrotá-lo.
Carlos Eduardo, como prefeito, seguiu sem caminho, sempre respaldado por seu pai Agnelo Alves, que havia sido senador e prefeito de Parnamirim. Na última eleição, Carlos disputou o governo isoladamente. Agora, disputa mais uma vez a Prefeitura de Natal e enfrenta uma acirrada oposição que parte do grupo liderado pelos primos Henrique e Garibaldi. Tudo que relatamos atestam que a família Alves briga pelo poder, cada um com o seu quinhão.
NOVO HORÁRIO
É quase uma rotina a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos das prefeituras. Dos 167 municípios potiguares, 62 ficaram com as contas zeradas no repasse do primeiro decêndio de setembro feito no último dia 10. Na lista estão as prefeituras de Parnamirim, São José de Mipibu, Ceará Mirim, Assu, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Extremoz, Guamaré, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Mossoró, entre outros.
VOTO BIOMÉTRICO
Quatorze cidades do RN vão contar com urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. São 614 urnas biométricas divididas em oito zonas eleitorais do RN. Os municípios são Bom Jesus, Ielmo Marinho, Macaíba, São José de Mipibu, Guamaré, Macau, Caraúbas, Alexandria, João Dias, Pilões, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Pedro Avelino e Nísia Floresta.
DISPUTA
Em Bom Jesus, o médico Jasso Lourenço (PR), disputa a prefeitura pela coligação "A Vez do Povo", tendo como vice Ivanaldo Lira (PRB). Doutor Jasso é considerado o “médico dos pobres” e enfrenta o atual prefeito Júnior de Dona Lurdinha (PMDB). A disputa é acirrada e o clima na cidade é violência e agressões.
IMPUGNAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido de registro do prefeito de Rio do Fogo, Egídio Dantas (PMDB). Os juízes da Corte Eleitoral entenderam que ele não poderia ser candidato, já que ingressou no cargo de prefeito, por ordem judicial, no ano de 2005 e em 2008 voltou a ser candidato e eleito gestor. A Corte entendeu que ele não pode concorrer ao pleito porque seria o terceiro mandato consecutivo. O advogado Felipe Cortez, que defende Egídio Dantas, recorreu da decisão ao TSE.
80 ANOS
Os 80 anos da Igreja de Cristo no Brasil foi comemorado em sessão solene na Câmara Municipal de Parnamirim na sexta-feira (14), atendendo propositura da vereadora Elienai Dantas Cartaxo (PMDB). A Igreja de Cristo no Brasil foi fundada em Mossoró no dia 13 de dezembro de 1932 por membros oriundos da Assembléia de Deus. Em Natal, a primeira igreja foi fundada no bairro do Alecrim em 1933. Em Parnamirim, é presidida pelo pastor Joel Medeiros.
COMPRA DE VOTO
O Ministério Público Eleitoral efetuou os primeiros flagrantes de compras de voto no Rio Grande do Norte no pleito municipal deste ano. Foram registrados quatro casos: em Pau dos Ferros, Extremoz, Caiçara do Rio do Vento e Ielmo Marinho. O procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, afirmou que após os flagrantes os processos estão sendo instruídos para só depois serem protocolados na Justiça.
PESQUISA
O Instituto Certus ainda deve realizar uma nova pesquisa em Parnamirim, provavelmente nos dias 29 e 30. Será a última de uma série de cinco. As pesquisas divulgadas até agora dão vantagem ao prefeito Maurício Marques (PDT), mas a oposição contesta.
INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está sendo alvo de investigação por ter praticado supostas compensações previdenciárias indevidamente realizadas perante à Receita Federal. Através da portaria n.º 023/2012 – 1ª PmJ/SGA, a promotora Lucy Figueira instaurou o inquérito. A denúncia sobre esse caso partiu do próprio Ministério Público.
ELEIÇÃO NA OAB
A OAB divulgou no dia 15 de setembro o edital de convocação dos advogados inscritos no Rio Grande do Norte para participarem da votação destinada à eleição dos novos membros do Conselho Seccional e demais órgãos de sua composição, relativa ao triênio 2013/2015. A eleição será realizada no dia 19 de novembro de 2012, das 09h às 17h.
CIRURGIA
O ex-prefeito de São José de Mipibu, Janilson Ferreira, está entrando e uma unidade cirúrgica de Fortaleza onde foi ser submetido a um transplante de fígado. A prefeita Norma Ferreira, sua filha, suspendeu toda sua agenda, inclusive a participação na campanha do seu candidato – Kerinho (PSD) – para acompanhar a cirurgia do seu pai. É bom lembrar que Norma apóia um candidato e Janilson Ferreira fez opção por outro – Arlindo Dantas.
AUSÊNCIA
O debate entre os candidatos a prefeito do município de Extremoz realizado na terça-feira (18), no Ginásio de Esportes, não contou com a presença do prefeito Klauss Rego (PMDB). Só compareceram os candidatos Carlos Nascimento (PPS), Djalma Sales (PSDB), Enilton Trindade (PR) e Gileno Guanabara (PT).
LIBERDADE
O Jornal Metropolitano se sensibiliza pelo que aconteceu com o jornalista Roberto Guedes, vítima de traçoeira agressão na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos, por entender que é livre o pensamento do cidadão, garantido pela Constituição Federal.
14 de Setembro de 2012 às 12h33
MÃO-DE-FERRO NA JUSTIÇA
Maciel Gonzaga - Interino
A julgar pelas declarações sem seu discurso de posse, podemos ficar tranquilos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, que substitui a ousada e "paradigmática" ministra Eliana Calmon na fiscalização do Judiciário, como novo Corregedor Nacional de Justiça, dará prosseguimento ao extraordinário trabalho da ministra, aplaudido por todos os brasileiros.
O ministro Falcão, embora tenha dei-xado claro que seu temperamento é mais comedido, empregou também expressões fortes, afirmando que combaterá a corrupção com “mão-de-ferro”. E aconselhou a delinqüência a não se enganar, achando que com a saída da destemida ministra as cobranças irão afrouxar.
Pernambucano de Recife, o ministro Falcão está no STJ desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999. Agora, será responsável pelas atividades correcionais no Poder Judiciário, definidas pelo artigo 103-B da Constituição Federal e pelo artigo 31 do Regimento Interno do CNJ.
Sempre que necessário, é a Corregedoria Nacional de Justiça que realiza sindicâncias, inspeções e correições relacionadas à conduta de integrantes do Poder Judiciário, como também dos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que tenham delegação do poder público ou oficializados.
Tão logo assumiu o cargo, o ministro Francisco Falcão reforçou o discurso de sua antecessora Eliana Calmon, que encerrou o mandato de corregedora iniciado em setembro de 2010, afirmando que vai combater “meia dúzia de vagabundos” que precisam ser retirados do Judiciário.
No entanto, prometeu um estilo dife-rente, atuando com mais discrição. “A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maças podres é que precisamos retirar”, disse o ministro. E uma de suas linhas de atuação é continuar investigando a evolução patrimonial dos juízes. “Recebo este cargo como uma verdadeira missão, espinhosa, mas edificante. Meus atos de gestão serão balizados pelo timbre da austeridade e transparência”. É o que a sociedade brasileira espera!
NOVO HORÁRIO
Desde a segunda-feira (10) a Justiça Estadual passou a funcionar de forma permanente, com atendimento nos horários normais de expediente e funcionamento em regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o chamado Plantão Noturno.
MACAÍBA
O senador José Agripino visitou Macaíba no último dia 9 para comemorar, ao lado dos candidatos da coligação “Um Novo Tempo”, que tem como candidato a prefeito o médico Fernando Cunha (PMN) e vice Olímpio Maciel (PTB). Agripino participou de comício no centro da cidade para comemorar a divulgação da ultima pesquisa realizada no município que mostra uma vantagem de mais de 20% de Fernando Cunha sobre sua principal adversária, a prefeita Marília Dias (PMDB).
VOTO DE MICARLA
Muito tem se questionado em quem a prefeita Micarla de Sousa (PV) irá votar nestas eleições. Com certeza não será no candidato Carlos Eduardo (PDT) por razões diversas que todos conhecemos. Em Fernando Mineiro (PT), também não. Restariam então os candidatos Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB). Seguindo a inclinação de onde estão muitos partidários da prefeita, não resta dúvidas de que Hermano está levando a vantagem. Resta saber se o candidato peemedebista quer o voto da prefeita. Que situação!
IMPUGNAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral negou provimento, à unanimidade, ao recurso interposto pela candidata Maria das Graças Marques Silva e seu vice Sólon Ubarana da Silva. Manteve a sentença da 44ª Zona Eleitoral que indeferiu seus pedidos de registro de candidatura, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Monte Alegre, em virtude da rejeição de contas pelo TCE de Sólon Ubarana da Silva.
NA LUTA
Disputando o seu décimo mandado na Câmara de Parnamirim, o vereador Valério Felipe Santiago (PDT), chegou a enfrentar problemas de saúde quando se encontrava no Potiguar Esporte Clube. Foi aconselhado pelos médicos a um repouso. Mas, Valério não se entrega.
ESTRATÉGIA
O candidato a prefeito deputado estadual Gilson Moura (PV) adotou esta semana uma nova estratégia de campanha. Passou a divulgar amplamente que, se eleito prefeito de Parnamirim, irá oferecera mais de 600 empregos na prefeitura exclusivamente para a população parnamirinense. Até já registrou essa proposta em cartório. Não seria oferta de troca de voto?
VÔO ALTO
Parece claro que a presença do deputado estadual Walter Alves (PMDB) na campanha política em praticamente todos os municípios do Estado leva a crer que ele pretende dar um vôo mais alto nas eleições de 2014. O que se fala é que com o aval do pai, o ministro Garibaldi Filho, Walter disputará uma vaga na Câmara dos Deputados em 2014.
DESMENTIDO
O candidato a prefeito de Guamaré, Mozaniel de Melo Rodrigues (PMN) desmente qualquer agressão aos juízes do TRE. Em nota, Mozaniel diz que eles “merecem de mim todo o respeito pela lisura e competência dos seus integrantes. Aceitei a decisão com dignidade”. Acrescenta que, da mesma forma, está buscando, na lei, o direito de disputar o voto do povo de Guamaré, sempre acreditando na Justiça.
PAGAMENTO
Os trabalhadores da empresa SS, prestadora de serviços terceirizados da Prefeitura de Natal, reclamam que estão com seus salários atrasados há 2 meses, entrando para o terceiro mês. Segundo os trabalhadores, a alegação da empresa é o atraso no repasse por parte da Prefeitura.
SINDICÂNCIA
A agressão por parte de policiais militares a advogada vice-presidente da Comissão de Saúde do Conselho Federal da OAB e procuradora da Fazenda Nacional Elke Cunha durante protestos no desfile de 7 de Setembro vai ser apurada em sindicância determinada pelo comando-geral da PM
TEMPO QUENTE
A campanha política em Monte Alegre está quente. O final de semana foi marcado por agressões e até tiroteio. Há o registro do boletim de ocorrência Nº 228/2012 na delegacia do município. Também foi re-gistrada a ocorrência de disparos de tiros de espingarda 12 contra o comitê político do candidato a prefeito Severino Rodrigues (PMDB). Tropas federais deverão garantir o pleito em Monte Alegre.
TEMPO QUENTE II
Nova pesquisa sobre a sucessão de Mossoró. No estudo feito pela Perfil, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) tem 40,01% das intenções de votos contra 34,33% de Cláudia Regina (DEM). A pesquisa da Perfil está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número RN-00090/2012.
06 de Setembro de 2012 às 12h52
TRÂNSITO CAÓTICO: ATÉ QUANDO?
Maciel Gonzaga - Interino
Por várias décadas se falou que o automóvel seria o melhor meio de transporte para a população. Mas, hoje, nos perguntamos: será que continua sendo? Todos os dias são divulgadas noticias sobre o crescimento do trânsito nas grandes cidades e o aumento do índice de acidentes nas rodovias. As cidades estão praticamente parando. E parando por não comportar tantos automóveis circulando, um trânsito caótico, extremamente perigoso, com cidadãos extremamente violentos e inaptos na direção, fato este lamentável.
Medidas para retrair tantas demandas de veículos nas ruas dos principais centros terão que ser colocadas em pauta. Além disso, seguindo a concepção do consumismo e do individualismo, as pessoas a cada dia – com o incentivo do Governo Federal – adquirem mais automóveis. As montadoras, a cada ano, produzem veículos versáteis que são atirados ao trânsito das cidades com modelos novos, aumentando ainda mais a população de carros nas ruas.
Aqui em Natal, por exemplo, falta estrutura e uma boa organização por parte da Prefeitura. Não se investiu em corredores exclusivos para ônibus, ciclovias, nem muito menos na construção de novas avenidas, viadutos e túneis para que as pessoas possam transitar com seus veículos cada vez mais modernos, inovadores e caros.
Praticamente não há mais espaços para se criar mais pistas. Não há vias alternativas para se direcionar o trânsito para que quem tenha de ir de um bairro a outro não tenha de passar por determinados pontos da cidade. Tudo por conta da falta de planejamento! E a tendência é piorar. Como é que vamos sediar a Copa do Mun-do de 2014 com um trânsito desse?
Portanto, urge que o poder público municipal tenha como uma das metas prioritárias – seja qual for o governo, seja qual for o partido – investir no transporte público, fazendo com que haja mais ônibus, micro-ônibus ou táxi lotações, além de realizar de forma primordial a conservação e pavimentação de diversas ruas da nossa Capital.
Uma solução a curto prazo, pelo menos para que se dê um passo na busca de alternativas, passa pela elaboração do Marco Regulatório da Mobilidade Urbana, do Trânsito e dos Transportes Públicos que busca construir uma nova política que inverta a atual lógica para o setor. Essa proposta está tramitando no Congresso Nacional sob o número do PL 1687/2007 e necessita de rápida tramitação e apoio do movimento social organizado.
DISPUTA
O Partido da República é motivo de disputa judicial entre os dois candidatos a prefeito de Monte Alegre. A discussão ocorre porque o presidente estadual do PR, de-putado federal João Maia, decla-rou apoio ao candidato Severino Rodrigues (PMDB). No entanto, o diretório municipal do PR optou pelo apoio a reeleição da prefeita Graça Marques (PSD).
LIVRE
O ex-prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima (PMN) está livre para disputar a reeleição. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acolheu recurso e, portanto, acatou o pedido de registro do político, que disputará o Executivo macaibense. O juiz relator Nilson Dias julgou favorável pelo deferimento da candidatura do político. Na última semana a campanha de Fernando Cunha ganhou um novo impulso, enquanto seus adversários ficam na lamentação.
BACURAU
Em Parnamirim, um dos jingles da campanha do prefeito Maurício Marques (PDT) tem como slogan “Assanharam o Bacurau!”. O grupo do deputado estadual Gilson Moura (PV) não perdeu tempo e lançou a música “Xô Bacurau!”. As duas músicas vem travando uma verdadeira batalha nas ruas.
CRESCIMENTO
Estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Parnamirim teve uma taxa de crescimento de 5,82% e recebeu nos últimos dois anos 11.786 habitantes, o equivalente a população de Angicos ou a de Acari. O município tem agora 214.199 habitantes. O RN tem 3.228.198 habitantes, número suficiente para desencadear um movimento em defesa do aumento da representação parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa.
RENOVAÇÃO
Há expectativa de que a Câmara de Parnamirim tenha uma das maiores renovações nessas eleições. É que o número de vagas está aumentando de 12 para 18 o que garante pelo menos seis "novatos" na casa legislativa. Além do aumento nas vagas, dois dos atuais vereadores não concorrem à reeleição: Lucinha Tiago (PSD), que concorre agora à vaga de vice na chapa de Maurício Marques e o vereador Siderley (PV) que, por acompanhar o atual prefeito, preferiu lançar o nome de sua esposa, Sheila Bezerra (PRB).
PROCURADOR
Dois promotores entraram na disputa pelo cargo de Procurador Geral de Justiça do RN: Giovanni Rosado Rinaldo Reis (Promotoria do Patrimônio Público) e Oscar Hugo (Promotoria da Fazenda Pública), atuando no momento como diretor geral do Ministério Público. Ainda há outros pretendentes. A eleição será em abril do próximo ano.
OUTRO RUMO
O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que disputa a Prefeitura de Natal e tem como companheira de chapa da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), ficou em lado oposto a sua vice em Caicó. Lá, Carlos Eduardo apóia a candidatura da fisioterapeuta Francielle Lopes (PPS), enquanto Wilma dá total apoio a candidatura do jovem administrador Hugo Marinho (PP).
DISTRIBUIÇÃO
O Ministério Público Eleitoral recomendou que os prefeitos dos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz suspendam doações ou distribuição de alimentos, medicamentos, materiais de construção e qualquer tipo de bens e serviços a entidades vinculadas a candidatos ou mantida por eles. A recomendação é uma medida preventiva que visa manter a lisura do pleito e evitar as determinações expressas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
LEÃO DO IR
A Receita Federal deverá liberar no próximo dia 11 a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisará acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17.
CANDIDATAS
Nas eleições municipais deste ano, o percentual de candidatas às vagas de vereador e prefeito em todo o País atingiu 32,57% acima, portanto, do que estabelece a Lei das Eleições (Lei 9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada Cota de Gênero. O número de candidatos do sexo masculino chegou a 302.348 e o de candidatos do sexo feminino a 146.059.
SAÍDO DO PTdoB
A coligação do candidato a prefeito de Natal, Rogério Marinho (PSDB), pediu e a justiça eleitoral concedeu. A partir de agora, o PTdoB não integra mais a coligação de apoio à candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O PDT informa que não haverá alteração na campanha do líder das pesquisas.
CONFIANÇA
A candidata a prefeita de Mossoró, Claúdia Regina, segue confiante. Diz que não deixa de acreditar nas pesquisas, mas confia no "olhometro" que vê nas ruas. Cláudia Regina está em segundo lugar. A primeira colocada é a candidata de oposição, Larissa Rosado.
31 de Agosto de 2012 às 00h00
O HORÁRIO ELEITORAL
Maciel Gonzaga - Interino
Dizem que a campanha se define quando o guia eleitoral na TV e no rádio começa. Pessoalmente, não acredito que no Rio Grande do Norte isso seja possível. O tempo no Rádio e na TV serviria para os candidatos fazerem exposição de suas propostas de diversas formas e maneiras. Mas, tenho sido cético com relação a isso.
Diferentemente de outras cidades como São Paulo, o nosso eleitor não tem o perfil de se ligar na propaganda eleitoral e acreditar no que está vendo ou ouvindo. É só acusações, tentativa de denegrir a imagem do outro candidato e nenhuma proposta ou projeto. Isso tem contribuído ainda mais para que os eleitores fiquem cada vez menos interessados nos horários eleitorais. Suas preferências são definidas de outras maneiras.
Muitas pessoas assistem os programas eleitorais apenas por curiosidade e saber quem acusa mais. E essas mesmas pessoas não estão nem aí para definirem seus votos com base na propaganda eleitoral. Outras pessoas assistem para rir.
No caso da propaganda proporcional, enquanto uns ganham o status de prioritários para o partido, outros têm que se virar para passar a mensagem em alguns poucos segundos. Neste caso alguns caem no ridículo, com promessas vãs e fora do contexto diante da responsabilidade do que seja realmente a função de um vereador. Um verdadeiro festival de baboseira.
Pessoalmente, entendo que o acesso ao horário eleitoral deveria ser reconsiderado, com mudanças no sistema de representatividade. Também, é preciso acabar com as legendas de aluguel, criadas para ganhar tempo de TV, uma vez que o excesso de partidos embaraça o espaço e favorece a ascensão de tipos folclóricos.
Quem mais tem interesse no horário eleitoral são as empresas de marketing eleitoral que faturam alto para produzir esses programas. O certo mesmo é que os eleitores estão cada vez menos interessados nos horários eleitorais, pela falta de proposta e seriedade dos candidatos. Gostaria que tudo fosse diferente do que penso.
PROCESSO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desarquivou o processo em que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) é acusada de improbidade administrativa. Diz respeito ao processo que ela responde e foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do RN quando prefeita de Natal. A acusação é uso da Procuradoria do Município em defesa própria. A decisão determina que o processo retorne ao Tribunal do RN para que o mérito seja julgado. O julgamento não afeta a candidatura de Wilma a vice prefeita de Natal.
ACIRRAMENTO
A campanha está acirrada na cidade de Bom Jesus. Há registros policiais de agressões e ameaças de morte. Lá disputam a eleição o atual prefeito Junior de Dona Lourdinha (PMDB) e o médico Jasso Lourenço (PR). Bom Jesus pertence à 5ª Zona Eleitoral de Macaíba, presidida pela juíza Lílian Rejane da Silva, que já pediu forças federais para garantir o pleito no município.
FORÇA TOTAL
Depois de ter sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) por 7 votos a zero, o ex-prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra (PMN), que disputa a Prefeitura de Macaíba, segue a toda vapor na campanha enfrentando a atual prefeita, Marília Dias (PMDB) e o médico Gonzaga Menguita (PSB). Os partidários de Fernando Cunha ganharam nova motivação e passam a sair às ruas confiantes na vitória.
NA JUSTIÇA
Em São José de Mipibu, a coligação Mudança e Renovação, que tem como candidato a prefeito Arlindo Dantas (PMDB) ingressou com algumas ações judiciais contra a Prefeitura e o candidato governista Kerinho (PSD). Um dos processos pede a suspensão do Programa Família Feliz até o final das eleições. O programa distribui cestas básicas a famílias carentes de São José e estaria sendo utilizado com fins eleitoreiros.
NOVO FÓRUM
Lançada a pedra fundamental para a construção do novo Fórum Eleitoral da 5ª Zona de Parnamirim. O terreno fica localizado à Rua Campo Formoso, no Loteamento Sonho Verde, no bairro de Cajupiranga. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, juízes, promotores e classe jurídica do município. O novo Fórum chega em boa hora, pois funciona atualmente em uma casa alugada.
DENÚNCIA
Para executar projetos de construção de moradias na cidade de Extremoz não é necessário apenas cumprir as exigências legais. É preciso que o interessado pague propina. A denúncia é do vereador Waldemir Cordeiro, o “Mica”. “Fui procurado por dois empresários, não direi os nomes agora, mas se o Ministério Público me chamar informarei”, afirmou Mica. Tem que ser apurado!
DEVOLUÇÃO
A conclusão das obras nas marginais da BR-101, trecho entre Natal e Parnamirim, será mais uma vez adiada. Diante dos impedimentos, o 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, sediado em Caicó, irá concluir a execução de parte do trabalho acordado e devolver o restante das obras ainda por fazer ao DNIT, a quem cabe articular junto as concessionárias a desobstrução da passagem para pavimentação das marginais.
PESADO
O guia eleitoral da majoritária em Parnamirim está pegando fogo. A oposição pega pesado e bate firme e forte no prefeito Maurício Marques (PDT), candidato da coligação Vitória da Continuidade. Maurício por sua fez não responde e segue a cada programa dialogando com o deputado Agnelo Alves.
DEBATE
A Paróquia de Ceará Mirim avalia que o debate entre os candidatos a prefeito do município foi o esperado. Aquela expectativa de acaloramento entre as perguntas, respostas e réplicas que estamos acostumados a vermos, não existiu. A candidata do PMDB, Ednólia Melo, não compareceu ao debate. Frustração e decepção, esse foi o sentimento dos demais candidatos que esperavam ouvir seus projetos para a cidade.
PEDRO AVELINO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aceitou o pedido de recurso da candidata a prefeita de Pedro Avelino, Neide Costa (DEM). Com isso, o registro dela foi aceito pela Justiça Eleitoral. A decisão da Corte reforma a negativa feita em primeira instância, que apontou o fato da candidata ter condenação no Tribunal de Contas do Estado. Neide Costa está confirmada como candidata a prefeita de Pedro Avelino.
ACORDO
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chináglia (PT-SP), disse a um amigo no PMDB que não será candidato à presidência da Câmara. Contou que recebeu recado do Planalto: o governo fechou com o líder do PMDB, Henrique Alves (RN).
PRESIDENTE DO TRE
O novo presidente do TRE-RN, desembargador João Batista Rebouças, toma posse hoje, às 17h. Também será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar Maia. Os dois estarão à frente do TRE até 2014 e, neste mês de outubro, comandarão o processo de sucessão municipal.
24 de Agosto de 2012 às 11h35
E AS OBRAS DA COPA?
Maciel Gonzaga - Interino
Falta menos de dois anos para a Copa do Mundo. Em junho de 2014, o País terá em seus estádios os melhores jogadores de futebol do planeta e, nos seus aeroportos e avenidas, milhares de turistas de todas as partes do mundo que precisarão viajar, ir de ônibus ou metrô aos estádios, encontrar lugares para se hospedar e funcionários fluentes em espanhol ou inglês para guiá-los.
E nas cidades que devem receber os jogos, os cinco principais itens dos preparativos para o certame mundial seguem atrasados. Em Natal, por exemplo, a construção da Arena das Dunas, está atrasada; as obras de transporte público nem começaram; a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ninguém sabe como anda; o treinamento de mão-de-obra para receber os visitantes também é tímido e quase não existe. O resultado é preocupante.
Agora, o que nos deixa desconfiados, é a falta de gerenciamento da administração pública de Natal. A morosidade da abertura do processo licitatório do sistema de transporte público da Capital também é preocupante. O próprio secretário de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, acaba de afirmar que não acredita que ocorram grandes mudanças na mobilidade de nossa cidade. Para o secretário, até a Copa devem ocorrer ações pontuais. Como é que vamos sediar a Copa com esse trânsito desorganizado?
E o Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos, mais conhecido por VLT? Esse é uma piada. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do RN (CBTU) acaba de anunciar que apenas dois VLTs irão circular na cidade. E serão utilizados em parte da Linha Norte (Natal-Extremoz) e não em toda a Região Metropolitana como foi anunciado anteriormente. As demais loca-lidades continuarão com atual e sucateado sistema ferroviário tradicional operando ainda com locomotivas da década de 1950 e com carros de passageiros da década de 1970. Esse VLT Natal-Extremoz vai servir para que na Copa do Mundo? Transportar quem?
Se esse sistema de VLTs integrasse o Aeroporto de São Gonçalo, passando por Macaíba, Parnamirim até Natal seria o ideal. Mas, a sua implantação Natal-Extremoz, convenhamos, é palhaçada. E o pior de tudo é que ninguém fala nada.
RÁDIO & TV
As eleições 2012 entraram desde a terça-feira (21) em um novo tempo, com o início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. No caso específico de Natal, os candidatos que enfrentam o ex-prefeito Carlos Eduardo estão na expectativa de melhorarem suas posições a partir do guia eleitoral. É esperar para ver!
REMUNERAÇÃO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Cyro Miranda (PSDB/GO) que pretende acabar com a remuneração de vereadores de município com até 50 mil habitantes. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País.
NO RÁDIO
A propaganda eleitoral gratuita em Parnamirim iniciada na terça-feira (21) é apenas nas três emissoras locais: a 104 FM, a 87,9 e a 87,7. A geração do sinal é feita pela 104 FM. Candidato a reeleição, o atual prefeito Maurício Marques (PDT) tem o maior tempo chegando a 14 minutos e 42 segundos. Gilson Moura (PV) tem cerca de 10 minutos e Tita Holanda e Camarada Leto dividirão o restante dos 30 minutos. As propagandas dos candidatos a prefeito serão exibidas nas segundas, quartas e sextas e as de vereador, nas terças, quintas e sábados sempre em dois horários. Os debates começaram acirrados.
JUVENTUDE
Jovens de São José de Mipibu promoveram no dia 18 uma palestra sobre a participação da juventude no contexto político e administrativo do município. Motivado e comprometido com a luta dos jovens mipibuenses, o candidato a prefeito Arlindo Dantas (PMDB) assinou documento de boas intenções com essa classe social que representa 25% do eleitorado do município.
SALADA
Em Ceará Mirim, a ex-governadora Wilma de Faria, presidente regional do PSB, apóia a candidatura da ex-prefeita Edinólia Melo e já participou inclusive de carreata e comício na cidade, com a participação também da deputada estadual Márcia Maia. Já o deputado estadual Gustavo Carvalho esteve em Ceará-Mirim para participar da carreata do candidato a prefeito da oposição, Júlio César (PSD), acompanhado do vice-governador Robinson Faria.
PADRE X PADRE
Em Jardim do Seridó, há uma disputa de Padre contra Padre. Um é o pároco da cidade, Amaurílio José da Silva. O outro é o padre-prefeito e candidato à reeleição Jocimar Dantas (PMDB). Dizem que os dois não se bicam e Amaurílio teria tomado partido pela candidatura a prefeito do sanfoneiro Amazan (PSD) que é o candidato adversário. Tanto é que chegou a adesivar a Casa Paroquial com a propaganda de Amazan. A disputa entre os dois padres estaria causando divisão e constrangimento entre fiéis da cidade.
COMBUSTÍVEIS
O Tribunal Superior Eleitoral considerou o entendimento de que distribuição de combustível para carreata não caracteriza compra de voto. Segundo o mi-nistro Marco Aurélio Mello, a distribuição gratuita do combustível de forma limitada, não constitui crime eleitoral. Assim, candidatos estão liberados a fazê-la, contanto que sejam para uso exclusivo de campanha e estejam discriminados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.
BOM PARA O RN
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), está na lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional pela 13ª vez. O levantamento foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A lista do DIAP incluiu o líder entre os 61 deputados e 39 senadores. Bom para o RN.
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral entrou com podido de impugnação do registro da candidata Kátia Sena, que disputa uma vaga na Câmara de Macaíba. Kátia é esposa do vereador Thomas Sena, que teve sua candidatura cassada por ter sido condenado em segunda instância por possuir uma emissora de TV pirata.
NÃO SABIA
A governadora Rosalba Ciarlini disse que não sabia que o PTB iria tomar algumas decisões "internas" que resultariam na destituição do deputado Ezequiel Ferreira do comando da legenda no RN. "Eu não interfiro nas decisões de partidos sejam aliados ou não. Eu não sabia que isso ia acontecer", disse a Rosa. A governadora também disse que Benito Gama estava no governo por competência e não por indicação partidária.
DEBATE
A Rádio Rural de Caicó e a TV Seridó estão programando um debate com os candidatos a prefeito de Caicó: Francielle Lopes (PPS), Hugo Marinho (PP), Roberto Germano (PMDB) e Hiram Lucena (PRP). O evento acontecerá no Centro Pastoral, às 20h, no dia 25 de setembro. A mediadora será a jornalista Anna Ruth Dantas.
ELOGIOS
O que chamou a ateção no programa eleitoral em Natal, principalmente nas inserções, foi o candidato Carlos Eduardo (PDT) fazer elogios às administrações de José Agripino e Garibaldi Filho como prefeito de Natal. Qual seria a estratégia?
17 de Agosto de 2012 às 12h27
AS PROMESSAS DE CAMPANHA
Maciel Gonzaga - Interino
A eleição é um período mágico, onde aquilo que não foi feito por uma administração torna-se de uma facilidade incrível para quem deseja chegar ao poder. Atualmente, a Lei Eleitoral (9.504/97) prevê exigência de candidatos ao Executivo (presidente, governadores e prefeitos) de apresentarem as suas propostas, por escrito e ainda registrar em cartório. Afinal, promessa é dívida.
O eleitor precisa ter cuidado com as promessas de campanha. Geralmente elas acontecem quando o candidato está em desvantagem e aí passa a prometer mundos e fundos para se eleger. O discurso de todos eles é sempre o mesmo a cada eleição: melhorar a saúde, a educação, a segurança pública, gerar emprego e renda, habitação. Fala-se muito em trabalhar pelos mais pobres, combater a corrupção, e reduzir os gastos públicos. Mas, ninguém leva em conta orçamento, lei de respon-sabilidade fiscal, a burocracia da máquina pública. O importante é prometer.
É pertinente ressaltar que na Câmara Federal tramita o Projeto de Lei Complementar 594/10, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que pune candidato que engana eleitores. Torna inelegível por oito anos o político eleito condenado por descumprir promessas de campanha. Segundo o texto, a condenação deverá ser em decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado da Justiça Eleitoral.
O projeto permite que o processo judicial seja proposto por partido político ou pelo Ministério Público Eleitoral, até um ano após o término do mandato. Ainda, segundo o projeto, a Justiça também poderá cassar o mandato do candidato que, após eleito, adota política contrária aos seus compromissos de campanha. Nesse caso, a inelegibilidade compreenderá o tempo remanescente em que ele permaneceria no cargo. O texto ainda torna obrigatória a apresentação de propostas por candidatos ao Legislativo para o registro de candida-turas. O difícil é essa lei ser aprovada.
Não resta dúvida de que os votos atribuídos a um candidato em regime democrático expressam o apoio popular a um projeto. E, se esse compromisso é rompido, o eleitor foi enganado. A maior conquista para a democracia brasileira será o resgate do debate eleitoral como enfrentamento de idéias e projetos divergentes. Porém, o grande mal da política em período de eleições é o estelionato eleitoral.
PECULADO
O ex-prefeito da cidade de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por peculato, ou seja, apropriação indevida de recursos públicos. Segundo o MP, no período de abril a outubro de 2008, dezembro de 2009 e janeiro de 2010, o então gestor, com a colaboração de Arivan Cavalcante, que atuava como tesoureiro da Prefeitura, desviou R$ 118.180,05.
NOVO HORÁRIO
A Câmara Municipal de São Gonçalo retomou suas atividades pós-recesso na terça-feira (7). Em razão do período eleitoral haverá sessões apenas nas terças-feiras no horário regimental. Assim. Ficam suspensas as tradicionais sessões das quintas-feiras. Em Parnamirim, as atividades foram retomadas na quarta-feira (15) e as sessões ordinárias serão realizadas no período da manhã, a partir das 10 horas.
DENÚNCIA
A promotora Heliana Lucena assinou portaria, número 019/2012, abrindo investigação sobre suposto crime de improbidade administrativa cometido pela prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira. A denúncia recai sobre a informação de que teriam ocorrido “compensações previdenciárias indevidas, pela gestora”, no período de agosto de 2007 e dezembro de 2007 até julho de 2009.
APOIO
O advogado e procurador do município de Natal, Heriberto Bezerra, retirou a sua candidatura a presidência da OAB/RN e passou a apoiar o advogado Aldo Medeiros Filho como candidato a presidente da entidade. Justificou o seu apoio a Aldo Medeiros, por entender que ele tem capacidade e competência para fazer as mudanças que OAB/RN necessita.
LIDERANÇA I
O prefeito Benes Leocádio lidera a pesquisa registrada pela Perfil, no Tribunal Regional Eleitoral, sobre a sucessão municipal deste ano, em Lajes. A sondagem estimulada mostra que Benes tem 66% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Nonato, com 7,5%, e, em terceiro, Lourdinha Arruda, com 4,75%. A pesquisa aponta ainda que 18% dos entrevistados estão indecisos e 3,75% responderam que votam “branco ou nulo”.
LIDERANÇA II
Na pesquisa espontânea desta sondagem da Perfil, Benes Leocádio ficou com 58,25%. O percentual de indecisos foi de 32,75%. Os demais citados foram Nonato (2,5%), Lourdinha Arruda (2,5%), Edvan (0,75%). Outros nomes somaram 0,25%. Além disso, 3% afirmaram “branco ou nulo”. A pesquisa foi aplicada nos dias 28 e 29 de julho e está registrada sob o número 00048/2012-RN.
INVESTIGAÇÃO
O promotor Paulo Carvalho Ribeiro está investigando contratações feitas pela Prefeitura de Pedro Avelino. Um dos inquéritos recai sobre a contratação de empresa para o serviço de “recarga de cartuchos e toners para impressoras”, negociação feita para os anos de 2011 e 2012. O outro contrato no alvo do MP é o de locação de veículos, feito nos últimos três anos. Os dois inquéritos civis públicos já foram publicados no Diário Oficial.
IMPUGNAÇÃO
A vereadora Lucineide Souza teve o seu registro de candidatura a vice-prefeita de Monte Alegre indeferido, situação seme-lhante ao companheiro de chapa Severino Rodrigues. A oposição em Monte Alegre está sem rumo, facilitando o projeto de reeleição da prefeita Graça Marques.
NOVO DEBATE
O próximo debate entre os candidatos a prefeito de Natal será realizado pela TV Universitária e deve ocorrer no dia 3 de setembro. As regras do debate já foram acordadas e além da transmissão feita pela TVU será transmitido também pela Universitária FM (88,9) e WebTV Agecom. Ficou acordado que a comunidade acadêmica da UFRN participará do debate em dois momentos. No primeiro, ela enviará sugestões de perguntas aos candidatos através de um formulário específico que estará disponível no Sistema Integrado de Gestão (SIG) da UFRN de 13 a 20 de agosto.
CEARÁ MIRIM
Está confirmado o debate entre os prefeitáveis de Ceará-Mirim. O evento acontecerá no dia 27 de agosto, a partir das 19h no auditório "Prefeito Roberto Varela" da Estação Cultural, no bairro Santa Águeda. A mediação será dos jornalistas Márcio César e Virgínia Coelli.
FRUSTRAÇÃO
A população de Parnamirim ficou frustrada. O edital de licitação para aquisição de 12 Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para Natal lançado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos do RN (CBTU) contempla apenas a Linha Norte (Natal-Extremoz) e não em toda a Região Metropolitana como estava previsto anteriormente. As demais localidades continuarão com o sistema ferroviário tradicional completamente sucateado. É brincadeira!
REAÇÃO
O vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima (PR), candidato a vice na chapa do deputado Gilson Moura (PV), rebate com veemência a acusação do sistema do prefeito Maurício Marques (PDT) que o acusa de traidor. Epifânio reage afirmando: "Na realidade, eu fui traído por um governo que não faz nada em Parnamirm".
10 de Agosto de 2012 às 11h18
CANDIDATURAS IMPUGNADAS
Acabou no dia 5 de agosto o prazo para a Justiça Eleitoral, no juízo de origem, julgar todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados. O prazo final para julgamento dos recursos relativos ao registro de candidatos pela Justiça Eleitoral, em segunda instância, será no dia 23 de agosto.
A objeção tanto pode ser em razão da ausência de condição para ser candidato, a exemplo de filiação partidária, como pela incidência de uma ou mais das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 135 (conhecida como "Lei da Ficha Limpa").
O que deverá gerar maior debate, no entanto, são aquelas situações decorrentes da aplicação da LC 64/90, com a redação dada pela LC 135/2010, que incluiu novas hipóteses de inelegibilidades e alterações de outras, aumentando o espectro de restrições aos que pretendem concorrer a um cargo eletivo. Destacam-se no rol das principais causas de impugnações de registro a desaprovação de contas de gestão por ato doloso de improbidade administrativa; a condenação criminal nas hipóteses da lei; a condenação por improbidade administrativa e as condenações em processos eleitorais por abuso de poder econômico, compra de voto, arrecadação ou gastos ilícitos e condutas vedadas.
A partir das decisões dos juízos zonais e recursos e do TER, quem perder ainda pode apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de manter suas campanhas em curso. Mas, é bom lembrar que as candidaturas majoritárias podem ser substituídas a qualquer tempo antes do pleito.
Para o Ministério público Eleitoral, o quantitativo das impugnações reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do RN na fiscalização das normas nas eleições de 2012.
Além de desorganizar os momentos iniciais da campanha eleitoral dos candidatos impugnados, essa situação também tem deixado o eleitor confuso, justamente no momento em que trava contato com aqueles que buscam seu voto em situação subjúdice. É preciso que a Justiça Eleitoral, com o auxílio dos partidos e dos próprios legisladores, encontrem formas de evitar tropeços desse com a total revisão da nossa legislação eleitoral.
BOMBEIROS
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte tem planos para 2013 de instalar no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, um terreno com 5 mil m2 de área uma unidade da corporação, que atenderá a cidade, Litoral Sul e Agreste. Tem sido uma luta do vereador Rosano Taveira da Cunha. Na mesma área será construída uma Academia da Melhor Idade e que terá a supervisão de profissionais dos Bombeiros. O terreno será doado pela Prefeitura.
VOTO BIOMÉTRICO
A tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar alcançará mais de 7,7 milhões de pessoas de 299 municípios de 24 Estados brasileiros nas eleições municipais de outubro. É o chamado voto biométrico. No RN 14 municípios contam com a tecnologia nestas eleições. A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando as impressões digitais com todo o banco de dados disponível.
PESQUISA
Toda pesquisa quantitativa necessita ser analisada e interpretada para que se compreenda o real significado dos números, sobretudo quando se cruzam os percentuais da espontânea e da estimulada. A partir daí é que se pode fazer uma previsão momentânea do quadro dos candidatos. Qualquer outro tipo de análise diferente é temerário, dizem os especialistas.
INSPEÇÃO
O Tribunal de Contas, através da Diretoria de Administração Municipal (DAM), fará inspeção in loco em dez órgãos jurisdicionados do estado ainda neste semestre. Os municípios sorteados serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos de Royalties, Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, FUNDEB, IPTU e ISS. Dentre os municípios selecionados estão Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre, São Bento do Trairi e suas respectivas Câmaras Municipais.
NOVO BISPO
O Bispo Diocesano de Caicó, dom Delson Pedreira, foi confirmado esta semana como o novo bispo de Campina Grande. Pela segunda vez um bispo de Caicó é nomeado para aquela cidade paraibana. O primeiro foi Jaime Vieira Rocha, hoje arcebispo metropolitano de Natal. Em Campina Grande, o nome de Dom Delson Pedreira foi muito bem recebido, por se tratar de um religioso atuante e que conhece bem a região Nordeste. Ainda não está marcada a data de sua posse.
VOTE LIMPO
A Igreja Católica está lançando em várias dioceses do país a cartilha Vote Limpo 2012. Trata-se de uma contribuição para que o voto seja exercido com liberdade e consciência, sem se subjugar aos poderes econômico e político. A publicação também traz informações sobre a Lei da Ficha Limpa, financiamento de campanha e sobre as regras da propaganda eleitoral.
VÔO COMERCIAL
O secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, tem como meta de marcar a sua administração, a inclusão de Mossoró na rota da aviação comercial. Para ele, “Mossoró é uma cidade estratégica tendo em vista o seu crescimento nos últimos anos e ser parte dessa malha só vai valorizar ainda mais nosso estado”.
GUIA ELEITORAL
O guia eleitoral no rádio e na TV começam na terça-feira (21) que, este ano terá as inserções inclusive aos domingos. A Band Natal será a emissora geradora da propaganda na TV e a Rede Tropical é a suplente. Para a propaganda no rádio foi escolhida, por sorteio, a 96 FM para ser a geradora e como suplente a Rádio Clube 97,9 FM.
DEBATE
Na Paróquia de Nossa Senhora do Ó, em Nísia Floresta, o padre Fábio Bezerra realizará debate entre as candidatas à prefeita Camila Ferreira (DEM) e Marize Leite (PRP), dia 15 de setembro, 19h, no auditório do Centro Pastoral. Quer saber sobre projetos em diversas áreas para o município.
SÓ NO RÁDIO
A cidade de Parnamirim não terá guia eleitoral na TV como era esperado. A propaganda no município vai se limitar apenas ao Rádio. A oposição lutava pelo guia na TV e ficou frustrada. A decisão pela requisição da propaganda na televisão teria de ser assinada pela maioria dos partidos do município, maioria essa que está na coligação que apóia o prefeito Maurício Marques. Em razão dos custos da TV, o consenso prevaleceu pela propaganda apenas no rádio.
DESINTERESSE
Os candidatos já estão em campanha nas ruas desde julho, mas ainda não empolgaram os eleitores. Dados do Ibope divulgados na última semana mostram que, em seis capitais pesquisadas, mais da metade das pessoas aptas a votar tem pouco ou nenhum interesse nas eleições deste ano.
PESQUISAS
Dois dos mais conceituados institutos de pesquisa do RN estão se digladiando sobre sucessão em Mossoró. Certus e Consult divulgaram números discrepantes. Mas, em um ponto há concordância: não haverá eleição folgada na capital do Oeste.
03 de Agosto de 2012 às 11h39
MUNICÍPIOS À BEIRA DA FALÊNCIA
Maciel Gonzaga - Interino
Mais fraco entre os três entes da Federação – União, Estados e Municípios – as cidades também correspondem pela menor fatia das receitas, próximo a 17% de tudo que é arrecadado contra 65% da União. Essa condição impõe a tradicional figura do “pires na mão”: sem verbas, os prefeitos recorrem às transferências dos Estados e da União para cumprir seus compromissos. Muitos municípios estão com elevados gastos de pessoal, dificuldade na administração dos restos a pagar e investimentos reduzidos; outros no limite prudencial e alguns estouram o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando em situação precária. Um caminho quase sem volta. Não dá mais para aceitar essa situação de forma passiva.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – Femurn – João Batista Gomes Gonçalves, acaba de alertar para a preocupação da entidade com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
A maioria dos municípios do RN, especificamente 102 dos 167, contam com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha. Por conta dessa situação, dezenas de municípios zeraram suas contas em julho. Muitos já não estão conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras Municipais.
Não há a menor dúvida de que a solução para a difícil situação em que os municípios se encontram passa pela Reforma Tributária, redistribuindo os percentuais de maneira menos desigual entre entes federados, pela aprovação da Emenda 29, na área da saúde e pela redistribuição dos royalties de Petróleo. Também, o cenário de perdas reforça a necessidade de uma melhor gestão nos municípios. O que acaba também não acontecendo, com uma série de denúncias de mau uso do dinheiro público, onde mesmo cidades com boas notas em gestão fiscal nem sempre oferecem à população serviços de qualidade ou boa infra-estrutura urbana. A grita com a falência dos municípios geral por parte dos prefeitos. Mas, todos querem se reeleger.
NOVO JUIZ
O advogado Verlano de Queiroz Medeiros foi empossado no último dia 26 no cargo de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte. Verlano Medeiros tem experiência na área eleitoral há mais de 10 anos. Com certeza, vai fortalecer os quadros do Corte Eleitoral do nosso estado.
NA JUSTIÇA
O candidato a vereador pelo PSDC conhecido por Santana, que até bem pouco tempo presidiu o diretório do partido em Parnamirim e foi destituído do cargo via intervenção, acaba de ingressar na Justiça com ação por danos morais contra o presidente regional da legenda, advogado Joanilson de Paula Rego e o filiado Gustavo Negócio, também candidato a vereador pelo mesmo partido. De quebra ainda envolveu a imprensa que divulgou os fatos.
INSEGURANÇA
Os municípios de Coronel João Pessoa, Viçosa e João Dias, na região Oeste do Rio Grande do Norte, terão candidatos únicos nas eleições municipais de 2012. Em Coronel João Pessoa, o candidato é o atual prefeito Francisco Alves da Costa (PP), conhecido como Pachica. Em Viçosa, Antônio Gomes de Amorim (PP) vai concorrer ao terceiro mandato e tem o apoio da atual prefeita Maria José Oliveira (PSB). Em João Dias, Gerlândio Luiz da Silva (PP) está concorrendo às eleições no município de João Dias, com apoio do atual prefeito Paulo de Tarso.
VEREADOR
O ex-deputado estadual Alexandre Cavalcanti está disputando uma vaga de vereador na Câmara Municipal de São Gonçalo. Integrante de uma das famílias de maior tradição política do município, Alexandre é detentor de uma folha de serviços prestados a sua terra.
DANDO O TROCO
O ex-deputado Cláudio Porpino agora terá de caminhar com suas próprias pernas para chegar à Câmara de Natal. Não terá o apoio da ex-governadora Wilma de Faria. O nome que dona Wilma está recomendando é o de Marlene Ramalho. Dizem que chegou a vez da ex-governadora dá o troco a Cláudio Porpino por ele ter sido secretário da prefeita Micarla de Sousa.
PLEBISCITO
Além de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores, no pleito de 7 de outubro próximo, os eleitores da 53ª. Zona Eleitoral também participarão de uma consulta prévia, mediante plebiscito, para decidir se o nome do município permanece Presidente Juscelino Kubitschek ou muda para Serra Caiada, como é conhecido atualmente. Quando for votar para prefeito e vereador, o eleitor terá que responder, também, à seguinte pergunta: “Você é a favor da mudança do nome da cidade de Presidente Juscelino Kubitschek para Serra Caiada?”.
DISPUTA
Vinte advogados pleiteiam oficialmente a vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do RN. A inscrição foi encerrada no dia 30 de julho em todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado. Agora, a comissão eleitoral inicia a avaliação das condições objetivas e técnicas dos candidatos dentro do que foi exigido pelo edital. A comissão deverá avaliar também como se dará o processo de eleição entre os candidatos aptos.
VAIDADE
Para o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, a vaidade por parte do Ministério Público de Ceará Mirim pode resultar na liberdade dos seqüestradores de Porcino Segundo, mantido em cativeiro durante 37 dias. Ele defende a posição de que a ação da polícia em torno de um crime como o seqüestro está condicionada a celeridade na execução de um plano, em prol da manutenção da vida da vítima. O magistrado não vê rezão para a celeuma.
PARTIDO PIRADA
Ainda sem registro No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi fundado no dia 28 de julho no Recife, mais um partido político: Partido Pirata do Brasil (PPdoB). Sua ideologia é horizontalidade na política, defendendo a inclusão digital, o uso de softwares livres e a construção de políticas públicas de forma efetivamente participativa e colaborativa.
CAMPANHA
A campanha eleitoral no município de Parnamirim ainda está morna. A expectativa que a partir desta semana que se inicia tanto a situação como a oposição botem seus blocos na rua. O que se fala é que os candidatos preferem mesmo retardar o começo da campa-nha de rua com carros de som, carreatas e comícios, por dois motivos: o custo excessivo e a necessidade de tempo para que o candidato conversasse mais com os eleitores durante visitas nos bairros.
EXTREMOZ
A juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno, da 6ª Zona Eleitoral, deferiu a candidatura a prefeito e vice da coligação "Extremoz é de todos nós". Com isso estão autorizados a disputar a Prefeitura o ex-prefeito Enilton Trindade (PR) e a vice Kiara Lucy (PSB).
PESQUISA
Foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral o pedido de divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Parnamirim. Será a primeira pesquisa a ser divulgada no município nesta campanha. A pesquisa, que será divulgada neste sábado (4), foi realizada pelo Instituto Certus e Portal nomunito.com.
27 de Julho de 2012 às 16h00
NATAL: UMA CIDADE ABANDONADA
Maciel Gonzaga - Interino
Quem andar por qualquer parte de Natal não terá problema nenhum para chegar a uma conclusão: o poder público municipal perdeu o controle da administração. A cidade está abandonada. Os buracos tomam conta das ruas, até mesmo do centro; o lixo está jogado aos montes por todos os recantos; a saúde destroçada, ruas sem iluminação pública, praças desprovidas do verde e flores, etc. Este é o retrato de uma cidade que vai sediar a Copa do Mundo de 2014.
E por fala em Copa, as obras de mobilidade urbana ainda não saíram do papel, enquanto outras cidades-sedes estão em estado avançado. Os projetos – que a população não sabe quais – seguem emperrados em razão de desapropriação de imóveis residenciais e comerciais, falta de licenciamentos ambientais, intervenção do Ministério Público do Estado, trâmites burocráticos. Nos parece que a administração pública da cidade não está comprometida com o andamento das obras.
As obrigações de um gestor municipal, diante do encadeamento de responsabilidades assumidas perante o povo que o elegeu, não estão sendo cumpridas. E não há porque se querer atribuir o descaso administrativo a escassez de recursos, porque, segundo a Constituição Federal, cada cidadão é obrigado a contribuir com uma parcela da receita pública para custear as despesas que incidem sobre serviços especiais e de taxas, que são tributos instituídos para cobertura das despesas decorrentes do exercício das tarefas do município.
Um exemplo que fica não só para Natal, mas todos os municípios do Rio Grande do Norte que estejam em situação parecida. As eleições estão aí. Temos que aprender a exercitar nossa cidadania e isso inclui não apenas depositar votos em urnas, mas, sobretudo, pensar em pessoas capazes que possam administrar a coisa pública. É preciso que l
utemos por direitos. Natal precisa sair desse marasmo administrativo e encontrar novos cami-nhos para o desenvolvimento.
DESCASO
Moradores denunciam que no Hospital de Extremoz, mantido pela prefeitura local, falta tudo: médicos, medicamentos, luvas, funcionários, etc. O esposo de uma agente de saúde, que foi acidentado, deu entrada no hospital e a família teve que comprar o material para o curativo. Além disso, na frente do hospital há uma enorme lagoa, que serve de depósito para o mosquito da dengue. Um verdadeiro descaso!
SERIDÓ JURÍDICO
A edição de estréia do projeto Seridó Jurídico, que acontecerá no dia 16 de agosto na cidade de Caicó, terá como tema "Corrupção e Ética na Administração Pública". Os palestrantes do evento serão: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson Costa Fernandes, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional da UNI-RN; e o monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, teólogo e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó. As palestras terão como público alvo não apenas os estudantes, mas juristas, empresários, políticos e a sociedade em geral.
CAMPANHA
A coordenação da campanha do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) informa que até o final de julho não haverá movimentação da chapa majoritária. Contudo, nos primeiros dias de agosto a campanha promete deslanchar. Enquanto isso os candidatos a vereadores seguem promovendo reuniões em busca de votos.
ESTUDO
Candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, o deputado federal Rogério Marinho diz que “as soluções para os problemas de Natal estão na prateleira”. O tucano se coloca como o único dos candidatos que estudou para ser prefeito da cidade. Segundo ele, o mais comum são pessoas que só se preocupam como vão governar após ganhar as eleições.
“NO VERMELHO”
O governo federal estuda excluir quatro obras de transporte público, de R$ 2,1 bilhões, do projeto Copa-2014 em razão de atrasos e dificuldades para saírem do papel. A decisão final deve sair só em outubro. Se ficarem fora da Copa, perderão prioridade na liberação de dinheiro. As obras em Cuiabá, Natal e Manaus foram classificadas pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) como "no vermelho". Em Natal, são duas intervenções, que somam R$ 560 milhões. Até maio nada havia sido gasto. Uma delas é o corredor de acesso à Arena das Dunas, previsto para dezembro de 2013. A outra é a reestruturação da Avenida Roberto Freire.
DE OLHO
O ex-senador José Bezerra Júnior (DEM), proprietário rural no Vale do Ceará Mirim, alerta que aquela cidade com quase oitenta mil habitantes e 50.144 eleitores, ainda não tem um deputado estadual. É óbvio que a eleição que se aproxima é de âmbito. Mas, é bem provável que “Chimbica” esteja de olho na Assembléia Legislativa. A verdade é que há anos Ceará Mirim só tem contribuído para eleger gente de fora.
CONTAS
A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Welma Menezes, suspendeu os efeitos de determinação do Tribunal de Contas do Estado, que desaprovou as contas do ex-prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, tornando-o, em tese, inelegível. Freitas é candidato no município. A magistrada ordenou que seja dada ciência ao juiz da Comarca para imediata exclusão do nome do ex-prefeito dos registros emitidos à Justiça Eleitoral pelo TCE/RN, até ulterior deliberação da 3ª Câmara Cível, onde tramita o processo. Nas próximas horas várias outras decisões idênticas devem surgir.
RECLAMAÇÃO
A semana foi de muito corre-corre e reclamação dos candidatos a vereador em Parnamirim. Depois do registro da candidatura, um dos itens a serem cumpridos por exigência da justiça Eleitoral é a abertura de uma conta bancária, para a movimentação financeira da campanha. Ocorre que a agência do Banco do Brasil totalmente desinformada da legislação vem dificultando para a abertura dessas contas e tirando do sério os candidatos.
DISPUTA
A campanha em Natal está começando, embora ainda fria. As duas pesquisas registradas até agora na Justiça Eleitoral mostram poucas ou quase nenhuma alteração em rela-ção ao quadro pré-eleitoral. Há uma semelhança muito grande nos números de todos os institutos. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) segue com larga vantagem sobre os adversários. O que muda um pouco é a disputa pelo segundo lugar entre os candidatos Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Moraes (PMDB). Há um empate técnico entre os dois dentro da margem de erro.
DEBATES
Pelo menos dois debates com os candidatos a prefeito de Natal estão previstos. O primeiro acontece no dia 2 de agosto na Band Natal – Canal 3. Já confirmaram presenças os 6 candidatos. Outro debate está confirmado para o dia 4 de outubro na InterTv/Cabugi – Canal 11 – afiliada da rede Globo, às vésperas da eleição. A TV Universitária também está agendando um debate e já fez o primeiro contato com assessorias dos candidatos. Há informação que a SimTV também estuda a possibilidade de promover debate entre os prefeitáveis da capital.
20 de Julho de 2012 às 12h20
UMA CAMPANHA DIFERENTE
Maciel Gonzaga - Interino
A expectativa é que a campanha política deste ano seja muito diferente das que vi-nham ocorrendo nos últimos anos no País. Uma semana depois do período de início de campanha dá para sentir o clima frio dos candidatos. As mudanças maiores ficam por conta do “aperto” da legislação eleitoral e, principalmente, a dificuldade para os financiadores mostrarem a sua cara. O empresário está com medo!
Com isso, ao invés dos tradicionais comícios e carreatas que mobilizavam os eleitores nas ruas, passa a ter ainda mais destaque nas campanhas eleitorais, o profissional que tem a responsabilidade de cuidar da imagem e do discurso que o candidato vai apresentar: o marketeiro, especialista em marketing político eleitoral.
Os especialistas crêem que a nova forma de fazer campanha eleitoral caminha para a orientação de que ao candidato não basta apenas ser bem quisto, ter muitos amigos, ser solidário, “bonzinho”. O necessário mesmo é boa estratégia, aliada a uma boa assessoria jurídica. Quem ainda estiver apegado a métodos do passado, pode até potencializar os percentuais de candidato, mas tudo que for feito no linear da campanha, pode sucumbi-lo com a mesma velocidade.
Um dos fatores que mais preocupam os políticos, em geral, este ano, é seu índice de rejeição. Aqueles que têm teto de vidro, ou melhor, quem exerce mandato e vai em busca de uma reeleição é quem mais tem que se preocupar, pois há índices de rejeição criados pelo total desconhecimento do próprio eleitor. Com isso, o encontro fechado passa a ser a tônica, onde o candidato conversa com as pessoas e mostra o seu plano de governo, sem as tradicionais demagogias.
Dizem os especialistas que, sempre, sempre, quando o equilíbrio das bases não é encontrado, é o marketing quem corrige essas distorções e muda a realidade identificada.
Além de tudo o que foi citado, um ponto importante: vale lembrar que cada campa-nha tem sua história, mas um programa específico para cada disputa é primordial. Experiências através de fórmulas adaptadas de antigas campanhas são louváveis, mas criar um novo modelo inserido na realidade da nova campanha é imprescindível.
PERSEGUIÇÃO
Repercute nos meios políticos de Extremoz a série de demissões que o prefeito Klauss Rego (PMDB), candidato a reeleição vem fazendo nos últimos dias. Mais de 150 pessoas já foram demitidas. O advogado Anselmo Pegado Cortes denuncia que os servidores estão tendo os contratos cancelados por serem de oposição ao prefeito. Os contratos tinham vigência até novembro e dezembro deste ano.
ACESSO
Resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estabelece procedimentos de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Judiciário potiguar. A partir de agora, o acesso aos prédios só será admitido mediante identificação, assim como se dá nos prédios particulares. A decisão está sendo alvo de muitas reclamações.
INVESTIGAÇÃO
A Câmara Municipal de Extremoz aprovou requerimento que solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar irre-gularidades na licitação para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Izabel Dantas, localizada no distrito de Capim. Os vereadores enxergam como irregularidades o fato da escola ter sido reformada e inaugurada, e só depois disso o processo de licitação ter sido aberto. O requerimento da vereadora Kiara Lucy foi aprovado por unanimidade. A CEI já está formada e será presidida pelo vereador Bruno Diniz, tendo Waldemir Cordeiro Lopes como relator.
MAIOR TEMPO
Além de ter o maior número de apoiadores e liderar as pesquisas de opinião, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeita de Mossoró, terá o maior tempo de rádio e TV na disputa deste ano. Larissa Rosado terá 13 minutos e 23 segundos, Cláudia Regina (DEM) 10 minutos e 30 segundos, “Cinquentinha” (PSOL) 2 minutos e 7 segundos, Ednaldo Calixto (PRTB) 2 mi-nutos e 4 segundos e Josué Moreira (PSDC) 2 minutos e 2 segundos. Na chapa majoritária, o palanque eletrônico ocorre às terças, quintas e sábados. Na proporcional será às segundas, quartas e sextas.
PRESENÇA
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, confirmou que virá a Natal participar da campanha de Carlos Eduardo, candidato do PDT a prefeito da cidade. Brizola Neto é a segunda liderança nacional do PDT que confirma presença nas mobilizações do candidato do partido em Natal. O senador Cristóvam Buarque (DF) já havia dado sua palavra de que estará no início de agosto na cidade, para engrossar a campanha do correligionário.
MUDANÇA
A governadora Rosalba Ciarlini exonerou a diretora do Hospital Regional Monsenhor Antonio de Barros, em São José de Mipibu, Célia Maria Peixoto Serafim, e nomeou para o seu lugar, Isabelle Cocentino de Meiroz Grilo Ferreira. O hospital é uma das unidades integrantes de importância na rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
CONDENAÇÃO
O candidato a prefeito de Maxaranguape, Antonio Costa Filho (Toinho) foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 7 anos, em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
REFORÇO
Três municípios do RN já pediram reforço federal para as eleições de outubro. Afonso Bezerra, Pedro Avelino e São José do Campestre se adiantaram ao próprio Tribunal Regional Eleitoral e requisitaram a ajuda já antevendo o acirramento de ânimos durante o processo eleitoral. O TRE enviou se-mana passada um ofício aos 167 municípios do Estado para saber quem gostaria do reforço. Outras cidades já se preparam para pedir o reforço.
REFORÇO
Os cinco juízes das zonas eleitorais de Natal decidiram que, pelo menos por enquanto, não irão requisitar o reforço de tropas fe-derais para as eleições da capital. Em reunião eles consideraram que até agora a disputa está tranquila e pode ser acompanhada pelas forças de segurança do RN. Mas, isso não significa que, em havendo uma mudança do quadro, não seja requisitada a força fede-ral. No interior vários municípios já solicitaram fropas federais.
MULHERES
A juíza da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim, Suiane de Castro Fonseca, determinou que os partidos políticos que disputam a eleição no município preencham as vagas destinadas às mulheres. Alguns partidos que não tinha candidatas mulheres, preenchiam as vagas com homens. Isso contraria a lei eleitoral.
IMPUGNAÇÃO
A juíza da 5ª Zona Eleitoral de Macaíba, Lílian Rejane da Silva, indeferiu o pedido de registro de candidatura do ex-vereador Francisco Pereira dos Santos (Chico Cobra), para o pleito deste ano. O candidato teve seu registro impugnado por dupla filiação. Ainda cabe recurso da decisão.
RECESSO
A Câmara Municipal de Natal, que entrou em recesso no último dia 17, só voltará às suas atividades ordinárias no dia 6 de agosto, pela manhã, a partir das 9h30m. A alteração do horário da sessão é em razão da campanha política.
FUSÃO
O senador José Agripino Maia, presidente nacional DEM, negou a fusão do seu partido com o PMDB. Segundo Agripino Maia, “qualquer negociação antes das eleições municipais não fazem o menor sentido”.
13 de Julho de 2012 às 15h59
CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA
Maciel Gonzaga - Interino
O Governo do Estado adotou uma providência elogiável ao reconhecer e decretar calamidade na saúde pública do Rio Grane do Norte. Nesses dias tivemos a oportunidade de constatarmos a situação do Hospital Walfredo Gurgel, o que nos causou mal-estar e tonturas diante das imagens dantescas que presenciamos. A impressão que tínhamos era de que estávamos em um campo de concentração.
O ambiente é de um amontoado de pessoas. Uns deitados em macas enfiadas em cubículos, que mal tem espaço para uma pessoa ficar em pé, e outros espalhados em cadeiras no meio do salão, todos doentes, alguns com problemas graves a mais de 72 horas naquele lugar em desconforto generalizado. Eu vi! Ninguém contou nada! Tudo isso contraria as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que os pacientes só devam permanecer 12 horas no pronto socorro.
Importante ressaltar que os profissionais que ali trabalham são verdadeiros heróis. O ambiente não proporciona qualidade de atendimento nem tão pouco segurança para que se possa fazer um trabalho tranqüilo.
Por esta razão é que a governadora Rosalba Ciarlini resolveu oficializar o estado de calamidade pública por que passa os serviços de saúde do Estado. O decreto tem como objetivo dar celeridade às ações necessárias para a melhoria do serviço prestado na rede hospitalar do RN. Foi elaborado um Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN, que prevê um investimento total de R$ 32 milhões em obras de reforma e ampliação de unidades hospitalares, compra de equipamentos e medicamentos para a rede de saúde pública.
Na prática, o decreto de calamidade pública na área da saúde permite ao Governo do Estado superar barreiras burocráticas e entraves administrativos que tornam a aquisição de medicamentos ou a contratação de uma reforma um processo lento e demorado. Esperamos, agora, que as medidas saneadoras venham logo e traga benefícios para a população.
MANDATO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na sessão ordinária do dia 5, ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra o vereador Ronaldo Marques Rodrigues, presidente da Câmara de Ceará-Mirim. A Corte Eleitoral não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610 do TSE. Assim, Ronaldo Marques, que foi eleito pelo PMDB, perdeu o mandato e o 1º suplente do partido assume o cargo.
PLANO DE GESTÃO
O deputado Rogério Marinho (PSDB), candidato a prefeito de Natal, divulgou o seu Plano de Gestão para administrar a cidade nos próximos 4 anos. O documento com 168 páginas contém 16 tópicos com propostas para cada área da cidade, sendo os primeiros tópicos, os desejos e anseios da população. A Educação – será a meta principal – mas também será dada atenção especial à saúde, segurança, bem estar, etc. O documento está sendo distribuído com a imprensa, igrejas, entidades empresariais e associações comunitárias.
MODELO NOVO
Uma eleição diferente. As redes sociais serão sem dúvida os me-lhores e mais abrangentes palanques políticos nas eleições que se iniciam. Os comícios terão sim uma importância dentro do contexto de se difundir ideais e projetos políticos, mas será na “net” o palco de toda discussão. O outro modelo de se fazer política de eleições passadas está ultrapassado.
PROIBIÇÃO I
A partir do sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. Está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. Também é proibido aos agentes públicos, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.
PROIBIÇÃO II
Por sua vez, é vedado deste o dia 7 aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo
GASTOS
No que depender das cifras que devem ser despejadas nesses três meses de campanha, o candidato Gilson Moura (PV), que disputa a prefeitura de Parnamirim, sai vencendo o seu principal oponente, o prefeito Maurício Marques (PDT). A estimativa de gastos apresentada por Gilson à Justiça Eleitoral é de R$ 5 milhões. O valor é praticamente o dobro do que o estimado por Maurício Marques que apresentou a previsão de R$ 3 milhões. Os dados da Justiça Eleitoral são completados com os candidatos Professor Tita Holanda (PSol), que prevê gastos de R$ 500 mil, e Camara Leto (PCB), que apresentou estimativas de R$ 100 mil.
DINHEIRO PÚBLICO
A Infraero vai gastar R$ 16,4 milhões nas obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, que deverá durar apenas mais um ou dois anos. Ou seja: quando o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante estiver pronto, o Augusto Severo deverá fechar. É muito dinheiro público a ser jogado fora.
DESMEMBRAMENTO
O novo secretário de Interior, Justiça e Cidadania, delegado Kércio Pinto, assume a pasta promentendo fazer o seu desmembramento. Será criada a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, para cuidar unicamente dos presídios do RN.
CONTAS
Um fato inusitado vem acontecendo em Parnamirim. As contas da administração pública referentes ao exercício de 2010 estariam desaparecidas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) garante que enviou o processo para a Câmara Municipal. Por sua a vez, o Legislativo diz que não recebeu. E agora? O fato já está sendo apurado.
AEROPORTO
O futuro Aeroporto Internacional que está sendo construído em São Gonçalo do Amarante pode receber o nome do Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. Uma justa homenagem! Com a morte do líder religioso potiguar, ocorrida esta semana no Rio de Janeiro, o nome dele entra na lista ao lado do ex-ministro Aluízio Alves e do historiador Câmara Cascudo.
ESTADO DE SAÚDE
A primeira dama do município de Parnamirim, Maria Nazaré Silva dos Santos, continua internada no leito 2 da UTI dos Hospital São Lucas, em Natal. Seu estado inspira cuidados. Em razão disso, o prefeito Maurício Marques suspendeu a campanha política em Parnamirim em respeito ao momento em que ele e sua família estão vivendo com o estado de saúde de dona Nazeré Santos.
06 de Julho de 2012 às 00h00
IMPUGNAÇÕES À VISTA
Maciel Gonzaga - Interino
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de liberar o registro dos chamados “contas-sujas” não impede que os casos graves sejam impugnados mais adiante. O Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Paulo Sérgio Rocha, já antecipou que solicitará a impugnação do registro de todos os “fichas-suja”.
Lei da Ficha Limpa – A Lei Complementar 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), que alterou a Lei Complementar 64/90, aumentou os casos de inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro, impedindo que determinadas pessoas possam se candidatar por atos de vida pregressa.
O Ministério Eleitoral ressalta que a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o que teimar contra ela provavelmente será um esforço inútil e o partido só vai ter desgas-tes políticos e jurídicos que poderiam ser evitados se tivesse apresentado para registro apenas pessoas fichas limpa. Assim, não poderão disputar as eleições de outubro, por serem inelegíveis por oito anos, os políticos condenados em ações criminais ainda que na segunda instância (mesmo sem trânsito em julgado da sentença); os que tiveram seus mandatos eletivos cassados; aqueles cujas contas “re-lativas ao exercício de cargos ou funções públicas” foram rejeitadas pelos tribunais de contas (em princípio, casos de improbidade administrativa).
No caso do RN, as listas já foram divulgadas por órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado e a Controladoria Geral da União.
A Procuradoria Regional Eleitoral já vem traçando metas e entendimentos uniformes para otimizar a atuação do Ministério Público Eleitoral. O MPE pode pedir impugnação dos registros até 13 de julho. É importante ressaltar que se, realmente, os condenados, pelo menos, no TCE, TCU e Câmaras Municipais do RN não puderem ser candidatos, o cenário eleito-ral vai mudar, consideravelmente, no Rio Grande do Norte.
MACAÍBA I
O ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares (Luizinho) decidiu de última hora retirar seu nome da disputa da Prefeitura. Será candidato a vereador. Com o isso, o seu partido – o PSB – passou a integrar a frente de oposição ao lado do PHS, PP, PRB, PT e PSC e outros partidos que apóiam a candidatura a prefeito do médico Luiz Gonzaga Menguita (PSB) que tem como vice o jovem Igor Targino (PP).
MACAÍBA II
O ex-prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima (PMN) teve sua candidatura homologada em convenção no sábado (30), tendo como vice o médico Olímpio Maciel (PTB). Tem o apoio da governadora Rosalba Ciarlini, do senador José Agripino, do presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), do deputado federal Felipe Maia e do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB).
CINCO CHAPAS
Terminadas as convenções Ceará Mirim parece ser o município da Grande Natal com maior número de candidatos que disputarão a Prefeitura. São cinco chapas: Antônio Peixoto-José Praxedes (PR/DEM); Edinólia Melo-Élcio Clemente (PMDB-PSC); Júlio César-Antônio Ivo (PSD/PDT); Dedé Luiz-Kléber Pra-xedes ((PSL/PSDC); Marcílio Dantas-Diassis da Caixa ((PP/PTC). Dizem que a eleição em Ceará-Mirim vai ser marcada por trairagens e engolidas de sapos.
ALIANÇA
Depois de várias conversas com o casal Edinólia/Geraldo Melo para consolidar aliança em Ceará-Mirim, o DEM da governadora Rosalba Ciarlini surpreendeu e se aliou com o prefeito Antônio Peixoto (PR). A razão foi a indicação do vice de Edinólia, que estava certo para ser o vereador Elcio Clemente (PSC). O DEM queria indicar o vereador Franklin Junior. Acabou voltando a apoiar o prefeito que ajudou a eleger em 2008.
SURPRESA
Em Nísia Floresta, a surpresa ficou por conta da candidatura da atual vice-prefeita Marize Leite (PRP) a prefeita da cidade, tendo como candidato companheiro de chapa o professor Luis Carlos Freire (PT), pela coligação “A Força do Povo”. Além de PRP e PT, a coligação conta com o PSDC, PSB, PHS, PTN, PCdoB E PSL. Marize havia rompido com o prefeito George Ney (DEM) e se lançou candidata de oposição.
CARTÓRIOS
Desde quinta-feira (5) os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte passaram a funcionar em horário diferenciado. A resolução está na Portaria nº 439/2012, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho. Passam a funcionar das 11h às 19 horas, e os cartórios da capital, das 08h às 19 horas, que ainda funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19 horas. O novo horário se estenderá até o dia 12 de outubro, e tem como objetivo principal atender às demandas de partidos e candidatos durante o processo eleitoral, de acordo com a legislação.
CHAPA DA OAB
O advogado Sérgio Freire foi escolhido como o candidato apoiado pela atual gestão para disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Sérgio Freire, que está no segundo mandato de conselheiro federal, considera que “essa não será uma campanha pessoal, mas um projeto de continuidade de todo nosso grupo que realiza uma gestão qualificada e aprovada na OAB”. A campanha da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte acontecerá no final de novembro e terá um colégio eleitoral com cerca de 8 mil advogados aptos a votarem.
NOVA LISTA
Até esta sexta-feira (6), a Procuradoria Regional Eleitoral pretende divulgar uma lista com o nome dos gestores e ex-gestores envolvidos em processos por crime de improbidade admi-nistrativa. São processos que correm junto aos tribunais de Contas, de Justiça e demais órgãos que venham a contribuir com informações que possam incorrer na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os réus que forem condenados por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça, por exemplo, mas cujo recurso corre em instâncias superiores, eles caem no "listão" e correm o risco de ter seus registros impugnados.
NORDESTÃO
Com um investimento de R$ 20 milhões, no estilo da loja Tirol, o grupo Nordestão espera inaugurar até novembro desse ano mais uma loja em Parnamirim. Dessa vez, na Avenida Maria Lacerda, no bairro de Nova Parnamirim. A nova loja terá um estacionamento com capacidade para 350 veículos e a planta foi feita por um arquiteto de São Paulo. Esse será o segundo empreendimento da Rede em Parnamirim, esse ano. O primeiro foi o Superfácil, recém-inaugurado em Emaus.
ALE EM GUAMARÉ
A distribuidora de combustíveis ALE está inaugurando sua primeira base de armazenagem e distribuição de combustíveis no Rio Grande do Norte. O empreendimento, que terá capacidade para movimentar 97 milhões de litros por mês, foi instalado em Guamaré e custou ao grupo presidido pelo potiguar Marcelo Alecrim, R$ 35 milhões.
Doença
O prefeito Mauricio Marques cancelou sua agenda no início desta semana para acompanhar a sua esposa Nazaré Marques que chegou a ser hospitalizada em Natal. Dona Nazaré foi internada na madrugada de terça-feira (3) com um quadro hipertensivo alto. Mas, vem se recuperando.
29 de Junho de 2012 às 16h13
AS ÚLTIMAS DA POLÍTICA
Maciel Gonzaga - Interino
Quem acredita que a prefeita Micarla de Sousa desistiu de ser candidata porque optou por se dedicar à família? A resposta está nas suas próprias palavras ao anunciar a sua posição, quando disse: “É um até breve!”. A verdade é que a prefeita de Natal não desistiu da candidatura, mas, sim, foi forçada a abandonar o projeto de reeleição em razão do alto índice de rejeição em decorrência do descaso administrativo da sua gestão à frente da Prefeitura.
Um outro fato que chamou a atenção nesta reta final das convenções foi a repercussão que teve a decisão do PMN de apoiar a candidatura do deputado estadual Hermano Morais à Prefeitura de Natal, em detrimento da candidatura de Rogério Marinho. O deputado Antônio Jácome, vice-presidente do partido, foi acusado de tomar a decisão de forma isolada e indicar seu irmão – o vereador Osório Jacome – como candidato a vice.
Esse fato estaria balançando as relações entre o PMDB e o Governo do Estado. Mas, se o PMDB é aliado do governo e soube trabalhar – ninguém sabe lá como – para atrair o PMN, haveria alguma razão para tal revolta?
Também, chama a atenção o fato de que faltando poucos dias para a sua convenção, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) – o candidato do Governo do Estado – não tivesse um companheiro de chapa. O DEM entregou ao próprio Rogério a missão de escolher o seu vice, ou seja, escolher um companheiro de chapa de sua total confiança. O que se fala nos bastidores é que a história é bem diferente, ou seja, havia dificuldades para se encontrar um nome de projeção que aceitasse a missão.
E porque o PT não quis em hipótese alguma apoiar o candidato Carlos Eduardo? A história tem outros contornos diferentes do que se fala. A verdade é que o PT demorou a tomar uma posição e insistia na tese de candidatura própria. Quando viu que não dava para decolar a candidatura do deputado Fernando Mineiro tentou negociar uma aliança, mas exigia a indicação do vice. Aí foi tarde, pois Carlos Eduardo já havia fechado com o PSB. E mais: quando Carlos soube que Wilma toparia ser sua vice não quis mais nem conversa com o PT. Restou então ao velho PT sair para aventura com uma chapa puro sangue.
CONTAS-SUJAS
Após as convenções, os políticos vivem um clima de incerteza, diante da demora do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em decidir sobre uma questão crucial para as eleições municipais de outubro. A Corte ainda não deu a palavra final sobre a validade, este ano, da regra que autoriza a candidatura só de quem teve contas de eleições passadas aprovadas pela Justiça Eleitoral. O TSE tem adiado a decisão há quase quatro meses, e a tendência é que haja um recuo, já que a regra foi aprovada a menos de um ano da eleição.
BRINDES
É sabido que até bem pouco tempo as campanhas eleitorais eram fartas na distribuição de camisetas, bolas, camisas de times de futebol, troféus etc. Contudo, a Lei das Eleições, alterada pela Lei nº 11.300/2006, incluiu o § 6º, ao art. 39, proibindo essas condutas. Se descumprida a regra, responderá o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder.
HOMOFOBIA
Aproveitando a maré favorável na Justiça, o movimento gay acaba de levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) sua principal demanda: a criminalização da homofobia. A criação desse crime, em tese, deve ser feita pelo Congresso, que por resistência de religiosos até hoje não conseguiu decidir sobre um projeto que tramita desde 2001. Enquanto isso, a Justiça concedeu o direito à adoção, à união estável e ao casamento gay.
ALIANÇA
Em Maxaranguape, o jovem Marinho, filho do ex-prefeito Amaro Saturnino, será o vice da prefeita Neidinha, em coligação dos partidos PSDB, DEM, PR, PSDC e PMDB. Marinho Saturnino foi secretário de Esporte e Lazer do município. Lá, a convenção está marcada para esta sexta-feira (29) no clube Princesinha, onde deverá ser homologada a chapa e cerca de 40 candidatos a vereador. Amaro Saturnino continua mandando na política de Maxaranguape.
CEARÁ MIRIM
Vereador Franklin Brabosa (DEM) será o vice da candidata Edinólia em Ceará-Mirim. Sua indicação foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini, considerando um gesto de reconhecimento de Rosalba ao vereador. Dizem que a coligação do DEM com o PMDB e a indicação do vereador Franklin para compor a chapa com Edinólia não foi bem vista por setores do DEM cearamirinense que não concordam com o projeto do grupo Melo.
PROPAGANDA-I
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. O horário eleitoral gratuito começa no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
PROPAGANDA-II
Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
DUAS FRENTES
O candidato do PDT à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, lidera a maior coligação que disputa a eleição de Natal. São 9 partidos, divididos em dois blocos. Um deles será formado pelo próprio PDT e pelo PSB. O outro engloba PCdoB, PSD, PRB, PPS, PPL e PTC. Cada uma das coligações proporcionais pode apresentar até 58 candidatos a vereador. O PHS faz coligação na majoritária, mas sai só na proporcional com 40 candidatos a vereador.
CONVENÇÕES
As convenções partidárias terminam neste sábado (30). Em Parnamirim, o PC do B realizou sua convenção no dia 28. Já o PMDB vai realizar neste dia 30, a partir das 9 horas, na Associação da Cohabinal. Também, no mesmo dia, o PSDC vai realizar a sua convenção na Câmara Municipal. Aliás, as duas principais forças que disputam a prefeitura – Maurício Marques e Gilson Moura – vêm anunciando o apoio do PSDC. PSDC. E agora?
LUIZ ALMIR
Um amigo se encontra com o radialista Luiz Almir e indaga-o: “Por que você não aceitou ser candidato a prefeito pelo PV?”. Resposta incontinente de Almir: “Eu sou doido, mas tenho juízo!”. Em seguida, justificou que tinha como certo o mandato de vereador.
FOGO CRUZADO
Dizem que a campanha em Natal vai ser quente. O que se fala nos bastidores é que os adversários do ex-prefeito Carlos Eduardo já preparam um arsenal de críticas à chapa. Entre os escândalos que serão abordados estão: o Foliaduto, a Operação Hígia e a Operação Sinal Fechado, que envolvem a ex-governadora, e o desperdício de medicamentos, que atingem o ex-prefeito. Vem fogo de lá pra cá!
CONVENÇÃO DO DEM
O DEM, realiza amanhã, sábado, sua convenção. Até o momento, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), pré-candidato a prefeito de Natal ainda não definiu quem será seu companheiro de chapa. O provável é que o vice de Rogério Marinho seja mesmo alguém do círculo íntimo da cúpula do PSDB. No DEM, dois nomes têm força para vice de Rogério: são o ex-de-putado federal Ney Lopes e Fátima Lapenda, do grupo do senador José Agripino Maia.
22 de Junho de 2012 às 11h54
A OUSADIA DE MICARLA
Maciel Gonzaga - Interino
Mesmo enfrentando uma desaprovação popular jamais vista na administração municipal de Natal – em torno de 82,5% - a prefeita Micarla de Sousa está no firme propósito de disputar a reeleição no pleito de ou-tubro vindouro. Falava-se que Micarla não disputaria o pleito por conta do seu estado de saúde. Mas, agora, ela vislumbra dar a volta por cima e tentar garantir mais quatro anos à frente do Palácio Felipe Camarão.
A prefeita já teria comunicado à direção do seu partido – o PV – que é candidata à reeleição. A convenção que homologará sua candidatura está marcada para o pró-ximo dia 30 no Espaço América. Contando por enquanto apenas com o apoio do PP, partido do vice-prefeito, Paulinho Freire, esta semana Micarla investiu forte para conquistar o PPR, PRB, PTdoB e PMN. E bota forte nisso!
Por orientação do seu marketing político, a prefeita não está nem aí para as pesquisas e muito menos para os que apregoam a sua rejeição. Aposta em uma possível impugnação da candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) pela Justiça Eleitoral e aí seria um prato cheio para ela trabalhar o crescimento do seu nome junto ao eleitorado. Além disso, acredita Micarla de Sousa que os demais postulantes não sinalizam que tenham mensagens capaz de sacudir as massas e galgar melhores posições na corrida eleitoral.
Sem Carlos Eduardo no páreo – acredita o marketing de Micarla – o mínimo que poderia acontecer seria a prefeita crescer junto ao eleitorado e ir para o segundo turno. A partir daí seria uma outra eleição e sempre com a prefeita em condição de vanguarda. Nesse contexto são levados em considerações os exemplos dos prefeitos de Fortaleza, Luizianne Lins, e de São Paulo, Gilberto Kassab, que começaram com um índice muito baixo e conseguiram vencer as campanhas.
Aliás, essa linha tem sido a tônica de mensagens sistemáticas levadas pela Rádio 95-FM – de propriedade da família de Micarla - em um programa matinal diário, onde os apresentadores, entre eles o marido da prefeita, o comunicador Miguel Weber – batem forte no Governo do Estado, cobram melhoria na segurança pública e tentam mostrar que só não vê que está tudo às mil maravilhas em Natal quem não quer. A prefeita Micarla de Sousa está sendo muito ousada.
MEDIDAS
A governadora Rosalba Ciarlini espera assinalar o início da reação aos crescentes índices de rejeição ao seu governo. Ela já anunciou duas medidas que visam diminuir a insatisfação com o funcionalismo público. A primeira é o pagamento das gratificações dos servidores públicos que começam a recebê-las agora em junho, retroativo a maio. Essa medida beneficia, por exem-plo, aos funcionários das Centrais do Cidadão. Outra medida contempla o funcionalismo estadual como um todo: a antecipação de parte do 13º salário.
CONVENÇÃO DO PDT
A convenção do PDT em Natal mudou de local. Ao invés do ginásio de esportes do IFRN da avenida Senador Salgado Filho, como previsto inicialmente, o evento que vai homologar a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo à Prefeitura de Natal será realizada no Palácio dos Esportes, bairro de Petrópolis. Será neste sábado (23), a partir das 9 horas.
REELEIÇÃO
Dos atuais 12 vereadores de Parnamirim, dois não irão concorrer à reeleição: Lucinha Thiago (PSD) – que será vice de Maurício Marques – e Siderley Bezerra (PV). Siderley, que representa as comunidades de Pium, Cotovelo e Pirangi, resolveu lançar a sua mulher Sheyla Bezerra, que é filiada ao PRB.
PROJETO DA OPOSIÇÃO
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) diz que a oposição espera conquistar nas eleições de outubro, os três principais colégios eleitorais do Rio Grande do Norte, Natal, Mossoró e Parnamirim. Juntos, esses três municípios concentram 35% dos votos do Estado, algo como 850 mil eleitores de um total 2,4 mi-lhões. Para a deputada, mantidas as tendências atuais, a oposição caminha para conquistar uma grande vitória nesses municípios.
CANDIDATO
O vice-governador Robinson Faria, em discurso na convenção que apresentou o nome da arquiteta Camila Ferreira para prefeita no município de Nísia Floresta pelo DEM, disse que foi desafiado e se lançou pré-candidato ao Governo em 2014.
MERENDA ESCOLAR
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca da Macaíba expediu recomendação ao secretário muni-cipal de Educação e ao conselho de Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus, a fim de regularizar o fornecimento da merenda escolar nas escolas municipais, bem como garantir a efetiva atuação do Conselho de Alimentação Escolar daquele Município. A problemática foi apurada nos autos do Inquérito Civil n° 20/2009, por meio de vistoria que identificou o desabastecimento e o atraso no fornecimento de merenda escolar em várias escolas municipais de Bom Jesus, principalmente na Zona Rural.
PRESIDÊNCIA
O desembargador João Rebouças será o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). João Rebouças assume o posto em agosto para um mandato de dois anos e presidirá as eleições municipais deste ano, em substituição ao desembargador Saraiva Sobrinho. O vice-presidente será o desembargador Amílcar Maia. O Pleno definiu ainda que os suplentes dos próximos presidente e vice do TRE será, respectivamente, Virgílio Macêdo e Zeneide Bezerra.
PSD & DEM
Em Nísia Floresta, o PSD, que em nível estadual é presidido pelo vice-governador Robinson Faria e no município pelo vereador Eugênio Gondim, deverá mesmo se coligar com o DEM. A convenção será realizada neste sábado (23), das 8 às 16h, na Escola Yayá Paiva. Eugênio Gondim desistiu de ser candidato a vai apoiar a arquiteta Camila Ferreira, sobrinha do prefeito George Nei.
FICHA SUJA
Perseguidor implacável do ex-prefeito Carlos Eduardo, o vereador-líder da bancada da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal de Natal, Enildo Alves (DEM), figura na lista dos gestores do Rio Grande do Norte com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mas, Enildo justifica que o seu nome na relação teria sido um engano, uma vez que no processo que respondeu tudo teria sido devidamente esclarecido e que ele está com sua Ficha Limpa. É esperar para saber o que acontecerá.
CÓDIGO PENAL
Após sete meses de trabalho, a comissão de juristas do Senado que discute a reforma do Código Penal chegou a um consenso jurídico sobre as propostas na segunda-feira (18), dia da reunião final. Pela proposta, uma gestante de até 12 semanas poderá interromper a gravidez desde que um médico ou um psicólogo ateste que a mulher não tem condições de arcar com a maternidade. Atualmente, a prática é crime, exceto nas hipóteses em que a gravidez acarreta risco para a vida da mãe ou é resultado de estupro.
Juíza convocada
A juíza substituta Sulamita Pacheco vai continuar convocada no pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ela irá ocupar a vaga do desembargador Saraiva Sobrinho, que nos próximos três meses se dedica ao trabalho do TRE/RN.
Cidadão
O comandante da Primeira Força Aérea (I FAE) - com sede em Parnamirim - o major brigadeiro do ar, José Hugo Volkmer é o mais novo filho do Rio Grande do Norte. Ele recebeu o título no dia 15 na Assembleia Legislativa, por iniciativa do presidente da Casa, o deputado estadual Ricardo Motta (PMN).
15 de Junho de 2012 às 12h45
AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
Maciel Gonzaga - Interino
Estamos vivenciando o período das convenções partidárias com vista às eleições de outubro. Trata-se de uma espécie de reunião interna em cada partido político para escolher seus candidatos e decidir sobre uma eventual coligação. A convenção partidária se sujeita às regras constantes dos estatutos dos partidos políticos e acontece entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.
O jogo eleitoral começa a ser jogado a partir de agora. As emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenções partidárias. A Lei das Eleições permite ao candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos.
Para divulgar seu nome, o candidato pode fazer propaganda interna mediante a fi-xação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais. Mas é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso.
É assegurado também o direito de resposta ao candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que a propaganda intrapartidária dos candidatos seja imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda.
O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro. Em Natal, quase todas as convenções já estão marcadas. Cumprido o ritmo do calendário eleitoral, partidos e candidatos vão gastar suas energias na difícil busca pelo voto dos eleitores. A partir daí, seja o que o povo quiser!
MUDANÇA (I)
Em Natal, O PDT que deveria realizar a sua convenção partidária neste sábado (16) para homologar o nome do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves mudou a data para o dia 23. Segundo o partido, isso aconteceu em razão da falta de local. A convenção do PDT será no Ginásio do IFRN.
MUDANÇA (II)
O PT confirmará o deputado esta-dual Fernando Mineiro como candidato no dia 24, em local ainda a ser definido. Os eventos do PMDB, para homologar a candidatura de Hermano Morais, e do PSDB, que terá como candidato o deputado fe-deral Rogério Marinho, ocorrerão no dia 30. Ambos os partidos ainda não têm locais definidos, já que o PMDB que irá realizar no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, e o PSDB, na Cidade da Esperança. Ambos os locais passam por reformas.
13º SALÁRIO
O Governo do Estado pagará a metade do décimo terceiro neste mês de junho, de acordo com o ca-lendário. Serão desembolsados cerca de R$ 140 milhões. O governo também adotou o sistema de pagamento das férias, um mês antecipado, com o mês trabalhado e mais o terço de férias. O servidor ficará então com 60 dias sem receber salário. É lei. Outros estados também estão pagando a metade do décimo terceiro agora em junho.
EXPULSÃO, NÃO
O PSB já decidiu que não vai expulsar e nem negar legenda aos vereadores Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis. Os dois discordaram do comando do partido e votaram contra a reprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo Júlio Protásio, o PSB vai exigir que todos os filiados se comprometam em ata e, publicamente, com o candidato escolhido pelo partido nas eleições municipais. Caso isso não aconteça, aí a história será outra...
NOVA DATA
A convenção do PMDB de São José de Mipibu que deveria ter sido rea-lizada no dia 10 foi adiada atendendo pedido do deputado federal Henrique Eduardo Alves, que se encontrava na Europa. Agora, a convenção que homologará o nome do ex-deputado e ex-prefeito Arlindo Dantas para disputar a Prefeitura do município deve ser realizada nesta sexta-feira 15.
FESTAS JUNINAS
O Ministério Público Eleitoral em várias comarcas do RN tem feito recomendação aos pré-candidatos a cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito para que eles não participem ou sejam citados e elogiados nos eventos festivos programados para o período junino. A intenção é evitar o abuso de poder político, econômico ou administrativo no processo eleitoral. Também recomenda que nestas festas os locutores, artistas ou qualquer participante evitem elogios, agradecimentos pessoais ou referência de forma direta ou indireta aos pré-candidatos. O descumprimento da recomendação acarretará a tomada de medidas cabíveis no sentido de coibir práticas ilegais e punir os agentes infratores.
ESTRATÉGIA
Enquanto isso, em Natal, a prefeita Micarla de Souza, apesar de ainda não ter anunciado publicamente que será candidata a reeleição, parece mesmo estar disposta a disputar o segundo mandato. A estratégia tem sido todos os dias ir aos bairros da capital, anunciando obras e serviços. Uma espécie de campanha política disfarçada. A borboleta parece não temer a rejeição apresentada em todas as pesquisas de opinião pública.
LISTA DO TCE
Em Parnamirim, apenas dois nomes foram incluídos na lista dos “Fichas Sujas” divulgada esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN): o ex-prefeito Flávio Martins e o ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Batista Barros, pré-candidato a vereador pelo PMDB. Em São José de Mipibu estão quatro nomes: José Olavo de Morais (ex-vereador, ex-presidente da Câmara), Clidenor Ferreira da Silva (vereador e ex-presidente da Câmara), Carlos Alberto Marques (ex-prefeito) e Manoel Gomes de Lima (ex-vereador, ex-vice prefeito).
SUPERSALÁRIOS
O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN lançou na quinta-feira (14) a campanha pela implantação do teto salarial único no Rio Grande do Norte. Segundo os auditores fiscais estaduais, a fixação do teto vai representar uma economia superior a R$ 39 milhões por ano na folha de pagamento do Governo. A idéia é acabar com os supersalários e as distorções que existem na folha de pagamento, já detectadas pela atual gestão. Isso agrada ao governo e à categoria.
OPÇÕES
Para acomodar o interesse de todos os partidos que até aqui manifestaram apoio à candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT), a base de sustentação estuda duas coligações na proporcional. Os cenários que se desenham são vários: há expectativa de que o PDT saia na proporcional com o PSB, enquanto PC do B, PPS e outro partidos de menor expressividade selem aliança em outro arco.
TERCEIRA VIA
Em Ceará-Mirim, ganha força o movimento em torno da formação de uma terceira via na política local. Fala-se que este bloco pode ter o apoio de 13 partidos: PT, PP, PSL, PMN, PPS, PTB, PSD, PSB, PTC, PSC, PSDC, PV e PDT. Mas, ainda não está definido quem será o candidato.
CORRIDA
A oposição em Parnamirim ainda anda a procura de um local para fazer a sua convenção no próximo dia 23. O ginásio de Passagem de Areia está passando por reforma no teto. O mesmo acontece com outros ginásios. O coordenador da campanha do deputado Gilson Moura, Fernando Fernandes, está correndo para viabilizar um local para a sua convenção. O Ministério Público já recomendou que as convenções partidárias devem ser realizadas em prédios públicos fechados.
08 de Junho de 2012 às 01h50
O PROJETO DE MICARLA
Maciel Gonzaga - Interino
A prefeita Micarla de Sousa (PV) estaria na firme disposição de anunciar que vai disputar a reeleição à Prefeitura do Natal. Ela tem protelado o anúncio sempre que é questionada sobre o assunto em razão das dificuldades de rejeição popular que seu governo enfrenta.
Contudo, Micarla está sendo orientada por conselheiros políticos para apostar no futuro incerto de que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), líder nas pesquisas e que teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Natal, possa ter a sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Assim, com uma eventual saída de Carlos Eduardo, a prefeita então passaria a ter condições de bater os demais candidatos até agora postos. Se isso realmente ocorrer, tudo que se divulgou até agora sobre a saúde da prefeita era mentira. Tentava-se criar uma situação para que Micarla de Sousa desistisse de disputar a reeleição sob pretexto de que estaria doente. Se agora ela não está mais e pode estar se Carlos Eduardo for candidato, é engodo.
Contudo, os conselheiros da prefeita do Natal esquecem que um eventual afastamento de Carlos Eduardo do páreo fará com que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) entre no seu lugar. Aí a prefeita enfrentará páreo duro!
A verdade é que o desgaste da prefeita Micarla de Sousa é algo jamais visto na história do Rio Grande do Norte. Superou o ex-prefeito Aldo Tinoco que, com todo desgaste que teve, conseguiu eleger um irmão seu deputado estadual. A prefeita não conseguiu eleger o marido.
A administração de Natal vai de mal a pior. Em todos os setores há reclamações drásticas da população e, sabendo disso, a prefeita agora arranjou um bode expiatório: coloca a culpa no governo do Estado, que não estaria transferindo recursos para o município. O certo em tudo isso é que faltando pouco mais de duas semanas para o término do período das convenções partidárias, a prefeita Micarla de Sousa ainda não sabe se será candidata e continua apostando em um evento futuro e incerto.
LEGISLATIVO
A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) vem reafirmando a todos que o seu plano de vôo para 2014 é disputar uma cadeira na Câmara Federal. Recentemente ela disse isso em entrevista ao jornalista Felinto Rodrigues (FM-98), sem contudo descartar que poderia disputar o Senado. Wilma também disse que o vice-governador Robson Faria seria o candidato ao Governo do Estado em 2012.
CONVENÇÃO
O PSDB de Natal, que tem o de-putado federal Rogério Marinho como pré-candidato a prefeito de Natal, marcou para o próximo dia 30 de junho a convenção que homologará a chapa tucana. Na mesma data deverá ocorrer também a convenção do Democratas, presidido pelo senador José Agripino Maia, e dos demais partidos que apoiarão a candidatura do tucano. Até lá, Rogério Marinho pretende agregar também outras le-gendas de menor porte ao seu projeto político, no intuito de aumentar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
DE VOLTA
O ex-deputado e ex-secretário da Prefeitura de Natal Cláudio Porpino, que será candidato a vereador pelo PSB, voltou a se integrar totalmente ao “vilmismo”. Participa ativamente de todas as conversas articuladas pela ex-go-vernadora Wilma de Faria, com direito a voz e voto. Claudio Porpino espera obter êxito na sua caminhada à Câmara Municipal. Mais uma vez com apoio de Wilma, é claro!
RÁDIO & TV
O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um "mercado paralelo" ligado às concessões no País. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais.
APOIO FECHADO
A vereadora Kátia Carvalho de Lima (DEM) assegura que obteve do senador José Agripino, presidente estadual e nacional da le-genda, a garantia de que o seu partido mantem todos os compromissos de apoio ao projeto das oposições em Parnamirim e que o candidato que terá o apoio do go-verno do Estado à Prefeitura será mesmo o deputado estadual Gilson Moura (PV). “O senador me garantiu que está tudo certo e não há nada que possa alterar o acordo firmado anteriormente com as oposições”, diz a vereadora.
ANTECIPAÇÃO
O ex-prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas (PMDB), bateu o martelo com o também ex-prefeito Janilson Ferreira (DEM) e vão formalizar aliança política em convenção partidária conjunta anunciada para este domingo, 10 de junho. São José vai ser o primeiro município na Grande Natal a realizar convenções. As convenções estão autorizadas entre os dias 10 e 30 de junho deste ano.
CARTILHA
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acaba de disponibilizar a cartilha “Eleições Municipais 2012: cidadania para a democracia”. A proposta é ajudar o eleitor a realizar uma boa reflexão em vista do voto consciente. Fundamentado na metodologia “ver-julgar-agir”, o material traz uma análise sobre a crise do Estado, da Democracia, a responsabilidade de cada cidadão e os desafios para o cristão na política.
ALIANÇA
Em entrevista ao jornalista Felinto Rodrigues (FM-98), a ex-governadora e presidente estadual do PSB, Wilma Maria de Faria, confirmou que o seu partido apoiará o projeto de reeleição do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) que terá como vice a vereadora Lucinha Thiago (PSD). Wilma afirmou que a tendência em todo Estado, onde for possível, é PSB e PDT cami-nharem juntos, como acontece em Natal e Parnamirim.
TUTELA-(I)
Fala-se que o ex-deputado Carlos Augusto Rosado começou a enxergar que os deputados fe-derais Henrique Alves e João Maia desejam fortalecer suas legendas, respectivamente, o PMDB e o PR, nas eleições municipais deste ano de olho na sucessão estadual em 2014. Em praticamente todos os municípios do Estado as duas legendas estão fazendo alianças deixando o DEM de fora da chapa. O Governo já está reagindo.
TUTELA-(II)
A começar por São Gonçalo do Amarante, o DEM e PSDB não deverão apoiar a candidatura do prefeito Jaime Calado (PR). O Governo estaria disposto a investir na candidatura da ex-secretária Ana Maria Cavalcanti, em oposição ao acordão PMDB/PR.
TUTELA-(III)
Em Ceará Mirim o Governo do Estado está disposto a apoiar a candidatura de Edinólia Melo (PMDB), fora da aliança com o PR, que tem como candidato à reeleição o prefeito Antônio Peixoto. Lá, os governistas não simpatizam com a chamada "Frente de Resistência do Vale" - terceira via política que tenta se formar na política e tem três pré-candidatos: Ronaldo Venâncio (PMN), Dedé Luz (PSL) e Marcílio Dantas (PP). A saída é apoiar o grupo Melo. A governadora Rosalba já esteve reunida com o ex-senador Geraldo Melo.
25 de Maio de 2012 às 15h26
SUCESSÃO EM DEFINIÇÃO
Maciel Gonzaga - Interino
Com o período de convenções partidárias se aproximando, a sucessão em Natal vai se definindo. As principais candidaturas parecem definidas, faltando apenas a indicação dos respectivos vice.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT), que na última pesquisa Sinduscon/Consult pontuou com 47,3% e a menor rejeição (7,3%) caminha para formalizar uma coligação forte e se tornar a principal força de oposição. Acaba de receber o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) que vinha pontuando em segundo lugar (18,1% e rejeição de 18,5%). Inegavelmente, Carlos se torna fortíssimo, além de aumentar o seu tempo de televisão, que atualmente apenas com PDT/PRB/PC do B tem 3 minutos e 50 segundos de propaganda. O ex-prefeito já recebeu o apoio do vice-governador Robinson Faria.
O deputado federal Rogério Marinho sai na frente pelo menos em termos de tempo de TV, já que na pesquisa citada ainda não atingiu a casa dos dois dígitos, o que é o seu desejo. Pontuou com 6,7% e rejeição de 15%. Formalizando a coligação PSDB/ DEM/PSC ficará com o tempo em torno de 6 minutos. Tenta atrair o PTB para aumentar esse tempo em mais 1 minuto e 10 segundos, já que perdeu o apoio do PR.
O deputado estadual Hermano Morais, candidato do PMDB, que aparece em quarto lugar na pesquisa, com 3,7% e rejeição de 14,7%, tem 3 minutos e 41 segundos de tempo de TV, depois do apoio do PSDC, mas esse tempo ainda deve ser aumentado com a chegada do PR. Apesar da força política do ministro Garibaldi Filho e do deputado Henrique Alves, a candidatura de Hermano tem sentido dificuldades em atrair partidos à sua coligação.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) insiste em ser candidato. O seu partido dispõe de 3 minutos e 47 segundos. Na pesquisa pontuou com 3%, superando a prefeita Micarla de Sousa. Mas, sua rejeição é alta: 20,7%.
A prefeita Micarla de Sousa, que ninguém sabe se será candidata ou não, em uma coligação PV/PP tem 2 minutos e 46 segundos de tempo de propaganda. Na pesquisa aparece em último lugar com 1,5% das intenções de votos, mas com uma rejeição muito alta (78,4%).
A situação em termos de tempo de propaganda dos pequenos partidos que devem ter candidaturas próprias é a seguinte: PSTU – 21 segundos; PSol – 28 segundos; PCB – 21 segundos. O período das convenções partidárias se encerra no dia 30 de junto. Até lá pode haver mudança no quadro de candidatos, tempo de propaganda das coligações, etc. Por enquanto, a luta é intensa por apoios.
ESTRANHO
A divulgação nos últimos dias, de diálogos obtidos através de escutas telefônicas autorizadas pela justiça, a respeito de doações financeiras para a campanha de 2006 de candidatos ligados à atual governadora Rosalba Ciarlini, embora seja um tema requentado, pois já era do conhecimento do Poder Judiciário, causou um verdadeiro "frison" nos meios políticos revelando questões ainda desconhecidas nos bastidores da política. Por exemplo: amigos do ex-deputado José Adécio estranharam a diferença de tratamento que o mesmo recebeu da direção do seu partido (antigo PFL), em relação a seus colegas. Enquanto o PFL doou a José Adécio apenas R$ 35.000,00, aos concorrentes, Getúlio Rego e Salatiel de Souza, esse valor foi dobrado. Questão de merecimento junto ao agripinísmo?
ADÃO não QUER
Com o apoio do PR à candidatura do prefeitável Hermano Morais (PMDB) o nome do vereador Adão Eridan (PR) surge como possível candidato a vice. Só que o vereador não quer nem ouvir falar nessa hipótese. Diz que prefere mesmo disputar a reeleição
SECA & MP
O Ministério Público Federal instaurou mais de 150 procedimentos administrativos para acompanhar os municípios do Estado que de-cretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca. O intuito é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos federais eventualmente recebidos pelos municípios.
VIATURAS
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Um dos municípios beneficiados é Parnamirim, graças a luta do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo de Paiva.
SITUAÇÃO x OPOSIÇÃO
Parnamirim tem 26 partidos funcionais aptos a disputar esta eleição de outubro. A oposição, que chegou a anunciar que teria 16 partidos, até agora só conseguiu reunir nove. São eles: PSL, PSC, PC do B, PV, PP, PR, PTB, DEM e PSDB. O prefeito Maurício Marques vai agregando 16 partidos: PTD, PMDB, PT, PRB, PSB, PHS, PPS, PMN, PSDC, PSD, PTN, PTC, PRTB, PRP, PT do B e PPL. Dois partidos – PSol e PCB – sairão independentes em chapa puro sangue.
BATEU FORTE
O prefeito de Jardim de Piranhas, Antonio Macaco, bateu forte ao comentar a atuação política do de-putado federal João Maia (PR) para o município: “A maior obra que João Maia trouxe para Jardim de Piranhas foi uma pocilga. Ele nunca fez nada pela cidade, mas agora quer posar de bom moço. Na política a gente aprende uma coisa: quem não faz pela sua terra não faz pela terra de ninguém”.
MOEDA FORTE
O PTB, partido comandado pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, está sendo cortejado por todos os candidatos a prefeito de Natal. Tudo por conta do tempo de propaganda que o partido dispõe: 1 minuto e 10 segundos. Neste momento mantêm conversas com todos os pré-candidatos.
APOIO FECHADO
O vereador Ricardo Gurgel (PSB) decidiu que vai disputar a reeleição. Ao mesmo tempo anuncia que o seu partido não apóia a candidatura do deputado estadual Gilson Moura (PV) à Prefeitura de Parnamirim. “O nosso partido é comandado no município pelo secretário Naur Ferreira e nós estamos fechado com o prefeito Maurício Marques”, diz o vereador.
AMERICANAS
O grupo que controla as Lojas Americanas acaba de adquirir um terreno no centro de Parnamirim para implantar uma unidade. O terreno é ao lado da agência dos Correios onde é hoje um estacionamento, que deverá funcionar somente até o próximo mês de junho. As Lojas Americanas têm pressa em chegar até nós.
CANDIDATOS
Surge mais um candidato a prefeito de Parnamirim. Camarada Leto (PCB) estava certo para apoiar Tita Holanda (PSol) mas decidiu que também vai disputar a Prefeitura. Leto alegou que foi uma imposição da executiva estadual do partido. Terá como vice o camarada Marcos, em chapa puro sangue. Assim, quatro candidatos disputarão a Prefeitura: Maurício Marques (PDT), Gilson Moura (PSB), Tita Holanda (PSol) e Camarada Leto (PCB).
PARTIDOS
Ao receber o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) na quarta-feira (23), o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Natal, afirmou que já conta com o apoio dos seguintes partidos: PPS, PPL, PC do B, PSD e PSB. Outros três partidos estão prestes a fechar apoio.
CONVENÇÃO
Os partidos que apóia a candidatura à reeleição do prefeito Maurício Marques (PDT) farão conjuntamente suas convenções no domingo, dia 17 de junho. As convenções serão todas na Cohabinal – Câmara Municipal, Centro Pastoral e Escola Ivanira Paesinho – área que ficará cercada para uma grande festa popular.
18 de Maio de 2012 às 00h00
POR QUE NÃO INTERVIR EM NATAL?
Maciel Gonzaga - Interino
A cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) está usando dois pesos e duas medidas ao tratar da questão da sucessão em Mossoró. Lá, o PT optou por intervir no diretório municipal e desautorizar a pretensão de Josivan Barbosa de disputar a eleição e não aceitar se coligar com o PSB – partido da base da presidente Dilma Rousseff – que disputa a sucessão municipal em condições de vitória. E aqui em Natal, porque a cúpula nacional não intervém no diretório municipal que insiste com pífia candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro, se negando a se coligar com o PDT, que também é da base do Governo.
Além de Mossoró, o texto da intervenção também dá aval para que decisão semelhante seja aplicada na cidade de Duque de Caxias (RJ). As duas foram apresentadas como condição final do PSB para ma-nifestar apoio ao projeto petista de Fernando Haddad, em São Paulo.
O documento transfere à Executiva Nacional da sigla a decisão sobre coligações em cidades com mais de 200 mil eleitores e em municípios considerados polos econômicos regionais. A resolução determina que, nessas cidades, as chapas devem ser homologadas pelo PT nacional antes do registro na Justiça Eleitoral.
O diretório municipal de Mossoró reagiu. Lembrou que "Em 18 de março deste ano foi democraticamente decidido pelos filiados deste Diretório que o partido apresentará candidatura própria ao pleito de 7 de ou-tubro de 2012, figurando como candidato o nome do atual Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa Menezes Feitoza, o que foi regularmente homologado pelo presidente do Diretório Municipal e devidamente ratificado pelo Presidente do Diretório Estadual;"
A cúpula do PT deveria ser mais coerente. Aqui em Natal, a deputada federal Fátima Bezerra é a coordenadora da campanha de Fernando Mineiro, mesmo sabendo que essa candidatura não vai a lugar algum. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), de acordo com as pesquisas até agora divulgadas, apresenta indícios de que pode vencer a eleição no primeiro turno. Ou será que PT e PSB estão se combinando para não aceitar a eleição de Carlos Eduardo? Pelo menos isso é o que parece, já que tanto Mineiro quanto a ex-governadora Wilma de Faria insistem em candidaturas. Ou o PSB só quer apoio, mas não apóia ninguém? São perguntas que devem ser esclarecidas ao eleitor potiguar.
DILMA EM PARNAMIRIM
A Presidência da República avalia dados para confirmar nova visita da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte. Segundo informações da deputada Fátima Bezerra (PT), a viagem presidencial deverá acontecer na primeira quinzena de junho. Dilma Rousseff pretende entregar as novas etapas do habitacional Minha Casa, Minha Vida em Parnamirim, onde o programa tem beneficiado bom número de famílias. A última visita da presidenta Dilma Rousseff ao RN ocorreu no final de novembro de 2011, quando foi assinado o contrato do novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
DESCATO
A comissão de juristas que debate no Senado a reforma do Código Penal aprovou a descriminalização do desacato à autoridade, que passará a ser um agravante para o crime de injúria. O código em vigor, criado em 1940, fixa pena de seis meses a um ano de prisão para quem insulta ou ofende outra pessoa. O novo texto irá prever de um a dois anos de detenção quando a injúria for cometida contra servidor público.
CONDENAÇÃO
Mais uma condenação contra o ex-prefeito de Extremoz, Walter Soares de Paula. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou-o a devolver aos cofres do município a quantia de R$ 573.866,54, relativas ao balancete do Fundef no exercício de 2000 consideradas irregulares. Em processo relatado pela conselheira Adélia Sales o voto foi pela restituição do dinheiro, além do encaminhamento das principais peças do processo para o Ministério Público Estadual e Federal, a fim de que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
CHAPA do PSol
Em Parnamirim, o professor Tita Holanda garante que vai disputar a prefeitura em oposição ao que ele chama de “forças locais que brigam pelo poder”. Articula aliança com o PCB, partido que é presidido no município por “Camarada Leto”, que deve indicar um nome para vice-prefeito. Esse nome deve ser a vendedora ambulante Dona Eliana, mais conhecida como “Eliana de Sindá”.
CASSAÇÃO
O vereador Jamaci Oliveira, uma das boas reservas na Câmara municipal de São José de Mipibu, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Jamaci foi eleito pelo PMDB, sendo o segundo vereador mais votado no município e trocou o PMDB pelo DEM, motivo que justificou a perda do mandato. A sua vaga será ocupada pelo suplente Chiquinho Rodrigues.
MOBILIDADE
O deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, criticou a lentidão que se registra no desenrolar das obras de mobilidade urbana em Natal com vistas à Copa do Mundo de 2014. Segundo Henrique, os projetos na Caixa Econômica Federal não foram aprovados, muito menos se busca recursos. A crítica já deveria ter sido feita há muito tempo, pois o atraso nas obras é mais do que evidente e algo precisa ser feito para Natal sair desse marasmo.
ALIANÇA
Em São Paulo, o PSD, cisão do DEM liderada pelo prefeito Gilberto Kassab, formalizou apoio à candidatura de José Serra (PSDB) para disputar a prefeitura da capital paulista. Aqui no Rio Grande do Norte, o DEM não quer nem ouvir falar em fazer co-ligação com o PSD tendo, inclusive, orientado seus diretórios municipais nesse sentido.
EDUCAÇÃO JURÍDICA
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN vai realizar nos dias 28, 29 e 30 de maio o VII Encontro Estadual de Educação Jurídica da OAB/RN e o I Encontro Discentes de Educação Jurídica, com o tema: “Processo ensino aprendizagem, eu também sou responsável”. O evento será realizado no auditório da Seccional Potiguar e contará com a participação de renomados professores, como Rodolfo Hans Geller, presidente da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.
NOVA DATA
O Seminário Potiguar de Mídias Sociais que estava previsto para ser realizado esta semana em Mossoró foi adiado para os dias 29, 30 e 31 deste mês. O seminário acontecerá no Garbos Recepções e Eventos, com organização do publicitário Salomão Medeiros.
ESQUERDA
O PSol e o PSTU fecham aliança para as eleições de 2012 em Natal. Os partidos decidiram lançar o nome do professor Robério Paulino, da UFRN, como pré-candidato a prefeito. Na aliança, ficou acertado que o PSTU indicará o pré-candidato a vice-prefeito. A coligação, que começa com esses dois partidos, se denomina Frente Ampla de Esquerda.
SOZINHA
Enquanto os empresários de ônibus, motoristas e cobradores se unem para conseguir que a Prefeitura autorize o aumento das tarifas do transporte coletivo de Natal, a prefeita Micarla de Sousa fala sozinha contra o reajuste. O comunicador Miguel Weber, marido da prefeita, através da FM-95, em tom raivoso indagou: “Cadê o PT, que fica calado?”.
11 de Maio de 2012 às 00h00
O CONSELHO POLÍTICO
Maciel Gonzaga - Interino
A implantação do Conselho Político para auxiliar na tomada de decisões da sua gestão será um passo importante para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O grupo será formado por pessoas que compartilham as mesmas linhas ideológicas e administrativas do governo e também servirá como escudo pra blindar a governadora. O Conselho Político, em si, não existe como parte da engrenagem orgânica do poder. Não está no organograma do Estado, sendo na verdade um nome de fantasia à construção de uma imagem pública que pretende melhorar o perfil do governo, dando-lhe um caráter mais democrático e descentralizador. Porém, é de se ressaltar que a sua existência não pode engessar a administração estadual.
Mas, pela experiência dos presentes, é importante a presença do grupo para ouvir e aconselhar já que todos - até agora anunciados - são pessoas que têm muita contribuição a dar. As lições que serão levadas à governadora virão de um grupo seleto de cardeais da política estadual, entre eles o senador José Agripino, o ministro Garibaldi Alves Filho, os deputados federais Henrique Alves e João Maia, o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, e o ex-de-putado e marido da governadora, Carlos Augusto Rosado, agora alçado à Casa Civil. Faltou apenas o líder do Governo na Assembléia, deputado Getúlio Rego.
É fato que em uma gestão compartilhada o contraditório deve surgir e auxiliar a governadora com idéias que ela pode nem ter tido. Impor característica que o defina politicamente a administração com esforços dobrados. Fala-se que há necessidade de uma sacudidela na Comunicação e divulgação das ações do Governo. Porém, não se pode esquecer que a Comunicação não é apenas massificar e divulgar para os quatro cantos as ações do chefe do Executivo. Na verdade, é um reflexo da identidade política do gestor público.
A verdade é que nem o Conselho Político, nem o Governo podem errar. O tempo é sempre curto para ter que reverter desgastes político-administrativos, caso haja erros. Dessa forma, a formação do Conselho Político pode ser uma maneira de dividir responsabilidades, o que demonstra que a governadora deseja realizar uma administração democrática. Mas, o que se pode deduzir é que, daqui para frente, a forma como o processo de discussão dos temas do Conselho Político será debatido é que ditará o sucesso do grupo.
APOSENTADORIA
O desembargador Caio Alencar entregou o pedido de aposentadoria do cargo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No entanto, Caio Alencar afirma que só deixa a vaga após a finalização dos trabalhos na comissão interna de sindicância aberta no TJRN que tem a tarefa de investigar o esquema de desvio de dinheiro instalado na Divisão de Precatórios. Caio Alencar é o presidente da comissão.
APOIO
Vice-governador anunciou apoio do PSD à pré-candidatura da de-putada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró. Robinson esteve em Mossoró ao lado do presidente da Câmara Municipal, Francisco Silveira Júnior (PSD) e do vereador Jório Nogueira (PSD), além de lide-ranças da região Oeste.
SANGUE NOVO
Parece não restar mais dúvidas de que o publicitário Poti Neto, presidente do PMDB Jovem de São Gonçalo, será mesmo o companheiro de chapa do prefeito Jaime Calado (PR), indicação que deve partir do seu tio o deputado estadual Poti Júnior, dentro do acordão PMDB/PR. Quem vê Poti Neto andando em São Gonçalo não tem dúvidas que o menino de Paulo Tarcísio (seu pai) tem mesmo sangue para a política.
MUDANÇA
Mas, nas últimas horas vêm evoluindo novas conversas na política sãogonçalense, inclusive com a interveniência do Governo do Estado, dentro de um contexto mais amplo do acordão. Envolve outros partidos e outras lide-ranças políticas. É aguardar os acontecimentos.
NOVO COMANDANTE
O major Fábio Araújo foi designado para ser o novo comandante do 11º Batalhão em Macaíba. Com passagem por Macaíba entre 2009 e 2011, foi no comando do Major Fábio Araújo que a segurança em Macaíba teve grandes investimentos, vejam alguns. Ele chega para substituir o tenente-coronel Marcos Moreira, acusado de participação do oficial na morte do jornalista F Gomes, fato ocorrido na cidade de Caicó.
CASSAÇÃO
A cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já é tida como certa. Ficou clara a indignação dos integrantes do Conselho de Ética diante de recente discurso dele, negando ligações com Carlinhos Cachoeira.
INFLUÊNCIA
Mesmo o seu partido - o PR - tendo deixado a base do governo Dilma Roussef, o deputado fede-ral João Maia continua mantendo forte influência no Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte). Na última semana, o deputado andou visitando as obras do Contorno Rodoviário de Caicó, acompanhado de engenheiros do órgão.
CANDIDATOS
O comando-geral da Polícia Militar do RN publicou a Portaria nº 017/2012 que prevê as regras para o afastamento dos militares interessados em candidatar-se nas eleições municipais 2012. Segundo a portaria, os militares deverão informar até o dia 6 de julho ao Comando da PMRN a sua escolha em convenção partidária para participar do pleito eleitoral e o registro, requerido pelo partido político e coligações, de sua candidatura a um dos cargos eletivos.
PSB & WILMA
Presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acha importante a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria à prefeita de Natal. Os dois tiveram uma conversa em Recife. De posse de números levantados pelo PSB, Eduardo Campos mostra a Wilma a importância da candidatura dela. Mas, parece que a ex-governadora está mesmo de olho é em 2014.
SENTENÇA
O processo da operação Foliadauto, como ficou co-nhecido, onde ocorreu desvio de R$ 2 milhões ocorrido na Fundação José Augusto no Governo Wilma de Faria aguarda apenas a sentença judicial. Todos os réus apresentaram as alegações finais e o processo está no gabinete da juíza Ada Galvão, titular da 5ª Vara Criminal, que proferirá a sentença.
CHAPA BATIDA
Em Parnamirim, parece não haver mais dúvida de que a chapa da situação encabeçada pelo prefeito Maurício Marques (PDT) terá como vice a vereadora Lucinha Thiago (PSD), com as bênçãos do deputado estadual Agnelo Alves. Aliás, Agnelo já teria reunido o seu grupo político e comunicado que este é o seu desejo. Quem vai contestar?
OPOSIÇÃO
Por sua vez, a oposição parnamirinense segue se reunindo quase que diariamente para chegar a um acordo. Até agora, de concreto apenas o nome do deputado estadual Gilson Moura (PV) como candidato a prefeito.
04 de Maio de 2012 às 12h08
CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Maciel Gonzaga - Interino
O sistema penitenciário brasileiro vive uma crise já mais vista e tem sua origem em diversos fatores que vão além da falta de ressocialização dos apenados. Em razão da situação social que vivemos, surge como conseqüência uma diminuição das condições materiais dos indivíduos, levando-lhes à miserabilidade e, por vias transversas, ao cometimento de crimes, embora isto não seja uma regra, e sim uma constatação a partir da realidade dos encarcerados.
Trata-se de um círculo vicioso, que se inicia na infância do indivíduo desenvolvendo-se na fase adulta. Obviamente, que a maioria da população desprovida de recursos financeiros não pende para o mundo do crime, porém, é fato que não raras vezes, os criminosos são oriundos de camadas sociais mais baixas.
E no Rio Grande do Norte não podia ser diferente. A nossa realidade prisional é lamentável. Há um número exorbitante de pessoas amontoadas nos presídios, cadeias públicas (onde por incrível que pareça ainda se cumpre pena). A estrutura do sistema não cumpre uma de suas finalidades primordiais, a ressocialização do condenado. Desta forma, o detento que cumpre pena, retorna ao convívio social, muitas vezes, pior do que quando começou a cumprir sua pena.
Pela Secretaria do Interior, Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo nosso sistema penitenciário, em pouco mais de um ano já passaram dois renomados advogados - Felipe Cortez e Fábio Holanda. Agora, fala-se no nome do Promotor da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres para ocupar as funções. Ele seria indicado pelo PR, liderado pelo deputado federal João Maia, mas, como membro do MP, precisaria do aval do Conselho Superior do Ministério Público Estadual. A indicação seria pertinente, se houvesse condições para Augusto Peres desenvolver as funções. Na verdade, não há.
A situação é tão caótica que no último final de semana, dois presos tiveram que ser algemados nas grades da recepção de um Centro de Detenção Provisória. Havia uma determinação do Conselho Superior de Polícia para não receber mais presos em delegacias. Como o agente penitenciário negou-se a recebê-los no CDP da Zona Norte, os policiais algemaram os presos com lacres plásticos no portão de entrada da unidade, o que configura na verdade um desrespeito aos direitos humanos. Se o promotor Augusto Peres optar por assumir a Sejuc sabe muito bem o que terá pela frente.
SECA
A pior seca que atinge principalmente o sertão do Nordeste desde 1998, segundo o próprio governo, não havia sido prevista pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no início do ano. O órgão é o principal responsável por previsões de clima no País. Pelo contrário, divulgou que o inverno seria normal. Quebrou a cara! A seca se afeta 26 milhões de pessoas de oito Estados.
FUTURO
A prefeita Micarla de Sousa (PV) acaba de dá o primeiro passo para a definição do seu futuro político. Em entrevista no final de semana passado, a prefeita afirmou que cumprirá o mandato dado pelo povo de Natal até o final. Mas, primeira vez admitiu que pode não disputar a reeleição: "Posso não ser candidata à reeleição. Tenho até maio para decidir", disse. Além do seu estado de saúde, a prefeita tem uma rejeição de mais de 88,16% da população natalense, segundo a última pesquisa da Certus. Sua administração também é considerada péssima por 64,62% dos natalenses.
BOLA DA VEZ
Em São Gonçalo do Amarante, o nome mais cotado hoje para a vaga de vice-prefeito de Jaime Calado, caso haja o acordão que se desenha no cenário político local entre o PMDB/PR é a do jovem Poti Neto, de 25 anos. Ele é sobrinho de Poti Júnior e filho do jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti. Poti Neto é presidente do PMDB Jovem. Porém, esse acordão pode mais uma vez dividir a família Cavalcanti.
PROIBIÇÃO
A Câmara Municipal de Natal promulgou Projeto de Lei que impede que os órgãos públicos sejam pintados da mesma cor identificada do partido político ao qual o prefeito é filiado. A lei diz que as paredes dos prédios devem estar nas cores verde, amarelo, azul e branco, em alusão a bandeira do município. O decreto Nº 0358/2012 foi criado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), e tem o objetivo de evitar que os órgãos municipais tenham suas estruturas utilizadas para transmitir, ainda que subliminarmente, mensagens de cunho partidário.
CHAPA
Em São José do Mipibu, fala-se que o ex-deputado Arlindo Dantas (PMDB) disputará a Prefeitura e terá como vice Fernanda Morais (DEM), sobrinha do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Apoiado pela prefeita Norma Ferreira, o candidato da situação deverá ser mesmo o presidente da Câmara Municipal, vereador Kéricles (PSD), conhecido como Kerinho.
CONSULTA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB) sobre se um secretário municipal pode se candidatar ao cargo de prefeito em município diverso daquele onde atua sem necessidade de desincompatibilização. O relator, ministro Marcelo Ribeiro, respondeu favoravelmente à questão, seguido por unanimidade pelos demais ministros. Mas, a regra não vale em hipótese de município desmembrado.
ARROMBAMENTO
Na Câmara de Parnamirim, foi registrado um arrombamento no gabinete da vereadora Walkiria Fonseca (PRB), que se diz "indignada" com o fato. Walkíria atribuiu o arrombamento ao clima de eleição e à violência reinante na cidade. "Realmente Parnamirim vive um clima de violência. De todo tipo. De todo tipo de gente!", afirmou a vereadora pelo twitter ao agradecer o gesto daqueles que se solidarizaram com ela.
TUDO CERTO!
O presidente estadual do PP, vereador Sérgio Roberto Andrade Rebouças, garante que a oposição está de chapa fechada para disputar a Prefeitura Parnamirim. Segundo Sérgio, a chapa será mesmo: Gilson Moura (prefeito) e Epifânio Bezerra de Lima (vice). Sérgio ainda solta a piada: "E não tem Agnelo que dê jeito!".
TRANQUILO
Para o ex-prefeito Carlos Eduardo, a polêmica criada em torno de suas contas é uma tentativa dos adversários de impedir sua candidatura, em razão do desempenho positivo que tem conquistado nas pesquisas de opinião. Na sua avaliação, não há qualquer fundamento para desaprovação de suas contas. E justifica: "O TCE foi favorável a aprovação e a própria controladoria da Câmara também".
MIGUEL MOSSORÓ
Miguel Mossoró decidiu arquivar o projeto de disputar a Prefeitura de Mossoró, sua terra natal. Vai com o seu PTC (Partido Trabalhista Cristão) apoiar a candidatura da de-putada Larissa Rosado (PSB). Em Parnamirim, Miguel Mossoró ainda está conversando, mas está mais próximo de apoiar a reeleição do prefeito Maurício Marques.
AFINADO
O vice-prefeito de São José de Mipibu, médico Arízio Fernandes (PMDB) faz questão de esclarecer que nunca lutou e nem está lutando para ser candidato a prefeito. Segundo o Dr. Arízio, o candidato do sistema apoiado pela prefeita Norma Ferreira é o vereador Kerinho, presidente da Câmara Municipal.
CAMINHANDO
Aliás, durante um bingo realizado no Dia do Trabalhador, no bairro Parque Industrial, o vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima estava caminhando lado a lado com o deputado estadual Gilson Moura. É o primeiro sinal de que a chapa Gilson-Epifânio está mesmo batida.
27 de Abril de 2012 às 12h25
O DRAMA DA SECA
Maciel Gonzaga - Interino
O Governo do Rio Grande do Norte não vem medindo esforços para enfrentar a estiagem. Ressalte-se que, na verdade, não é estiagem, é seca da braba. Daquela decantada na “Triste Partida”, de Luiz Gonzaga. E o drama da seca vai evoluindo para tragédia, pois não há mais previsão de chuvas no semiárido potiguar.
Acompanhada da bancada federal, secretários de Estado e de alguns prefeitos, a governadora Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma Rousseff proposta para que o governo suspenda temporariamente, o pagamento das dívidas previdenciárias (INSS) dos municípios em estado de emergência por causa da seca. A sugestão como uma das medidas emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião.
É que a coisa está preta no Sertão. Não há mais fonte de água. A única coisa que resta para salvar o sertanejo são os carros-pipas, emersos da chamada “indústria da seca”. Mas, ruim com eles, pior sem eles! A palma, que ainda alimenta o gado, está acabando. Estão substituindo-a pelo mandacaru triturado ou apenas arrancando-lhe os espinhos.
Além de suspender o pagamento até novembro - período em que a estiagem deve se prolongar - a sugestão da governadora Rosalba Ciarlini é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo. Os prefeitos passam sérias dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa desses débitos.
No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios do RN, 139 estão em estado de emergência. A governadora já entregou ao Governo Federal um plano emergencial para o enfrentamento da seca. O Governo do Estado quer a imediata liberação de R$ 50 milhões para implementação de ações da Defesa Civil e atendimento de todos os municípios com abastecimento d'água e, em alguns casos, alimentação. Também foram apresentadas como alternativas a construção de barragens, perfuração de poços e adutoras e ração para o rebanho que já está sofrendo por falta de pasto. No pacote emergencial está incluído, ainda, pedido de libe-ração de emendas parlamentares e pagamento do programa garantia safra.
VAQUEJADA
Tramita um projeto de lei na Câmara Federal que pretende proibir as vaquejadas, evento bastante comemorado pelos nordestinos. O PL 2086/11 é de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Vai ser considerado infrator o proprietário do local onde foram executadas as práticas contra os animais. Também será infrator o servidor ou a autoridade que conceder alvará ou licença para a realização do evento. A multa poderá atingir o valor de R$ 30 mil. Eles deviam também acabar com a Festa do Peão, em Barretos.
DEFINIÇÃO
A governadora Rosalba Ciarlini quer antecipar a definição da escolha do candidato de oposição em Parnamirim e luta para que este nome tenha o apoio dos demais segmentos oposicionistas. A definição deve ocorrer até o final deste mês com o lançamento para o povo com uma festa no município.
ULTIMATIUM
O grupo que apóia a candidatura do deputado Gilson Moura está na firme disposição de dá um ultimatum ao vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima se aceita ou não ser o companheiro de chapa do deputado do PV. O comando da campanha de Gilson já teria um nome da oposição no bolso do paletó para lançar como vice. A semana promete novidades...
PSDC
O deputado estadual Hermano Morais, que segue na sua via crúcis para tentar viabilizar a sua candidatura a prefeito de Natal, teria convidado o advogado Joanilson de Paula Rego (PSDC) para ser seu vice. Jaonilson teria declinado do convite, pois prefere ser candidato a vereador. Mas, em Parnamirim, Joanilson já bateu o martelo: seu partido vai apoiar a reeleição do prefeito Maurício.
NINGUÉM SABE
Nem mesmo os auxiliares mais próximos da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sabem se ela será ou não candidata à reeleição. De concreto, apenas, que o seu estado de saúde necessita de cuidados. Isso é o que garante o chefe do Gabinete Civil, Heráclito Noé. “Essa questão é ela quem vai anunciar. Ela diz que no momento certo tomará a posição sobre sua candidatura. Nem para nós auxiliares ela fala alguma coisa”, afirmou Noé.
HOMENAGEM
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) foi homenageado na quarta-feira (25) no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o Troféu Noilde Ramalho, durante a 74ª edição da Assembléia Cultural. No mesmo evento foram homenageados: o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins; o presidente da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Manoel de Brito; e o advogado, professor, poeta e escritor Diógenes da Cunha Lima.
CÓDIGO PENAL
A impunidade para o motorista acusado de cometer crime por dirigir alcoolizado tem chance de chegar ao fim com a reforma do Código Penal. Entre as mudanças está o aumento da pena para 11 anos nos casos de homicídio culposo (sem intenção de matar) quando o condutor estiver embriagado ou disputando racha, além da exclusão do índice de álcool no organismo para configurar crime.
SUPLENTE
Quem deverá assumir uma vaga na Assembléia Legislativa a partir de agosto vindouro será o advogado Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria. Lauro é o primeiro suplente do PSB e deverá assumir com a licença que deverá ser tirada por 180 dias pela deputada Larissa Rosado. A deputada vai cuidar da sua campa-nha à Prefeitura de Mossoró.
CONSELHO
A governadora Rosalba Ciarlini acaba de criar o seu Conselho Político, que terá a missãp de orientá-la e atuar no intercâmbio entre a sua bancada na AL. Mas na relação não consta o nome do líder do Governo.
PMDB/PR
O deputado federal João Maia teria procurado o seu colega Henrique Eduardo Alves para negociar uma ampla aliança entre PR e PMDB, que passaria por Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Henrique teria respondido ao PR: “Parnamirim é com Agnelo. Nós preferimos não mexer lá”. A aliança parece que não vai prosperar.
QUEDA
A prefeita Micarla de Sousa (PV) dá um passo à frente. Consegue ultrapassar o deputado Fernando Mineiro. Isso é o que retrata a pesquisa Certus/Nominuto. Micarla tem 2,43% das intenções de votos, enquanto Mineiro caiu de 4% em janeiro e novembro e agora tem 2%. Mas, Micarla ainda acredita no milagre de poder mudar esse quadro.
VELHO CHICO
O vereador Chico da Prefeitura, que estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, sofreu na quarta-feira (25) uma parada cardíaca e foi submetido a uma angioplastia. Chico é muito querido em Mossoró e sempre foi um dos vereadores mais votados da cidade.
20 de Abril de 2012 às 10h38
MUITA CALMA NESSA HORA...
Maciel Gonzaga - Interino
Nos últimos dias, a questão da análise das contas de ex-gestores municipais que se dispõem a ser candidatos nas eleições de outubro, tem sido o assunto em pauta. Uma batalha que se encaminha para outras finalidades, tais como: impedir que adversários sejam candidatos. Em alguns municípios, a exemplo de Macaíba, esse fato ficou claro quando a Câmara rejeitou as contas do ex-prefeito Fernando Cunha.
Em Natal, há um intenso movimento objetivando atingir o ex-prefeito Carlos Eduardo, líder das pesquisas, objetivando impedi-lo de reconquistar a prefeitura natalense em outubro. Uma manobra por parte daqueles partidos que almejam o mesmo poder e, assim, encontraram na votação pela Câmara uma extraordinária oportunidade de tirá-lo de seus caminhos.
Agora, o inexplicável é o Poder Legislativo de Natal ainda não ter julgado as contas da ex-prefeita Wilma de Faria e da atual prefeita Micarla de Sousa, e querer antecipar o julgamento das contas de Carlos Eduardo, que governou depois de Wilma e antes de Micarla.
A Lei Complementar nº 64/90 considera que para ser inelegível para qualquer cargo, o candidato deve ter: contas rejeitadas; a rejeição deve estar fundada em irregularidades insanáveis; a decisão que rejeitou as contas deve ser irrecorrível e tomada pelo órgão competente; e para garantir a elegibilidade é preciso obter medida liminar ou tutela antecipada.
Contudo, a regra é a elegibilidade (a exceção é a inelegibilidade). Incumbe, portanto, a quem proceda à impugnação demonstrar cabalmente o desatendimento dos requisitos legais para o registro da candidatura. O Egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já assentou essa incumbência: “É ônus do impugnante comprovar que a rejeição das contas ocorreu por irregularidade insanável”. A esse mesmo propósito o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que, “na ausência de elementos nos autos que permitam aferir a insanabilidade dos vícios relativos às contas rejeitadas, não há como se reconhecer a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90”. Portanto, fica claro que não se pode sobrepor interesses particulares e políticos para desaprovação de contas a bel prazer. Tudo tem que ser feito dentro da lei.
RECUPERAÇÃO
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR) se submeteu a duas cirurgias. Uma para extirpar um nódulo de tireóide; a outra para eliminar cálculo renal. As intervenções não vão obrigá-lo a se afastar do cargo. Inclusive, hoje despacha normalmente com secretários. No passado, em função da crise econômica, Peixoto cogitou não disputar a reeleição, mas em seguida reconsiderou. Justificou que o projeto era maior do que ele próprio. Na eleição deste ano, entre os adversários de Peixoto estão: O grupo de ex-senador Geraldo Melo, hoje no PMDB e sem um nome definido, e vários pré-candidatos de oposição.
“NAMORO”
O vereador e pré-candidato a prefeito Júlio Cesar (PSD) reafirma nos quatro cantos de Ceará Mirim que será candidato com ou sem apoio de grupos tradicionais. Mas, parece que Júlio César anda se balançando para o lado do grupo Melo. Em entrevista a uma rádio local afirmou: "Nunca escondi de ninguém meus laços de amizade com o grupo Melo e o carinho que tenho por dona Edinólia. O PSD tem pré candidato a Prefeito de Ceará-Mirim, mas não teremos dificuldade alguma de buscar entendimentos com dona Edinólia e com os demais partidos que se identifique com a oposição. Só não faremos aliança com que tem vinculo com o atual governo".
CRÍTICAS
Ex-aliado da prefeita Micarla de Sousa, o deputado federal Henrique Alves, destilou veneno sobre a gestão da prefeita. Reclamou de atraso nas obras de mobilidade da Copa e disse que em Brasília está cansado de ver os projetos chegarem…e serem devolvidos. Sutilmente, sem citar o nome da prefeita, sugeriu que ela passasse as obras da Copa para a governadora Rosalba Ciarlini.
REAÇÃO
De imediato, a prefeita Micarla de Sousa reagiu com ironia as críticas de Henrique Alves. Insinuou que o parlamentar desconhece o ritmo das obras que estão sendo realizadas pela prefeitura. “O deputado não deve ter tido tempo de verificar como está a situação dos projetos. Mas, se ele quiser, estou à disposição para levá-lo à secretaria e mostrar cada detalhe das obras. O cronograma está correto e entregaremos dentro do prazo”, reforçou.
DIREÇÃO DO SENAI
O presidente da Federação das Indústrias (FIERN), Amaro Sales, anunciou o nome do engenheiro químico e professor da UFRN Afonso Avelino Dantas como novo diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Rio Grande do Norte. Ele substitui Rodrigo Mello, que agora vai se dedicar aos negócios de sua empresa.
RECOMENDAÇÃO
O Ministério Público de São Gonçalo expediu recomendação ao SAAE onde prevê a rescisão do contrato realizado entre o Sistema e um plano de saúde. O plano presta serviços de assistência a saúde aos funcionários e dependentes do SAAE, com desembolso parcial do órgão. A recomendação leva em consideração o fato da empresa ter seu contratado renovado, em setembro de 2010, sem a realização de processo licitatório. A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Lucy Figueira Peixoto, recomendou que os servidores beneficiados com o plano possam negociar a manutenção ou rescisão do contrato com outro plano, sem a participação financeira do poder público.
BLOCÃO
O PR tentou chantagear a presidente Dilma Roussef, mas acabou voltando para a base do governo sem nada do que queria em troca. E vai se conformar com isso, pelo menos por enquanto, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada. O senador Blairo Maggi (MT), um dos expoentes do PR, diz que voltou para a base através do convite do PTB porque “só os grandões” têm vez com o governo. O blocão PTB-PR, com 12 senadores, pretende apenas ter mais entrada no Palácio para tratar de projetos específicos.
IDÉIA DE MOSSORÓ
Ao visitar Parnamirim no início da semana, Miguel Mossoró negou que o PTC local esteja fechado oficialmente com a oposição. Disse para todo mundo ouvir que ainda espera ter uma conversa “com o meu amigo Maurício Marques". Mossoró estava irritado com os twitteiros de plantão que afirmam que ele está brigando por cargos na administração municipal.
INTERVENÇÃO
O diretório municipal do PV de Parnamirim sofreu intervenção na sexta-feira (13). O partido, que estava nas mãos do vereador Clênio José dos Santos, voltou para o deputado estadual Gilson Moura, que ainda tem o Ronald como vice-presidente da sigla. Volta a se complicar a situação dos vereadores Clênio Santos e Siderley Bezerra, que são aliados do prefeito Maurício Marques.
ESPAÇO CULTURAL
A deputada Fátima Bezerra (PT) ao lado da reitora Ângela Paiva (UFRN) visitou a antiga faculdade de Direito na Ribeira.
A contribuição da deputada Fátima Bezerra será fundamental para a realização do projeto de transformar o antigo prédio da Faculdade de Direito em um espaço da cidadania, cultura e dos direitos humanos. O prédio pertence ao Governo Federal.
TORCIDA
Quando indagada se a ex-governadora Wilma de Faria seria candidata a prefeita de Natal, a sua filha deputada estadual Márcia Maia, afirmou: “Torço por isso, mas não posso dizer que está definida porque essa decisão será de Wilma”. Pelas palavras de Márcia, não há segurança na decisão sobre a candidatura.
13 de Abril de 2012 às 13h30
WILMA ENTRE A CRUZ E A ESPADA
Maciel Gonzaga - Interino
Estamos no mês de abril, faltando pouco mais de 60 dias para as convenções partidárias, e o PSB ainda não definiu se disputa ou não a Prefeitura do Natal. Até agora, a ex-governadora Wilma de Faria não disse se será candidata mesmo, ou se fará aliança para apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo, que lidera as pesquisas de opinião.
Não resta a menor dúvida de que o PSB é o partido que mais cresce no País depois do PT, enquanto outros, vários outros, definham a olhos vistos. O desempenho do PSB, sob o comando do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é incontestável. Se o PT consegue expansão maior do que a dos socialistas, isso, na atual fase da política brasileira, se deve apenas ao fato de que este partido tem o comando do governo federal e de sua poderosíssima máquina.
Aqui no RN, o PSB já comandou o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. É evidente que o comando central do partido gostaria de disputar a Prefeitura da Capital, um alvo digno de ser mirado por qualquer partido que deseje expandir-se ou que, estando a afundar por diversos motivos, busque terreno firme em que se apoiar. E o nome de dona Wilma tem respaldo.
Acontece que a ex-governadora não morre de amores pela executiva nacional e a decisão de disputar a Prefeitura será exclusivamente de dona Wilma e não do partido. E há um motivo para isso: a ex-governadora não engoliu até agora a posição do governador Eduardo Campos em não lutar para que ela fosse contemplada com um cargo federal, que seria na Sudene. À nível do diretório municipal o PSB está dividido: de um lado estão os que defendem Wilma candidata; do outro, uma forte corrente que gostaria de vê a ex-governadora se compor com Carlos Eduardo e indicar a deputada estadual Márcia Maia como sua companheira de chapa. E quem conversa com Dona Wilma sente que ela, pessoalmente, não gostaria de disputar a Prefeitura, mas, sim, se preparar para a disputa de 2014. Isso, também, fica claro quando ela reserva boa parte do seu tempo para visitar correligionários do interior do Estado, ao invés de se dedicar às suas bases em Natal. O certo é que nos últimos dias, as articulações no PSB têm sido um inferno e a ex-governadora Wilma de Faria segue entre a cruz e a espada.
CANDIDATOS
O prazo de desincompatibilização de cargos públicos para quem vai disputar o pleito deste ano terminou no dia 7. Na Prefeitura de Natal deixaram os cargos para disputar uma vaga na Câmara Municipal os ex-deputados estaduais Luiz Almir (PV), que ocupava a Secretaria de Relações Institucionais e Governança Solidária, e Cláudio Porpino (PSB), que comandou a pasta de Serviços Urbanos; além do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro (PTN). No Governo do Estado deixam o subsecretário de Juventude, Rafael Motta (PP), filho do presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), e o coordenador da mesma pasta Jacó Jácome (PMN), filho do deputado estadual Antônio Jácome. Todos serão candidatos a vereador.
EMPOLGAÇÃO
A pesquisa Sinduscon/Consult divulgada na última semana mostrou que a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) a prefeito de Natal não empolgou nem mesmo a militância petista. Isso porque, dos entrevistados – 11,8% – disseram simpatizar com o Partido dos Trabalhadores, enquanto apenas 4,1% afirmaram votar no parlamentar para prefeito de Natal. Parece que apesar de ter um tempo de televisão privilegiado, as chances da candidatura de Mineiro crescer e ir para o segundo turno são pequenas.
CONDENAÇÃO
O vereador Roberto Ferreira (PSD) de São José de Mipibu foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) em processo de crime eleitoral que tramitava na Corte. Com a decisão do colegiado, Roberto Ferreira tem direito a recorrer da sentença, apenas para preservar o mandato que exerce na Câmara Municipal, mas de forma definitiva já está fora da disputa que se aproxima. Para não perder tempo a família do vereador já estuda a possibilidade de apresentar um outro nome para ocupar o espaço.
MÉRITO LOJISTA
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, Marcelo Rosado, indicou o nome do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho para o recebimento do prêmio Mérito Lojista. O nome de Garibaldi teve o reconhecimento e consenso das demais FCDLs do Brasil. A indicação se deu pelos serviços prestados e de apoio ao movimento lojista no Rio Grande do Norte e pelo destaque do potiguar em sua atuação parlamentar no Senado da República e como ministro de estado. O Mérito Lojista é uma premiação idealizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e está na sua 33a edição..
NOME DO PR
O ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino (PR) teria sido sondado pelo deputado federal João Maia para assumir a SEJUC. É bom lembrar que Amaro Saturnino, foi enquadrado pela Justiça Eleitoral na lei da Ficha Limpa e foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a dois anos e seis meses de reclusão e 15 dias-multa (meio salário mínimo por dia) por crime de uso de documento falso para fins eleitorais, no caso um diploma de conclusão do segundo grau da Secretaria Estadual de Educação. O diploma de conclusão do Ensino Médio por meio de exame supletivo da Secretaria de Educação do Estado foi clo-nado de um diploma legal emitido em nome de Francisco Teixeira da Silva Júnior.
MUDANÇAS
O prefeito Maurício Marques dos Santos (PDT) promoveu na quarta-feira (11) mais um reajuste no primeiro escalão do seu secretariado. O secretário-adjunto Bruno Araújo assumiu a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) em lugar de Gutemberg Xavier (Guga), que estava ocupando interinamente o cargo e volta a comandar a Secretaria de Limpeza Urbana (Selim). A advogada Roberta Galvão assumiu a Chefia de Gabinete em lugar de Sônia Maria. Fala-se que vem mais mudanças por aí.
NOVA LEI
Já está em vigor a Lei nº 12.550/11, que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores. A nova lei acrescentou o artigo 311-A ao Código Penal, que considera criminosa a conduta daquele que utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exames públicos, processo seletivo para ingresso no ensino superior ou exame ou processo seletivo previstos em lei.
TIA ANA
O Diário Oficial do Estado publicou na quarta feira (4) a exoneração da coordenadora do SINE, Ana Maria Cavalcanti. Conforme já havíamos divulgado, Tia Ana, como é mais co-nhecida, afastou-se do cargo para viabilizar sua candidatura à Prefeitura de São Gonçalo. Ela é irmã do deputado esta-dual Poti Júnior (PMDB), mas é filiada ao DEM.
INVESTIGAÇÃO
O relatório feito pela comissão de sindicância interna do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) sobre o escândalo dos precatórios já chegou à Procuradoria e já foi distribuído. Quatro desembargadores serão investigados. O relatório também foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
RENÚNCIA
A governadora Rosalba Ciarlini continua afirmando que a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, não é candidata, portanto, o prazo de desincompatibilização não seria necessário. A prefeita Fafá teria necessidade de renunciar até a convenção do DEM para permitir que a vice-prefeita Ruth Ciarlini possa assumir e disputar a sua sucessão em Mossoró. Portanto, nada ainda está decidido.
05 de Abril de 2012 às 12h41
A MISSÃO DE CARLOS EDUARDO
Maciel Gonzaga - Interino
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de votos para a Prefeitura do Natal, tem pela frente uma missão árdua: costurar a maior aliança política possível integrada por partidos de oposição ao Governo do Estado e que, ao mesmo tempo, integrem a base de sustentação ao governo Dilma Rousseff. É evidente que essa tarefa é árdua.
Sabe Carlos Eduardo que sua candidatura à Prefeitura de Natal não desperta o menor interesse da cúpula regional do PMDB, que teima em apostar na candidatura do deputado estadual Hermano Morais, mesmo sabendo seus principais líderes – o senador-ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves – que pode ser uma aventura política capaz de protagonizar desgastes futuros para o partido e para os dois.
Assim, Carlos Eduardo segue apostando nas conversas com PT, PSB, PSD, PC do B, PRB, pela maior afinidade com esses partidos, embora o PT mantenha a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro e o PSB falando a nível nacional na candidatura da ex-governadora Wilma de Faria. À nível nacional sim, porque a nível local ninguém do partido chegou até a gora a afirmar que dona Wilma seria candidata. Nem mesmo ela própria. Pelo contrário, quem conversa com Wilma sente que ela gostaria de fazer uma composição com partidos de oposição capaz de vencer as eleições no primeiro turno, sem maiores transtornos. Isso – na visão da ex-governadora – abriria um caminho mais propício para as eleições de 2014.
Dentro desse cenário, Carlos Eduardo tem o trunfo de comandar as pesquisas; comanda no Estado um partido que apóia o Governo Federal e, com certeza, liderando as pesquisas, não ficaria sozinho na disputa. Um outro fator que lhe é favorável tem sido o fato de que tem avançado nas últimas horas a intensificação das conversas entre o deputado Agnelo Alves e o vice-governador Robinson Faria, ambos agora mais convencidos do que nunca em atrair o PSB o PT para uma coligação partidária forte e coesa em Natal. Nessa linha, o quadro da oposição começa a se desenhar favorável a Carlos Eduardo.
COMUNISTA
Um dos pré-candidatos a prefeito de Parnamirim pela oposição pode desistir da pretensão e anunciar o seu apoio ao projeto de reeleição do prefeito Maurício Marques. José Wellington Xavier – o Camarada Leto – já andou conversando com o prefeito e aguarda uma decisão da executiva do seu partido, o PCB. Camarada Leto, que foi candidato ao Governo do Estado em 2010, seria então candidato a vereador em Parnamirim.
REELEIÇÃO
Dentro das hostes do PV já não há mais tanta confiança quanto à decisão da prefeita Micarla de Sousa de disputar a reeleição. A decisão final deve acontecer no mês de maio, quando Micarla, depois de orientação médica, dará a palavra final se disputa ou não a reeleição. A prefeita apresenta constantemente sintomas de uma crise de labirintite e queda de pressão arterial. A indicação médica é de repouso absoluto.
PRESSÃO
A executiva nacional do PSB continua pressionando a ex-governadora Wilma de Faria para disputar a Prefeitura do Natal. Embora dona Wilma faça mistério sobre o caso, a postulação já é dada como certa pela cúpula nacional, que fala que o partido lançará 1.537 candidatos a prefeito, sendo 13 em capitais, inclusive Natal. O PSB espera eleger entre cinco e seis prefeitos de capital, o que o colocaria num patamar parecido com os do PMDB e PT. Em 2008, o PSB elegeu 314 prefeitos e fez 7,2 milhões de votos, num crescimento de 34,5% em relação às eleições de quatro anos antes.
TEM MAIS
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) não foi o único parlamentar fisgado em conversas comprometedoras com bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros integrantes da organização que comanda a exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás. Os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) também foram flagrados pela Polícia Federal ao longo de 2009 em nebulosas transações com chefes da suposta organização criminosa de Cachoeira. O deputado federal e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ) também recebeu R$ 175 mil de Carlinhos Cachoeira.
SÃO JOSÉ
Em São José de Mipibu, já está praticamente decidido que o ex-prefeito Arlindo Dantas, do PMDB, será o principal candidato de oposição. A vice de Arlindo deverá ser Fernanda Moraes, neta do ex-prefeito Janilson Ferreira e sobrinha do deputado esta-dual Hermano Moares e da prefeita Norma Ferreira. O grupo de Norma deve lançar o vereador Kerinho, presidente da Câmara Municipal.
POSIÇÃO
O vice-governador Robinson Faria (PSD) esteve na sexta-feira (30) em Nova Parnamirim, ao lado do ministro Garibaldi Filho (Previdência Social) e do deputado estadual Agnelo Alves. Na ocasião, anunciou que o PSD já tomou a posição de apoiar no município o projeto de reeleição do prefeito Maurício Marques. O PSD parnamirinense é presidido pela vereadora Lucinha Thiago.
PMDB, FORA
O PMDB já decidiu que não mais indicará o secretario estadual de Turismo do governo Rosalba Ciarlini, em substituição ao hoteleiro Ranzi Elali, que pediu demissão na semana passada. Os peemedebistas dizem que não estão rompendo com o go-verno, mas prefere não indicar o novo secretário. Mas, não há a menor dúvida de que a partir agora o comportamento do deputado Walter Alves mudará na Assembléia Legislativa, principalmente se o PMDB não indicar o companheiro de chapa do DEM em Mossoró. Quem viver, verá!
PRESTÍGIO
O vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima (PR) foi bastante prestigiado na festa de inauguração do Super Fácil Atacado (empresa do grupo Nordestão), na última se-mana no bairro de Emaús. Epifânio esteve todo tempo ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, sendo inclusive escalado para falar no evento. Seus aliados saíram do local com a certeza de que o vice-prefeito será mesmo o candidato a prefeito apoiado pelo governo em Parnamirim
SECRETÁRIO
O caicoense e servidor de carreira da Secretaria Estadual de Saúde, médico Jalmir Simões, recebeu e aceitou o convite do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, para assumir a Secretaria de Saúde do município. Jalmir dirigiu até a semana passada o Hospital Regional de Currais Novos.
DE VOLTA
Licenciado do Senado depois de ter se submetido a cirurgia cardíaca, o senador Garibaldi Alves (PMDB), pai do ministro Garibaldi, voltará ao Senado na próxima semana. Reassume o gabinete, ocupado pela suplente Ivonete Dantas, no próximo dia 9.
30 de Março de 2012 às 11h37
HENRIQUE NA CORDA BAMBA...
Maciel Gonzaga - Interino
O deputado federal Henrique Alves (PMDB) tem uma enorme pedra no sapato na sua tentativa de chegar à presidência da Câmara Federal. É a ministra das Relações Institucionais, Idelí Salvati, que é do PT. Mesmo contando com a simpatia da presidente Dilma Roussef. Aliás, esse comportamento de forças do Palácio do Planalto é algo que Henrique não rechaça mais. Já há algum tempo, forças do Planalto têm procurado minar as áreas de atuação de Henrique, como aconteceu com a demissão do então ministro do Turismo, Pedro Novais, e depois do diretor do DNOCS, Elias Fernandes.
O relacionamento entre Henrique Alves e a ministra Ideli Salvai se agravou ainda mais depois da derrota do governo na votação do Código Florestal na Câmara, no início do ano. O que se falava nos corredores de Brasília era que o líder do PMDB na Câmara ficou um tempo queimado com o governo. No encaminhamento da votação, Henrique teria ignorado as orientações do governo. E, em um discurso, peitou a presidenta Dilma Rousseff quando afirmou: "Eu não sou aliado do governo. Eu sou governo".
Setores do PT não teriam gostado do desafio e, a partir daí, fragilizou-se o acordo feito pelo PMDB e pelo PT na eleição de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. Pelo acordo, o PMDB votaria em Marco Maia e, na eleição seguinte, que acontecerá em fevereiro de 2013, o PT apoiaria a eleição de Henrique Eduardo Alves. Com o desagrado petista, chegou-se a discutir opções.
Esta semana, com os nervos à flor da pele e justificando que decidiu falar porque as coisas estão mal colocadas, Henrique Alves fez um pronunciamento na Câmara afirmando que "não visto carapuça do toma-lá-dá-cá", prática fisiologista comumente associada ao Legislativo. Poupou a presidente Dilma Roussef das críticas, mas disparou contra auxiliares: "Não a critico. Minha crítica é àqueles que vão agradá-la informando mal a presidenta. Ela foi eleita com a nossa ajuda. Por mim, será reeleita. Mas no Parlamento todos foram eleitos também. Deve respeitar e ser respeitado”.
Aos 63 anos, Henrique Eduardo Alves é o deputado mais antigo da Câmara. Ele é deputado federal há mais de 40 anos. Está no seu 11º mandato consecutivo.
COM RESSALVAS
As contas do exercício de 2008 da administração do prefeito Agnelo Alves (PDT), foram aprovadas pela Câmara de Parnamirim por unanimidade dos vereadores presentes com “ressalvas”. O parecer prévio da Primeira Câmara de Contas do Tribunal de Contas do Estado foi que as contas deveriam ser aprovadas com “ressalvas”. Todos os vereadores presentes à sessão especial votaram pela aprovação, entendendo que as falhas são sanáveis.
FACULDADE
A Faculdade Dom Heitor Sales e a Escola Catequética estão com as inscrições abertas para o Curso de Aprimoramento Catequético e Pastoral destinado para agentes e cate-quistas com nível médio. A unidade de ensino fica localizada na Av. Câmara Cascudo, 390, na Cidade Alta (imediações da Capitania das Artes).
NORDESTÃO
O grupo Nordestão está chegando a Parnamirim. Na quinta-feira (29) inaugurou o SuperFácil Atacado, que une produtos de atacado e varejo em um só lugar, às margens da BR-101, em Emaús, na maior loja do grupo, com 5 mil metros quadrados de área de vendas e 16 mil m² de área construída. Serão gerados 250 empregos diretos e há uma expectativa de faturamento mensal de R$ 20 milhões com a nova loja, que funcionará de segunda a sábado das 7h às 22h, e nos domingos e feriados, das 8h às 14h.
EM CIMA DO MURO
O PR, partido do deputado federal João Maia, ainda não definiu quem apoiará no pleito da cidade de Mossoró. O ex-vereador Renato Fernandes, em entrevista ao jornal de Fato, garantiu que o partido não fechou com ninguém “e não está fechado para ninguém”, afirmou Fernandes. Justificou que o PR não pode assumir de qual partido será aliado, se os pré-candidatos ainda não foram definidos totalmente.
POSSE
O primeiro suplente da Coligação “Forte é o Povo I”, Ricardo Gurgel (PSB), assumiu a vaga de vereador na Câmara Municipal de Parnamirim em decorrência do falecimento do vereador Paulo Barbosa da Silva (Paulão), eleito pelo PSB. Ricardo Gurgel no mesmo dia fez seu primeiro pronunciamento na Casa prometendo trabalhar em defesa do povo parnamirinense.
PT FORTALECIDO
O economista José Amorim, presidente do diretório municipal do PT de Parnamirim, diz que o partido vive a expectativa de disputar uma vaga no Legislativo municipal dessa vez com amplas condições de vitória. O PT nunca elegeu um vereador no município. Para Amorim, “mais do que nunca o partido está preparado para a disputa e com vários nomes em condições de conquistar uma vaga na Câmara”.
POSIÇÃO
O vereador Adão Eridan, que tem atuação na zona oeste de Natal, defende que o PR, partido liderado aqui no Rio Grande do Norte pelo deputado federal João Maia, apóie o projeto da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para chegar novamente à Prefeitura de Natal. O vereador também disse que “não gostaria de ver o PR apoiando o ex-prefeito Carlos Eduardo, candidato do PDT”.
ALIANÇA
A cúpula do PSB se reuniu na quinta-feira em Brasília para discutir uma estratégia única para a eleição municipal. O presidente do partido, Eduardo Campos, que é governador de Pernambuco, anunciou que o PSB dará prioridade a alianças com o PT. Essa decisão pode facilitar ainda mais a saída da ex-governadora Wilma de Faria do páreo da disputa da Prefeitura, já que o deputado Fernando Mineiro cria empecilhos para essa aliança. E Wilma pode se aliar a Carlos Eduardo (PDT).
NA FRENTE
Apesar de ainda não ter conseguido decolar nas pesquisas de opinião, o deputado Rogério Marinho está conseguindo se viabilizar politicamente como o candidato do sistema liderado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Além do Democratas, que já não cogita mais a possibilidade de lançar candidatura própria, o tucano conta também com a simpatia do PMN, do presidente da Assembléia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta.
Candidatíssimo
O vereador Kerinho (PSD), presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, está na firme disposição de seguir em frente com o seu projeto político de disputar a Prefeitura nas eleições de outubro. Isso independe do fato do vice-prefeito Arízio Fernandes (PMDB) assumir o comando da Prefeitura no dia 2 de abril, com a renúncia da atual prefeito Norma Ferreira. A prefeita renuncia para se candidata à uma vaga na Câmara.
NOVA PARNAMIRIM
O ministro Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves foram a Parnamirim, no sábado (25) para prestigiar uma candidata à vereadora pelo PMDB. Deni Marinho surgiu como uma das lideranças comunitárias de Nova Parnamirim e vai disputar mandato na Câmara com o apoio de Garibaldi e Waltinho.
Convenções
A resolução nº 23.341, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina o dia 10 de junho como data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Determina, ainda, que o prazo se encerra no dia 30 de junho. A partir do dia 1º de julho fica vedado às emissoras de rádio e TV, em programação normal e em noticiário, tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.
Enriquecimento
A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita por integrantes do colegiado e de representantes de entidades, que participaram de mais uma audiência pública para formatar um novo anteprojeto de lei sobre o assunto. A inclusão desse tipo penal, porém, não é consensual na comissão.
23 de Março de 2012 às 11h04
OPOSIÇÃO & CREDIBILIDADE...
Maciel Gonzaga - Interino
Tem virado rotina neste país os políticos que sempre integraram o sistema governista de uma hora para outra se arvorarem no direito de ser oposição. A partir de então inflamam o peito e passam a falar mal de governos, fazer denúncias, etc. e tal. Esquecem o passado de uma hora para outra e ainda querem que o povo acompanhe suas idéias. Mas ninguém tem a coragem de dizer o porque do rompimento.
Vejam, a nível nacional, o caso do PR, onde os sete senadores do partido anunciaram que migrariam para a oposição depois do fracasso das negociações para emplacar um novo ministro dos Transportes.
O atual ocupante do cargo, Paulo Sérgio Passos (BA), é filiado ao PR, mas não é próximo do principal dirigente da legenda, o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM), afastado por suspeitas de corrupção. A crise entre o PR e a presidente Dilma Roussef se desenrola desde a saída de Alfredo Nascimento (AM) do Ministério dos Transportes, em meio a uma série de denúncias de corrupção. Ele nega.
Mas mesmo dizendo que está na oposição, o PR procura ainda conversar com o governo. O próprio senador Blairo Maggi, líder do partido no Senado, justifica essa posição afirmando: “No momento em que o governo nos chamar para conversar, estaremos abertos”. E mais: sobre a linguagem forte da semana passada, incluindo um “cansei de negociar”, o senador resume: “A gente não pode levar ao pé da letra”. O PR cobiça cargo no governo, incluindo outro nome para a pasta dos Transportes.
Aqui no Rio Grande do Norte mesmo, o PR que é liderado pelo deputado fede-ral João Maia, há anos se beneficia do governo federal, indica cargos na admi-nistração pública – a exemplo da Superintendência do DNIT, por vários anos – libera verbas federais para prefeituras aliadas, e tudo mais.
Pois bem! É esta a oposição dessa gente que deixa o governo. Em qualquer parte do país, a esmagadora maioria, se for chamada para conversa, se receber o que pede, volta ao governo com a cara mais descarada. Do ponto de vista de credibilidade, seriedade com a coisa pública e até mesmo como partido político, fica difícil para o eleitor acreditar nessa gente.
DEM & PMDB
Fim das discussões. O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado já fechou acerto com o ministro da Previdência Garibaldi Filho. O PMDB indicará o vice na chapa para prefeito de Mossoró comandada pelo DEM. Ressalte-se que o DEM ainda não escolheu o postulante a prefeito e nem o PMDB o vice. O acerto final foi feito em Brasília entre os dois líderes políticos. O nome para candidata a prefeita de Mossoró pelo DEM está entre a vereadora Cláudia Regina e a vice-prefeita Ruth Ciarlini, irmã da governadora Rosalba Ciarlini.
COPLACANA
A Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte (Coplacana) promoveu no dia 20 a eleição da sua nova diretoria. Concorreu uma chapa única encabeçada pelo atual presidente Adriano Marques. Com mandato de quatro anos, a nova diretoria pretende dinamizar os trabalhos em favor do setor canavieiro do Rio Grande do Norte e dos seus inúmeros produtores. E uma das metas para 2012 é a construção da sede própria da Coplacana na cidade de Goianinha.
SITUAÇÃO & OPOSIÇÃO
Dos 27 partidos funcionais no município de Parnamirim, até hoje, 13 estão declaradamente com o prefeito Maurício Marques, enquanto 11 se unem para compor a oposição. Apenas um partido (o PCO) ainda não se pronunciou. Dois partidos mesmo sendo de oposição se dispõem a sair com candidaturas próprias (o PSOL e o PCB), que devem lançar as candidaturas respectivamente de Tita Holanda e Camarada Leto. Com Maurício: PTD, PMDB, PT, PRB, PSB, PHS, PPS, PMN, PSDC, PSD, PTN, PTC e PRTB. Com a Oposição: PSL, PRP, PSC, PC do B, PT do B, PV, PP, PR, PTB, DEM e PSDB. Mas, essa briga partidária ainda deverá render muito mais até as convenções.
CANDIDATO
O grupo que dá sustentação ao vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima (PR) radicalmente contra que ele seja vice na chapa liderada pelo de-putado estadual Gilson Moura. “Epifânio é candidato a prefeito”, garante o ex-vereador Fernando de Lima Fernandes, presidente do diretório municipal do PR. Nessa mesma linha, o grupo de Gilson Moura também caminha para não aceitar a imposição da candidatura de Epifânio e resolver seguir o seu caminho de outra forma.
BRIGA NO PR
Na cidade de Monte Alegre o comando do PR está sendo disputado acirradamente entre as forças políticas locais. De um lado, a liderança de Henrique Souza; do outro lado, o empresário e prefeitável Severino Rodrigues (Grupo Irmã Dulce). O deputado federal João Maia já sinalizou que o partido deve mesmo ficar com Rodrigues, que vai disputar pela segunda vez a prefeitura do município.
ALERTA DE COLLOR
O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) alertou a presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de dialogar com o Congresso Nacional. Sem citar nominalmente a presidente, Collor disse que o Planalto precisa "ouvir a Casa do lado". "Digo isso com a experiência de quem, exercendo a Presidência da República, desconheceu a importância da Câmara e do Senado. O resultado deste afastamento redundou no meu impeachment", afirmou Collor de Melo.
CATÓLICO
O ex-governador Fernando Freire (PMDB) negou que tenha se convertido à igreja Presbiteriana, como foi divulgado amplamente aqui no Estado. Freire diz que chegou a participar de cerimônia religiosa da congregação a convite do seu filho, que tem o mesmo nome do pai, mas nunca se converteu. "Eu sou católico. Fui à igreja a convite do meu filho, que é presbiteriano. Mas nunca mudei de religião. Essa informação não procede", declarou o ex-governador.
FELIPE FORA
Em carta enviada no dia 19 ao pre-sidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN, Arnaldo Gaspar Jr., o deputado federal Felipe Maia (DEM) solicitou a exclusão do seu nome das próximas pesquisas de intenção de voto à Prefeitura de Natal, feitas pela Consult para o Sinduscon. O deputado federal do DEM justifica o seu pedido informando que não é candidato a prefeito de Natal ou a qualquer outro cargo em 2012. A próxima pesquisa Sinduscon/Consult será divulgada no próximo dia 5 de abril.
EM BRASÍLIA
A governadora Rosalba Ciarlini esteve em Brasília esta semana. Em pauta vários assuntos, entre eles a liberação de recursos por parte do Ministério dos Transportes para a construção do viaduto da BR-101, no trecho que dá acesso ao bairro de Nova Parnamirim.
NO TWITTER
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos estão proibidos de divulgar mensagens de caráter eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.
COM ROGÉRIO
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), consi-dera que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é favorito para receber o apoio do PMN nas eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o tucano é hoje o "candidato natural" a receber o apoio do partido, que seguirá a orientação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
DIVERGÊNCIA
O presidente do PR em Natal, advogado Fábio Holanda, defende que o partido não conti-nue com a pasta, após a sua saída. De acordo com Hollanda, o melhor para a legenda seria não participar administrativamente do governo que, segundo ele, é centralizador. Mas o deputado federal João Maia quer retomar o diálogo com o governo e indicar o advogado Kelps Lima como novo secretário de Justiça e Cidadania.
16 de Março de 2012 às 10h40
MOEDA DE TROCA
Maciel Gonzaga - Interino
O que mais se pronuncia em Brasília nesses últimos dias é a palavra “Contingenciamento”. Contingência é, em primeiro lugar, algo que pode acontecer no futuro. Assim, uma medida contingencial é medida que tem por finalidade ser usada se efetivamente surgir uma possível situação futura. Mas contingência pode significar, também, cota, parcela, parte, quinhão. E nessa acepção, significa, então, o ato de impor limites e regras em relação ao uso de orçamento, verbas ou recursos. É a essa noção que se liga o substantivo “Contingenciamento” uma moeda de troca política onde o Governo Federal sem dó e sem piedade contingencia bilhões de reais do orçamento da União, o implica redução nas transferências para o Estado e municípios. As despesas são bloqueadas a critério do go-verno, que as libera ou não dependendo da sua conveniência.
Essa é a razão da insatisfação não só do PMDB, mas de todos os partidos da base da presidente Dilma Rousseff o que tem provocado uma crise política que fez com que houvesse a troca de líderes no Congresso. Esse fato, inclusive, incendiou parte da cúpula peemedebista, deixou descontentes setores do PR e do PT. O PMDB entendeu as substituições como uma operação contra o partido. No Senado, ao trocar Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), a presidente criou uma interlocução paralela com o chamado grupo dos descontentes - conhecido por G8 -, sem passar pelo crivo do presidente da Casa, José Sarney (AP), e do líder da sigla, Renan Calheiros (AL).
Na Câmara, Dilma escalou um concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na corrida pela presidência da Casa. O novo líder do governo nomeado na terça-feira (13), Arlindo Chinaglia (PT-SP), que substituiu Cândido Vaccarezza (PT-SP), nunca escondeu sua pretensão de voltar ao comando que já exerceu. Embora tenha dito que respeitará o acordo de rodízio com o PMDB, não convenceu os partidários de Henrique Alves.
Mas, ninguém tenha a menor dúvida de que tudo isso será resolvido. As verbas contingenciadas vão ser liberadas de acordo com a conveniência do Governo e tudo voltará a ser como antes, pois a política no Brasil é assim mesmo: moeda de troca.
PROJETO DE HERMANO
O deputado federal e um dos lideres do PMDB, Henrique Eduardo Alves, considera que o nome do deputado estadual Hermano Morais está devidamente consolidado pelo partido para disputar a Prefeitura do Natal. Ao mesmo tempo, descarta qualquer possibilidade da legenda se unir em apoio ao tucano Rogério Marinho, em contrariedade ao divulgado na semana passada pelo jornal Folha de São Paulo. Henrique reforçou o argumento acrescentando que a mobilização para campanha já teria sido iniciada, inclusive com a contratação de marqueteiro que cuidará da campanha de Hermano Morais.
CHICO RESISTE
Chico da Prefeitura anda com os nervos à flor da pele. Garante que o grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não tomou posição definida pela candidatura de Cláudia Regina para disputar a Prefeitura de Mossoró. Classificou de especulação a notícia e disse que “setores da imprensa” querem promover Cláudia. Dentro do grupo. Chico da Prefeitura é o que tem apresentado nas pesquisas o melhor desempenho. No último levantamento, ele apareceu com 18% de intenções de votos, contra 11% de Regina.
NO DNOCS
Para conter a tensão do deputado Henrique Alves, o Palácio do Planalto pediu a Michel Temer que avalize o nome indicado pelo líder do PMDB para direção geral DNOCS. Émerson Fernandes, ex-Companhia Docas do Rio Grande do Norte, deve ser oficializado no cargo. Na terça-feira (14), Henrique Alves fez pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados se solidarizando com o ex-líder do PT, Cândido Vacarezza e classificando o governo Dilma de “nosso governo”.
REVIRAVOLTA
Nas últimas horas, a oposição em Natal deu um passo à frente nas conversas para se chegar a um consenso sobre um único nome da base do governo Dilma Roussef disputando a Prefeitura de Natal. Tudo ca-minha para que o candidato seja mesmo o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O argumento é de que a união das oposições em torno de um nome viável e forte permitiria que a eleição fosse ganha no primeiro turno. As conversas estão evoluindo e vem novidade por aí...
PP NA BERLINDA
O PP do Rio Grande do Norte voltou a ser foco de atenções. Queima igual a fogo de monturo. Apesar do deputado federal Fábio Faria negar via twitter, o vice-governador Robinson Faria (PSD) voltou a se interessar pelo comando do partido, esteve em Brasília e andou conversando com os líderes da agremiação. É bom lembrar que o PP tem considerável espaço no Rádio e na TV sendo, portanto, uma ótima moeda nas negociações partidárias. O atual presidente estadual do partido, vereador Sérgio Andrade (Parnamirim) prefere não acreditar nessa possibilidade e diz confiar na palavra do senador Francisco Dornelles (RJ), presidente nacional da agremiação. Mas, que há o interesse de Robinson, isso é verdade...
Currais Novos
Nas últimas semanas, o ex-prefeito de Currais Novos e pré-candidato ao pleito desse ano, Jose Lins (PR), tem conversado com lideranças das mais diversas legendas, afim de formar um grande pacto pelo desenvolvimento do município. Pelo menos 5 partidos já estão em acordo com o pré-candidato, e até as convenções de junho, pretendem deliberar um nome para ocupar a vaga de vice, na chapa de Zé Lins.
COBRANÇA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai requisitar dos legislativos informações sobre resultados de julgamentos das contas anuais dos prefeitos, com base nos pareceres prévios proferidos no período de 2000 a 2010, dados que serão coletados e anexados a outros julgamentos feitos pelo TCE sobre contas de prefeitos e vereadores, enquanto ordenadores de despesas. Esses dados, em prazo oportuno, serão encaminhados à Justiça Eleitoral.
REZA E FORRÓ
A política na cidade de Jardim do Seridó está pegando fogo. Lá se enfrentam o atual prefeito – padre Jocimar (PMDB) e o cantor forrozeiro Amazan. A situação está assim: os partidários do prefeito rezam e os oposicionistas cantam. Enquanto os partidários do padre distribuem terço, os simpatizantes de Amazan distribuem CD com a música “Eu mamo nos peitos da cabritinha”.
LEITE
O deputado estadual Fábio Dantas fez um apelo ao Governo do Estado para que tome providência para pagamento dos produtores que participam do Programa do Leite. O pagamento estaria com seis se-manas de atraso.
NA LUTA
Em Macaíba, o prefeito Luizinho Soares (PSB) tenta agregar adeptos para sua candidatura. Antecipa que é pré-candidato a prefeito, ao mesmo tempo em que adianta não existir nenhum acordo com qualquer outro grupo político que dispute a prefeitura. "Macaíba, verás que um filho teu não foge a luta", diz Luizinho usando um trecho do Hino Nacional.
COMISSÕES
O que se fala é que vem aí mudanças nas comissões parlamentares da Assembléia Legislativa. A oposição deve perder o comando de uma das duas principais comissões: ou a de Finanças ou a de Constituição e Justiça. Atualmente as duas são presididas pelos deputados José Dias e Agnelo Alves o que estaria contrariando o governo. A idéia é que a alternância prevaleça. Oposição e situação irão dividir a presidência e relatoria.
COFUSÃO
A presença do advogado Joanilson de Paula Rego, presidente regional do PSDC, na festa do DEM de Parnamirim, criou uma certa confusão no partido. Dias antes, Dr. Janilson havia se reunido com o prefeito Maurício Marques concordando em o partido lhe apoiar no município. E agora?
“HB” VOLTOU
Conhecido como o “língua ferina” que bate até no vento, depois de estar totalmente integrado à oposição, Humberto -HB volta para o governo Maurício Marques e já assumiu uma função na Secretária Municipal de Serviços Urbanos. Ele passa a ser responsável pela conservação de todas as praças da cidade.
09 de Março de 2012 às 12h27
A nova Estratégia de Henrique
A presidente Dilma ainda estava no outro lado do mundo (na Alemanha), mas podia ouvir o barulho político que ecoa em Brasília, desde a semana passada, quando uma banda do PMDB na Câmara Federal (53 entre os 77 deputados) decidiu apresentar um manifesto contra o espaço do PT no Governo Federal, em contraponto ao seu próprio espaço, que dia-a-dia, vê minguar. Um motim, que o deputado Henrique Eduardo Alves, como líder da bancada naquela casa congressual não pôde e não quis fugir, mesmo sabendo que sua posição neste jogo é extremamente delicada, pois se encontra entre a cruz e a espada. Se ganhar de um lado, fatalmente, perderá do outro. Então, a melhor alternativa é agir com coerência e ficar com os seus pares, procurando, com isso, desfazer a imagem que vem lhe perseguindo ultimamente de que sempre coloca seus interesses pessoais acima da vontade da bancada.
Ademais, Henrique sabe que o PT e o Palácio do Planalto, vêm puxando o seu tapete, na sua pretensão de ser o próximo presidente da Câmara. Desde o episódio do Dnocs que seu nome é tratado com desdém e aliado à grande fisiologismo, fato que desagrada aos expoentes palacianos.
Em Brasília já se tem como certo que até a presidente Dilma Rousseff defende a eleição do atual ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves Filho, para a presidência do Senado, a fim de estancar a intenção do primo Henrique Eduardo de presidir a Câmara.
No início desta semana, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ironizou a rebelião do PMDB classificando-a como "TPE" ("tensão pré-eleitoral") as queixas de peemedebistas sobre a falta de espaço e protagonísmo do partido na gestão da presidente Dilma Rousseff e as críticas à hegemonia petista.
O manifesto, que foi entregue terça-feira ao vice-presidente, Michel Temer, (que também incorporou-se a luta dos correligionários) além de reclamar do tratamento desigual dispensado pelo governo Dilma ao PMDB, se comparado ao recebido pelo PT, os peemedebistas também reafirmam o temor de que a máquina governamental seja usada em benefício dos candidatos petistas na eleição municipal, o que poderia tirar o status do PMDB de partido com maior número de prefeituras do País.
"Nós estamos vivendo numa encruzilhada, onde o PT se prepara com ampla estrutura governamental para tirar do PMDB o protagonismo municipalista e assumir seu lugar como o maior partido com base municipal no País", diz um dos trechos do documento. Outros deputados, podem, ao longo dos próximos dias, assinarem o manifesto, que pode até contar com as assinaturas da maioria absoluta do partido.
Henrique Alves, mesmo de forma acanhada, não ficará com o Planalto. Apesar de declarar que as reclamações são antigas, mas não vão influenciar as votações de interesse do Planalto, nos bastidores, mostra que pretende reagir à indiferença governamental em relação a sua candidatura, e a melhor estratégia no momento, é, sem ficar de frente, botar fogo no amor entre PMDB e PT.
Números
Depois da divulgação dos números da pesquisa Consulta, promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, semana passada, nova rodada de números sobre a eleição em Natal, foi apresentada esta semana. Desta vez pelo Instituto Start, mas sem grandes alterações. O quadro pré-eleitoral continua como dantes, no quartel de Abrantes. O ex-prefeito Carlos Eduardo, mantém a liderança com 41,8% de preferência seguido pela ex-governadora Wilma de Faria, com 18%; Deputado Rogério Marinho (7,10%) e Felipe Maia (3,5%). Os deputados estaduais Hermano Morais e Fernando Mineiro, empatados com a prefeita Micarla de Souza, patinam na casa dos 2.0% e a desaprovação do governo municipal na capital continua superior a 90%.
Decepção
A determinação do advogado Fábio Holanda, secretário estadual de Justiça e Cidadania, em realizar uma gestão marcante a frente da pasta começa a lhe provocar decepção. O emperramento da máquina e a falta de meios para encontrar soluções imediatas aos graves problemas do sistema prisional do Rio Grande do Norte estão fazendo-o repensar sobre sua permanência na SEJUC. Semana passada Fábio viajou à Brasília em busca de recursos para o setor, mas aproveitou a viagem para discutir o assunto com o deputado João Maia, responsável por sua indicação, que pediu mais paciência.
Fora
O reitor Josivan Barbosa que já havia se lançado pré-candidato a prefeito de Mossoró, está fora do páreo. Em reunião, o PT decidiu que o melhor para o partido é apoiar a candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB) à sucessão da prefeita Fafá Rosado, apesar da discordância do deputado Fernando Mineiro, defensor da candidatura própria. Pelo andar da carruagem, o nome do petista pode despontar como o vice da parlamentar socialista. Conversas neste sentido já estão sendo conduzidas pela deputada Fátima Bezerra, a quem compete, dentro do PT, a palavra final sobre a questão. Contaria com a simpatia do PSB.
Fora II
Ventos que sobram da capital do oeste sinalizam profunda mudança no quadro antes definido para as eleições de outubro dentro do sistema governista. Analises de números indicando a inviabilidade eleitoral da vice-prefeita Ruth Ciarlini, convenceram os líderes políticos do grupo, governadora Rosalba Ciarlini e seu esposo, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, a repensar o nome da vereadora Cláudia Regina. O senador José Agripino, ferrenho defensor da parlamentar como sucessora da prefeita Fafá Rosado, é todo sorriso.
Fora III
Desembargador Caio Alencar, considerado das reservas morais do TJ/RN e que hoje preside a comissão que investiga o desvio de recursos nas contas de precatórios na corte decidiu antecipar sua aposentadoria compulsória. O magistrado que teria que se afastar do Tribunal apenas daqui a dois anos anunciou sua aposentadoria para o próximo mês. Nos bastidores da corte, as especulações são de toda ordem.
Inclusão
Causou frisson em Parnamirim a inclusão do nome do presidente da Câmara Municipal, vereador Rosano Taveira, na relação divulgada pelo TRE de políticos com contas relativas às eleições 2010 desaprovadas pela Justiça Eleitoral, que de acordo com a lei da ficha limpa, enfrentarão imensa dificuldade para registrar candidatura este ano. Como se sabe, Taveira é candidato a reeleição. O vereador informa, no entanto que já apelou da decisão da corte de justiça em dezembro passado e já tem em mãos uma certidão do TRE, comprovando a regularidade de suas contas.
Divididos
Embora torça e trabalhe pela união dos partidos de oposição nas eleições da capital, o vice-governador Robinson Faria, presidente do PSD no Rio Grande do Norte, não acredita nesta hipótese. União, segundo Robinson, só mesmo no segundo turno. Os caminhos de Robson o levam a nova aliança com a ex-governadora Wilma de Faria.
Ebulição
Aliás, a política em Parnamirim está em verdadeira ebulição. O diretório estadual do DEM, presidido pelo senador José Agripino fez intervenção no diretório municipal, destituindo o ex-prefeito Raimundo Marciano da presidência e nomeando a vereadora Katia Pires para sucedê-lo. O antigo aliado não gostou da decisão de Agripino e já está articulando uma reação. Deve questionar judicialmente a decisão intervencionista. Já ganhou advogado para cuidar do caso.
Racha
Também de Parnamirim, nos chega a informação que o grupo de oposição que nos últimos dias se fortaleceu com o ingresso dos vereadores Sérgio Andrade, Kátia Pires e Valquíria Fonseca, além do vice-prefeito, Epifânio Bezerra, começa a demonstrar gestos de dificuldade de união. Há cinco candidaturas postas, e parece que ninguém está disposto a abrir mão em favor de outro. O deputado Gilson Moura, segundo as últimas pesquisas, o nome mais bem colocado e que estaria prestes a ser preterido pelo comando dos partidos de oposição, em nome do vice-prefeito Epifânio já declarou que não aceita a rejeição da cúpula ao seu nome e pode até passar para o outro time, ou seja, a candidatura a reeleição do atual prefeito Maurício Marques. O vereador Gildásio Figueiredo, também vem sendo sondado na mesma direção.
Desaprovação
Em sessão realizada na última terça-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Macaíba, desaprovou as contas do exercício de 2008 do ex-prefeito Fernando Cunha. Uma "jogada" dos atuais ocupantes da prefeitura municipal para tirar Cunha do processo eleitoral desde ano, amparados na lei da Ficha Limpa.
02 de Março de 2012 às 11h23
OS PREFEITOS ESTÃO DESESPERADOS
Maciel Gonzaga - Interino
Desde a última segunda-feira, quando o Governo Federal divulgou o novo valor do piso salarial dos professores do ensino básico, que é de R$ 1.451, os prefeitos e governadores, na maior parte do País, estão arrancando os cabelos. Houve uma corrida à Brasília de prefeitos e representantes de 16 governos estaduais na tentativa de conseguir concessões – ajuda financeira do governo federal, mudança de critérios no cálculo do piso salarial para abaixar o valor.
O aumento é da ordem de 22 por cento, um percentual realmente assustador quando se trata de uma categoria muito numerosa de servidores públicos estaduais e municipais. Há muito tempo os professores do ensino básico (e até de outros níveis) são terrivelmente mal pagos no Brasil pelo simples fato de que são muitos. Trata-se de um fenômeno econômico praticamente invariável – toda categoria muito numerosa tem remuneração baixa, por mais importante que seja seu trabalho.
E para complicar a situação financeira de Estados e Municípios, além dos 22 por cento de aumento no piso salarial dos professores do ensino básico, o aumento do salário mínimo este ano foi de 14 por cento, também um percentual muito alto. Porém, ao contrário do que ocorre no caso dos professores, é provável que o sufoco dos municípios no que diz respeito ao salário mínimo não seja tanto pelo valor do salário (apesar do aumento muito acima da inflação oficial que este experimentou), mas pelo número excessivo de servidores que os municípios têm.
Assim, se não fizer mágicas e magia ou não vierem medidas salvadoras da área fe-deral, na maioria dos municípios do Rio Grande do norte os prefeitos vão ter dificuldades para enfrentar a situação, ficando em situação ainda mais vexatória, pois são municipais as eleições deste ano e os prefeitos não querem desagradar ninguém – nem encolhendo a máquina, nem usando-a com moderação.
CRÍTICA DE ROGÉRIO
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) vem centralizando seu discurso na crítica às últimas administrações municipais de Natal. Para ele, Natal é campeã em falta de qualidade educacional, com um dos piores ensinos entre todas as capitais do País. O deputado também estende suas críticas a atuação do governo federal com relação ao sistema público de ensino, denunciando o que considera “a realidade de penúria do ensino brasileiro é contrastante com a pesada propaganda governamental, onde reina de forma absoluta o ufanismo e a ilusão a respeito do combalido sistema educacional nacional”.
ATRAÇÃO
A ex-governadora Wilma de Faria roubou a cena na posse de Dom Jaime Viera Rocha no domingo (26) na Catedral Metropolitana. E ainda diz que não sabe se será candidata a prefeita de Natal este ano. Quase que diariamente Wilma tem ocorrido em todos os eventos que participa em contato direto com o povo. Parece que vai ser mesmo candidata.
REFORMA POLÍTICA
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu marcar uma sessão exclusiva para colocar em votação os projetos que tratam da reforma política. No dia 21 de março, devem ser analisadas propostas que instituem o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do País, além da mudança na data de posse de pre-sidente da República, governadores e prefeitos. A proposta de financiamento público das campanhas eleitorais promete provocar um novo embate entre governistas e oposicionistas. Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Outra matéria pronta para votação muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro (atualmente é no dia 1° de janeiro) e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro.
DEFESA
O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) saiu em defesa da governadora Rosalba Ciarlini que foi criticada pelo vice-governador Robinson Faria. Segundo o líder governista, a postura do vice-governador, que rompeu com a democrata após 10 meses de administração, são prematuras e denotam incoerência. “Até pouco tempo, ele defendia que era cedo para cobrar resultados do governo, devido ao Estado destroçado que foi encontrado pela governadora. Agora, está com o discurso que ele próprio criticava. Mudar assim de uma hora para a outra mostra incoerência”, avaliou o democrata.
DE VOLTA
O senador Garibaldi Alves está em São Paulo, fazendo exames médicos. O resultado será o aval para o retorno ao Senado, de onde está licenciado por motivos de saúde desde o final de 2011. Se tudo correr bem, Garibaldi pai assume sua cadeira de senador no dia 9 de março e a suplente Ivonete Dantas se despede no dia 6.
LIVRO DE CASCUDO
O livro “Uma história da Assembléia Legislativa”, escrito por Luís da Câmara Cascudo e lançado em 1972, será reeditado. A iniciativa foi do deputado Hermano Morais (PMDB), que solicitou a reedição da obra através de requerimento apresentado à presidência da Casa em setembro do ano passado. A re-edição do livro de Cascudo sobre a história da Assembléia ficará a cargo do Memorial Legislativo Potiguar (MLP), coordenado pela jorna-lista Bernadete Oliveira.
COMEMORAÇÃO
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, comemorou a aprovação do texto principal do projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). De acordo com Garibaldi Filho, a aprovação do Funpresp significa economia no pagamento de aposentadorias do funcionalismo, dinheiro esse, que poderá ser utilizado em saúde, educação e outras prioridades.
ADVOCACIA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, realizará o VII Curso de Iniciação à Advocacia da OAB/ RN nos dias 6, 7 e 8 de março, de 19h às 22h, no auditório da Assembléia Legislativa. O curso é voltado para o advogado em início de carreira. A iniciativa proporcionará aos recém–formados a oportunidade de conhecer mais sobre a prática com profissionais respeitados na advocacia.
OPOSIÇÃO UNIDA
Em Parnamirim, os próprios integrantes da oposição não acreditam na união do grupo em torno de uma candidatura única. “Eu acho muito difícil essa união, porque há muita imposição de certas pessoas”, disse ao colunista um dos pré-candidatos a prefeito.
TRABALHO
Enquanto isso, o deputado estadual Agnelo Alves (PDT) toma opinhão na unha e passa a comandar as articulações políticas, trabalhando como primeira meta o que chama de união do grupo que administra o município desde 2001. Está conversando com tudo e com todos.
PALAVRA
O deputado federal João Maia (PR) teria garantido ao vice-prefeito de Parnamirim, Epifânio Bezerra, a palavra do ex-deputado Carlos augusto Rosado, de que o DEM apoiaria a sua candidatura a prefeito de Parnamirim. Motivo: tanto o senador José Agripino quanto a governadora Rosalba Ciarlini não se sentiriam confortáveis apoiando a candidatura do deputado Gilson Moura (PV). Gilson pode reagir...
REAÇÃO
A vereadora Walkíria Fonseca (PRB) ao se desligar da base do prefeito Maurício Marques, anunciou não temer ameaças e disse que “o pai que dá em Chico, também dá em Francisco”. E completou: “Conheço a história e o passado de muita gente de Parnamirim. Não tenho medo de ameaças”.
BATALHA
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) parece ter vencido a primeiura batalha no seu incansável desejo de disputar a Prefeiura de Natal. Conseguiu o apoio incodicional do ministro Gagibaldi Filho (Previdência Social) e do deputado federal Henrique Alves. Agora é só tentar decolar!
PISO SALARIAL
Uma boa notícia para os professores da rede estadual. Enquanto nos demais estados da federação, os governadores dizem não ter condições de pagar o novo piso da categoria, aqui no RN a governa-dsora Rosallba já sinalisa que vai cumpri a lei.
24 de Fevereiro de 2012 às 00h00
Será que agora o ano começa?
Maciel Gonzaga - Interino
Existe uma falácia reiteradamente proferida de que “o ano só começa depois do Carnaval”. Se isso realmente é verdade, só agora o ano de 2012 está começando. O que ocorre é que politicamente após o carnaval emergem as conseqüências das negociatas feitas nos períodos de festas e feriados. Mas, a isto podemos acrescentar a certeza de que em ano político as costuras de bastidores são feitas no período que antecede o carnaval para serem concluídas no palco do formalismo do pós carnaval. Conclusão: enquanto a população sonha com o lúdico, o político tece seus acordos, Deus lá sabe como!.
É bem verdade que em nosso País não tem como não relacionar carnaval e política, pois se carnaval é uma bagunça organizada, onde a regra muitas vezes é não ter regra, na política podemos afirmar que não sabemos se o folião (político) veste a máscara da fantasia no exercício do poder ou se por ela é vestido no exercício de seu mandato.
Assim, ninguém sabe se o político é ele mesmo, pois são tantas máscaras, são tantos carnavais: o da pré-candidatura, o da campanha e o do exercício do mandato. Na pré-candidatura se fala mal dos que estão no poder, mas para ganhar a eleição nem se importam em aliar-se a este para a disputa, como se sempre concordaram um com o outro e ainda no palanque trocam elogios. Na campanha prometem uma coisa para o eleitor e no mandato fazem outra. Qual seria a razão para isso? A resposta não poderia ser diferente: a nossa cultura, samba, futebol e carnaval.
E se o ano começa mesmo depois do carnaval, vamos aguardar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) implante o projeto “pauta zero” para limpar os processos pendentes e, a seguir, divulgue a lista dos políticos “ficha suja” que não poderão se candidatar nas eleições de outubro. Que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) também acelere os vários julgamentos pendentes. Pelo menos é isso que espera a população, na expectativa de que a Lei da Ficha Limpa possa estar realmente em vigor no pleito de outubro deste ano, como assim definiu a Suprema Corte de Justiça.
FRATERNIDADE
A Campanha da Fraternidade 2012, aberta na Quarta-feira de Cinzas tem como tema proposto “Fraternidade e Saúde Pública” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”, tirado do livro do Eclesiástico. A CF-2012 tem como objetivo geral refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobiliza por melhoria no sistema público de saúde.
COTEMINAS
Nesta sexta-feira (24), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai receber o presidente do Grupo Coteminas, Josué Alencar, para uma reunião fechada, na Governadoria, onde tratará de assunto ligado a um novo empreendimento. De acordo com o grupo, esse empreendimento será um presente para a região metropolitana de Natal. Após a reunião, que contará também com a presença de prefeitos da Região Metropolitana e convidados, o Presidente da empresa dará uma entrevista coletiva à imprensa potiguar para falar sobre o assunto.
MOEDA
Pouco se fala, mas a grande moeda eleitoral nesse período pré-convenções tem sido o tempo de rádio e TV de que cada partido dispõe. As regras são simples. Cada propaganda partidária obrigatória que começará a ser veiculada a partir de 21 de agosto terá 30 minutos. Eles são rateados da seguinte forma: um terço (10 minutos) é destinado igualitariamente a todos os candidatos; os outros 20 minutos são divididos de acordo com a bancada de deputados federais eleitos no último pleito, no caso 2010. Os líderes partidários correm atrás de uma coligação visando especialmente os 20 minutos que são rateados pela proporcionalidade na Câmara dos Deputados.
BRIGA
O jornalista Jurandy Nóbrega, que é filiado ao PP, andou se atritando via twitter com o presidente municipal do partido em Parnamirim, ex-vereador Fernando de Lima Fernandes. Os dois trocaram pesadas acusações. Jurandy, que está fora do rádio, e eleitor em Parnamirim onde deseja ser candidato a vereador.
PSD FORA
Por enquanto, o entendimento é que o PSD, que tem atualmente a terceira maior bancada da Câmara, está fora. A questão é que os deputados não foram eleitos pelo PSD, que só foi criado no ano passado. A legislação é clara: diz que o tempo será proporcional à quantidade de deputados eleitos, e não fala sobre filiações registradas após o pleito. O caso será decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril.
APOSTA
O DEM deve anunciar nos próximos dias o seu apoio à candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) à Prefeitura de Natal. O comando do Democratas sabe que Rogério não tem conseguido empolgar o eleitorado natalense, mas mesmo assim vai apostar no seu projeto para ver o que pode acontecer. A governadora Rosalba Ciarlini e o senador José Agripino trabalham com a possibilidade das oposições saírem divididas com as candida-turas de Carlos Eduardo (PDT) e Wilma de Faria (PSB)
ADVERSÁRIOS
Aliados nacionalmente, os partidos que dão sustentação à presidente Dilma Rousseff devem patrocinar disputas entre si em praticamente todas as capitais nas eleições municipais de outubro. Tomando como base os sete principais partidos da aliança dilmista (PT, PMDB, PDT, PSB, PC do B, PP e PTB) mostra que em 17 capitais o confronto entre mais de três dessas siglas é bem provável. Apenas no Rio o apoio à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB) é esperado. Em Natal, a disputa pode contar com Fernando Mineiro (PT), Wilma de Faria (PSB), Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB).
PARA TODOS
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) faz pressão para que a regra da Ficha Limpa não fique restrita aos cargos eletivos, mas também às nomeações para o segundo escalão. A idéia é exigir dos candidatos a prefeito em outubro que estendam a exigência de probidade para todas as instâncias da máquina pública municipal. No governo federal, o assunto já está em debate desde outubro. A iniciativa é da Controladoria-Geral da União (CGU), que dialoga com a Casa Civil e o Ministério da Justiça.
CINCO NOMES
E por falar na oposição parnamirinense, uma reunião antes do carnaval decidiu que, por enquanto, cinco nomes continuam tentando se viabilizar para disputar a Prefeitura. Depois, o mais bem aceito, deve ser o candidato. Os nomes são: Gilson Moura (PV), Epifânio Bezerra de Lima (PP), Gildásio Figueiredo (PSDB), Walter Fernandes (PC do B) e Tita Holanda. Esqueceram o “Camarada Leto (PCB).
OPOSIÇÃO
Com a decisão de forma unilateral por parte do prefeito Maurício Marques de exonerar todos os 75 cargos do vereador Sérgio Andrade (PP) no sábado de carnaval, o vereador não terá outra alternativa: passa a integrar a oposição. A motivação para decisão do prefeito, segundo se comenta, foi que Sérgio Andrade já estava na oposição há muito tempo.
SUBSTITUIÇÃO
O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) diz que mandou avisar aos diretórios municipais de todo o País para substituir os candidatos que tivessem algum tipo de problema antes mesmo do STF aprovar a lei da Ficha Limpa. É bom lembrar que há dois meses os peemedebistas tinham restrições à nova legislação.
17 de Fevereiro de 2012 às 15h43
A MENSAGEM DA GOVERNADORA
Maciel Gonzaga - Interino
Ao abrir os trabalhos legislativos neste segundo ano de mandato, a governadora Rosalba Ciarlini, dá uma esperança ao povo do Rio Grande do Norte. Citou as dificuldades econômicas do ano passado, mas disse que 2011 foi um ano de superação, reconstrução e conquistas. Mesmo não detalhando, apresentou o programa “RN Maior”, que traz uma meta arrojada: erradicar a pobreza extrema no Estado, situação onde estão 405 mil pessoas.
Também, enquanto lança o que aponta para ser o principal programa social da gestão, o RN Maior, a governadora mantém o discurso de pedir paciência aos servidores públicos que aguardam há mais de um ano pela implantação dos planos de cargos carreiras e salários de 14 categorias. A governadora destacou que sete secretarias serão envolvidas na ação do “RN Maior”, que será lançada oficialmente no início do mês de março, com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.
Rosalba Ciarlini ainda definiu 2012 como o ano da "arrancada" e destacou o “RN Maior” como uma espécie de "guarda-chuva" que irá amparar diversas ações voltadas para o social, como o saneamento básico e combate às drogas. Para essa atuação, ela batizou como "RN Vida" o projeto de combate as drogas e tratamento aos usuários.
No foco da saúde, a governadora anunciou que no próximo mês inaugurará um hospital maternidade em Mossoró. Além disso, também destacou que na capital potiguar construirá um novo hospital, a ser instalado na zona Oeste.
A governadora também falou sobre a Copa de 2014 e disse que garantiu a permanência de Natal como sede do Mundial e assegurou que as obras estão adiantadas. Outro ponto em destaque foi o Porto de Natal. Rosalba garantiu a construção do novo porto vetado no Plano Plurianual.
No tom político, a governadora Rosalba Ciarlini fez elogios à presidente Dilma Rousseff e disse que com ela não teve dificuldade no trâmite das demandas. "Podemos testemunhar a inequívoca orientação da própria presidente Dilma para dar ao Rio Grande do Norte o tratamento dispensado a qualquer outra unidade da federação", completou.
EMERGÊNCIA
O prefeito de Jucurutu, cidade distante 262 km de Natal, decretou estado de emergência, por causa da falta de chuvas na zona rural do município. Nelson Queiroz Filho publicou o decreto na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado. Segundo ele, “para o restabelecimento da situação de normalidade há necessidade de reforço ou suplementação dos recursos do Município pelos Governos Estadual e Federal”. O estado de emergência tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90.
LEI SECA
A Operação Verão 2011/2012, iniciada na segunda quinzena do mês de dezembro, prossegue até o final deste mês com a intensificação de fiscalizações de trânsito nos principais acessos ao litoral potiguar. A Polícia Rodoviária Estadual vem intensificando o policiamento ostensivo especializado de trânsito nas principais vias de acesso às praias do nosso Litoral com a utilização de etilômetros (bafômero). Em apenas quatro horas de fiscalização na RN 063, a Rota do Sol, 29 condutores tiveram suas CNH’s recolhidas e três foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a confecção do Auto de Prisão em Flagrante por crime de trânsito.
MÁ NOTÍCIA
O governo anunciou que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões. Foram revisadas as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social, subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
ALIADOS
Aliados de longas datas o deputado Agnelo Alves voltou a reafirmar apoio ao projeto de reeleição do prefeito Maurício Marques. "Disse ao povo, e pedi a cada um que refletisse, que é importante continuarmos todos juntos pelo bem de Parnamirim", disse Agnelo em seu programa de rádio Panorama Político (Globo-AM).
COM MINEIRO
Mesmo confirmando conversa com o pré-candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) reiterou que seu partido terá candidatura própria, encabeçada pelo deputado estadual Fernando Mineiro. Explicou ainda que as conversas com outras legendas visam a alianças para o segundo turno. “Quero deixar claro que o partido está unido em torno de Mineiro. Isso não impede que o PT dialogue com o PDT e outros partidos que dão sustentação ao governo da presidente Dilma Rousseff”, sintetizou a parlamentar.
ARCEBISPO
O Administrador Apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, passará o comando da Arquidiocese de Natal para o seu sucessor, Dom Jaime Vieira Rocha, no próximo dia 26, primeiro Domingo da Quaresma. Será durante celebração eucarística que se realizará na Catedral Metropolitana às 9 horas.
ROMPIMENTO
A vereadora Walkíria Diniz Fonseca deixa o governo Maurício Marques e foi para o time da oposição. O prefeito Maurício Marques já assinou as portarias demitindo cerca de 60 cargos comissionados que integrava sua fatia no governo municipal. Mas, Walkiria enfrenta um problema pela frente, pois está filiada ao PRB, partido que já declarou seu apoio ao projeto de reeleição do prefeito. Walkiria vai ter que fazer sua campanha em faixa própria sem poder subir no palanque da oposição por conta da fidelidade partidária.
MUDA ROTINA
A Câmara Municipal de Natal sofrerá alterações na sua rotina com a retomada dos trabalhos legislativos de 2012. O expediente foi transferido do turno vespertino para o matutino. O novo horário passou a vigorar a partir do dia 15, com a volta do recesso parlamentar, às 9h. Em razão do ano eleitoral, os vereadores precisarão de mais tempo para fazerem suas campanhas.
TUDO OU NADA
No último ano do mandato, a prefeita Micarla de Sousa (PV) vai para o tudo ou nada. Com 90% de desaprovação popular, ela aposta todas suas fichas nas ações que pretende realizar em 2012 para reverter esse índice. A prefeita credita as dificuldades enfrentadas à falta de parcerias. No entanto, frisa que, para 2012, já conta com a ajuda da presidenta Dilma Rousseff (PT), o que, segundo ela, será fundamental para a realização das obras estruturantes que a cidade precisa.
SERÁ?
O prefeito em exercício, Edivan Martins (PV), presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), atribuiu o mal desempenho da gestora na avaliação popular ao “desconhecimento da população” sobre as obras realizadas pela administração verde. ”Eu acho que as informações ainda não chegaram à casa do cidadão. A partir desse novo momento, as ações serão informadas”. Será?
RN NA FRENTE
O Rio Grande do Norte foi o Estado com o maior índice de denúncias contra pedofolia nos últimos sete anos. Os dados são Da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com os números, o Estado registrou quase 600 mil denúncias no primeiro semestre de 2010. O índice de mensuração do RN foi de 19,31 ligações para cada grupo de 100 mil habitantes.
CAMPANHA
A presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo não se envolverá na campanha eleitoral nas cidades onde houver mais de um candidato da base aliada na disputa pelas prefeituras. Em reunião com o Conselho Político, formado por líderes e dirigentes dos 14 partidos que sustentam o Planalto no Congresso, Dilma também prometeu impedir o uso da máquina pública na eleição. “Não vou permitir que usem o governo para beneficiar A, B ou C”, afirmou a presidente. Diante dos aliados, acrescentando: “Obviamente que as pessoas podem ter suas preferências pessoais e fazer campanha, mas o governo não fará”.
Carnaval
A governadora Rosalba Ciarlini passa o carnaval no Rio Grande do Norte. Disse que vai ser um carnaval de avó. Rosalba recebe a visita da filha, que mora na Alemanha, e dos dois netos. Está há um ano sem ver os netos. A governadora aproveita o carnaval para visitar as praias do RN.
10 de Fevereiro de 2012 às 11h13
ONDA DE VIOLÊNCIA
Maciel Gonzaga - Interino
A população dos municípios da Região Metropolitana de Natal tem sido vitimada por uma onda de violência que está intensa e preocupante. Bandidos armados invadem agências bancárias, casas lotéricas, lojas comerciais em plena luz do dia, atemorizando moradores e desafiando a polícia. Tudo isso, infelizmente, passaram a ser rotina nos últimos dias.
Reconhecendo a gravidade da situação, o próprio comando da Polícia Militar reuniu oficiais de todas as Unidades Operacionais de Natal e Região Metropolitana para anunciar medidas que serão implementadas imediatamente para garantir uma maior sensação de segurança à população potiguar. Medidas que chegam em boa hora.
Não há porque se querer negar que a situação é grave. Urgem-se providências urgentes, com a intensificação das atividades ostensivas de todos os Batalhões e Unidades da Região com a realização de barreiras policiais durante todos os turnos do dia, bem como a implantação de ope-rações tático-móvel com abordagens. Estes tipos de operações visarão o patrulhamento e a abordagem a pessoas e veículos automotores, incluindo ônibus, táxis e alternativos. Além disso, a presença do BOPE nas ruas para contenção da onda de assaltos.
O comando geral da Polícia Militar fala que, ao todo, 1200 policiais extras serão intensificados diariamente, ainda com a integração do BP Choque nas principais vias da cidade e, por fim, a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).
A verdade é que os comerciantes e a população em geral estão atemorizados. Não achamos que os problemas devam ser varridos para debaixo do tapete, porém, todos ganhariam mais se os fatos fossem analisados racionalmente e não sob a influência, sempre pouco isenta, de fortes emoções. É importante que as autoridades da segurança pública consigam realmente saber de onde parte a recomendação para essa onda de violência e cortar o mal pela raiz; se tem alguma ligação com as constantes fugas de presídios ou outra vinculação. A continuarmos com essa violência desenfreada estamos trilhando um caminho que levará ao colapso nossa indústria turística, um dos nossos trunfos na corrida por uma sociedade mais equilibrada e justa!
PESQUISA
A Consult já está preparando o questionário da segunda rodada de pesquisas contratada pelo Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) sobre a eleição em Natal. O registro do levantamento será realizado no Tribunal Regional Eleitoral na próxima semana. Segundo informou o diretor da Consult, Paulo de Tarso Teixeira, a pesquisa será feita com quase todos os candidatos apontados na rodada anterior. Mas pode ocorrer outras mudanças. A Consult solicitou aos partidos que se manifestem em caso de haver pré-candidaturas à Prefeitura de Natal. O instituto não informou a data de divulgação da pesquisa.
INVESTIMENTO
Cajupiranga, o novo bairro de Parnamirim que vem crescendo acima da média de outros bairros do município, estará recebendo uma excelente notícia nos próximos dias. O prefeito Maurício Marques informou que está em fase de andamento a licitação no valor de R$ 2 milhões que irá pavimentar todas as ruas do bairro.
CANDELÁRIA
A construção da nova sede da OAB na rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro Candelária, em sido alvo da manifestação de moradores da região. Um abaixo-assinado organizado pelo Conselho de Moradores de Candelária (Conacan) está circulando pelo bairro solicitando a suspensão da construção da sede da entidade, uma vez que no local, encontra-se uma quadra poliesportiva. Mesmo em péssimo estado, os moradores utilizavam o espaço para o seu próprio lazer. A informação é do Conacan, Victor Vieira do Vale.
CURSO DE MEDICINA
A Universidade Potiguar (UnP) discute novas parcerias na área de educação e capacitação profissional. Segundo a reitora Sâmela Soraya Gomes de Oliveira, a idéia é a implantação do curso de Medicina em Mossoró, que terá apoio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), referência no ensino acadêmico de graduação do curso.
OLHO NO OLHO
Os vereadores da base aliada do prefeito Maurício Marques na Câmara, um a um, estão tendo uma conversa olho no olho com o Chefe do Poder Executivo. Será colocada a pratos limpos a posição de cada um daqui para frente. O prefeito diz não aceitar alguém tentando servir a “dois senhores”, ou seja, recebendo as benesses do governo, mas de vez em quando agindo como se fosse de oposição.
CONTAS
O Diretório Estadual do PSB teve julgada e desaprovada, à unanimidade de votos, a sua prestação de contas referente às Eleições Gerais de 2010. A prestação de contas do partido foi desaprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) que acatou parecer do Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação. Entre as impropriedades encontradas no processo estão a entrega extemporânea da prestação de contas; ausência de entrega das prestações parciais; ausência de re-gistro de doação de empresa para o diretório do partido; doações não contabilizadas na prestação de contas; doações que não transitaram pela conta bancária específica e ausência de extratos da conta bancária.
CANDIDATA
Embora a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), não admita ainda a candidatura à reeleição, seus atos administrativos neste início de ano apontam para objetivos políticos futuros. A reforma administrativa pode ter ocorrido para tentar reverter a rejeição popular que existe hoje à administração. Ninguém duvide, Micarla é candidata à reeleição.
E HERMANO?
O PMDB segue resoluto com a candidatura do deputado Hermano Morais, mesmo após o DEM anunciar o apoio à candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Mas, ainda há dúvidas. Há quem diga que a candidatura de Hermano não passa de abril. Tudo irá depender das pesquisas.
RISCO ELEVADO
O governo federal vê risco elevado da greve da PM baiana se alastrar para mais sete Estados. O Rio é considerado o mais crítico de todos eles, inclusive pelo temor de haver cenas violentas às vésperas do Carnaval, daqui a dez dias. Além do Rio, onde a polícia decide amanhã se para ou não, o serviço de inteligência do Palácio do Planalto classifica como “Estados Explosivos” Pará, Paraná, Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. O acompanhamento começou após os conflitos se agravarem em Salvador, onde a greve dos PMs foi decretada ilegal.
NEGOCIAÇÃO
A Executiva Estadual do Partido Verde (PV) quer que toda negociação a ser rea-lizada envolvendo a retirada ou não da candidatura do deputado estadual Gilson Moura à Prefeitura de Parnamirim seja realizada pelo comando estadual. O PV não quer aceitar a substi-tuição de Gilson Moura pelo vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima (PR).
NOVO ARCEBISPO
O novo Arcebispo de Natal, o estimado Dom Jaime Vieira Rocha, que toma posse no próximo dia 26 de fevereiro, na Catedral Metropolitana, está disposto a iniciar seu governo arquidiocesano com mudanças nas áreas econômica, administrativa e pastoral da Arquidiocese do Rio Grande do Norte. Um outro passo que o novo arcebispo estaria disposto a dar é com relação as mudanças em algumas paróquias.
JUIZ DO TRE
Votação na manhã desta quarta-feira (8) da lista tríplice para a vaga deixada pelo advogado Fábio Hollanda no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nomes escolhidos: Carlos Virgílio, Nilo Ferreira, Manoel Batista, este último seridoense advogado trabalhista e irmão do prefeito de Jardim de Piranhas, Antonio Macaco.
03 de Fevereiro de 2012 às 10h59
O ROMPIMENTO DE EPIFÂNIO
Maciel Gonzaga - Interino
O vice-prefeito de Parnamirim, Epifânio Bezerra de Lima (PR) acabou mesmo anunciando o seu rompimento com o prefeito Maurício Marques (PDT) conforme o Jornal Metropolitano havia antecipado há cerca de 15 dias e muita gente - até mesmo alguns que caminham ao lado do prefeito - ainda achava que seria impossível. Epifânio, que queria conti-nuar como vice, viu que não tinha outro caminho a não ser rompimento.
Agora Epifânio Bezerra, que recentemente trocou o PMDB pelo PR, tem muita experiência política, vai tentar viabilizar a sua candidatura pelo bloco de oposição, o que será uma parada difícil. Diz que decidiu acatar a convocação de um grupo de partidos para ser candidato a prefeito. Em Parnamirim, fala-se que ele tem o aval do deputado federal João Maia, presidente regional do PR, que tentaria conseguir o apoio da governadora Rosalba Ciarlini. Aliás, isso já teria sido conversado quando João Maia aderiu ao governo no início de janeiro.
E o deputado estadual Gilson Moura vai retirar a sua candidatura para apoiar Epifânio? É a pergunta que se faz na cidade. Gilson vem afirmando que lidera disparado todas as pesquisas em Parnamirim, apesar do desgaste sofrido com o episódio das investigações de corrupção e lavagem de dinheiro no IPEM/RN onde os envolvidos foram indicados por ele.
Para observadores políticos locais, se Gilson Moura abrir mão da disputa e apoiar Epifânio Bezerra, o vice-prefeito entraria na disputa bastante fortalecido; caso contrário, uma disputa pela Prefeitura com três candidatos fortes poderia beneficiar o prefeito Maurício Marques. É esperar os acontecimentos pois, com certeza, muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte.
Decisão
"A política nos traz coisas que fogem a nosso controle. É um momento difícil para mim. Mas não podemos enganar a nós mesmos. Serei pré-candidato a prefeito. É uma decisão que não tenho como retroceder", palavras de Epifânio Bezerra após sair da reunião em que anunciou o seu rompimento com o prefeito Maurício Marques.
AGORA SÃO 7
Agora são sete nomes dispostos a disputar a Prefeitura de Parnamirim: Maurício Marques (PDT), Gilson Moura (PV), Epifânio Bezerra (PR), Walter Fernandes (PC do B), Gildásio Figueiredo (PSDB), Tita Holanda (PSol) e Camarada Leto (PCB).
ACORDÃO, NÃO
O que se fala em São Gonçalo, é que o ex-prefeito Jarbas Cavalcanti esteve reunido com a governadora Rosalba Ciarlini e seu esposo o ex-deputado Carlos Augusto. Teria ouvido de ambos, a confirmação de que o PR está no governo, mas em São Gonçalo não existe acordo, e que Jarbas é quem vai dar as cartas para escolha do candidato oposicionista.
CANDIDATO
O empresário David Júnior, presidente do PSDB de Mossoró, comunica que o partido vai ter candidatura própria na disputa pela prefeitura, o ex-deputado estadual Gilvan Carlos é o nome dos tucanos.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Alguns partidos "independentes" reuniram-se na última semana para debater e elaborar uma agenda social que vislumbre uma Macaíba sustentável. A iniciativa dos partidos é levar à sociedade a necessidade de se pensar Macaíba projetada para uma nova realidade que se aproxima, com a possível instalação das ZPE's, do Aeroporto de São Gonçalo e da Copa do Mundo, considerando a posição geográfica estratégica da cidade. Por fim, como não poderia ser diferente, terminaram por discutir o pleito de 2012, com a possibilidade desses partidos cami-nharem juntos, em prol de uma candidatura única. Participaram desse primeiro evento os presidentes e correligionários dos seguintes partidos: PT, PP, PSB, PRB e PCdoB.
Ficha Limpa
Marcado para março o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a lei do Ficha Limpa, os políticos vivem uma grande expectativa sobre a decisão da Corte máxima do Judiciário. Afinal, estará em pauta a possibilidade ou não dos condenados em órgão disputarem o pleito. A Lei da Ficha Limpa proíbe não apenas as condenações em segunda instância, como também atinge as punições impostas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. O advogado Erick Pereira defende a "parcialidade da constitucionalidade". "Defendo que seja respeitada a presunção de inocência e a norma não retroaja para prejudicar", disse o advogado.
BOLA DA VEZ
O nome do médico Deoclécio Marques de Lucena Filho parece ser a bola da vez para ocupar a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim em substituição ao médico Marciano Paisinho. Deoclécio foi candidato a vice-prefeito na chapa de Gilson Moura em 2008 e recentemente se aproximou de Maurício. Já foi secretário municipal de Saúde em duas administrações - Raimundo Marciano e Agnelo Alves - e diretor do Hospital Regional, que tem o nome do seu pai Deoclécio Marques de Lucena. Também é ligado a ex-governadora Wilma de Faria.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal no Estado decidiram arquivar um pedido de investigação contra o pre-sidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante. No final do ano passado, um grupo de advogados paraen-ses apresentou representações à Promotoria e à Procuradoria apontando que Cavalcante obteve irregularmente uma li-cença remunerada do cargo de procurador do Estado do Pará para exercer a presidência da OAB. Os advogados também afirmavam que Ophir havia atuado, como advogado privado, numa ação específica, contra o interesse do Estado do Pará, que envolvia o Ipalep (Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa).
NO LIMITE
O RN terminou o ano passado sem conseguir sair do limite prudencial previsto na Lei de Res-ponsabilidade Fiscal (LRF) para as despesas pessoais. Da receita corrente líquida de R$ 5, 915 milhões, a governadora Rosalba Ciarlini gastou aproximadamente 48,35%, 1,8% acima do valor recomendado. Os gastos dos meses de setembro a dezembro estão expostos no Relatório de execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade, publicado no Diário Oficial do Estado.
NOVO ENDEREÇO
O senador José Agripino recomeçou os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º) em novo endereço. A partir de agora, Agripino passa a atender os correligionários na Ala Afonso Arinos, gabinete 09, onde funcionava anteriormente a liderança do Democratas, em frente à Biblioteca do Senado Federal. Durante o recesso, a equipe do parlamentar desocupou o antigo gabinete na Ala Dinarte Mariz, usado por Agripino desde o primeiro mandato em 1987.
ABRAÇO AO CAJUEIRO
A Ong Baobá convida para o 2º Abraço no Maior Cajueiro do Mundo contra o Aquecimento Global e Mudanças no Código Florestal Brasileiro com o apoio de empresas, órgãos governamentais e movimentos sociais, neste domingo (5). É necessário doar um quilo de alimento que será entregue ao GACC (Grupo de Apoio a Criança com Câncer).
CEI DOS CONTRATOS
O Bispo Francisco de Assis aceitou a relatoria da CEI dos Contratos, mas ainda não foi marcada uma data para apresentação do texto final. Mesmo o Bispo tendo aceitado a relatoria, a vereadora Júlia Arruda, por precaução, solicitou à presidência da Câmara Municipal de Natal mais um membro para a CEI, temendo que haja a saída de outros membros e possa esvaziar a Comissão. O Bispo Francisco de Assis substitui o vereador Júlio Protásio (PSB), que renunciou a relatoria.
CARNAVAL
A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que carnaval é uma de nossas festas mais tradicionais, com forte presença na economia de muitos municípios e, por isso, o Governo publicou edital, destinando em torno de R$ 500 mil para apoiar agremiações e eventos carnavalescos. "Nosso Governo apóia, dentro das suas possibilidades financeiras e orçamentárias, tudo que venha fortalecer a cultura, porque cultura gera empregos para os artistas, leva arte, educação e lazer à população", disse a governadora.
27 de Janeiro de 2012 às 12h04
Henrique na mira
A crise no Dnocs com a conseqüente queda do seu diretor presidente, Elias Fernandes é apenas uma questão de tempo, de pouco tempo para se resolver. Talvez, até esta edição chegar às ruas, já tenha se consumado, mas os desdobramentos da confusão no seio do PMDB ainda podem render muito, pois o seu foco principal não é a simples derrubada do "baixinho". Por trás das denuncias de irregularidades no órgão, consideradas gravíssimas pela Controladoria Geral da União, num desvio de R$ 312 milhões, está em cena um jogo político maior, onde a mira dos atiradores, ancorada na grande (e merecida) cobertura da mídia nacional, é dirigida ao padrinho de Elias, o deputado e líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, candidato declarado à sucessão de Marco Maia, na presidência da Câmara dos Deputados.
As labaredas desse fogo (amigo e inimigo) se alastram, mas ainda não queimam nas mãos do parlamentar potiguar, embora soprem em várias direções, ardendo junto de quem se considerava distante do processo sucessório. A coluna do jornalista Cláudio Humberto informou, esta semana, que o PMDB do Ceará está inconformado com a degola de Albert Gradvhol, diretor de Gestão do Dnocs, e que o partido cearense ameaça se juntar a descontentes para convocar o ministro Fernando Bezerra (Integração) a se explicar de novo, no Congresso, sobre recentes denúncias de corrupção. É mais lenha na fogueira. A bancada reclama que Gradvhol serviu de "bode expiatório" desnecessário numa tentativa desesperada para salvar, também da degola, o pescoço de Elias Fernandes, e evitar que o fogo chegue próximo a Henrique Alves.
As pressões, tanto do lado quem quer ver um incêndio gigantesco, como dos bombeiros, fazem as cabeças dos envolvidos girarem a mil. Henrique, inconformado, ainda continua na defesa intransigente do seu pupilo. Questiona o relatório dos técnicos da CGU e pede a presença do TCU na pugna, crendo que uma análise apurada do Tribunal inocentará o seu protegido e evitará sua queda. Até retaliações ao planalto anda ameaçando. Mas defesa de Elias, todos sabem, tem prazo de validade e deverá se vencer jajá.
Experiente como ninguém, o líder do PMDB sabe que o buraco é mais embaixo e quando a "guerra" chega aos palanques da mídia, os escândalos se tornam insustentáveis, pois não param de crescer. O sobre o Dnocs, protagonizado por Elias, é apenas mais um na estatística. E o melhor a fazer é abandonar o liderado em meio às brasas, sob pena de também se queimar.
Os estragos políticos para Henrique Alves podem ser irreparáveis caso haja qualquer nível de vinculação umbilical entre líder e liderado. A ele, que pretende ser o próximo presidente da Câmara Federal, portanto a terceira maior autoridade política na hierarquia do país, não será dado o direito de ser questionado por ações suspeitas no Dnocs, pois seria um prato cheio aos seus inimigos, principalmente, grande parte do PT que deseja inviabilizar o seu projeto presidencial. Uma turma, aliás, segundo bem informados jornalistas que cobrem o Congresso, que cresce a olho nu. O momento, mais do que nunca, requer serenidade e o bom para todos, inclusive e principalmente para Alves, é que esta crise não se arraste por mais tempo.
Defesa
Se as explicações do ainda diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes, em relação a pagamentos supostamente superfaturados e outras coisas mais serão convincentes ou não, só os órgãos fiscalizadores podem atestar, e paras isso o TCU vai entrar na parada, mas dizer que ao repassar 37 convênios para obras de desastres no Rio Grande do Norte, representando apenas 5% do montante investido no país é priorizar o Estado em detrimento de outras unidades da Federação é realmente um absurdo.
Filho
Porém, usar esses mesmos convênios para beneficiar a candidatura do filho, Gustavo Fernandes à Assembléia Legislatival, em 2010, torna a atitude de Elias cada vez mais inaceitável. Reportagem do Correio Braziliense, esta semana, mostra que o diretor geral do órgão, repassou pelo menos R$ 9,3 milhões de convênios firmados em ano eleitoral - sem vinculação com obras emergenciais - para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura do desconhecido filho Gustavo Fernandes a deputado estadual. Fernandes tornou-se o deputado estadual mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração.
Precatórios
O escândalo dos Precatórios no Tribunal de Justiça do RN, depois da palavra firme da presidente da Corte, desembargadora Judite Nunes, de inarredável rigor nas investigações, ganha agora um reforço. Uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, comandada pela Ministra Eliana Calmon, chega a Natal na próxima segunda feira para acompanhar de perto a questão. A Ministra é conhecida por sua posição radical contra irregularidades no Poder Judiciário brasileiro.
Na cabeça
O Partido dos Trabalhadores em Natal já decidiu em caráter definitivo: no calendário da sigla terminou o prazo para o apoio às candidaturas de outro partido. O nome do deputado estadual Fernando Mineiro foi confirmado com apoio de todo o partido para disputar a Prefeitura de Natal.
Pressão
Realmente há fatos nas articulações políticas que são pouco compreensíveis. Duas semanas atrás este Metropolitano trouxe uma informação exclusiva, dando conta da desistência da candidatura da ex-governadora Wilma de Faria à Pre-feitura de Natal este ano. Informação foi passada pela própria ex-governadora, que dias depois declarou a outros veículos, trata-se de boatos e que sua candidatura estava posta. Agora vem o vereador Bispo Francisco de Assis dizendo que o PSB está pressionando Wilma para que ela assuma a candidatura. A pergunta que não quer calar: Se Wilma já disse que é candidata, porque a pressão do seu aliado? Dar para entender?
Confirmação
Por onde anda a deputada Fátima Bezerra (PT) confirma o seu desejo de se candidatar a um cargo majoritário nas próximas eleições estaduais. Seu nome já está no tabuleiro na disputa pela cadeira no Senado Federal.
Julgamento
Caberá ao desembargador Vivaldo Otávio o julgamento do pedido de bloqueio de bens da prefeita de Natal Micarla de Sousa, na ação proposta pelo Ministério Público, que questiona a legalidade do contrato firmado pelo Executivo na locação do prédio do Novotel. O processo que já tramitou na Vara da Fazenda Pública, quando o juiz Ibanez Monteiro decidiu que por ser a prefeita da capital, a ação deveria tramitar na Corte do Judiciário estadual e depois foi distribuído para o desembargador Rafael Godeiro, e em seguida foi para o gabinete do desembargador Cláudio Santos, já que Rafael estava viajando, retornou ao gabinete original, mas o magistrado alegou suspeição para decidir sobre a questão. Agora o processo ganhou novo julgador, o desembargador Vivaldo Otávio.
Encontro
Fonte bem postada nos alpendres do Trampolim da Vitória assegura que o prefeito Maurício Marques teve quinta-feira passada um encontro com o deputado federal Paulo Wagner e o suplente de estadual, Luiz Almir e que ambos juraram de pés juntos que apóiam sua candidatura à reeleição. Em tese, essa decisão dos "verdes" pode esvaziar a possível candidatura do colega de partido Gilson Moura.
Decisão
O Tribunal de Justiçado Estado manteve decisão proferida em primeiro grau e ratificou o afastamento do prefeito de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, ocorrido em 19 de dezembro do ano passado quando foi deflagrada a Operação Mensalão da Vila.
Desistência
Essa mesma fonte também garante que Gilson Moura, cuja candidatura, se vier a ser colocada, sem dúvidas será forte, desistirá do pleito e apoiará o atual vice-prefeito Epifânio Bezerra (PR) que concorrerá com o prefeito Maurício Marques. O rompimento do prefeito com o seu vice será oficializado no próximo dia 31, quando Epifânio entregará cerca de uma centena de cargos que indicou na atual administração. O terceiro candidato a disputar o pleito será o engenheiro Walter Fernandes pelo PC do B.
Retorno
O deputado Agnelo Alves retorna hoje ao RN após bem sucedidas realizações de quimioterapia em São Paulo. Segundo os médicos que o acompanham, houve uma redução significativa do câncer no ex-prefeito de Parnamirim, o que demonstra que o tratamento ocorre com pleno êxito. Ótima notícia.
Sem acordo
Apesar da aliança do PR com DEM, e, por meios tornos, também com o PMDB, em São Gonçalo, o prefeito Jaime Calado (PR) não conseguirá unir sua legenda aos peemedebistas com o gostaria. O grupo liderado pelo deputado Poti Cavalcanti já decidiu e lançará candidato para concorrer com Calado.
20 de Janeiro de 2012 às 13h24
Consolidando liderança
Ainda falta muito tempo até a ocorrência do pleito, é verdade. Também é verdade que os números apresentados pelas pesquisas eleitorais neste início de ano retratam apenas o sentimento do momento do povo de Natal em relação à eleição, ou seja, a maioria da população desinteressada sobre o tema eleição: Mas há algo que muitos preferem omitir, mas já não dar para negar: o ex-prefeito Carlos Eduardo, apesar de isolado dos principais grupos do Estado, vai consolidando o seu lugar no segundo turno do pleito, isso, se não conseguir abocanhá-lo já em primeiro escrutínio.
Líder absoluto em todas as sondagens, Carlos Eduardo Alves vem trabalhando seu retorno ao Palácio Felipe Camarão sem muita visibilidade na mídia, mas tem a seu favor precioso discurso antagônico à atual ocupante da prefeitura, a jornalista Micarla de Souza, que o alto de sua recorde rejeição está se revelando o maior cabo eleitorado de Alves.
Assim, enquanto profissionais da política afirmam que está muito cedo para definições concretas e que as pesquisas até agora só mostram a esmagadora maioria indecisa sobre o pleito, mas, ao mesmo tempo, também não conseguem apresentar nomes eleitoralmente viáveis para a sucessão na capital, Carlos Eduardo vai comendo pelas beiradas a papa quente da sucessão e pode chegar ao período das convenções partidárias com o placar do jogo tão lhe favorável que será impossível de ser revertido.
A ex-governadora Wilma de Faria, sagaz como ninguém, já sacou a questão e semana passada declarou a este jornal o desejo de se retirar da disputa e apoiar Carlos Eduardo, (embora a outros veículos tenha destemido a informação). Com isso, o ex-prefeito ganha vários outros pontos na preferência do natalense e vai consolidando a sua vitória.
Fofoca
"O jornal de Hoje" desta quarta-feira trouxe em sua terceira página reportagem assinada pelo jornalista Joaquim Pinheiro com a ex-governadora Wilma de Faria, segundo a qual a política considera "fofocas" informações publicadas, com exclusividade por este Metropolitano, dando conta de sua desistência de se candidatar a prefeita de Natal em outubro. Está errada a ex-prefeita: não são fofocas. Para repor a verdade dos fatos, há de se registrar que a nossa matéria foi pontuada por declaração expressa dela, dona Wilma, ao editor desse semanário, jornalista Gonzaga Maciel, em encontro social acontecido semana passada, quando Wilma de Faria disse taxativamente que desistira do pleito e que pretendia indicar o vice na chapa de Carlos Eduardo e ainda, que estava estudando a possibilidade de integrar a chapa de vereadores do PSB, visando ajudar ao partido a eleger uma grande bancada na Câmara Municipal de Natal. Só isso.
Retorno
Gente ligada à articulação política do governo garante que é apenas questão de tempo o retorno da deputada Gesane Marinho, do PSD, aos quadros do PMN. A deputada do agreste desde o final do ano passado dá sinais de excelente convivência com o sistema governista. A presença de Gesane na governadoria, prestigiando a posse dos novos secretários, nesta segunda-feira, demonstra publicamente que os entendimentos andam a galope.
Sinal
Nos corredores da governadoria, durante a solenidade de posse dos novos titulares também foi entendido como sinal de prestígio as repetidas citações da presença do deputado Gilson Moura (PV), provável candidato a prefeitura de Parnamirim. Segundo uma fonte governista, Moura que tem se mantido em silêncio sobre o tema "eleição", aguarda somente o sinal verde da governadora Rosalba Ciarlini para botar o bloco na rua.
Rompimento
Alias o quadro eleitoral de Parnamirim começa a ganhar novos contornos: o atual vice-prefeito, Epifânio Bezerra, (PR) que há dias ensaiava a debandada do grupo do prefeito, depois de uma conversa com o presidente do PR, deputado João Maia, esta semana, decidiu romper com Maurício Marques e será candidato a prefeito em outubro. O rompimento será oficializado até o próximo dia 31, quando deverá entregar os cargos que indicou na prefeitura. Maurício, por sua vez, prevendo esse acontecimento, no último sábado, durante encontro com a imprensa, onde Epifânio não compareceu, anunciou que ali estava um prefeito que buscaria a reeleição, independente de quem seja seu adversário.
Frente
Uma fonte bem postada no PR garante que a candidatura de Epifânio Bezerra a prefeito de Parnamirim já foi alvo de entendimentos entre o senador José Agripino e o de deputado João Maia, presidentes do DEM e do PR, respectivamente. O ex-deputado Carlos Augusto Rosado, líder do sistema governista, também estaria ciente do acordo.
Tribunal
Apesar das declarações públicas da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, de que não renunciará ao mandato para possibilitar a investidura ao cargo da vice-prefeita, Ruth Ciarlini, a assim assegurar a candidatura desta à sua sucessão, o assunto da indicação da prefeita de Mossoró, à vaga de Conselheira no Tribunal de Contas continua em pauta nas reuniões governamentais. As últimas informações dão conta de uma estratégia segundo a qual Fafá seria indicada para o TC e seu marido, o deputado estadual Leonardo Nogueira, para a Secretaria de Saúde, a fim de evitar questionamentos sugerindo nepotismo já que a corte de contas é órgão auxiliar do Poder Legislativo, e ainda, a ascendência do segundo suplente de deputado estadual e vereador mossoroense, Chico da Prefeitura, à Assembléia Legislativa.
Tribunal II
Essa "jogada", segundo se comenta, teria o aval do primeiro suplente, José Adécio que abdicaria de assumir o cargo preferindo permanecer na Ceasa onde ocupa a Presidência e receberia também "apoio" para eleger sua esposa, Neyde Sueli, prefeita de Pedro Avelino, pela terceira vez. Mas os engenheiros dessa "estratégia" esqueceram de um ponto fundamental: Neide, ancorada no seu prestígio pessoal e no grande desgaste do atual prefeito de PA, está com seu retorno à prefeitura pavimentado independente desses "grandes apoios". Por isso, antes de tentar por em prática esse cenário é bom um diálogo mais aprofundado sobre o assunto.
Conversa
Diálogo, alias, que vem sendo mantido entre o vereador Chico da Prefeitura e a pré candidata adversária do sistema a que pertence em Mossoró, Larissa Rosado (PSB) nos alpendres praianos do oeste.
Agilidade
O desembargador Cláudio Santos, corregedor do Tribunal de Justiça informa que a Corte fará, nos próximos meses, em parceria com o Ministério Público, mutirões para julgar processos de políticos que respondam por improbidade administrativa, principalmente, os casos que já estejam em fase de segundo grau. O magistrado quer, assim, evitar a presença de candidatos considerados "ficha suja" no pleito de outubro.
Posse
Toma posse hoje, sexta-feira, a partir das 10 horas, o novo presidente da Companhia de Docas do RN - Codern, empresário Terceiro Melo. Terceiro é engenheiro civil e o atual vice-presidente da Fiern. Foi indicado para o cargo pela líder do PSB na Câmara Federal, deputada Sandra Rosado. Pela postura do empresário, tem tudo para realizar uma gestão empreendedora. Sucesso ao novo presidente.
Recorde
O ano começa com boas notícias para o governo do Estado: O fisco anuncia mais um recorde de arrecadação. Fechou dezembro com mais de R$ 297 milhões de arrecadação. Com os novos números o resultado alcançado no ano chegou a R$ 3.173 bilhões.
AUDITORIA
Uma auditoria foi aberta dentro do Tribunal de Justiça do RN para apurar irregularidades registradas no setor de precatórios do Judiciário estadual, com efeito retroativo a 2007.
13 de Janeiro de 2012 às 10h58
O CALENDÁRIO ELEITORAL
Maciel Gonzaga - Interino
Via Crúcis (do latim, "caminho da cruz") da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, é na verdade um exercício de piedade segundo o qual a chefe do Executivo percorre desde que assumiu o comando da Prefeitura; compreende estações ou etapas, cada uma das quais apresenta suas agonias. Se é verdade que as pesquisas representam um momento, faltando menos de 10 meses para as eleições, a prefeita tem conseguido se destacar, pelo menos no quesito rejeição, agoniza e amarga mais de 90.2% de desaprovação, números jamais vistos por algum prefeito natalense pelos menos nos últimos 50 anos.
Segundo a pesquisa Sinduscon/Consult, apenas 5,6% aprovam os rumos tomados pelo Executivo municipal e outros 4,2% não têm opinião formada sobre a administração. Quase 63,5% do eleitorado natalense não votaria na atual prefeita se as eleições fossem hoje. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral em 3 de janeiro e feita de 4 a 7, em 43 bairros/localidades/conglomerados. Mil pessoas foram entrevistadas. A margem de erro é de 3%.
Com rejeição na cidade pra lá de 90%, Micarla de Sousa já perdeu praticamente quase todos os apoios recebidos na eleição de 2008 e só mantém o controle do PV porque ela é a presidente da agremiação. Nenhum político de expressão do estado quer anunciar seu apoio a prefeita. Até mesmo vereadores de seu próprio partido evitam falar no projeto de reeleição da prefeita.
E qual seria então o futuro de Micarla de Sousa. Há quem diga com amplas justificativas que ela não deverá disputar a reeleição, uma vez que com tamanha reprovação do eleitoral e, faltando menos de 10 meses para o dia do pleito, a prefeita segue inerte e se escusa a falar de sucessão. Se ela fosse canditada já estaria em plena atividade pré-eleitoral.
AFINADOS
O prefeito Maurício Marques ironizou fato de grupo oposicionista ainda não ter um nome para disputar com ele a Prefeitura e se diz pronto para pleitear a reeleição. “Eu não sei quem vou enfrentar, mas sei que vou. E vou vencer”, afirmou. Maurício classificou de boataria um suposto rompimento entre ele o vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima (PR). “A central de boataria tem apenas a intenção de cooptar o apoio de Epifânio para o grupo de oposição. “Eles estão todos divididos. Nem eles mesmos sabem de seu futuro”, ironizou.
CAMINHOS LONGOS
Distante dos índices de chances reais de vitória, o deputado Hermano Morais (PMDB) tem reafirmada a intenção do partido em manter sua candidatura à Prefeitura do Natal. Mas os líderes da legenda falam com pouca convicção. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, admitiu que, para se chegar perto dos primeiros índices nas pesquisas, os caminhos que Hermano precisa percorrer são longos.
ALTERNATIVA
O PMDB segue resoluto. Quer o apoio do DEM para a candidatura do deputado Hermano Morais, mas não está disposto a pendurar o parlamentar novamente no pincel – e remover o projeto político – para a escolha de outro nome, que acomode interesses.
ANIMADO
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) prefere minimizar os efeitos da aliança entre o DEM e o PMDB ao comentar a aproximação entre as legendas. “O PMDB é importante aliado do governo, mas isso não significa um condicionante de entrega total [do DEM]”, disse o deputado em referência à aliança dos partidos no plano administrativo do Estado. Rogério busca o apoio do DEM para seu projeto, e vê obstáculo na aproximação entre as duas legendas. Preferido por 5,2% do eleitorado natalense, conforme levantamento estimulado do Sinduscon/Consult, o parlamentar se mostra insatisfeito. Mas garante que pesquisas internas apontam desempenho mais favorável.
CONFIANTE
Quem também está rindo é a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que aparece na mesma pesquisa em segundo lugar com 19,1%. “Eu ainda não disse que era candidata. Esses números são daqueles que confiam em mim”, afirmou esta semana dona Wilma. Ela pretende fazer o lançamento de sua pré-candidatura na primeira quinzena de março.
NA UTI
O ex-deputado e ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, 93 anos, voltou na madrugada de para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São Lucas, onde está internado desde o ano passado. Na terça-feira, os médicos tinham autorizado a transferência para um apartamento, mas teve problemas respiratórios e foi reencaminhado para a UTI, fez um procedimento de broncoaspiração e ficou em observação.
FÁBIO ESTÁ FORA
Assinado pelo presidente estadual do partido, vice-governador Robinson Faria, encaminhou ofício ao Sinduscon solicitando que o nome do seu filho, deputado federal Fábio Faria (PSD) não constasse na próxima pesquisa como candidato à Prefeitura de Natal.
GABINETE CIVIL
O vereador Heráclito Noé (PR) será o 45º secretário da Prefeitura de Natal em três anos de gestão Micarla de Sousa (PV). Ele aceita o desafio de comandar o Gabinete Civil da Prefeitura enfatizando que vai "para a luta com muito trabalho e determinação". Heráclito também já decidiu que não disputará a reeleição.
ALMOÇO
O prefeito Maurício Marques, vai receber a imprensa para um almoço de confraternização no Restaurante Paçoca de Pilão, a partir do meio meio-dia deste sábado, dia 14.
NEPOTISMO
Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau em todos os poderes da administração pública.
OUVIR O POVO
A governadora Rosalba Ciarlini afirmou em entrevista a uma rádio local nesta quinta-feira, que vai "ouvir o povo" para decidir quem será seu candidato a prefeito de Natal. Assim, é possível que a próxima pesquisa seja decisiva.
SEGURANÇA
O secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, Clidenor Silva Júnior, apresentou ao prefeito Maurício Marques o projeto para implantação de duas delegacias de polícia em Parnamirim e instalação de uma estação integrada de rádio.
16 de Dezembro de 2011 às 11h19
Doze em cinqüenta e três
Amanhã, sábado, a nossa cidade de Parnamirim estará em festa em comemoração aos seus cinqüenta e três anos de emancipação política. A Parnamirim, cuja importância histórica para o Brasil foi marcada na segunda guerra mundial, e que após o conflito, parecia destinada a ser apenas mais uma cidade encravada nas redondezas de uma capital nordestina, mas que nos últimos anos tem dado um saldo espetacular de crescimento populacional e sócio econômico ao ponto de se transformar na terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e um dos municípios ge-radores de grandes oportunidades para toda a população.
E é nesta Parnamirim do presente e do futuro que este Jornal Metropolitano fincou suas raízes há quase doze anos na certeza que estava apostando suas fichas num jogo de cartas marcadas, pois já a época, os sinais mostravam um avanço substancial nos seus índices de avaliação. Nestes doze anos o JM tem participado de forma direta das relevantes discussões sobre o crescimento sustentável da cidade e de seu povo. As deficiências e os desejos de uma população que já se acostumou com o jeito de cidade grande de viver. Parnamirim cresce e nós temos procurado acompanhar este crescimento, dedicando aos nossos leitores não só da cidade, mas de toda grande Natal, uma cobertura jornalistica destacada do cotidiano parnamirinense.
Hoje só somos mais de 200 mil habitantes. Temos uma taxa de crescimento de 4,5%, uma das maiores do Brasil. Todos os setores da cadeia produtiva giram em ritmo acelerado, obrigando aos gestores municipais implantar políticas públicas ágeis e eficazes. Um planejamento estratégico que visa dotar o município de valores agregadores do desenvolvimento. Parnamirim é o "braço" de Natal que mais cresce. Uma ascensão fulminante e que nos torna parceiros de um futuro empolgante e de muita responsabilidade.
Acerto
Um erro processual acabou provocando um acerto numa decisão judicial. Depois de três meses de discussão e oito votos já proferidos em plenário (sendo 6 a favor e dois contra), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte resolveu anular a votação que provavelmente aprovaria a constitucionalidade de Lei Municipal 6.131/2010 que garantia imunidade tributária às instituições privadas de ensino superior, perdoando, inclusive, débitos anteriores, que ao todo somam mais de R$ 70 milhões. Um absurdo que ninguém conseguiu entender, diante da reconhecida crise financeira que vive a prefeitura de Natal.
TCE
Cresce a cada dia a possibilidade da indicação do atual Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues para vaga de Conselheiro do TCE. Segundo uma fonte bem postada no Centro Administrativo, a governadora Rosalba Ciarlini já teria inclusive se inteirado sobre o assunto com a Corte de Contas e com o Ministério Público a fim de evitar possíveis reações contrárias ao nome do auxiliar.
Aprovado
A Assembléia Legislativa aprovou na última terça-feira o projeto de autoria do presidente Ricardo Motta, subscrito por 19 dos seus pares, em regime de urgência, que cria o Import-RN. A matéria trata de isenção fiscal a importações de produtos que ocorram via porto de Natal. Apenas os deputados Márcia Maia e Fernando Mineiro foram contrários a aprovação, alegando inconstitucionalidade da lei. Projeto semelhante já tinha sido rejeitado anteriormente pela Casa, em atenção a reivindicação de setores da produção, mas agora, modificado o Projeto do Presidente Motta, recebeu o aval das Federações da Indústria, Comércio, Agricultura e o setor de serviços.
Fim de papo
Uma fonte bem entrosada nos jardins do Partido da República garante de pés juntos que o deputado João Maia não conversa mais com a governadora Rosalba Ciarlini sobre o ingresso do PR no sistema governista sem o testemunho do Senador José Agripino. Diz o informante que a adesão do PR já estava definida com a cúpula do governo,através da indicação de dois cargos de segundo escalão, Caern e Potigás, mas que até agora o parlamentar não foi autorizado a indicar os nomes. Assim, fica tudo como estava. Ou seja, só depois de nomeados os cargos JM passa à fazer parte do sistema rosalbista.
Mais um
Um terceiro cargo, este de primeiro escalão, também seria contabilizado a favor do Presidente do PR, mas de forma indireta, pois seria da cota do presidente da Assembléia, Ricardo Motta. Mas para esta indicação, o governo precisa desalojar um aliado que foi muito importante na assessoria da campanha, embora, como secretário, deixe a desejar.
Não
O deputado Felipe Maia voltou a reiterar que não será candidato a prefeito de Natal em 2012. O parlamentar que já anunciou várias vezes a sua decisão em disputar o pleito do próximo ano, semana passada, através do twitter, teria deixado a impressão que mudará de opinião, mas para não deixar dúvidas no ar, reafirmou: "Não serei candidato em 2012 e defendo candidatura única como representante de todo o bloco governista". Rogério Marinho que "só pensa naquilo", agradece.
Fim do sonho
Se o ex-deputado Álvaro Dias sonhava ser candidato a prefeito de Caicó, esse sonho virou, antecipadamente, pesadelo. A justiça eleitoral entendeu que Dias tem dupla filiação partidária. O parlamentar se filiou recentemente ao PMDB, mas não se desligou da antiga legenda, o PDT.
De novo
A Câmara Municipal voltou a discutir o impeachment da prefeita de Natal, jornalista Micarla de Souza. O motivo desta vez é o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Mistério Público e a prefeitura a respeito de repasse da Educação. Resta saber se será como da última vez, que tudo acabou em pizza.
Busca
A CEI dos Contratos decidiu esta semana notificar às secretarias municipais que ainda não encaminharam a documentação solicitada referentes a contratos firmados pela municipalidade que, se mantido o descumprimento, será expedito um mandato de busca e apreensão nos órgãos municipais.
Tratamento
O deputado Agnelo Alves encontra-se em São Paulo realizando a última etapa das sessões de quimioterapia para tratar o câncer no esôfago. Segundo seu fiel escudeiro, Jorge Cunha, o ex-prefeito de Natal e Parnamirim deve retornar nos próximos dias as terras de Poti.
Cirurgia
Já o senador Garibaldi Alves, irmão de Agnelo, também internado no Hospital Sírio Libanês onde semana passada realizou cirurgia cardíaca, deverá ser submetido, provavelmente hoje, a um novo procedimento operatório. Receberá a colocação de um stent em uma artéria.
Licença
O prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira afastou-se, ontem, quinta-feira, da Prefeitura Municipal. Tirou licença médica por quarenta dias. Quem assumiu o Executivo foi o presidente da Câmara Edilson Borba, conhecido por Lula, já que o vice-prefeito, Marcus Tullius, inexplicavelmente, renunciou ao mandato há cerca de dois meses. Na cidade, tem-se como certa, também, a renúncia do prefeito, após o período de licença, a fim de provocar uma nova eleição. Eleição, aliás, indireta, já que transcorreram três terço do mandato atual. Nesta hipótese, para a escolha recair sobre a vereadora, Cristiane Miranda esposa do ex-vereador Hélio Willian, cunhado do prefeito, que seria candidata a reeleição no cargo. Na "teoria de garrincha" a trama está toda montada, falta, apenas, combinar com a justiça e com e povo.
09 de Dezembro de 2011 às 13h18
A SUCESSÃO EM PARNAMIRIM
Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com um eleitorado que supera os 100 mil deve registrar, mais uma vez, uma sucessão municipal acirrada em 2012. O prefeito Maurício Marques, tendo mais uma vez o deputado estadual Agnelo Alves como seu maior avalista, já confirmou que vai disputar a reeleição. Na outra ponta, a oposição não se acomoda e, deve partir com todas as suas forças, com pelo menos dois candidatos fortes, sendo que o deputado estadual Gilson Moura – se for candidato – espera ser o maior carreador de voto dos insatisfeitos com a atual administração.
Porém, Gilson Moura, que anda mergu-lhado desde a Operação Hígia e até mesmo longe de Parnamirim, ainda não tem a certeza de que será candidato. Espera o aval da governadora Rosalba Ciarlini, para anunciar a sua candidatura. Dizem que até já se reuniu com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado e teria saído do encontro animado com a possibilidade de receber o apoio do Governo. Mas, seu problema é aglutinar os partidos de oposição que andam dispersados e até mesmo animados a lançar candidaturas próprias. Esta semana, procurado pela reportagem política do Jornal Metropolitano, Gilson afirmou que “só falaria sobre candidatura em maio do próximo ano”. É tarde, deputado. Isso pode ser prejudicial.
Os demais nomes de oposição são: o vereador Francisco Gildásio de Figueiredo (PSDB), agora animado pela confirmação da mudança de partido pela Justiça Eleitoral; o engenheiro Walter Fernandes de Miranda Júnior, que está filiado ao PC do B e é ancorado pelo acirrado trabalho de oposição que vem sendo feito pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Parnamirin – Sintserp – que tem como maior suporte as greves na educação; o professor Tita Holanda, do Psol, que já foi candidato outras vezes, e segue afirmando ser o verdadeiro candidato de oposição, já que – para ele – os demais são apenas ex-partícipes do sistema do qual fizeram parte. Também, se fala na candidatura de protesto do “Camarada Leto” – José Wellington Xavier – que é filiado ao PCB e foi candidato a governador em 2010.
O certo é que o prefeito Maurício Marques terá de pavimentar seu caminho com muita esperteza política, pois a eleição será outra vez acirrada.
Tríplice comemoração
O deputado Henrique Eduardo Alves está numa felicidade só. E tem motivos para isso. Esta semana foi de comemoração tríplice para o parlamentar mais antigo da Câmara Federal. Primeiro, recebeu homenagens pela passagem de seu aniversário, tanto em Brasília, como em Natal. Depois, teve a confirmação de uma grande conquista de caráter empresarial. A inter TV Cabugi, empresa da qual é sócio foi a vencedora do leilão para concessão do novo canal de TV aberta em Mossoró. E por fim, foi escolhido, por aclamação, pela sexta vez consecutiva a líder da segunda maior bancada na Câmara Federal, passo decisivo para conduzi-lo à Presidência da Casa, no início de 2013.
Guerreira
A ex-governadora Wilma de Faria é mesmo uma política destemida. Apesar de enfrentar uma fase de muitos e sérios problemas junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário ela não desanima. Wilma foi a única entre os pré-candidatos a prefeito de Natal a ter coragem de cair na folia do Carnatal. E, a exemplo do momento na recepção à Presidente Dilma, recebeu acalorados aplausos. Agora, correligionários, e outros nem tanto, voltam a defender seu nome para ocupar o cargo de superintendente da SUDENE, mas o governador de Pernambuco e Presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que poderia ser o seu padrinho junto ao Palácio do Planalto, já lhe garantiu ajuda para vê-la, de novo sentada na cadeira de Prefeita da capital.
Reeleito
Senador José Agripino Maia foi reeleito presidente nacional do Democratas em Convenção realizada terça-feira em Brasília. O potiguar continua por mais três anos sua missão de reconstruir o partido que nos últimos tempos vem perdendo substância. No evento de Brasília o foco das discussões foi a possibilidade do DEM lançar candidato a Presidência da República em 2014. O senador Demóstenes Torres (GO) é o nome do partido para a disputa. José Agripino garante que o DEM sairá das eleições municipais do próximo ano maior do que vai entrar.
Bloco
Visando ter poder de voto no colegiado de líderes, a bancada do PSD na Assembléia Legislativa que é composta apenas pelos deputados José Dias e Gesane Marinho deve se aliar ao PT (Fernando Mineiro) para formar um novo bloco de oposição ao governo no Palácio José Augusto. Mas a deputada de Canguaretama, que mantém uma postura diferente dos colegas, tidos como radicais contra a gestão esta-dual, reluta em dar o sinal verde para o surgimento do grupo.
Na rua
Decidida a ser novamente candidata à prefeita de Mossoró, a deputada Larissa Rosado, ancorada em números de pesquisas que lhe garantem grande aceitação da população mossoroense, resolveu botar o bloco na rua. Realizou esta se-mana o seminário s"um novo caminho para nossa cidade" contando com a presença do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, que assegura apoio integral a de-putada do PSB, inclusive confirmou a presença da Presidente Dilma na campanha de Larissa Rosado.
Mais dois
A disputa eleitoral do próximo ano em Ceará Mirim que a princípio demonstrava vir a ser batalha entre o atual prefeito Antonio Peixoto (PR) e a ex-prefeita Edinólia Melo (PMDB), ganhará dois novos postulantes. O Engenheiro Marcílio Dantas (PP) e o empresário José Praxedes Cruz Filho pelo DEM.
Forte
Apesar de ser neófito em política, o nome do empresário José Praxedes já começa a causar preocupação nos grupos adversários em virtude do grande conceito que desfruta na cidade dos canaviais. Homem simples, afá-vel com todos e um empresário de sucesso na área dos negócios, Praxedes começa a formar o seu "time". O ex-deputado José Adécio, um dos incentivadores da candidatura democrata já conversou com o senador José Agripino, Presidente Nacional da legenda e garante que o DEM dará respaldo total ao novo postulante. A formação de uma chapa contando com a participação do PTB, liderado pelo também empresário Francisco Sali, é a meta dos articuladores da candidatura democrata.
Renuncia
De São José do Mipibu nos chega a informação que a prefeita Norma Ferreira decidiu renunciar ao cargo em abril do próximo ano para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Assume o vice José Arízio que não será candidato, pois vai apoiar o vereador Kerinho. O Candidato das oposições será o ex-deputado e ex-prefeito Arlindo Dantas, que lidera todas as pesquisas até agora realizadas na cidade.
Recuperação
O Senador Garibaldi Alves que se recupera de cirurgia cardíaca realizada terça-feira no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, deve deixar o CTI nas próximas horas, mas só retornará ao Senado no mês de março. Pediu licença médica.
Posse
A suplente, empresária Ivonete Dantas, já tomou posse ontem. Nas próximas se-manas haverá votações de matérias importantes para o Governo no Congresso Nacional, entre as quais a emenda constitucional que prorroga a DRU e o senador Garibaldi Alves, atendendo recomendação do filho ministro Garibaldi, achou por bem garantir mais um voto à bancada governista.
Visita
Considerado pré-candidato a presidência da República em 2014, o senador tucano por Minas Gerais, Aécio Neves, estará amanhã, dia 10, em Natal, onde realizará palestra sobre "Choque de Gestão" dentro da programação do "Pensar Natal" promovida pelo deputado Rogério Marinho. O evento acontece no auditório do CTGás, localizada na Avenida Mor Gouveia, em Lagoa Nova. A entrada é gratuita.
Fora
Para a deputado Fátima Bezerra (PT), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, está fora do páreo da eleição do próximo ano. A parlamentar reforça a tese de pelo menos 90% dos eleitores da capital.
02 de Dezembro de 2011 às 12h54
A IMPORTÂCIA DA VISITA DE DILMA
Maciel Gonzaga - Interino
A primeira visita oficial da presidenta Dilma Roussef ao Rio Grande do Norte além de marcar a nova fase do setor aeroportuário, com a assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio Inframérica, vencedor do leilão do novo Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, trouxe importantes benefícios para o nosso Estado.
Basta vê que se viu na mesa da solenidade representações de todos os partidos políticos. Lá estavam, bem pertinho da presidenta, a Governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino Maia e seu filho, deputado federal Felipe Maia, os dois últimos críticos ferrenhos do governo Dilma. Um gesto bonito, pois, afinal, estavam em jogo os interesses do RN.
Segundo ela, construído e administrado pela iniciativa privada, o aeroporto abre uma oportunidade de desenvolvimento para o estado com a instalação de indústrias na região. Será um grande vetor do transporte de cargas, importante porque beneficia as pessoas da região com a instalação de empresas e oferta de emprego de qualidade. Além disso, o contrato entre o governo e a concessionária priorizará a mão de obra local. Com isso, o Rio Grande do Norte abre um novo ca-minho para o seu desenvolvimento. Como bem disse a presidenta Dilma Roussef, “por todos os aspectos é fundamental assegurar esse desafio [de gerar empregos locais] como forma de proteger o País contra novas crises”.
O Rio Grande do Norte é um local estratégico para o Brasil por ser um dos pontos mais próximos dos Estados Unidos e da Europa. Assim, as obras no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante contribuirão para o País se posicionar na questão da logística.
Um outro aspecto importante é que o RN pode ganhar o projeto que trata da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal e Região Metropolitana, que já está em análise no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) apresentado pelo Governo do Estado. A visita da presidenta foi um momento oportuno para fortalecer a discussão em torno da mobilidade urbana da Região Metropolitana.
CONVERSA
O ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está de olho nas eleições de 2012 no município de Parnamirim. Andou conversando reservadamente com o deputado estadual Gilson Moura (PV). Para Carlos Augusto, trabalhar para ganhar é o lema.
DEFENSORIA
Na condição de presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública na Assembléia Legislativa, a deputada Gesane Marinho (PSD) discutiu, o encarte de emenda coletiva ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2012 garantindo a realização de concursar para contratação de 20 novos defensores públicos para a Defensoria Geral do Estado. O RN deveria ter 260 defensores, mas hoje só conta com 40. O Ministério da Justiça recomenda a presença de um defensor para cada 10 mil habitantes.
TUDO CERTO
Tudo certo com o diretório municipal do PSDC de Parnamirim. Em despacho, a juíza eleitoral Susiane de Castro Fonseca, confirmou a legalidade da legenda. Tinha muita gente torcendo contra, alegando que houve vacilo da direção do partido no envio da lista com os nomes dos novos filiados para a Justiça Eleitoral. A torcida contra é no sentido de que os candidatos do PSDC não pudessem disputar as eleições do próximo ano. Vários filiados têm chances reais de êxito em 2012.
NOVO HOSPITAL
A Secretaria Estadual de Saúde tem projeto para construção de mais um Hospital Geral para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Com um investimento da ordem de R$ 60 milhões, a idéia inicial do secretário Domício Arruda é a construção desse nova unidade hospitalar às margens da BR-101, no bairro de Emaús. Uma boa!
ATUAÇÃO
A atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT) em defesa dos problemas de Parnamirim vem sendo elogiada na cidade pela classe política de todos os partidos. Fátima caba de incluir mais uma emenda plurianual no OGU importante para o município no valor de R$ 16 milhões para a construção de um viaduto na BR-101, na entrada da Avenida Maria Lacerda Montenegro.
CONVÊNIO
Também, o Governo do Estado, trabalha no sentido de firmar convênio com o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte) com objetivo de destinar recursos para as obras do viaduto do bairro de Nova Parnamirim. A população, com certeza, agradece.
CENTRAL DO CIDADÃO
É lastimável a situação em que se encontra a Central do Cidadão de Parnamirim. Falta de material de limpeza, banheiros sujos e servidores desmotivados. Um órgão importante para a cidade, que tem prestado muitos serviços, não pode continuar abandonado.
VIAGEM
O ex-prefeito e deputado estadual Agnelo Alves (PDT) embarcou na terça-feira (29) para São Paulo.Irá fazer sua segunda sessão de quimioterapia contra um câncer no Hospital Sírio Libanês. Agnelo estará nos próximos dias na ponte aérea Natal/São Paulo de 15 em 15 dias para as sessões.
LARISSA ROSADO
A pré-candidata a prefeita de Mossoró pelo PSB, a deputada estadual Larissa Rosado, está em avançadas negociações com o PR e o PSD. Ela busca consolidar a presença das duas legendas no seu palanque. “Queremos fazer uma aliança da frente de oposição. Estamos conversando também com o PPS e com o PT, além de outros partidos”, ressaltou.
DESEJO INCONTIDO
Se depender do ex-deputado federal Ney Lopes de Souza (DEM), o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) não terá vida fácil para viabilizar-se candidato ao Senado em dobradinha com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em 2014. Ney já se lançou como pré-candidato para a vaga e defende que o grupo faça pesquisas de opinião para identificar quem seria o melhor candidato. Preterido pelo seu partido duas vezes, Ney disse que vai disputar espaço com quem quer que seja para sair candidato ao Senado em 2014.
EX-MINISTRO
O nome do ministro aposentado do STJ, o potiguar José Delgado, aparece nas conversas gravadas do advogado George Olímpio, apontado como ‘chefe do esquema’, da operação Sinal Fechado, que seria responsável por fraudes no Detran/RN. O ex-ministro seria advogado do grupo e teria participado de reuniões em Brasília.
NOVO COMANDO
O diretório municipal do PMDB de Parnamirim já tem novo comando. A vereadora Elienai Dantas Cartaxo é a nova presidente do partido, em substituição ao jovem Vinícius Barros, filho do ex-vereador Antônio Batista Barros. Eleinai inicia um trabalho de renovação do partido.
BRINCADEIRA
O líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara, vereador Enildo Alves, diz que “querem brincar de impeachment”.
NORDESTÃO
O grupo Nordestão deverá implantar três empreendimentos em Parnamirim em 2012. Dois já estão decididos: um no setor atacadista, no bairro de Emaús; e o outro na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, em um terreno nas proximidades da Rádio 87.7 FM.
25 de Novembro de 2011 às 11h30
A ESTRATÉGIA DO PMDB
Maciel Gonzaga - Interino
Apesar de toda pompa ocorrida no lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Hermano Morais para a disputa da Prefeitura de Natal em 2012, ocorrida na sexta-feira (11), na sede do América, tudo pode mudar. Uma fonte bem informada, que conversou com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, garante que o mesmo aposta na estratégia de que os caciques do PMDB - deputado federal Henrique Alves e o senador-ministro Garibaldi Alves - não estão dispostos a irem para uma aventura política que possa ocasionar-lhes desgastes futu-ros. Uma candidatura pífia seria um desastre total para os dois líderes.
Na avaliação de Carlos Augusto, nem tudo que o PMDB fala hoje, pode ser interpretado ao pé da letra, ou seja, o "irretirável" da candidatura de Hermano Morais pode repetir 2008, quando a mesma candidatura foi apresentada pelo deputado Henrique Alves como "irreversível" e não vingou.
E qual seria a estratégia peemedenista? Hermano Morais está na obrigação de até março de 2012 apresentar consistência na sua candidatura, pelo menos chegar ao patamar de dois dígitos nas pesquisas. Caso contrário, sem a força que a candidatura precisa ter, constrangido, o PMDB terá de partir mais uma vez, como vem acontecendo há mais de 20 anos, para a formalização de aliança partidária e o caminho será mesmo a aliança com o sistema governista que centralizará forças na candidatura do suplente de deputado federal Rogério Marinho.
Tudo definido no papel. Agora, resta saber como ficaria a posição de Henrique e Garilbaldi de apoiarem em Brasília o governo Dilma Rousseff e aqui no RN optar por apoio a um candidato do sistema PSDB/DEM. A bem da verdade, isso seria constrangedor, mas nunca impossível!
VEREADORA
A ex-governadora Wilma de Faria também defende a união das oposições na disputa para a Prefeitura de Natal em 2012 e está disposta a oferecer a sua contribuição. Apenas quer que o seu partido - o PSB - seja reconhecido como uma força política de peso na Capital. Ou seja, participaria da chapa majoritária. Nesse contexto, ela (Wilma) estaria disposta a disputar uma vaga na Câmara Municipal.
NA MISSA
Aliás, a ex-governadora Wilma de Faria e o ex-prefeito Carlos Eduardo estiveram juntos na missa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, na segunda-feira (21) na Catedral Metropolitana. Lá, estiveram também a prefeita Micarla de Sousa (PV), o deputado federal Felipe Maia (DEM) e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), além da governadora Rosalba Ciarlini.
ASSESSORIA
O prefeito Maurício Marques conseguiu acomodar a professora Raimunda Basílio, remanejando-a para a Assessoria de Políticas Públicas. Dona Raimunda teve que deixar a Fundação Parnamirim de Cultura, a pedido do PT que a havia indicado para o cargo. O novo presidente da FPC é Haroldo Gomes da Silva.
SÃO GONÇALO
Em São Gonçalo do Amarante, a professora Maria Tereza de Oliveira, filiada ao PSDC e que foi secretária de Educação na administração Poti Júnior, é radicalmente contra a união das forças políticas do município em torno de uma candidatura única, se esta candidatura for a do atual prefeito Jaime Calado (PR). Professora Tereza, como é mais conhecida na cidade, garante: "Se Poti Júnior se unir a Jaime, eu disputarei a Prefeitura em 2012 sozi-nha na oposição". Na pesquisa do Instituto Item realizada em São Gonçalo, enquanto Poti aparece com 48,8% e Jaime Calado com 30,6%, a professora Tereza aparece com 0,9%.
PSD NO RN
O vice-governador Robinson Faria (PSD) tem dedicado boa parte do seu tempo para viagens ao interior do Estado. Robinson garante que o PSD no Estado filiou 12 prefeitos e 209 vereadores, além de está formalizado em 132 municípios do Estado. O PSD também tem dois deputados estaduais - José Dias e Gesane Marinho - e um deputado federal - Fábio Faria.
DOIS CAMINHOS
Um político parnamirinense que conversou esta semana com o vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima (PR) garante: "Epifânio não será candidato a prefeito e seguirá um desses dois caminhos em 2012: ou disputa a reeleição ao lado do prefeito Maurício Marques, ou será candidato a vereador".
SERRA DO MEL
A deputada Fátima Bezerra (PT) diz estar atenta ao caso do dirigente do PT em Serra do Mel, Ednaldo Filgueira, assassinado em 15 de junho passado. O prefeito da cidade, Josivan Bibiano (PSDB), foi indiciado pela polícia como mandante do crime, que já teve oito suspeitos presos. Ele nega a acusação e diz ser vítima de perseguição política. Na véspera do crime, Ednaldo havia publicado em seu blog uma enquete perguntando à população se era possível acreditar na prestação de contas da Prefeitura. No dia seguinte, recebeu ligações anônimas com ameaças e cobranças de retirada da enquete do site, o que ocorreu em seguida. Poucas horas depois, enquanto fechava o seu local de trabalho, dois homens o abordaram e dispararam seis tiros. Fátima Bezerra considera o crime um atentado à liberdade de expressão e de atuação política.
SALÁRIO MÍNIMO
A revisão da proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 622,73 em 2012 terá impacto adicional entre R$ 1 bilhão e R$ 1,1 bilhão nos cofres da União. A estimativa foi realizada com base em parâmetros divulgados pelo Ministério do Planejamento ao enviar o projeto do Orçamento de 2012 ao Congresso Nacional. Cada R$ 1 de reajuste sobre o salário mínimo aumentará as despesas públicas em R$ 289,6 milhões no próximo ano. O aumento de um ponto percentual terá impacto de R$ 1,796 bilhão sobre o Orçamento de 2012. Com o reajuste de R$ 545 para R$ 622,73, o mínimo subirá R$ 77,73 ou 14,26%, o que permite a estimativa do impacto do novo salário.
DESAPARECIDO
O deputado estadual Gilson Moura (PV) está desaparecido de Parnamirim. Um correligionário seu comentou esta semana: "nem telefone ele atende!".
FALOU DEMAIS
Chico da Prefeitura falou demais e perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Chico anunciou na Rádio Difusora de Mossoró que havia sido informado pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado que seria convocado para uma vaga na Assembléia Legislativa. A coisa parece que complicou!.
CORDÃO DE OURO
O presidente do América, deputado Hermano Morais, foi muito festejado pela torcida do seu clube por conseguir o acesso para a Série B do Campeonato Brasileiro, ao derrotar o Paysandu por 2 x 1, no domingo (20) em Goianinha. No entanto, no momento em que dava entrevistas no gramado, Hermano teve a sua corrente de ouro roubada por um dos torcedores. Hermano tentou identificar o torcedor, mas já era tarde.
EMENDAS
A bancada federal, a governadora Rosalba Ciarlini e os prefeitos do RN estão empenhados na locação das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012. Mas, a de-putada Fátima Bezerra, pre-sidente da Comissão de Educação da Câmara, já antevê que apenas cerca de 25 a 30% dessas emendas serão liberadas pelo Poder Executivo. O restante será contingenciado, ou seja, cortado pelo Governo.
18 de Novembro de 2011 às 11h30
Dificuldades para união
Maciel Gonzaga - Interino
Parece difícil a formalização da união dos partidos – tanto da situação quanto da oposição – na disputa do primeiro turno para a Prefeitura de Natal em 2012. Os partidos que integram a base da governadora Rosalba Ciarlini, DEM e PSDB, fazem oposição ao Governo Dilma Rousseff, enquanto que o PMDB integra a base dilmista. Tanto o PSDB quanto o PMDB têm candidatos e, parece, ninguém querer abrir mão da cabeça da chapa.
Além disso, ficaria muito estranho DEM, PSDB e PMDB no mesmo palanque na eleição para a Prefeitura de Natal. Seria então o PMDB defendendo o Governo Federal e o PSDB com o DEM criticando. Então, parece pouco provável que o PMDB, o DEM e o PSDB se unam em torno de uma candidatura única à Prefeitura de Natal já no primeiro turno.
Do outro lado, a oposição também não se entende. Apesar do vice-governador Robinson Faria (PSD) defender a união da base de apoio à presidente Dilma Rousseff, essa união está longe de acontecer. O PT, por exemplo, não quer abrir mão da candidatura própria, embora saiba que a consolidação popular da candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro está longe de acontecer por falta de visibilidade junto ao eleitorado. O PSB acena para abrir mão da retirada da candidatura da ex-governadora Wilma de Faria, mas exige a vaga de vice que poderia ser para a deputada Márcia Maia ou para a vereadora Júlia Arruda. Também, o PSD exige a vaga de vice para a deputada estadual Gesane Marinho. E como conciliar esses interesses? Nem mesmo o pré-candidato, o ex-prefeito Carlos Eduardo, que está bem nas pesquisas, sabe como proceder e apela para o entendimento. Mas, isso parece difícil ou até mesmo quase impossível porque os interesses e o egoísmo são muitos.
SECRETARIA
O vereador Sérgio Roberto Andrade Rebouças, presidente regional do PP, afirmou em seu programa de rádio apresentado pela 87-FM, que só votará no prefeito Maurício Marques em 2012 caso haja compromisso para que o seu partido seja contemplado com uma secretaria na nova administração. E uma secretaria de vulto.
PSD & DEM
O vice-governador Robinson Faria está orientando o PSD para que evite ao máximo qualquer aliança com o DEM em 2012. E justifica: “Se o senador José Agripino diz que não quer aliança conosco, nós também não queremos aliança com eles”.
PÃO E AGUA
A prefeita Micarla de Sousa assinala que governou Natal nos dois primeiros anos a “pão e água”, sem a ajuda de ninguém. Segundo Micarla, com o governo Dilma Rousseff sua administração começou a ter algumas parcerias. O mesmo não aconteceu com o governo Rosalba Ciarlini. “Com o governo Rosalba não tivemos ainda nenhuma parceria. Mas tenho certeza que a governadora vai cumprir com os compromissos assumidos com a população de Natal na eleição de 2010”, cobrou Micarla de Souza.
ANALFABETISMO
Parnamirim é o município do Rio Grande do Norte com a menor taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade. Entre 2000 e 2010, houve uma redução de 42% na taxa, que caiu de 13,8% para 8,0%. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na quarta-feira (16) o Censo Demográfico do ano passado. A segunda menor taxa é a de Natal (8,3%) e a maior a de João Dias (38,9%), município do Oeste Potiguar que também tem a maior taxa de extrema pobreza do RN. Os 8,3% de analfabetismo em Parnamirim representam menos da metade da média estadual, que é de 18,5%.
PARLAMENTAR DO ANO
Será no dia 23 de novembro (quarta-feira) a eleição para escolha do Parlamentar do Ano de 2011 pelo Comitê de Imprensa Assembléia Legislativa. Votação irá acontecer no horário das 8h às 11h, na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, na Assembléia. Estarão aptos a votar os jornalistas que regularmente cobrem os trabalhos da Assembléia. Todos os deputados poderão ser votados. O deputado escolhido receberá uma placa durante a confraternização de fim de ano da imprensa com os parlamentares em data a ser definida.
MANDATO
O PSB contratou o advogado Armando Holanda para acompanhar nau Justiça Eleitoral o pedido do partido para reaver o mandato do vereador de Parnamirim, Francisco Gildásio Figueiredo, que deixou a legenda e ingressou no PSDB. A decisão deve sair em 60 dias e o ex-vereador Ricardo Hiraruhy Gurgel diz estar confiante para assumir o mandato no próximo ano.
NOVO LIVRO
O conselheiro Valério Mesquita, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) lança seu mais novo livro no dia 31 de novembro (quarta-feira), às 18h, na Livraria Siciliano do Shopping Midway Mall. O novo livro de Valério Mesquita tem o título “A Paisagem e o Tempo”.
NO TRIBUNAL
E por falar em Valério Mesquita, o presidente do TCE não tem a menor pretensão de deixar antecipadamente o Tribunal de Contas do Estado para tentar disputar novamente o mandato de prefeito de Macaíba, conforme se ventila naquela cidade. Valério tem dito aos mais próximos que prefere permanecer no TCU até a sua aposentadoria.
CANDIDATURA
O deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) defende a candidatura única para da base aliada à governadora Rosalba Ciarlini para a Prefeitura do Natal. Apesar de ponderar que a idéia deverá ser trabalhada, principalmente em 2012, o deputado estadual argumenta que, caso seja definida a candidatura única, a indicação deve ser de quem reúna mais condições de vencer a eleição.
AGNELO ALVES
O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) está recorrendo à equipe do médico Roberto Kalil, em São Paulo, para tratar de um câncer. Exames diagnosticaram que o ex-prefeito de Parnamirim está com câncer no esôfago. Não é o primeiro tratamento ao qual Agnelo se submete para tratar de tumor maligno. O médico que cuida de Agnelo é o mesmo que está cuidando do ex-presidente Lula.
UNIÃO DA BASE
A vereadora Júlia Arruda (PSB) defende a união da base de oposição em torno de uma candidatura forte e em condições de vencer as eleições para a Prefeitura de Natal. Júlia Arruda tem seu nome cotado para companheira de chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), em uma eventual aliança com o PSB. “Sou favorável da união e do fortalecimento da oposição”, diz a vereadora.
PARADA GERAL
Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte, em greve há uma semana, se reúnem na manhã desta sexta-feira (18) em um grande ato unificado com o objetivo de parar, simultaneamente, todas as atividades desenvolvidas no TRT, TRE e Justiça Federal.
11 de Novembro de 2011 às 10h36
A REJEIÇÃO DE MICARLA
Maciel Gonzaga - Interino
As Inúmeras dificuldades por que passa a maioria dos municípíos poode levar alguns prefeitos a não disputar a reeleição em 2012. A crise é tamanha que a situação de muitos desses municípios estão se tornando ingovernáveis. E com isso vem o desgaste do prefeito,. É o caso da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, que vem enfrentando desgaste enorme e uma crise de imagem jamais vista na história da administração da Capital do RN.
Os números da pesquisa Certus/Nominuto atestam plenamente esta situação, onde o Governo de Micarla é desaprovado por 90,86% dos natalenses. Ninguém pode alegar que a prefeita Micarla esteja enfrentando todos esses problemas por falta de orientação política. Ela é jornalista diplomada e conhece bem de publicidade e marketing, além de ser proprietária de um complexo de comunicação, que tem à frente a TV Ponta Negra, afiliada do SBT. Se não bastasse tudo isso, vem de um berço político de reconhecida tradição no Estado.
Mas, aliada a crise financeira do município, teria uma outra causa para a prefeita Micarla de Sousa cair em tamanha desgraça? Para observadores políticos, não resta dúvida de que tal rejeição passaria pela inexperiência na administração da coisa pública. Talvez, Micarla tivesse alguma experiência na administração privada, que é totalmente diferente. A administração pública tem alguns contrapontos que exigem do gestor decisões, desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços públicos, em benefício da coletividade; apoiar-se nos pilares de planejamento, transparência, controle e responsabilidade. Aliás, estes também são os pilares que balizam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Evidentemente que além desses princípios ainda é imprescindível que o gestor atue com ética, o que balizará o seu comportamento perante à sociedade que representa. Qualquer ação requer planejamento, sob pena de não se alcançar a meta. No setor público isto é imprescindível, pois as demandas da sociedade em geral são maiores do que a capacidade de antedimento do ente público. Mas, nesse aspecto, a administração Micarla de Sousa fez muito pouco. O que se pode deduzir, diante da atual situação de rejeição da prefeita é que, talvez, ela não estivesse preparada para tamanha responsabilidade.
CANDIDATO
É voz corrente em Parnamirim: o vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima (PR) foi picado pela mosca azul e caminha para ser candidato a prefeito. Mas, o PMDB não está na jogada. Epifânio seria candidato com apoio do PP e alguns pequenos partidos. Mas, segundo o prefeito Maurício Marques, está tudo bem entre ele e o vice-prefeito. “Epifânio já me disse que está forte e firme com o nosso Governo, do qual ele é vice-prefeito e secretário. Acredito na palavra dele”, afirma Maurício.
OPOSIÇÃO
Em recente entrevista, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) conclamou a união das oposições. Resta saber se agora, com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) na liderança das pesquisas, a ex-governadora aceita apoiá-lo. De acordo com os números da Certus, Carlos Eduardo obteve 51,29% das intenções de voto; e Wilma de Faria ficou com 35,86% das preferências. A Certus realizou 700 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
DESAPROVAÇÃO
Segundo a pesquisa da Certus, a administração da prefeita Micarla de Souza atinge índices alarmantes em termos de desaprovação. O Governo de Micarla é desaprovado por 90,86% dos natalenses. Apenas 6,71% dos natalenses aprovam a gestão da prefeita. Segundo os especialistas, é quase impossível a reversão desse quadro até as eleições.
VIVO
O deputado estadual Gilson Moura (PV) garante que está mais vivo do que nunca e voltou a andar em Parnamirim. Reafirma a todos que será candidato a prefeito de Parnamirim. Diz que a sua tarefa agora é conseguir unir os partidos de oposição para que, juntos, possa derrotar o que ele chama de “grupo que está o poder há doze anos”.
BRINCADEIRA
Já o deputado federal Paulo Wagner (PV) leva na brincadeira quando alguém lhe pergunta sobre se será candidato a prefeito. Paulo jura de pés juntos que não transferiu o titulo para Parnamirim. A verdade é que o deputado transferiu o seu domicílio eleitoral para esta cidade. Por que negar?
INSTITUTO ÊPA
O Instituto Êpa, citado nas denuncias contra o ministro do trabalho, Carlos Lupi, fechou contrato para capacitar pessoal no ramo da construção civil com 10 municípios do RN. São eles: São Rafael, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Itajá, Ipanguaçu, Macau, Pendencias e Porto do Mangue. A Ong assinou convênio com o governo federal para ministrar cursos de 50 dias e 3 mil pessoas, através de parceria com as prefeituras e recebeu R$ 1.231.610 para realizar curso para 1.559 pessoas.
PADROEIRA
Começa nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21, a festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. A abertura oficial será às 15h, na Catedral Metropolitana, com a celebração de uma missa seguida do 2º Cortejo do Rosário, que caminhará pelas ruas do centro até a Pedra do Rosário.
DILMA EM NATAL
A presidenta Dilma Rousseff confirmou que vem ao Rio Grande do Norte no próximo dia 28. Ela vai assinar o contrato de concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante para o consórcio Inframérica. Na programação do dia 28 em Natal, a presidenta também deve assinar a ordem de serviço para que o Dnocs inicie as obras do perímetro de irrigação da Chapada do Apodi, com cinco mil hectares, aproveitando a água da barragem de Santa Cruz.
REFORMA POLÍTICA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em conversa com jornalistas em Vitória-ES, que é preciso mudar o modo de se fazer política no Brasil. “É preciso que tanto os candidatos, que são os protagonistas do processo político, como os cidadãos encarem a política como algo nobre e importante para o desenvolvimento do país e para o aperfeiçoamento do bem comum”, disse o presidente do TSE. O presidente do TSE ainda defendeu: a fixação de teto para os gastos de campanha; o financiamento de campanha predominantemente público, no qual apenas pessoas físicas poderiam fazer doações; e o fim das coligações no sistema proporcional.
ESTRADA DE PIPA
A liberação de recursos para a implantação de um novo acesso à praia de Pipa é oriunda de emenda parlamentar do deputado Filipe Maia (DEM) no valor de R$ 19 milhões.
PARLAMENTAR DO ANO
A diretoria do Comitê de Imprensa Assembléia Legislativa marcou para o dia 23 de novembro a eleição para a escolha do Parlamentar do Ano de 2011. Votação irá acontecer no horário das 8h00 às 11h00, na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, na Assembléia. Estarão aptos a votar os jornalistas que regularmente cobrem os trabalhos da Assembléia. A lista com os nomes dos votantes estará afixada no Comitê a partir do dia 14. Todos os deputados poderão ser votados. O deputado escolhido receberá uma placa durante a confraternização de fim de ano da imprensa com os parlamentares em data a ser definida.
CONCILIAÇÃO
O Tribunal de Justiça do RN realizará no período de 22 de novembro a 6 de dezembro o Mutirão de Conciliação das Varas de Execução Fiscal, Municipal e Tributária. E aquelas pessoas que tem pendências relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderão resolvê-las. Já foram agendadas 1.500 audiências para as três varas, mas os interessados ainda poderão marcar no período do mutirão. Basta se dirigir a alguma das varas de execução no horário das 7h30 às 18h e levar o carnê do IPTU, RG, CPF e comprovante de residência.
04 de Novembro de 2011 às 11h58
O "TROCO" DO PDS
O vice-governador Robinson Faria, por caminho distante dessas terras de Poti, pode sentir, dentre em breve, o gostinho de um "troco" a ser dado ao deputado Henrique Alves, protagonista torto do seu rompimento político com o grupo governista do Rio Grande do Norte. É que o PSD, partido presidido aqui por Faria, dá sinais claros de uma futura aliança no Congresso Nacional com PSB, visando o lançamento de uma candidatura à Presidência da Câmara Federal, para enfrentar a já lançada candidatura do peemedebista potiguar.
Segundo a conceituada jornalista Renata Lo Prete, colunista do Jornal Folha de São Paulo, a eleição do deputado federal Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara, em 2013, está ameaçada, pois além dos problemas que enfrenta em sua própria bancada, onde são cada vez mais nítidos os focos de resistência ao seu nome e também no PT, que estaria armando para descumprir o acordo de revezamento na presidência da Casa feito na eleição de Marcos Maia, agora, o PSB e o PSD começam a se articular para lançar um concorrente a Alves na disputa pela presidência da Câmara.
Lo Prete informa que "a passagem de Eduardo Campos e Gilberto Kassab por Brasília, esta semana, pode vir a tirar o sono do PMDB. Segundo articuladores do PSB do governador e do PSD do prefeito", "os dois partidos negociam o lançamento de candidato à presidência da Câmara em 2013."
"Uma das opções é Márcio França (PSB), deputado licenciado e secretário de Esportes do governo paulista", escreve a jornalista.
"Se concretizada, a operação comprometeria as pretensões de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acredita ter o cargo praticamente assegurado, inclusive com o apoio de Campos. "Eu garanto que ele está fora disso. Nós já tricotamos juntos", diz o peemedebista."
Embora a declaração de Henrique demonstre segurança, quem conhece os meandros do Congresso garante que a situação da candidatura de Alves já esteve bem melhor. E o vice-governador Robinson Faria que nada tem a ver com essa história toda, olha o horizonte planaltino com um leve sorriso nos lábios.
Reunião
Sem muito alarde, bem ao seu estilo, o líder do grupo governista, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, encontra-se desde segunda-feira em Brasília, onde tem mantido reuniões com o senador José Agripino discutindo entre outras coisas, a sucessão municipal em Natal e Mossoró. Diferentemente do que se tem especulado por aqui, uma fonte do planalto garante que os dois líderes chegam hoje ao Rio Grande do Norte com a decisão do lançamento do tucano Rogério Marinho como representante do sistema para suceder Micarla de Souza. A intenção dos democratas é fazer aliança com o PMDB que indicaria o deputado Hermano Morais como companheiro de chapa de Marinho. Sobre esta questão, no entanto, outras discussões acontecerão entre Agripino, Carlos, Henrique (que está no exterior) e Garibaldi Alves.
Cresce
Na oposição natalense, crescem as chances da candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves unir PDT, PSB e PT. Tanto Wilma de Faria quanto Fernando Mineiro devem retirar seus nomes do tabuleiro eleitoral para apoiar o ex-prefeito. A ex-prefeita e ex-governadora deve indicar o vice na chapa encabeçada pelo trabalhista.
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Mudanças
As mesmas fontes garantem ainda: as mudanças realizadas não foram às últimas, até 2012 chegar. Mudanças que estão inseridas no contexto político podem surpreender quem acreditava estar tudo acomodado.
Reforço
O ex-deputado Luiz Almir que disputará uma vaga de vereador em Natal esteve terça-feira no gabinete do Prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, para reiterar o compromisso de ajudá-lo na campanha pela reeleição. Embora membro do PV, Almir que sempre teve boa votação em Parnamirim, disse que não acompanhará o candidato do seu partido, quer seja ele, o deputado Gilson Moura, ou o deputado Paulo Wagner.
Reafirmando
O deputado Gilson Moura (PV) informa a esta coluna que não há fundamento na notícia publicada por este Metropolitano, segundo a qual, estaria analisando a possibilidade de desistir da candidatura à prefeitura de Parnamirim. O parlamentar disse sua candidatura continua firme forte e que a possibilidade de ser substituído pelo colega Paulo Wagner é zero.
Desmentido
E entre um desmentido e outro, mais um nome tido como postulante a prefeitura de Parnamiirim, atual vice-prefeito Epifânio Bezerra, que publicamente nega a candidatura, já tem equipe na rua pedindo voto para suceder Maurício Marques. Essa posição deverá ocasionar ainda em novembro, seu rompimento com o prefeito.
Mandato
O vereador de Parnamirim, Gildásio Figueiredo do PSDB pode perder o seu mandato. É que o PSB partido pelo qual o vereador se elegeu o está acusando de infidelidade partidária e pediu na justiça a sua cassação. Gildásio era até bem pouco tempo o único vereador de oposição em Parnamirim.
Renúncia
Depois da renúncia mal explicada do vice-prefeito de Guamaré, Marcos Tullius, na última semana, dia 15/12 será a vez do prefeito Auricélio Teixeira, também renunciar ao mandato na prefeitura de Guamaré. Com a renúncia de ambos, assumirá ao Poder Executivo o vereador Emilson de Borba, mais conhecido por Lula. As duas renúncias visam beneficiar um possível postulante ao pleito no próximo ano, o ex-vereador Hélio Willami cunhado do atual prefeito Auricélio Teixeira. Conhecedores do direito eleitoral desconfiam desta fórmula e garantem impossibilidade do registro da candidatura do ex-vereador.
Prorrogação
Prestes a encerrar o prazo legal para conclusão dos trabalhos de investigação dos contratos de alugueis e prestação de serviços da Prefeitura de Natal, a presidente da Comissão Especial de Inquérito CEI- da Câmara Municipal vereadora Júlia Arruda já pediu prorrogação do prazo por mais 120 dias. Informa a parlamentar que até o final do ano concluirá o relatório sobre as possíveis irregularidades na administração da prefeita Micarla de Souza.
Reunião
Reunido no último dia 02, em Caicó, o Partido da República fez uma avaliação das questões políticas daquela cidade seridoense e decidiu que o PR por enquanto não firmará aliança com outros partidos. Uma candidatura própria ganha corpo entre os republicanos e o nome da vez é da esposa do deputado João Maia, Fernanda Maia.
VEREADOR
O Capitão da Polícia Militar Nilo Henrique filiado ao PP assume este semana a vaga de vereador na Câmara Municipal de Natal, em substituição a Chagas Catarino, que se recupera de um grave acidente e deve se licenciar por, no mínimo, 60 dias. Capitão Nilo é o terceiro suplente da coligação que elegeu Chagas Catarino no pleito de 2008. Coligação era formada pelo PP/PMN/ PTB. O primeiro suplente da coligação é Ubaldo Fernandes. Só que Ubaldo trocou o PP pelo PMDB. O segundo suplente é Haroldo Alves, que também mudou de partido. Ele trocou o PP pelo PSDB. O beneficiado será o Capitão Nilo, que continua no PP.
PROPOSTA
Policiais militares e bombeiros marcaram para sexta-feira (4) a assembléia para decidir se acatam ou não a proposta apresentada pelo Governo do Estado na terça-feira. A assembléia acontecerá às 14 horas no auditório do Sinte. Enquanto não há uma decisão, a orientação da categoria é que policiais e bombeiros continuem com o movimento “Segurança com segurança”, uma espécie de greve branca.
BANCADA DO PSD
Passado o prazo de filiações, o PSD contabiliza 57 deputados federais em sua bancada, terceira maior da Câmara. O partido contava com 55 parlamentares mas na última hora se filiaram os deputados Jefferson Campos e Marco Feliciano, de São Paulo.
28 de Outubro de 2011 às 00h00
A OPOSIÇÃO GANHA CORPO!
Maciel Gonzaga - Interino
O anúncio do rompimento do vice-go-vernador Robinson Faria (PSD) com o governo Rosalba Ciarlini indiscutivelmente benficia o sistema oposicionista e pode ter reflexos nas eleições de 2012 e 2014 não só em Natal, mas, também, em alguns municípios do Estado onde Robinson tem liderança.
Aliás, Robinson parece estar sendo alçado ao comando da oposição. Ele não perde tempo e vai ocupando o espaço. A ex-governadora Wilma de Faria, com quem o vice-governador estava rompido desde 2010, parece não criar dificuldades para lhe entregar o comando oposionista. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) idem. O que pode acontecer a partir de agora? As oposições - unindo-se - devem lançar um candidato com amplas condições de brigar pela Prefeitura da Capital e, com certeza, vislumbrará um campo de atuação para 2014.
Em vários municípios do Estado a tendência seria a união do PSD/PT/ PDT/PSB na disputa das prefeituras. Informações vindas do interior dão conta que Robinson já mandou o recado para os seus partidários: nem pensar em aliança com o DEM. Terá de ser com os partidos de oposição. Isso muda o quadro de certa forma, pois em muitos municípios os partidários do vice-governador estavam alinhados com o DEM.
Resta saber como o governo vai reagir, pois, com certeza a governadora Rosalba, seu marido Carlos Augusto e o senador José Agripino, quando apertaram o cerco contra Robinson Faria, sabiam que ele poderia reagir e desembarcar na oposição. É esperar os acontecimentos!
APOIO DO DEM
O deputado estadual Hermano Morais, pré-candidato a prefeito de Natal pelo PMDB, acredita na candidatura e está otimista quanto ao apoio do DEM. Em uma escala de 0 a 10, ele avalia em 7 a chance do DEM apoiar o PMDB. Hermano disse que o PMDB está colocando o bloco na rua dentro de uma decisão considerada muito importante para o partido depois de, praticamente, 20 anos sem disputar a prefeitura de Natal. Os dois partidos selaram uma aliança e o deputado federal Henrique Alves admite que essa união terá reflexo com vistas à sucessão natalense em 2012. Hermano diz que o PMDB diz que o partido está ajudando o governo Rosalba e que agora unificado, PMDB e DEM, é natural estabelecer parcerias em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
DOR DE CABEÇA
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) tem tido muita dor de cabeça nos últimos dias no relacionamento com sua bancada de sustentação na Câmara Municipal. Três vereadores – Kátia Carvalho (DEM), Sérgio Andrade (PP) e Walkíria Fonseca (PRB) tem dado sinais claro de rebeldia, cada um com seu motivo próprio.
PP NÃO APOIO
O presidente do diretório municipal do PP de Parnamirim, o ex-vereador Fernando de Lima Fernandes, diz abertamente na cidade que o seu partido não apoiará a reeleição do prefeito Maurício Marques. Vai para a oposição. O PP tem hoje um vereador (Sérgio Andrade) na base mauricista, com direito a cargos e tudo mais...
QUER VOLTA
Quem conversa com o deputado federal e atual secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Betinho Rosado, irmão do primeiro-damo Carlos Augusto, sente o seu desejo de retornar à Câmara dos Deputados. Betinho diz que o acordo para que o suplente Rogério Marinho assuma o cargo é até o final do ano.
VISITA
Na segunda-feira (24) quem esteve visitando a Câmara de Parnamirim foi o deputado federal Paulo Wagner (PV). Se reuniu demoradamente no gabinete do vereador verde Clênio Santos e saiu de lá sinalizando que caso o deputado Gilson Moura anuncie a sua desistência ele (Paulo Wagner) será o candidato a prefeito de Parnamirim em 2012.
DESISTÊNCIA
Aliás, sobre matéria que divulgamos na edição passada dando conta da possível desistência do deputado Gilson Moura de disputar a Prefeitura parnamirinense, uma fonte ligada ao parlamentar verde comentou: “Gilson vai até o fim e se tiver de desistir só anunciará a desistência no fim do primeiro semestre do próximo ano”. Isso fez com que um partidário de Paulo Wagner reagisse: “Então, nós vamos exigir que a executiva estadual do partido tome uma providência logo sobre este assunto”. É bom lembrar que o relacionamento entre Gilson e Paulo Wagner não tem sido dos melhores nos últimos dias.
ALIANÇAS
Depois do rompimento com o governo Rosalba Ciarlini, agora tem sido a vez do vice-governador Robinson Faria (PSD) recomendar aos seus partidários que evitem discutir alianças com o DEM. Robinson já disse que onde a governador Rosalba e o senador José Agripino estiverem ele não comparecerá. Em muitos municípios as conversas entre os dois partidos estão tomando novo rumo...
BLOQUEIO
O juiz Odinei Draeger acatou pedido do Ministério Público de São Gonçalo do Amarante e bloqueou os bens do ex-prefeito do município, Poti Júnior. Com a decisão judicial ficam bloqueados R$ 264.744,00 do patrimônio do ex-gestor para garantir o ressarcimento ao erário de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) aplicados irregularmente. A Promotoria de Justiça da Comarca juntou aos autos informações do Tribunal de Contas do Estado que indicaram que o ex-gestor não aplicou adequadamente os recursos provenientes do Fundef nos anos de 2000 e 2001, quando era prefeito de São Gonçalo do Amarante.
NOVO SECRETÁRIO
Mesmo sem experiência na política partidária, o novo secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, chegou falando grosso. Disse que o governo Rosalba estava travado com Robinson Faria, e com a saída dele se abriu a oportunidade da governadora colocar pessoas mais afinadas politicamente com ela, mais próximas do ciclo de conhecimento e de confiança de Rosalba. “As áreas entregues a Robinson Faria não eram conduzidas no estilo da Governadora. Eram dois estilos que estavam conduzindo a administração. É evidente que o fim de qualquer travamento na gestão administrativa alivia o gestor. Agora Rosalba está com o governo por inteiro, tem liberdade de ocupar mais espaços e impor a dinâmica que é seu estilo de trabalhar”, enfatiza o secretário.
NA FRENTE
Em Macaíba, o nome do ex-prefeito Fernando Cunha Lima (PMN) segue na dianteira e tem deixado a prefeita Marília Dias (PMDB) na poeira. Por conta disso, o grupo da prefeita só pensa em fazer política e a administração da cidade está emperrada. Fernando anda rindo à toa...
NOVO DISCURSO
A ex-governadora e prefeitável Wlma de Faria (PSB) retornou esta semana de Brasília – dizem – com um novo discurso. Lá dona Wilma se encontrou com Robinson Faria e ouviu do comando político do Palácio do Planalto o desejo de que o vice-governador passe a integrar a oposição no Rio Grande do Norte. Aliás, ser talvez o comandante...
Vaga do TCE
O nome do Procurador do Estado, Miguel Josino, surge agora como a bola da vez na sucessão do conselheiro Alcimar Torquato no Tribunal de Contas (TCE). Caberá à governadora Rosalba Ciarlini indicar o nome que irá substituir Alcimar Torquato.
SANEAMENTO
O secretário municipal de Obras Públicas e Sanemaento de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, deverá fazer uma explanação nesta segunda-feira (31) da Câmara Municipal sobre o novo projeto do sanemento básico, cujas obras foram retomadas no último dia 17. A sessão especial será a partir das 17h30.
21 de Outubro de 2011 às 12h46
AS OBRAS DA COPA!
Maciel Gonzaga - Interino
Ninguém pode negar que as obras da Copa do Mundo de 2014 trarão importantes benefícios para o Rio Grande do Norte. Hoje, elas são uma realidade. A pretensão do governo do Estado de Goiás, que tentou Natal como cidade sede da Copa de nada adiantou, mesmo chegando inclusive a dizer que o RN é um estado pobre e não teria condições de sediar a Copa. Uma total deslealdade que nenhum político do nosso estado protestou.
Mas, deixando de lado esses comentários, observamos que teve início a demolição do Estádio Machadinho. A empresa responsável pela obra é a OAS do Estado da Bahia, que fará além da demolição, a construção do novo Estádio Arena das Dunas. Esta semana, os motoristas mais atentos, ao transitarem pelo Viaduto do Quarto Centenário, em Lagoa Nova, no sentido Zona Sul/Centro, perceberam que começou a derrubada do prédio do Ginásio Humberto Nesi, o Machadinho. Primeiro houve o desmonte da parte que foi vendida em leilão. Agora, as máquinas trabalham derrubando o que resta de paredes e arquibancadas daquele que era o maior ginásio esportivo de Natal. Logo a seguir, com a demolição do Ginásio Machadinho e dentro de mais alguns dias, vem a demolição do velho Estádio Machadão, quando vai embora uma parte importante da história do nosso futebol, para dar lugar ao campo da Arena das Dunas, estádio sede dos jogos da Copa.
Agora, é importante também que o Estado e a Prefeitura também dêem início as demais obras de infra-estrutura, de mobilidade de trânsito, melhorias no aparelho de segurança, de saúde, etc. Além disso, as obras do novo Aeroporto de São Gonçalo sejam verdadeiramente iniciadas, assim como as vias de acesso – prolongamento das avenidas Prudente de Morais e Roberto Freire – pois as obras da Copa não se resumem apenas à Arena das Dunas. É isso que queremos!
SANEAMENTO
O secretário municipal de Obras Públicas, Naur Ferreira da Silva, deverá ser convocado pela Câmara Municipal para falar sobre as mudanças novo projeto de saneamento de Parnamirim, cujas obras foram iniciadas na segunda-feira (17). A convocação é de autoria do vereador Sérgio Andrade (PP).
RECURSOS
O projeto de saneamento de Parnamirim está dividido em duas etapas: a primeira – que beneficiará a Bacia do Centro e os bairros de Rosa dos Ventos, Santa Tereza, Passagem de Areia, Boa Esperança, Centro e Jardim Planalto, Vida Nova, Monte Castelo, Parque de Exposições, onde mora um terço da po-pulação da cidade – está orçada em R$ 59 milhões; a segunda, orçada em R$ 71 milhões, inclui o bairro de Nova Parnamirim e as demais áreas do município não beneficiadas. Mas, a vereadora Kátia Carvalho (DEM) anda falando que o Poder Executivo deve solicitar nova auto-rização ao Legislativo para realizar um novo empréstimo de R$ 50 milhões para a conclusão do projeto. O prefeito Maurício Marques ainda não confirmou essa informação.
É BRONCA!
O deputado estadual Vivaldo Costa que ainda não deixou o PR e não assinou a ficha de filiação ao DEM, deve ficar atento. O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação de todos que mudaram de partido contrariando a legislação. Também, primeiro suplente do PR, Kelps Lima, está disposto a questionar o seu mandato na Justiça Eleitoral sob a alegação de infidelidade partidária.
CANDIDATO
José Amorim, atual presidente do diretório municipal do PT, é a bola da vez do partido para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Parnamirim em 2012. O partido vai investir todas as suas fichas para eleger Amorim, certo de que a sua vez está chegando. O PT nunca conseguiu eleger um vereador na cidade Trampolim da Vitória.
FIERN
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) empossou na quinta-feira (20) em solenidade realizada no Teatro Riachuelo, sua nova diretoria que tem como presidente o industrial Amaro Sales de Araújo. Ele substituirá o empresário Flávio Azevedo. Amaro ficará no cargo no triênio 2011/2015. O evento contou com a presença do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da governadora Rosalba Ciarlini; do Ministro da Previdência Social Garibaldi Filho e representantes de várias instituições da sociedade civil organizada.
SERTANEJO
O cantor e compositor Antônio Sertanejo – primo do deputado estadual Gilson Moura – deixou o PV e se filiou ao PSC, partido que é presidido no município de Parnamirim pelo engenheiro Ronaldo Cruz. Sertanejo foi candidato a vereador em 2008 e obteve mais de 800 votos. Acredita que agora chegou a sua vez!
JORNALISTAS
O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) apresentou requerimento solicitando a inclusão da PEC dos Jornalistas na ordem do dia com a máxima urgência. A intenção do parlamentar é dar celeridade à tramitação da matéria. A PEC que estabelece a necessidade de curso superior para o exercício da profissão aguarda para ser votada no plenário da Câmara Federal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Após apresentar o 22º Plano Municipal de Saneamento em Audiência Pública no município de Jucurutu, na sexta-feira (14), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deslocou sua equipe para mais uma exposição, desta vez na cidade de João Câmara. O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal, quinta-feira (20). Na segunda-feira (24), no mesmo horário, também na Câmara Municipal, os técnicos da empresa estarão em São Paulo do Potengi. As Audiências seguintes estão marcadas para dia 25, em Santo Antônio do Salto da Onça, dia 26 em Assu (27) em Campo Redondo. É o traba-lho constante para universalizar os serviços de saneamento básico em todo Rio Grande do Norte.
VIOLÊNCIA
O empresário e vereador de Parnamirim, Manuel Diniz (PDT), teve sua loja arrombada por ladrões, que levaram vários pertences e lhe ocasionou considerável prejuízo. A loja fica às margens da BR-101. Manuel Diniz tem sido um crítico da segurança pública do município e já declarou inúmeras vezes que “só Deus dará jeito à violência em sua cidade”.
RECÚO
O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, esclarece que o partido que preside nacionalmente aceita fazer aliança com o PSD, desde que seja cabeça de chapa. Mas, o partido liderado no Rio Grande do Norte pelo vice-governador Robinson Faria agora é que está no firme propósito de não querer aliança com o DEM. Essa briga não vai ficar por aqui e ainda vai ter muitos desdobramentos.
PROGRAMA DO LEITE
Diariamente, 37 mil famílias de baixa renda de 93 municípios do Rio Grande do Norte recebem de graça um litro de leite como complemento para a segurança alimentar e nutricional. A distribuição faz parte da modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para dar seqüência à ação, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o go-verno estadual, o MDS repassou ao estado mais R$ 6,9 milhões. O valor se refere ao convênio que o MDS assinou com governo do Rio Grande do Norte em junho de 2010, cuja vigência termina em 29 de fevereiro de 2012. O valor total do convênio supera R$ 24 milhões, dos quais R$ 18,6 milhões são do ministério e R$ 5,5 milhões, da contrapartida do estado. O leite é adquirido de 992 agricultores familiares. O preço pago aos produtores é de R$ 0,74 o litro.
NOVAS MUDANÇAS
A secretária de Assistência Social (SEMAS) de Parnamirim, Marta Lopes Ferreira, será substituída no comando da pasta. Quem deverá assumir vaga é a cunhada do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo. O que se fala na cidade é que o deputado estadual Agnelo Alves – pai de Carlos Eduardo – que teria indicado Marta Lopes, agora estaria pedindo a sua cabeça.
14 de Outubro de 2011 às 13h22
Rompimento já-já
Continuam repercutindo e muito, as declarações do senador José Agripino, publicadas domingo na Tribuna do Norte e, em seguida, via micro blog twitter, e até em veículos da imprensa nacional, quanto à posição do seu partido e da governadora Rosalba Ciarlini, o DEM, sobre o atual momento político do RN e no futuro próximo, ou seja: 2012. O presidente Nacional do Democratas, conhecido por seu estilo elegante de tratar até mesmo os adversários mais ferrenhos, mudou o tom do discurso e não mediu palavras para alijar o vice-governador Robinson Faria, (PDS) do bloco ao qual ele é um dos líderes. Pelo que disse, no palanque onde ele Agripino estiver, não cabe nem agora, nem em 2012, a figura do presidente estadual do PSD.
Se a relação entre os dois aliados de Rosalba já estava "azeda" fruto da disputa entre DEM e PSD, agora apodreceu de vez. Agripino usando a prerrogativa de ser o presidente do partido da governadora, afirmou (não se sabe ainda se com o apoio irrestrito da correligionária ou não) que Robinson e o PDS estão fora do seu arco de alianças e o vice deve procurar outros grupos para se compor nas disputas do próximo ano. A expulsão foi sumária.
Ocupando interinamente o governo do Estado, em virtude da viagem internacional da titular, Robinson Faria, bem ao seu estilo, mesmo sentindo-se ferido e só, resolveu não polemizar com o senador. Mantém um silêncio ensurdecedor sobre o assunto, mas sua boca expele o veneno da mágoa de quem se considera ardorosamente traído. Seu porta-voz momentâneo, o filho e deputado Fábio Faria, bem que tentou apagar o incêndio, mas seu esforço foi em vão diante das labaredas ardentes.
As chamas já consumiram qualquer possibilidade de conciliação e até de cordialidade entre o senador e o vice-governador. Agripino e Robinson que passaram tanto tempo como leais companheiro políticos, estão hoje em completo antagonismo.
Agora resta apenas saber qual a posição que vai ser tomada pelo restante do bloco governista. Tudo indica que o presidente do DEM, estrategicamente, resolveu expurgar o presidente do PSD do sistema do governo, no momento de ausência da governadora no Estado, tendo o aval do comandante do grupo rosalbista, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, a quem é atribuída a decisão de impedir que quatro dos seis deputados desistissem de aderir à legenda liderada por Faria, deixando-o enfraquecido e isolado no esquema que venceu as últimas eleições. Mas essa luta está apenas no terceiro hound, marcando, instantaneamente, um placar de 2x1 para Já-Já e Robinson ainda não foi a nocaute. A governadora, assim que pisar nessas terras de Poti, não conseguirá fugir de uma declaração pública e esclarecedora sobre a "bomba" detonada pelo senador José Agripino.
Placar da AL
Ponto para o presidente Ricardo Motta. O Projeto de Lei que autoriza o empréstimo de 540 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento que recebeu Emendas Substitutivas da Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado, na sua originalidade, por 17 votos a 7. Quanto à aprovação do empréstimo, o placar do plenário amplamente favorável ao governo. 23 a favor e apenas uma abstenção, do deputado Fernando Mineiro. Agora a matéria será enviada ao Senado Federal e também será apreciada pela Secretaria do Tesouro Nacional, de onde, certamente, receberá parecer favorável.
Importantes
Para aprovação do projeto sem alteração proposta por deputados, três figuras políticas foram fundamentais: o presidente da Casa, Ricardo Motta, o deputado Henrique Alves e o articulador político do governo, chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
Nova cara
Agora, diante dos últimos acontecimentos políticos, o Palácio José Augusto mostra, nitidamente, a sua nova cara. A bancada governista é liderada pelo presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta. O deputado José Dias (PSD), ainda na situação, pelas posições mais recentes, pode ocupar em pouco tempo lugar de destaque no bloco oposicionista.
Reforma
Uma alma tuberculosa garante: antes da visita do Papai Noel haverá uma reformulação em pontos chaves do governo. Será a primeira reforma do governo Rosalba. Mudanças que permitirão espaço à nova configuração do governo.
Recado
Um dia antes de embarcar para o exterior, a governadora Rosalba Ciarlini reuniu-se com todo o secretariado e passou recados duros. Considerando a situação de dificuldades financeiras que atravessa "determinou" que o Estado não empenha, nem efetua qualquer pagamento nos próximos dias. Ou seja, embora o vice-governador esteja na interinidade do cargo, sua missão é apenas diplomática e não executiva.
Decisão
Entre amigos o deputado Rogério Marinho já comemora a primeira vitória na sua trajetória de suceder a prefeita Micarla de Souza, a partir de 2013. Embora não seja público ainda, mas o tucano ganhou a condição de pré-candidato de todo o sistema governista. Quem garante é um profundo conhecedor dos bastidores do poder.
Vice
Quanto ao vice, a decisão não está tomada, mas há gente trabalhando para o companheiro de Rogério sair do Partido da República. Um nome novo no cenário político poderia ser a bola da vez. O PMN apóia a idéia.
Fora
A cúpula nacional do PMDB divulgou a relação das capitais e grandes cidades brasileiras onde o partido não abre mão de candidatos próprios em 2012. Natal, com a candidatura "irreversível" do deputado Hermano Morais, ficou de fora.
Isolado
Continua firme o trabalho do prefeito Maurício Marques para deixar cada vez mais isolado o deputado Gilson Moura, seu provável adversário na eleição do próximo ano. Histórico líder da oposição em Parnamirim, o ex-prefeito Raimundo Marciano (DEM), aderiu ao governo e indicou o filho Gustavo Negócio para a secretaria municipal de Turismo e Esportes. A posse do novo secretário ocorreu na última terça-feira.
Troca-troca
Nos últimos instantes para filiação partidária (dia07/10) houve um troca-troca em Parnanirim. O vice-prefeito, Epifânio Bezerra de Lima deixou o PMDB pelo PR e o ex-vereador Antonio Batista Barros que já estava filiado ao PR, partido pelo qual havia trocado o PMDB, voltou à legenda presidida pelo deputado Henrique Alves. Na prática, no entanto, isso não significa grandes alterações no contexto partidário da cidade, pois ambos os políticos continuam apoiando a candidatura do prefeito Maurício Marques à reeleição.
Mossoró
Da capital do Oeste chega a informação que cresce a olho nu o número de apoios ao nome da secretária de Infraestrutura do governo, Katia Pinto, para concorrer à prefeitura da cidade. Com Ruth Ciarlini fora da parada e diante da rejeição da cúpula governista ao nome da vereadora Cláudia Regina, não resta outra alternativa viável que não seja a secretária das obras do Estado. Dizem interlocutores bem postados na terra de Santa Luzia.
Moda
A prefeitura de Natal acompanhando o sucesso da governadora Rosalba Ciarlini nos Estados Unidos na busca por recursos, resolveu seguir o mesmo caminho. Pediu à Câmara Municipal apoio para realizar empréstimo junto ao BID no valor de 100 milhões de dólares. Se terá a aprovação dos ilustres edis é o que não se sabe ainda.
07 de Outubro de 2011 às 12h07
O PSD A PARTIR DE AGORA...
Maciel Gonzaga - Interino
O PSD que tem sido a maior badalação do mundo político do Rio Grande do norte nos últimos dias, respaldado na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentou fazer nas últimas horas a acomodação de uma base que parecia sólida e encontrou dificuldades. Pode ter parecido com aquele jogo de faz-de-conta, o sujeito ganha, mas não leva. Mas, o que teria acontecido para que deputados estaduais que se arvoravam ao partido desistissem de última hora da filiação?
Se até agora ninguém ousou em falar em algum tipo de pressão, talvez seja porque isso não ocorreu. Mas, tem algo inexplicável na recusa quase que coletiva. O partido liderado pelo vice-governador Robinson Faria, que teria a maior bancada – seis deputados, podendo chegar a oito – acabou ficando com a ínfima bancada de dois deputados – José Dias e Gesane Marinho.
Mas, isso significa que o PSD será fraco aqui no estado? Acreditamos que não. O vice-governador Robinson Faria é uma liderança emergente, tem jogo de cintura, sabe conversar politicamente com tudo e com todos e tem um projeto político para o futuro. Querer dizer agora que Robinson saiu derrotado é mera especulação. Além disso, não vale a aposta de que estaria ocorrendo uma fritura do vice-governador nos meios governistas em detrimento do projeto político do deputado Henrique Eduardo Alves. Uma fonte ligada ao rosalbismo nos assegura que, até 2014, Robinson vai trabalhar por um lado e Henrique por outro. No momento certo, com o respaldo da governadora Rosalba Ciarlini, quem estiver melhor se une ao outro. É aguarda os acontecimentos!
OPOSIÇÃO
O deputado estadual Gilson Moura (PV) reconhece que tem perdido lideranças para o seu opositor, o prefeito Maurício Marques, mas garante que está trabalhando para unir o que ainda resta de oposição em Parnamirim. “Apesar das dificuldades que temos enfrentado, a luta continua”, diz Gilson Moura.
FILIAÇÃO
Já o deputado federal Paulo Wagner (PV) transferiu no dia 30 de setembro o seu domicilio eleitoral de Natal para Parnamirim e está apto a ser candidato a prefeito do município nas eleições municipais de 2012. O deputado chegou na Central do Cidadão meio acanhado e se dirigiu ao posto da Justiça Eleitoral para solicitar a transferência. Com certeza recebeu o sinal verde do partido para essa mudança de domicílio eleitoral.
FUNDAC
O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), indicou na quarta-feira (5), o novo presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). Getúlio Batista da Silva Neto substituirá o ex-presidente, José Alexandre Sobrinho.
NOVO PARTIDO
Sem divulgação alguma ou qualquer reação por parte das demais agremiações surge mais um partido Brasil. É o Partido Pátria Livre (PPL) ligado ao Movimento MR8 - Movimento Revolucionário 8 de Outubro. O MR-8 vinha funcionando como um núcleo informal do PMDB desde a década de 1970. O PPL é o 29º partido do Brasil e o deferimento do seu registro foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Terá o número 54.
PALAVRA DE AGRIPINO
Depois que o Jornal Metropolitano divulgou a notícia da intervenção no diretório municipal do DEM de Parnamirim, um emissário dos Marciano (leia-se o ex-prefeito Raimundo Marciano de Freitas) ao tentar um esclarecimento teve o dissabor de ouvir da boca do senador José Agripino: “O DEM de Parnamirim vai ficar com a vereadora Kátia. Estamos conversado”.
CARGO IMPORTANTE
A escolha por unanimidade do nome da deputada federal Sandra Rosado (RN) para líder da bancada do PSB na Câmara dos Deputados foi muito bom para o Rio Grande do Norte, que tem mais um de seus integrantes da bancada federal em cargo de destaque nacional. Sandra assume o lugar da deputada federal Ana Arraes, eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). A bancada do PSB na Câmara conta com 35 parlamentares. Atualmente, 31 parlamentares estão no exercício do mandato. A deputada potiguar afirmou deseja atuar em consonância com seus colegas de bancada. A parlamentar é a coordenadora da bancada do RN no Congresso Nacional e exerce seu terceiro mandato. O RN já tem o deputado Henrique Alves como líder do PMDB e o senador José Agripino como presidente nacional do DEM.
NOVO SECRETÁRIO
Gustavo Negócio toma posse como novo Secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Parnamirim na próxima terça-feira, dia 11, no Centro Administrativo. Gustavo tem até Março de 2012 para mostrar serviço, já que deseja ser candidato a vereador. Dizem que o atual secretário Rogério Santiago deve ser deslocado para uma outra pasta que será definida neste final de semana pelo prefeito Maurício Marques.
MAIOR BANCADA
Com a filiação de apenas dois deputados ao PSD – José Dias e Gesane Marinho – o PMDB ainda vai continuar sendo a maior bancada na Assembléia Legislativa com cinco integrantes. O PMDB estava ameaçado de perder a condição de bancada majoritária na AL caso o PSD recebesse a filiação de seis deputados, como estava previsto. Como isso não vai mais ocorrer, o PMDB, mesmo perdendo o deputado José Dias, permanecerá com a maior bancada na Assembléia. Já o PMN, que corria o sério risco de ficar com apenas um deputado – Antônio Jácome – ficará agora com uma bancada de três parlamentares.
MANCADA
Na quarta-feira (4) constava no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a comissão provisória do PSD no Rio Grande do Norte, onde estavam inscritos os nomes dos deputados estaduais Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes. Uma mancada. Todos desistiram de ingressar no PSD.
SEM LÍDER
Com apenas dois deputados integrando as hostes partidárias - Gesane Marinho e José Dias - o PSD não deverá ter assento na cadeira de líderes na Assembléia Legislativa. Para ter voz e voto no Colégio de Líderes o partido tem que ter no mínimo três representantes na AL. No entanto, o PSD poderá formar um bloco partidário com um ou mais partidos e passar a ter assento no Colégio de Líderes. Atualmente integram o Colégio o PMDB, o PSB e o PMN, partidos com três ou mais deputados.
FICHA LIMPA
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige “ficha limpa” para a investidura em cargos públicos foi retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (5). A decisão se deu por falta de consenso entre os senadores em relação aos critérios estabelecidos pela lei. Inspirada na Lei da Ficha Limpa, a PEC 30/10, do ex-senador Roberto Cavalcanti, impede de assumir cargos públicos, efetivos ou comissionados, candidatos que tiverem sido condenados criminalmente, mesmo que o processo ainda esteja pendente de recurso.
Durante a reunião, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) anunciou que seu voto seria contrário à matéria. Entre os motivos, citou o fato de não haver, na proposição, a especificação dos tipos de crime que impediriam alguém de assumir o cargo.
30 de Setembro de 2011 às 13h33
Feliz da vida, Robinson quer PSD grande
O vice-governador Robinson Faria que passou a última semana muito apreensivo diante da possibilidade da recusa do TSE, à aprovação do seu PSD, embora publicamente sempre demonstrasse otimismo, está de alma lavada. Com o registro no Tribunal Superior Eleitoral, ocorrido na última terça-feira, por seis votos a um, o Partido Social Democrático nasce muito forte em todo Brasil, e, em especial, no Rio Grande do Norte, onde através do trabalho comandado por ele, se prepara agora para filiar dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos aos cargos eletivos para disputar as eleições de 2012. Será uma correria só, até o dia 07 de setembro, quando se encerra o prazo de filiação para quem deseja disputar a próxima eleição. Mas certamente não será uma missão cansativa, e sim prazerosa. Quanto aos políticos já detentores de mandato, que pretendam migrar para a nova sigla, têm 30 dias de janela para confirmar a filiação.
No Rio Grande do Norte, o partido presidido por Robinson Faria, vinha sendo esnobado pelo presidente do DEM, senador José Agripino que apostava todas as fichas na impossibilidade de sua criação, e também pelo deputado Henrique Alves, que, ironicamente, em um programa de rádio, convidara Robinson a se filiar ao PMDB. Agora o PSD surge com a maior bancada da Assembléia Legislativa com seis parlamentares, um deputado federal, além do vice-governador, de dezenas de prefeitos e vice-prefeitos e centenas vereadores. Estará presente em cerca de 100 dos municípios potiguares.
Mais, o PSD ancora no cenário político do RN com perspectivas concretas de crescimento diante das eleições de 2012 e fortalece, sobremaneira, a posição do vice-governador no bloco governista onde, ultimamente, aparentava isolamento, principalmente nos entendimentos da cúpula do sistema com vista às eleições futuras. Robinson já declarou que deseja ser candidato a senador em 2014, mas nas conversas entre os mandatários do clã, seu nome estaria sendo preterido pela opção ao deputado Henrique Alves, também postulante a uma cadeira na Alta Câmara, que vende a idéia de absoluto prestígio na esfera federal, onde o governo de Rosalba Ciarlini, por ser do DEM, para caminhar bem, ainda precisa de fortes muletas.
Segundo o vice-governador, os questionamentos judiciais feitos durante o processo de registro do PSD prejudicaram as articulações da legenda no estado. Acredita, que pela receptividade que vem encontrando junto a classe política no interior do RN, caso o novo partido tivesse superado essas barreiras há mais tempo, já nasceria gigante. Agora, sem esse obstáculo, embora com tempo curto, as conversas voltarão a acontecer com maior intensidade. "A procura para ingressar no PSD tem sido intensa", declarou ao Jornal Metropolitano, o feliz vice-governador Robinson Faria.
Greve geral
O funcionalismo público estadual está ameaçando para o próximo dia 04 o início de uma greve geral, caso o governo do Estado não cumpra, no pagamento que está sendo realizado hoje, o acordo de implantar os Planos de Cargos e Salários. Dirigentes dos Sindicatos dos servidores estiveram reunidos, quarta-feira, com deputados estaduais solicitando que os parlamentares façam intermediação com o executivo a fim de efetivar a paralisação geral dos serviços públicos estaduais, mas garantem que se o governo não cumprir o acordo celebrado que assegura o início do pagamento das categorias agora em setembro, o Estado pára. O governo que já havia decidido não implantar em setembro os reajustes salariais, parece ter repensado sobre o assunto e algumas categorias poderão ser beneficiadas já nos contracheques que serão pagos hoje.
Dificuldade
As dificuldades do Executivo no Palácio José Augusto continuam, apesar da ampla maioria que detém no plenário, depois do ingresso do PMDB na base governista. A Comissão de Constituição e Justiça decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto que autoriza empréstimo de 540 milhões de dólares, contrariando as pretensões de urgência do governo. O deputado Agnelo Alves, presidente da CCJ e relator da matéria quer melhores informações a respeito do PL e já garantiu que vai apresentar emenda alterando o rateio dos recursos. Queda de braços à vista.
Candidata
De Mossoró, onde o governo e a Assembléia Legislativa estão instalados nos chega a informação que as conversas políticas comandados pelo líder do grupo governista, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, sinalizam para uma inovação no quesito sucessão municipal na capital do Oeste. O nome da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, responsável pela assinatura de diversos convênios entre o Estado e órgãos do município, é figura em ascensão, como também a deputada Larissa Rosado, cujos arranhões com a presidente de seu partido PSB, Wilma de Faria, estão mais visíveis. O nome da vice-prefeita Ruth Ciarlini, preferencial do sistema governista, continua enfrentando resistência impeditiva da prefeita Fafá Rosado que não aceita renunciar ao mandato para possibilitar a candidatura da irmã da governadora Rosalba Ciarlini.
18 VAGAS
Cumprindo legislação vigente, a Câmara Municipal de Parnamirim, sob o comando do vereador Rosano Taveira decidiu esta semana aumentar de 13 para 18 o número de integrantes do seu plenário a partir de 2013. Cinco vagas a mais vão deixar novos candidatos com poder maior de competitividade.
Desmentido
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Valério Mesquita que deve deixar a corte de contas no início do próximo ano para concorrer à prefeitura de sua cidade natal, Macaíba, informa que não passam de boatos os rumores segundo os quais, sua filha, advogada Izabelle Mesquita, poderia vir a compor chapa com a atual prefeita da cidade, Marília Dantas. A candidatura do Conselheiro que conta com a simpatia de expressivas lideranças estaduais, vem crescendo também junto ao eleitorado macaibense, já tendo, inclusive, ultrapassado a prefeita Marília em recente avaliação feita por pesquisa eleitoral.
PMDB
O ex-senador Geraldo Melo retornou ao convívio bacurau. Sua filiação e a da sua esposa, Edinólia Melo ao PMDB ocorreu ontem, às 17 horas, na sede do PMDB em Natal. A ex-prefeita de Ceará Mirim disputará novo mandato ao Executivo em 2012.
Candidato
Paralelamente aos festejos da presença do governo do Estado em Mossoró, O Partido dos Trabalhadores, sob o comando da deputada Fátima Bezerra, realizou, ontem, na AABB, encontro partidário para apresentar o seu mais novo filiado: o professor Jossivan Barbosa, reitor da Ufersa, e já anunciado pré-candidato do partido à sucessão da prefeita Fafá Rosado.
Visita
O presidente da Ceasa, José Adécio acompanhado da esposa, ex-prefeita Neide Suely e do filho Gustavo Costa visitam, este final de semana, comunidades rurais de Pedro Avelino. Atendem convite de amigos que pedem a volta do grupo político, comandado pelo ex-deputado, à prefeitura da cidade da região central. O atual prefeito de Pedro Avelino, Elson Trindade, bate recorde de rejeição, segundo pesquisa recentemente divulgada.
Feia
A coisa ta feia em Brasília. Tão roubando até as vassouras que foram fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional, como símbolo da campanha contra a corrupção.
Mui amigos
Na Câmara Municipal de Natal, dois fatos de tão inusitados, chamaram atenção dos bastidores da política. O presidente da Casa, vereador Adivan Martins, importante membro do PV, foi fundamental da derrubada de vetos da prefeita Micarla de Souza, sua líder, às emendas da LDO. E Enildo Alves, líder da bancada da prefeita, decidiu filiar-se, hoje em Mossoró, ao DEM, partido rompido com a chefe do Executivo da capital. Com liderados deste nível, quem precisa amigos e correligionários?
Convenção
O PP realiza neste sábado (30), no plenário da Câmara Municipal de Parnamirim a sua convenção. Será uma oportunidade para os filiados do partido emprestarem solidariedade ao vereador parnamirinense Sérgio Andrade Rebouças, presidente regional da legenda, vítima de uma campanha para destituí-lo do comando da agremição. Mas, Sérgio é parada dura!
SECRETÁRIO
Gustavo Negócio (PSDC), filho caçula do ex-prefeito de Parnamirim por dois mandatos, Raimundo Marciano, deverá assumirjá agora em outubro, a Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer. Já Rogério Santiago, que comandou o turismo em Parnamirim nos últimos anos, deverá ir para outra secretaria de grande envergadura.
23 de Setembro de 2011 às 12h40
Prática diferente do discurso
A prefeita de Natal, Micarla de Souza, é muito boa no vídeo. Jornalista por profissão, dona de um canal de televisão, é mestra em passar uma imagem destoante da verdade. Entre outros temas, tem aparecido rotineiramente na telinha para dizer que técnicos da Prefeitura estão realizando um grande trabalho visando às obras de mobilização urbana para a Copa do Mundo de 2014. Menos verdade.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento das obras, acaba de informar que nenhum projeto executivo, de responsabilidade da prefeitura, foi entregue ou está sendo analisado pelo órgão, por uma simples e única razão: o executivo natalense não fez o dever de casa, ou seja, não apresentou, ainda, qualquer documento neste contexto. Apenas projetos, básicos chegaram às suas mesas, o que possibilitou a licitação do primeiro lote, compreendendo a reestruturação da malha viária entre a ponte de Igapó, na Zona norte da cidade, até entrada do quilometro seis, na região oeste da capital.
O consócio de consultoria EBEI/MWH entregou em julho os projetos executivos à Secretaria Municipal de Obras Públicas e, a época, tinha-se a convicção que as obras começariam em setembro, mas até agora os documentos não foram encaminhados à CEF. Com isso, a previsão é que o início das obras só ocorra em novembro se a Caixa, depois de analisar o conteúdo dos projetos, aprová-los. Apesar das declarações de representantes da Prefeitura em dizer que não há atrasos no cronograma das obras e que a documentação será entregue até o final do mês. Este é o sétimo prazo estipulado para enviar os projetos ao órgão financiador.
Segundo analistas do setor, estes constantes atrasos provados pela Prefeitura de Natal podem acarretar na não conclusão das obras a tempo da realização do mundial. O secretário da Semopi, Sérgio Pinheiro, descarta a informação e garante que as obras serão concluídas até o final de 2013. Os entreves para que isso ocorra, entretanto, estão aí, a mostra de todos, menos daqueles que preferem acreditar na boa conversa da prefeita diante da tela da TV.
Substituição
O Partido Verde pretende substituir o deputado estadual Gilson Moura pelo federal Paulo Wagner como candidato da agremiação à prefeitura de Parnamirim no próximo ano. Essa é a informação divulgada esta semana pela assessoria de Wagner. Segundo alguns interlocutores do PV, o parlamentar estadual teria perdido a sua condição de pré-candidato à sucessão parnamirinense depois que seu nome foi envolvido no escândalo do IPEM. Moura, no entanto, ainda não se manifestou a respeito da "rasteira" que estaria levando do seu partido e do seu "colega". Em Parnamirim, já se comenta que caso se concretize sua substituição, o deputado estadual pode ser a próxima liderança política a declarar apoio a reeleição do prefeito Maurício Marques.
Suicida
Mas há dentro do PV outro grupo que considera a possível candidatura do deputado Paulo Wagner a prefeito de Parnamirim um grande erro. Um verdadeiro "suicídio". Avaliam que se com Gilson Moura a pretensão de conquistar o terceiro município do Estado é muito arriscada, " imagine com Wagner que não tem qualquer identificação do o eleitorado de Parnamirim".
Vereador
Sobre o argumento usado por assessores de Paulo Wagner de que sua vitória em Parnamirim possibilitaria o ingresso da primeira suplente Rosy de Souza, irmã da prefeita de Natal e presidente estadual do PV, na Câmara Federal, e que por esse motivo Micarla de Souza estaria defendendo a candidatura do "gordo", as mesmas fontes do PV afirmam que o partido já teria definido que Rosy disputará uma cadeira de vereadora na Câmara Municipal de Natal.
Mais dificuldades
Pelo visto a previsão do senador José Agripino quanto ao percentual de dificuldades para o PSD obter registro no TSE, a ponto de participar das eleições de 2012, vai se concretizar: De acordo com reportagem publicada quarta-feira no Jornal Folha de São Paulo, o novo partido só obteve 45,6% das assinaturas necessárias para sua oficialização junto à corte eleitoral, segundo parecer apresentado ao Tribunal pela vice-procuradora geral Eleitoral Sandra Cureau que opinou ser contra a criação da legenda no estágio atual em que se encontra. Caso não obtenha o registro no TSE até o dia 07 de outubro, o partido presidido no Rio Grande do Norte pelo vice-governador Robinson Faria estará ausente do processo eleitoral do próximo ano e necessariamente provocará uma readequação do quadro político do Estado. O julgamento da criação do novo iniciou-se ontem à noite. Até o fechamento desta edição não se tinha conhecimento de qualquer voto dos ministros da corte superior.
Reação
Aliado de primeira hora do governo do Estado, o deputado José Dias ainda filiado ao PMDB, mas com processo de migração para o PSD é o sinônimo mais latente do desconforto do novo partido com adesão do núcleo liderado pelo deputado Henrique Alves ao sistema governista. Anda soltando fogo pelas ventas.
TCE
O Conselheiro Alcimar Torquato participou, esta semana, da última sessão da corte de Contas do Estado. Tendo completado 70 anos, teve aposentadoria compulsória. Abre vaga a ser indicada pela governadora Rosalba Ciarlini. Quatro nomes vinham figurando como cotados para a indicação: Betinho Rosado, Leonardo Nogueira, Paulo de Tarso Fernandes e Juliane Faria. A governadora já declarou, no entanto, que não pretende indicar parente para a vaga, o que tira o nome do deputado Betinho da parada. Na Assembléia Legislativa há que aposte em um nome surpresa. Quem assumirá interinamente o cargo é o auditor do TC Marco Montenegro.
Reunião
O líder do grupo governista, ex-deputado Carlos Augusto Rosado entre uma pausa e outra na sua estada em Brasília, esta semana, aproveitou para um longo bate-papo com o deputado João Maia, presidente estadual do PR. Traçaram os próximos passos para a incorporação do PR ao sistema da situação no Rio Grande do Norte. Segundo fontes bem postadas na capital federal, uma nova reunião, inclusive com a presença do presidente do DEM e do PMDB irá acontecer ainda este mês para debater a situação de cada partido em municípios de grande e médio portes.
Decisão
Primeira decisão prática no pós acordo entre PMDB/DEM. Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Estado, o partido presidido por Henrique Eduardo Alves apoiará o candidato(ou candidata) a ser indicado pelo sistema liderado por Carlos Augusto/Rosalba Ciarlini.
Democracia
A deputada Fátima Bezerra, cuja atuação na Câmara Federal vem sendo muito bem avaliada, aponto de ser considerada uma parlamentar em ascensão no cenário nacional, defendeu, esta semana, como importante para a democracia, o fim do voto secreto no parlamento: "A democracia não combina com o voto secreto. Os eleitores e a sociedade têm o direito de saber como votam os parlamentares que elegem" afirmou a política potiguar durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.
Relator
O deputado Raimundo Fernandes será o relator do projeto de Orçamento Geral do Estado do próximo ano. Apesar da folgada maioria da bancada governista na Assembléia Legislativa, com a chegada dos parlamentares do PMDB na base, a discussão da matéria pode levar alguns contratempos ao governo, tal qual a questão do empréstimo junto ao BIRD. Além de "Bigodão" a Comissão de Finanças e Fiscalização é formada por José Dias e George Soares.
Filiação
O deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS prestigia, hoje, os correligionários do Rio Grande do Norte que promovem Encontro na Câmara de Natal para receber novos filiados, sob o comando do presidente local da legenda, ex-deputado Wober Júnior
Nomeação
Saiu esta semana a publicação da nomeação do procurador Adalberto Targino para Procurador Corredor da Procuradoria Geral do Estado. Muito preparado cultural e juridicamente, certamente será uma figura a se destacar na PGE.
16 de Setembro de 2011 às 11h45
O CAMINHO DIFÍCIL PARA TODOS
Maciel Gonzaga - Interino
Tudo pode ocorrer na sucessão de 1012 no município de Natal. Na verdade, a prefeita Micarla de Souza (PV) se desejar concorrer à reeleição, terá um difícil caminho pela frente para conseguir arrumar uma nova base partidária. Os aliados de antes dificilmente se recomporão. O Democratas fala em ter candidato próprio. O PSDB trabalhar no mesmo caminho, tentando pavimentar o sonho do deputado federal Rogério Marinho. O sistema político liderado pelo vice-governador Robinson Faria fala em candidatra própria, ao mesmo tempo em que defende um candidato dos partidos de apoio a presidente Dilma Rousseff. Entre esses partidos citados, dificilmente Micarla de Souza conseguirá apoio ao seu projeto político.
Um outro aspecto que deve ser anlisado é o fato de que o Democratas, que antes falava em apoiar Rogério Marinho, vem mudando o discurso. Pavimentado em pesquisas e boa aceitação de seu nome, o deputado federal Felipe Maia já admite claramente que poderá ser candidato a prefeito da Capital. E justifica: o DEM, presidido por seu pai, o senador José Agripino Maia, vem recomendado aos diretórios dos vários estados, que apresentem candidaturas próprias para disputar a sucessão de 2012. Ora, se há essa recomendação, como é que aqui no RN, o partido de Agripino Maia não teria candidato? Rogério Marinho sabe que a palavra dada antes talvez não seja cumprida depois.
Na outra ponta, há dificuldades também para Carlos Eduardo (PDT) e Wilma de Faria. Os dois caminham para ficarem separados em 2012. O wilmismo é contra o apoio Carlos Eduardo, ainda ressentido porque não recebeu o apoio dele quando a ex-prefeita disputou uma vaga no Senado e foi derrotada. Carlos votou em Garibaldi e Sávio Hackradt. Carlos Eduardo também não está disposto a apoiar Wilma de Faria e, segundo pessoas mais próximas a ele, está disposto a sair candito a prefeito sozinho, da mesma forma que fez na eleição passada para o Governo do Estado.
Resta o PMDB. Mas como esse partido há anos não disputa a eleição para prefeito de Natal, devará mesmo ficar a reboque de outras agremiações. Tudo indica que ficará onde estiver a governadora Rosalba Ciarlini. E por falar na governadora, esta também terá dificuldades caso os sistemas políticos comandados pelo senador Agripino e pelo vice-governador Robinson Faria se dividam, o que parece ser mais o provável.
Diante desse quadro que desenhamos, o que pode acontecer em 2012? É difícil um prognóstico, pois em política tudo é possível. Mas, uma coisa é certa, está difícil para todos.
Pesquisa
Pesquisa da empresa Pesquisart traz esta semana a intenção de voto na cidade de Pedro Avelino. Na estimulada, o pré-candidato Adecinho, filho do casal José Adécio e Neyde Suely, que já ocuparam o comando do Executivo daquela cidade, detém uma larga vantagem contra os demais candidatos. Enquanto ele obtém 42,4%, o concorrente mais próximo tem apenas 18,56. Foram realizadas 264 entrevistas com margem de erro de 3,0 pontos percentuais. A metodologia aplicada foi de entrevistas às pessoas em domicílios, utilizando-se questionário elaborado.
Pé de guerra
O comando do PMDB de São José de Mipibu, ligado ao deputado Hermano Morais, foi destituído pela executiva regional. Para comandar o partido, o deputado Henrique Alves, presidente regional da agremiação, convidou o ex-deputado e ex-prefeito Arlindo Dantas, filiado ao PHS. O vereador Jomaci e o vice-prefeito Arízio Fernandes ficaram revoltados, pois apóaim a prefeita Norma Ferreira e não aceitam seguir a orientação de Arlindo. Aliás, Arlindo Dantas anuncia que vai dsiputar a prefeitura em 2012 contra o candidato de Norma, o vereador Kerinho.
Ameaça de intervenção
O PMDB de Parnamirim também corre o risco de ameaça de intervenção pelo presidente Henrique Alves. O partido esteve reunido recentemente e o ex-vereador Antônio Batista Barros, presidente de "Honra" da agremiação no município, afirmou várias vezes que “não abro mão da presidência". Dizem que Henrique Alves convidou a vereadora Elienai Dantas Cartaxo para comandar o partido em Parnamirim, não levando em consideração o vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima há anos filiado ao partido. Atualmente, o PMDB é comandado por Vinicius Barros, filho de Batista. Dizem que o deputado Agnelo Alves *PDT) estaria pro trás da manobra para tirar o comando do partido das mãos de Antônio Batista Barros.
Maurício está na branca
O clima não anda bem no Centro Administrativo, em Parnamirim, entre o vereador Clênio Santos (PV) e o prefeito Maurício Marques. Clênio integra a base governista mas, vez por outra, faz pesadas criticas à administração municipal. Recentemente, ele criticou a Secretaria de Esportes, Turismo e Cultura, afirmando que a pasta é inoperante. Agora, ele critica a Secretaria Municipal de Saúde, comandada pelo médico Marciano Paesinho, amigo pessoal do prefeito Maurício. O vereador teria afirmado que "uma quadrilha estaria agindo na Secretaria de Saúde". As críticas do vereador do PV geraram um clima tenso. O prefeito Maurício Marques se irritou com o fato pois, segundo ele, se o vereador teria fatos concretos, por ser da sua base, deveria ter o procurado. Pode dá rompimento!
Justa homenagem
Durante três dias – 14, 15 e 16 – foi realizado no Hotel Vila do Mar, em Natal - na Via Costeira, a Conferência Estadual dos Advogados promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, com o tema "Advocacia nos próximos 50 Anos - Uma homenagem ao Professor Diógenes da Cunha Lima". A palestra de abertura foi realizada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Filguieras Cavalcante Júnior. A classe jurídica do RN prestou justa homenagem ao professor Diógenes da Cunha Lima, Advogado cujo escritório completará este ano, 50 anos desde sua inauguração, atuando nas mais diversas áreas jurídicas, além de ter uma participação efetiva na vida acadêmica da sociedade potiguar, já tendo ocupado a cadeira de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, atualmente, presidindo a Academia Norteriograndense de Letras - ANL. Durante a realização do evento foi lançado o Primeiro Anuário da Justiça Potiguar, que fará a divulgação de todos os órgãos do Poder Judiciário, indicando a forma de contato e as funções de cada instituição, além de trazer a relação de todos os Advogados e Sociedades de Advogados do Estado do Rio Grande do Norte.
Gabinete de Gestão
O GGI (Gabinete de Gestão Integrada) que tem como objetivo combater a criminalidade e o tráfico de drogas com ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, do Ministério da Justiça, deve chegar a Parnamirim em breve. A iniciativa é do vereador Rosano Taveira da Cunha (PRB), que apresentou a prposta de criação na Câmara Municipal. O GGI ficará integrado ao Gabinete Civil da Prefeitura e terá representantes das seguintes entidades: Gabinete Civil, Câmara Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRA, Secretaria de Assistência Social - SEMAS, Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Maçônaria e Assessoria de Articulação Comunitária do Município.
Encontro do PV
O Partido Verde (PV) vai realizar no dia 24 de setembro, às 10 horas, no Clube Assem, o VI Encontro Estadual da legenda no Rio Grande do Norte. O tema é “A Cidade Sustentável e seus Desafios”.
Extremoz
A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Extremoz, Lúcia Ramalho, que tem como Base o Distrito Nossa senhora de Fátima, vem dando uma nova roupagem a Câmara Municipal. A sessão passou a ser às terças-feiras, às 9h, para que a população tenha um contato mais direto e um atendimento melhor e mais específico. A presidente ainda pretende introduzir novas mudanças.
Renúncia
O presidente do ABC, empresário Rubens Guilherme Dantas não anda nada satisfeito e fala até em renunciar o cargo. Não tem aguentado tantas calúnias e difamação. “Se continuar assim admito renunciar, pois não brigo pelo poder. Minha paixão é pelo ABC e não pelo poder. Não tenho mais disposição para aguentar isso”, afirma Rubens Guilherme, que é um empresário bem sucedido no ramo de farmácias em Natal e Parnamirim.
Novo modelo
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu na Câmara Federal que é preciso rediscutir e propor um novo modelo para o ensino médio no País. A pedido do parlamentar, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) promoveu seminário para discutir mudanças curriculares no ensino médio. Para o tucano, o país precisa garantir ao estudante um aprendizado que lhe garanta espaço no mercado de trabalho, independentemente de sua passagem por uma universidade no futuro. Na avaliação do deputado, o ensino médio é uma zona cinzenta entre o fundamental, a faculdade e o mercado de trabalho. De acordo com ele, há uma série de distorções em relação ao modelo de educação implantado no país e a realidade do objetivo.
09 de Setembro de 2011 às 12h32
Espaço para crescer
O Partido Social Democrata - PSD, presidido nacionalmente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que por seu célere crescimento, tem sido fonte inesgotável de polêmica no Rio Grande do Norte, nos últimos dois meses, depois de conquistar o registro em onze Estados, o que praticamente sela a sua oficialização junto ao TSE e conseqüentemente lhe garante participar das eleições do próximo ano, começa agora, uma nova etapa na articulação política que tende a lhe assegurar além de um lugar de destaque no Congresso Nacional, cuja bancada será maiúscula, ingressar com peso no Conselho Político do Governo Dilma, detonando a hegemonia do PMDB junto ao Governo Federal.
É que Kassab e o Partido Socialista Brasileiro - PSB, liderado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decidiram, na semana passada, que as duas legendas devem se unir no Congresso e formarem a segunda maior bancada na Câmara Federal. Foi o que informou, no início desta semana, reportagem da Folha de São Paulo.
O prefeito paulistano, com o aval do Palácio do Planalto, fez várias articulações com seu grupo e prometeu na última sexta-feira ao governador de Pernambuco que o PSD fechará questão no apoio à deputada Ana Arraes - PSB/PE, (mãe de Campos) que disputa vaga de Ministra no Tribunal de Contas da União - TCU, em sessão plenária da Câmara Federal programada para o próximo dia 2.1
Ana Arraes enfrenta nesta disputa para substituir o ministro Ubiratan Aguiar,ex-presidente do TCU, os deputados Jovair Arantes, líder do PTB, e Aldo Rebelo (PCdoB). Sua vitória seria uma demonstração de força do filho e das articulações futuras do PSB com vistas a 2014, quando o governador pensa em ser candidato a presidente ou a vice-presidente da República.
O novo partido comandado por Gilberto Kassab deve ter uma bancada inicial de 50 deputados. O PSB tem 31 cadeiras. Caso se concretize a formação de um bloco único, as duas legendas formarão uma bancada de 81 parlamentares na Câmara Federal, ficando atrás apenas do PT, com 86 e com um deputado a frente do PMDB, cuja bancada é formada por 80 membros.
Esse enfrentamento de forças em Brasília trará mais ingrediente à batalha surta que vem sendo travada, diariamente, pelos líderes locais das duas legendas, possíveis adversários pela cadeira de senador da República em 2014.
Demonstração de Poder
Os lances locais da "batalha" entre o deputado Henrique Alves e o vice-governador Robinson Faria, vêm sendo feitos, entre outras estratégias, na demonstração de força e poder junto ao Poder central. Semana passada, Robinson Faria ancorado no seu novo partido, PSD, cuja aliança com o PT foi defendida no recente Congresso petista, tomou café da manhã com a Presidente Dilma Roussef. Esta semana, o líder do PMDB, trouxe o vice-presidente Michel Temer para passar o feriado da Independência em sua casa de praia, em Graçandu.
Passo a passo
Depois que fechou questão com o Deputado Henrique Eduardo Alves para ter o apoio integral do PMDB ao seu governo, a governadora Rosalba e seu marido, Carlos Augusto, saindo do apartamento do recém aliado, foram à casa do vice-governador Robinson Faria apagar brasas ardentes.
Trinta
Homem forte do deputado Henrique Alves, por ele indicado para ocupar cargo de secretário de Infraestrutura no governo do Estado, na gestão anterior, e depois na Prefeitura de Natal, de onde pediu demissão esta semana, após cinco meses como secretário da Secretaria Municipal de Obras Públicas, engenheiro Dâmocles Trinta pode voltar à esfera estadual.
Trinta II
Nos bastidores do Centro Administrativo há indicadores que apontam o retorno de Trinta à Secretaria que comanda as obras do Governo do Estado. Depois de uma quarentena, o "homem de Henrique" substituiria Kátia Pinto, reserva estratégica do sistema governamental para a disputa na Prefeitura de Mossoró, onde os grupos liderados pela prefeita Fafá Rosado e pela governadora Rosalba Ciarlini demonstram que o entendimento está muito difícil, já que a prefeita deseja lançar à sua sucessão a vereadora Cláudia Regina, enquanto a preferência da governadora é pela sua irmã e atual vice-prefeita, Ruth Ciarlini.
Irritação
DEM e PSD continuam em pé de guerra. E o senador José Agripino está uma "arara" com vice-governador Robinson Faria. O deputado licenciado Betinho Rosado, secretário de Agricultura e Pesca e irmão do vice-presidente do DEM, regional, Carlos Augusto Rosado, por delegação de Robinson, assumiu a condução do PSD na região Oeste do Estado. Próximo passo é trocar de legenda.
Decisão
Segundo uma fonte com trânsito livre nos corredores do TCE, o presidente da Corte, Conselheiro Valério Mesquita, já teria decidido deixar o Tribunal no início do próximo ano a fim de se candidatar a prefeito da sua terra natal, Macaíba. Valério estaria animado pelos números de recente pesquisa eleitoral que lhe deu empate técnico com a atual prefeita Marília Dantas. Os números mostram a dianteira dos ex-prefeitos Fernando Cunha e Luizinho Soares, mas, de acordo com a mesma fonte, Soares já teria confirmado a Valério que abriria mão da candidatura para apoiar o magistrado.
Satisfeito
Quem também anda satisfeito com números de sondagem eleitoral é o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques. A soma aferida a ele e mais ao ex-prefeito Agnelo Alves é três vezes maior que a apontada ao seu principal concorrente, deputado Gilson Moura. "Agnelo não será candidato e quando juntamos os números, minha situação fica bastante confortável". Disse Maurício a esta Coluna.
Minha Casa, Minha Vida
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, sanistarista Jaime Calado, inaugurou, quarta-feira passada, feriado da independência, o Primeiro Residencial do Projeto "Minha Casa Minha Vida", atentendo a 305 famílias do conjunto do conjunto Jomar Alecrim. Calado começa a imprimir um novo ritmo a sua administração.
Recorde
A arrecadação do ICMS bateu todos os recordes no mês de agosto. R$ 275 milhões. Um crescimento de mais de R$ 34 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e a maior receita dos últimos três meses.
Empréstimo
Deve ser apreciado somente na próxima semana pelos deputados estaduais o Projeto de Lei no qual o Governo do Estado pede autorização ao Legislativo para contrair empréstimo de US$ 540 milhões. A matéria precisa tramitar nas comissões técnicas da Casa, já que não teve essa tramitação dispensada pelos líderes partidários, apesar do pedido de urgência do Executivo. A Oposição na Assembléia promete muita discussão sobre o assunto.
Incentivo
O Governo do Estado irá reapresentar na Assembléia Legislativa o projeto de incentivo a instalação de novas empresas no Estado chamado Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (PROIMPORT). A matéria foi apresentada no primeiro semestre, mas foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo.
Metropolitana
O Deputado Estadual George Soares (PR) apresentou um projeto de lei defendendo a inclusão do município de Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal. Distante 44, km de Natal, Maxaranguape poderá ser o décimo município da Região que hoje é integrada por Natal, Parnamirim, São José do Mipibu, Monte Alegre, Nísia Floresta, Vera Cruz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará Mirim.
02 de Setembro de 2011 às 11h25
Mês decisivo
As eleições de 2012 ainda estão muito distantes. Não há sequer candidaturas postas e muita coisa que parece irredutível hoje, certamente sofrerá alteração até lá, mas em Parnamirim, o grupo comandado pelo Prefeito Maurício Marques (PDT) que já definiu ser candidato a reeleição considera que o mês que ora começa será decisivo para marcar uma série de fatos. O que se fala nos bastidores do Centro Administrativo, onde está sediado o Gabinete do Prefeito, é que agora em setembro haverá a definição da composição da base de sustentação do prefeito Maurício Marques. É que alguns partidos da base ainda andam cambaleando no que se refere ao apoio incondicional à reeleição de Maurício. Tem gente que diz que quer conversar; outros que têm compromisso apenas administrativo e não político. E, como é normal em política, há até mesmo os que ficam na coluna do meio esperando a onda da maré.
O prefeito - dizem os mais próximos - estaria na firme disposição de já agora em setembro - mais de um ano antes da eleição - tomar uma posição. Realinhar a sua base não só administrativamente, mas, também, politicamente. Acaba de receber o apoio do PSB, partido que tem cadeiras na Câmara, mas que figurava como grupo de oposição.
Com esse realinhamento, além do PSB, o prefeito Maurício Marques já teria em torno de si, 15 a 16 partidos dispostos a apoiar a sua reeleição. Contudo, o seu desejo é acabar com clima de "troncos e barrancos" que existe na Câmara Municipal, onde hora alguém elogia, hora, critica baixinho. E mais, quando a única voz de oposição - o vereador Gildásio Figueiredo - grita, ninguém defende. Sabendo que quem e coxo parte cedo, o prefeito Maurício quer que setembro seja marcado como a hora H para essa importante decisão política que terá de tomar.
Mais deputados
Entusiasmado com o registro do seu Partido Social Democrático - PSD no Rio Grande do Norte, aprovado pelo TRE, a unanimidade de seus membros, na última terça-feira, o vice-governador Robinson Faria, futuro presidente da legenda, disse em entrevista que o novo partido que já tem como certa uma bancada de seis deputados na Assembléia Legislativa poderá chegar a nove parlamentares. O vice-governador, no entanto, não revelou os nomes dos novos liderados no Palácio José Augusto.
Perto
Aliás, o PSD está muito perto de garantir o seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ontem, quinta-feira, a legenda comandada aqui pelo vice-governador Robinson Faria, conseguiu mais um registro em Estado. Dessa vez foi o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Com isso, já são seis Estados que protocolaram registro do Partido. Além do Rio Grande do Norte, cujo registro foi aprovado na última terça-feira, os Estados de Goiás, Tocantins, Piauí, Santa Catarina e Paraná estão aptos junto ao TSE. Para o processo nacional da legenda, faltam mais três registros em Estados brasileiros.
Reação
Apesar das notícias favoráveis a criação do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente do DEM, senador José Agripino ainda não se deu por vencido na sua luta para impedir o registro do PSD. Ontem, junto com o líder do partido no Senado, Demóstenes Torres e o líder na Câmara Federal, deputado ACM Neto, visitou magistrados do TSE, onde defendeu argumentos contrários a nova sigla.
Popular
O deputado Henrique Alves recebeu, esta semana, uma resposta que não esperava. Foi com o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, ao Senador Francisco Dornelles pedir a liberação do Partido Popular para que Benes pudesse se filiar ao PMDB e por essa legenda disputar a reeleição sem prejuízo de perder o mandato. Foi surpreendido com a negativa do presidente Nacional do PP que o mandou discutir o assunto com vereador Sérgio Andrade, presidente estadual do Partido Popular. Sérgio já havia informado que, seguindo orientação do nacional, não vai liberar os filiados.
Novo horário
A partir da próxima semana as sessões plenárias da Assembléia Legislativa ocorrerão pelo período da manhã e não mais a tarde como acontece atualmente. Segundo a Mesa Diretora essa será uma medida para reduzir gastos com energia.
Posse
O Desembargador Saraiva Sobrinho toma posse hoje, às 16:00 horas, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao colega Vivaldo Pinheiro. Sério e competente, Saraiva comandará a Corte Eleitoral pelo biênio 2012/2013.
Recado
O mais experiente parlamentar da Assembléia Legislativa, deputado Agnelo Alves está mais enigmático do que nunca. Em artigo publicado na terça-feira na Tribuna do Norte, o ex-prefeito e principal eleitor de Parnamirim e pai do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, pré-candidato ao Palácio Felipe Camarão em 2012, diz que as eleições municipais do próximo ano em Natal, Mossoró e Parnamirim, apontam para 2014. O recado tem muitas direções, mas cabem perfeitamente na nos colos da governadora Rosalba Ciarlini, do vice-governador Robinson Faria e do deputado Henrique Alves.
Intervenção
O assunto vem sendo comentado nas rodas políticas da cidade. O diretório estadual estaria na firme disposição de decretar intervenção no diretório municipal do PMDB de Parnamirim. Os motivos ainda não estão claros. Atualmente, o PMDB é presidido por Vinícius Barros, filho do ex-vereador e atual secretário de Trânsito e Transportes, Antônio Batista Barros. Batista é "bacurau" histórico, defensor inconteste dos Alves, mas ultimamente cortou suas ralações políticas com o deputado Agnelo Alves.
Aeroporto
Diante do problema da interdição do aeroporto de Mossoró, com a suspensão de vôos, a governadora Rosalba Ciarlini obteve uma vitória, na última quarta-feira, em Brasília. O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito, reviu a decisão anterior e anunciou a volta da operacionalidade do aeroporto em todos os turnos. E não apenas para vôos diurnos como havia sido acordado na reunião anterior com a chefe do executivo.
Visita
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, visitará o Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira. Cumprirá agenda administrativa e política em Natal.
TV
A prefeita de Natal, Micarla de Souza, deve voltar à telinha da TV Ponta Negra até o final deste ano. Estaria pretendendo apresentar um programa de entrevistas com quadros semelhantes ao que seu pai - o ex-senador Carlos Alberto - apresentava no passado. Dizem que a prefeita foi orientada a voltar à TV para melhorar a sua imagem.
Micro
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara - CDEIC, presidida pelo deputado federal João Maia, aprovou, ontem, o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. Segundo o parlamentar potiguar o projeto trás a reorganização administrativa, em moldes têm tudo para dar certo, na medida em que se utiliza e aperfeiçoa a atual estrutura e mantém o modelo de parceria e interação entre o público e privado hoje existente para o setor e que vem trazendo resultados tão positivos. Para o deputado João Maia, é necessário reconhecer o valor das micro e pequenas empresas. "As micro e pequenas empresas representam, hoje, 99% das empresas existentes no Brasil."
26 de Agosto de 2011 às 11h52
O recuo do líder
O deputado Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara Federal e um dos mais influentes políticos do Nordeste atravessa o período de baixa nas articulações junto a seus pares. Padrinho declarado do colega carioca Eduardo Cunha, foi obrigado, esta semana, a desalojá-lo da relatoria da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil, para onde o havia indicado. As pressões do Palácio do Planalto e da própria bancada contra o parlamentar do Rio de Janeiro falaram mais alto, principalmente, quando Henrique enxergou que defendendo, intransigentemente, o amigo, ele estava ponto em risco a sua própria liderança, já que Cunha é considerado "persona non grata" tanto pela Presidente Dilma Roussef, como por muitos dos seus colegas de Parlamento.
Mas a retirada de Cunha não foi fácil e precisou a intervenção do presidente licenciado do Partido, o vice-presidente Michel Temer, a quem Henrique Alves segue de olhos vendados. Eduardo Cunha está envolvido em várias denuncias de transações nebulosas e desde sua indicação para a Relatoria da Comissão do novo Código de Processo Civil, vinha enfrentando reações de todos os lados, a começar pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB passando pelo Conselho Nacional do Ministério Público e culminando na própria bancada, onde nenhum dos seus pares aceitou ser seu sub-relator na Comissão.
O caso de Eduardo Cunha não é a primeira reação da bancada peemedebista contra o seu líder. Segundo relatos veiculados na grande imprensa, já há dentro do bloco um grupo formado por cerca de trinta parlamentares contestando a liderança de Alves, por considerar que o norte-rio-grandense usa muito mais a liderança do partido como trampolim para sua intenção de suceder a Marco Maia na presidência da Câmara Federal do que em defesa das teses referendadas partidariamente, como é o caso da indicação do futuro Ministro do Tribunal de Contas da União, onde os deputados do PMDB lutam por um nome de dentro da legenda e Henrique Alves, prefere o nome defendido pelo PSB, Ana Arraes, pois teria negociado com os socialistas essa indicação em troca do apoio do partido à sua candidatura a presidência da Câmara.
Aliada a essa performance do potiguar surgem várias frentes aonde Henrique Eduardo Alves não vem sendo bem visto por seus pares. Neste contexto, a firme defesa pela permanência do Ministro do Turismo, Pedro Novaes, encoberto por um emaranhado de suspeitas é a bola da vez. Mas há outras nas quais o líder deve se preocupar e que, talvez, exijam dele o ato de resguardar sua imagem e ponderar a necessidade de novos recuos, sob pena de comprometer seu maior sonho, que é ser o presidente da Casa onde atua há quarenta anos e terceira maior autoridade da República.
Reeleição
A atual Mesa Diretora da Assembléia Legislativa foi reeleita para o biênio 2013/214, em sessão realiza na última quarta-feira. Num processo antecipado em praticamente dois anos, o deputado Ricardo Motta foi reconduzido à presidência, obtendo 21 dos 24 deputados que compõem o plenário. Estavam presentes na sessão 23. Houve um voto contra e um em branco. Seus antecessores imediatos, Robinson Faria e Álvaro Dias também cumpriram mandatos de várias legislaturas.
Barba, cabelo e bigode
O novo PSD fez barba, cabelo e bigode na eleição da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual. Antes eclética, agora a Mesa tem em seu comando um só partido. Ricardo Motta, presidente e Gustavo carvalho vice. Ambos do partido que vai ser presidido pelo ex-presidente da Casa, Robinson Faria, que ainda tem Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa, nas 3ª e 4ª Secretarias, respectivamente.
55
O PSD apresentou neste início de semana ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE o pedido de registro de seus estatutos na corte eleitoral. Na prática é a agremiação lutando para ficar apta a participar das eleições municipais no próximo ano. O partido que vai ser presidido no Rio Grande do Norte pelo vice-governador Robinson Faria, pediu também que lhe seja concedido o direito de utilizar o número 55 como identificador da legenda. O PSD com esse pedido está pulando a etapa de formação anterior de diretórios regionais, uma exigência determinada através de resolução do TSE, mas os advogados do novo partido informam que o pedido de registro nacional está amparado em lei de l995 e que a participação no próximo pleito está garantida.
Reunião
O PMDB deve reunir no início do próximo mês deputados, prefeitos, vices e vereadores para discutir a formalização da aliança com o governo do Estado. Na prática, o presidente Henrique vai comunicar o que todos já sabem: O PMDB é governo em Brasília e no RN.
Presente
No dia do seu aniversário, ocorrido terça-feira passada, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, ganhou um presente inesperado. Tutelado (no assunto) pelo deputado Agnelo Alves, o vice-governador Robinson Faria, que se fez acompanhar pelo presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, compareceu ao almoço comemorativo do chefe do executivo e manifestou interesse em apoiá-lo na luta pela reeleição.
Descabida
Chega-nos a informação, checada nas duas pontas da corda, que o deputado Rogério Marinho foi "sondado" por setores próximos a um deputado estadual, sobre a possibilidade de trocar a candidatura a prefeito de Natal por igual postulação na cidade de Parnamirim. O tucano, cujo vínculo político com os parnamirinenses é superficial, achou a idéia descabida. Nós também.
Números
A eleição de 2012 ainda está muito distante, mas o ex-prefeito de Macaíba, Fernando Cunha é uma felicidade só em tratando do pleito. Pesquisa feita pelo Instituto Perfil apurou que o ex-prefeito lidera as intenções de voto com 58,2% contra apenas 10% da atual prefeita que está em terceiro lugar, perdendo inclusive para o ex-prefeito Luizinho Soares, o segundo colocado com 14% de preferência eleitoral. No índice rejeição, Marília empata com Luizinho com 30%, enquanto Fernando tem apenas 3,8%. Pelo visto a felicidade de Cunha é plenamente justificada.
Paz
Está preste de ser celebrada a paz política em São Gonçalo do Amarante. A aproximação do PR ao governo estadual deve significar o último obstáculo a ser superado para a formalização de uma chapa com o atual prefeito Jaime Calado como candidato a reeleição tendo um representante do grupo do deputado Poti Cavalcanti como vice.
Paz e amor
Os deputados estaduais da base do governo que há muito reclamavam do distanciamento da titular do executivo tiveram um momento de "confraternização" com Rosalba Ciarlini. Aproveitando o bom momento vivido com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a governadora os recebeu na residência oficial em clima de festa, marcando o início de um relacionamento mais próximo. Deputados "independentes" e da oposição, além do vice-governador Robinson Faria também estiveram presentes.
Convenção
O PMN presidido pelo deputado Antônio Jácome realiza sua convenção municipal amanhã, sábado, a partir das 09 horas na Assembléia Legislativa.
Relator
O vereador Heráclito Noé deixou a relatoria da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Natal. Saiu dizendo que o processo investigativo está sem rumo.
Presidente
Amanhã, sábado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, estará em Natal. Virá participar de encontro estadual do partido que irá discutir a conjuntura nacional e as eleições de 2012. O encontro irá acontecer às 16 horas, na Assembléia Legislativa.
Zona eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, esta semana, a criação de duas novas Zonas Eleitorais - 70ª e 71ª - em Natal e Mossoró. A proposta foi apresentada pelo corregedor eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho. Agora, a proposta aprovada pelo TRE seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão ao qual cabe a homologação e viabilização da criação das duas novas Zonas Eleitorais do RN.
Soldado
A Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN, realizou ontem, quinta-feira, um ato com policiais e bombeiros militares e seus familiares, para marcar o dia do Soldado. O Ato começou as 9h, e foi mais um gesto de valorização profissional na por melhores condições de trabalho e salários mais justos para policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte. Também uma forma de pressionar o Governo a atender suas reivindicações.
19 de Agosto de 2011 às 12h22
Desdobramentos do Pacto
Depois do magníloquo encontro, estrategicamente registrado em foto, distribuída à mídia, na casa do senador José Agripino, na capital federal, entre o anfitrião, seu aliado de partido e líder do grupo governista no Rio Grande do Norte, ex-deputado Carlos Augusto Rosado e os mandatários do PMDB no Estado, deputado Henrique Eduardo Alves e o ministro Garibaldi Filho, selando um "pacto" em torno das eleições de 2012 e o ingresso do grupo comandado pelo deputado peemedebista no bloco da situação estadual, pouco ou quase nada se comentou sobre o novo encontro, desta feita com a participação da própria governadora, sob a agradável brisa de Tibau, ocorrido entre os signatários do pacto, amarrando de vez o acordo político, mas o mesmo tempo procurando não incendiar relações.
De certo, no entanto, reações à parte, o entendimento entre Democratas e Peemedebistas avança e até o final do ano deverá provocar alterações no contexto do poder. Ao líder do PMDB na Câmara Federal e presidente do partido no RN, será concedida parcela no sistema do governo, permitindo-o vislumbrar e arregimentar apoios dentro do bloco para a sua pretensa candidatura ao Senado Federal em 2014.
Por outro lado, o vice-governador Robinson Faria, já declarado candidato à Alta Câmara que também almeja a solidariedade integral do grupo à sua intenção, alavanca o seu projeto botando na rua o PSD, partido cuja identidade ideológica é questionada, mas que encaminhou registro nacional junto ao TSE, esta semana, e nasce fortíssimo no Brasil e em especial no Rio Grande do Norte, onde irá contar com lideranças em cerca de 100 municípios e uma bancada majoritária na Assembléia Legislativa.
Se o PMDB (Henrique e Garibaldi) ancorado por José Agripino, entre outras razões, pretendeu com o "pacto de Brasília" por no escanteio Robinson Faria, impondo-lhe antecipadamente uma derrota, como segunda parte do plano, pois a primeira foi o inevitável isolamento da ex-governadora Wilma de Faria, isso ainda precisa ser muito bem costurado, pois Rosalba quer ter Henrique ao seu lado, principalmente ajudando-a em Brasília, mas por declarações palacianas, não abre mão de continuar a contar com a lealdade do vice-governador que, inclusive, já conquistou muitos adeptos ao seu projeto eleitoral dentro da máquina governamental.
Diante da complexidade do "jogo de xadrez", as próximas cenas deverão amenas entre as partes em litígio, pois os arroubos que alguns já protagonizaram não farão bem a ninguém.
Presidência
Jornalista Ricardo Rosado, através do seu blog, um dos mais acessados da capital, e assessor informal do deputado Henrique Alves, transcreve no seu RRH notícia de Josias de Souza: "Dilma Rousseff tornou-se uma espécie de fiadora de acordo celebrado entre o seu PT e o PMDB do vice-presidente Michel Temer.O acerto prevê o apoio do PT à eleição de um deputado do PMDB para presidir a Câmara no biênio 2013-2014. Reunida com o comando das legendas, na noite de segunda (15), Dilma foi peremptória ao declarar que os compromissos do petismo com seu parceiro serão honrados. Entre os presentes estava Henrique Eduardo Alves (RN), o líder que o PMDB já apontou como seu candidato ao comando da Câmara. ." As palavras da Presidente acalmaram o líder do PMDB que nos últimos dias vinha dando declarações duras contra o Planalto em sua queda de braço no Congresso. Nem a queda do Ministro da Agricultura, a quem o parlamentar declarara apoio, abalou o entusiasmo do potiguar.
Boa notícia
A informação de que o leilão para concessão do novo Aeroporto de ao Gonçalo do Amarante poderia não acontecer por falta de interessados está plenamente descartada. O certame ocorrerá sim. Será dia 22 (segunda-feira), pois a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac confirmou ter recebido propostas de empresas nacionais e estrangeiras interessadas no projeto. Pelo menos quatro corporações disputarão a licitação que despertará todas as atenções do Estado, na próxima segunda-feira, afinal a construção em São Gonçalo será um marco do desenvolvimento do RN.
Recuperação
Até o fechamento dessa Edição não tínhamos maiores detalhes sobre o resultado da cirurgia a que se submeteu ontem no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, para retirada de um pequeno tumor no lado esquerdo do cérebro. Informações extra-oficiais davam conta que o político passa bem e familiares acreditam em uma rápida recuperação, inclusive com o seu retorno ao Estado nos próximos dias. Aqui, a torcida por seu franco restabelecimento (onde nos inserimos) é grande.
Registro
Desde a última quarta-feira em Brasília, o vice-governador Robinson Faria participa de encontro nacional do PSD. Robinson, bastante animado, informou que o partido entregou ao TSE 539 mil assinaturas certificadas para criação da nova legenda. "Ultrapassamos as expectativas. Eram necessárias 480 mil. È a população mostrando que aprova a criação do PSD". Ontem pela manhã os dirigentes, tendo a frente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tomaram café com a presidenta Dilma Rousseff.
Inversão
O Partido da República vai inverter as posições que mantinha em relação aos governos federal e estadual. Antes aliado da Presidente Dilma, passou agora para a oposição. Aqui, de oposicionista, mudará para integrar o governo Rosalba Ciarlini. É a vida, onde o importante é ter uma "perna" no poder.
Inversão II
O Partido dos Trabalhadores em Natal deseja colocar a roda grande dentro da roda pequena. O presidente do Diretório petista, deputado Fernando Mineiro, reuniu-se esta semana com integrantes do PSB para comunicar-lhes oficialmente sua candidatura a prefeito da capital e oferecer ao partido da ex-governadora Wilma de Faria, também pré-candidata ao executivo natalense, o lugar de vice na chapa encabeçada pelo parlamentar. Wilma deu o silêncio como resposta.
Continua
O vereador Sérgio Andrade foi escolhido pelo presidente nacional do PP, senador Francisco Dorneles, presidente estadual da legenda no RN. Mas no partido e fora dele, há reações contra o edil parnamirinense. Os prefeitos de Lajes, Benes Leocádio e de Assú, Ivan Júnior, continuam lutando pelo controle da agremiação. Os prefeitos contam com o respaldo do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, líder do sistema governista estadual. Em outra ponta, o deputado Henrique Alves também deseja desalojar Sérgio Andrade e colocar em seu posto, um aliado do PMDB.
Reações
O apoio anunciado pelo deputado Henrique Alves ao governo do Estado, como sendo de todo o bloco que lidera no já dividido PMDB potiguar começa a provocar reações. Os deputados Nelter Queiróz e Gustavo Fernandes que integram a facção, não pretendem seguir o presidente do partido. Informam que os seus redutos eleitorais não entenderiam uma mudança de posição. Isso, no entanto não fez o líder do partido na Câmara Federal reduzir o ritmo das negociações com o grupo da governadora, com quem esteve reunido no último final de semana no município praiano de Tibau.
Ceará Mirim
Da terra dos canaviais chega a informação que o ex-senador Geraldo Melo, que não aceitou se filiar ao PP deverá permanecer no PPS, mas sua esposa, ex-prefeita Edinólia Melo, irá ingressar no PMDB. Em sua mudança partidária Dona Edinólia deverá ter a companhia do engenheiro Fabrício Gaspar, candidato a prefeito no município em 2008 com o apoio do grupo Melo, que divide com ela a possibilidade de uma nova candidatura à prefeitura local.
Força e Luz
De Macaíba nos chega a informação de quem realmente tem força e luz no poder central. Luiz José, pela experiência que adquiriu ao longo dos anos, não tem gastado muita energia para indicar integrantes do time de primeiro escalão da administração municipal. Tributação; Administração e Finanças; Obras e Meio Ambiente e Urbanismo, além do gabinete da prefeita, é claro, órgãos detentores de mais de 70% do orçamento da municipalidade são exemplo do controle absoluto do homem.
Assembléia
A cidade de Parnamirim, sediou quarta-feira e ontem, o projeto "Assembléia Itinerante". Os deputados estaduais se instalaram na Escola Municipal Manoel Vicente de Paiva, no bairro de Passagem de Areia. Nas sessões presididas pelo deputado Ricardo Motta, foram votadas, entre outras matérias, projetos de iniciativa do Governo do Estado. Mas o destaque foi a votação em segundo turno da PEC que possibilita a reeleição da atual Mesa Diretora. Como na primeira votação, o projeto foi aprovado sem grandes questionamentos. Com a decisão colegiada fica praticamente garantida a recondução do presidente Ricardo Motta para o biênio 2013/2014.
Perda
Comentários circulantes nos bastidores da "Assembléia Itinerante", mostram que embora ainda falte muito tempo até as eleições do próximo ano, o deputado Gilson Moura (PV) e candidato a prefeito de Parnamirim perde, a cada dia, substância no seu grupo de apoiadores. Agora foi a vez do ex-deputado Luiz Almir, seu correligionário de partido que em 2010 teve expressiva votação na terceira maior cidade do Estado, que declarou estar ao lado do atual prefeito parnamirinense, Maurício Marques, opositor do parlamentar pevista.
12 de Agosto de 2011 às 11h44
Fonte de Corrupção
Maciel Gonzaga - Interino
Inegavelmente, o atual modelo de Emendas ao Orçamento da União está falido. Urge mudanças. É uma verdadeira e clara fonte de corrupção. O principal trabalho do Congresso Nacional e das casas legislativas dos Estados, Municípios e Distrito Federal, é discutir e aprovar o orçamento respectivo, isto é, a previsão da arrecadação que se faz através de impostos, etc., e das despesas e investimentos (obras públicas) pretendidos pelos governos.
Os números comprovam que grande parte, ou a maior fonte de corrupção são as emendas que os parlamentares apresentam ao projeto de orçamento enviado pelo Executivo, para privilegiar obras, municípios, etc., e que aprovadas, obrigam ao Executivo a fornecer o dinheiro ali previsto, na ordem de preferência a seu critério, podendo favorecer os aliados políticos. O dinheiro liberado pelo Executivo, para atender a emenda parlamentar no orçamento, é também, não raras vezes, objeto de manuseio que acoberta corrupção, isto é, desvio do dinheiro, para o bolso dos corruptos.
Assim, parece boa a idéia de ser aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional objetivando a extinção das emendas aqui comentadas, criando-se novos mecanismos transparentes e imunes aos vícios de Brasília.
Já as emendas de sentido geral, por exemplo, para que as verbas constantes da proposta orçamentária enviada pelo Executivo para saúde, educação, etc., sejam aumentadas, isto é perfeitamente aceitável porque está no papel do Congresso, que, deve debater e analisar em profundidade, emendado-a quando for o caso. Tudo isso passa pela reforma política, que os políticos não querem e nem desejam...
ENCONTRO
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Rio Grande do Norte, através de seu presidente o pastor Valdir Trindade, está convidando seus filiados para se fazerem presentes a uma reunião a se realizar no próximo dia 20 de ggosto na sede do partido, às 10 horas, no bairro de Morro Branco, em Natal. Em pauta: a posição do partido com relação às eleições de vários municípios em 2012.
Bloco na rua
O deputado estadual Gilson Moura (PV) resolveu botar o bloco na rua. E começa com uma missão: convencer a governadora Rosalba Ciarlini e o senador José Agripino a apoaiarem o seu projeto político de disputar mais uma vez a prefeitra de Parnamirim, inclusive indicando o seu candidato a vice-prefeito.
Negativa
E por falar em Gilson Moura, a vereadora Kátia Carvalho de Lima (DEM) está negando com veemência a existência de uma reunião com o deputado verde, a governaroa Rosalba e o senador José Agripino onde teria sido tratado a sua indicação como candidata a vice. Kátia diz se tratar de “uma inverdade, com objetivo de me prejudicar". A vereadora garante que pasou cerca de 15 dias se recuperando de uma cirurgia e, somente no dia 10 é que retomou suas atividades. Segundo se divulgou, a reunião teria ocorrido nesse período em que Kátia estava se convalecendo.
“Tríplice Aliança”
Com relação a reunião denominada de "tríplice aliança" realizada com sua presença, o vereador Sérgio Roberto de Andrade Rebouças (PP) e o ex-vereador Fernando de Lima Fernandes, que recentemente assumiu a presidência do diretório municipal do PP de Parnamirim, a vereadora Kátia Carvalho confirmou a sua existência, mas disse que isso já aconteceu há quase 30 dias. "Isso ocorreu há cerca de um mês. Nós nos encontramos para analisar a situação política do município. Foi antes de eu me submeter a uma cirurgia", ressaltou. A vereadora também reafirmou que o grupo tanto pode apoiar o prefeito Maurício Marques, candidato à reeleição, como outras candidaturas, mas isso não tem nada definido e tanto ela como o vereador Sérgio Andrade integram a base de sustentação do prefeito Maurício Marques, que vem trabalhando por Parnamirim.
Fim do recesso
A Câmara Municipal de Parnamirim reinicia esta semana os trabalhos relativos ao segundo semestre de 2011. As sessões da Câmara ocorrem ordinariamente todas às segundas, terças e quartas-feiras às 17h30. Os trabalhos em plenário serão reiniciados no dia 15 de agosto, segunda-feira, a partir das 17h30. Para o presidente Rosano Taveira, a Câmara de Parnamirim “está sendo reconhecida como legítimo espaço democrático de defesa dos interesses da população e da sociedade civil organizada e agradece a todos os cidadãos e a todas as instituições que têm procurado o Poder Legislativo”.
Harmonia
Rosano Taveira destaca como um dos pontos altos desta legislatura a harmonia existente entre os Poderes Executivo e Legislativo de Parnamirim, “que vem propiciando amplas transformações para o desenvolvimento da cidade, sempre em benefício de toda a população parnamirinense”.
Boa Notícia
Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do STF.
Estádio do América
A diretória do América – leia-se o presidente Hermano Morais e o conselheiro José Rocha – procurou o prefeito Maurício Marques esta semana para uma conversa. O América sabe que o prefeito tem planos de construir um estádio em Parnamirim. Foram trocadas idéias sobre uma parceria, de forma que o estádio possa ser construído na área anexa ao CT de Japecanga. A idéia está sendo melhora avaliada por ambas as partes.
Ameça de Henrique
Deu na coluna de Lauro Jardim (Revista Veja): “Henrique Eduardo Alves disse ontem a vários líderes de partidos da base governista: não votará mais nada de interesse do governo enquanto o pagamento das emendas parlamentares não for liberado pelo governo”.
AEROPORTO
A desistência da empresa alemã Fraport de participar do leilão do Aeroporto Internacional de São Goçalo do Amarante marcado para o próximo dia 22 – repercutiu na Assembleia Legislativa com um tom de muita preocupação. “Quero manifestar a minha indignação. Essa desistência da empresa de participar, na véspera da licitação, está cheirando a sabotagem. Está querendo transformar o leilão numa licitação deserta”, desabafou o deputado Poti Júnior (PMDB) o principal defensor da construção do aeroporto.
União de todos
O deputado Getúlio Rêgo, líder da bancada do governo disse que nessa luta em defesa da conclusão do aeroporto é preciso que estejam todos unidos. Disse ainda que os recursos para as obras de acesso, parte sob responsabilidade do governo do Estado, estão garantidos.
Recuperação
Depois de se submeter a uma cirurgia de apendicite, na Casa de Saúde São Lucas, está em recuperação em sua residência o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Ele foi submetido ao procedimento cirúrgico no dia 9, após ser internado às presas. O prefeito, que vinha se queixando de mal estar, passou por uma bateria de exames, que constatou a inflamação no apêndice.
05 de Agosto de 2011 às 12h08
As contas não batem
Pronto. A celeuma quanto ao valor exato das contas deixadas pelo governo passado à atual administração, não é nem de longe os R$ 156 milhões informados pelo ex-titular, Iberê Ferreira de Souza e bate sim, com a conta divulgada pelos auxiliares do governo atual, de mais de R$ 800 milhões. Esse é o resultado apontado em relatório de prestação de contas apresentado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado que indica o total dos débitos ultrapassando a cifra dos R$ 860 milhões de reais.
O Relatório do TCE mostra que o Governo passado assumiu despesas sem disponibilidade financeira nos últimos quadrimestres do ano; realizou despesas sem empenho prévio; utilizou recursos vinculados para fins específicos no pagamento de pessoal; abriu créditos suplementares especiais acima dos autorizados pelo Poder Legislativo; comprometeu 49,6% da Receita com pessoal, ultrapassando o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal entre outras irregularidades e que por isso, pelo voto do relator, Conselheiro Tarcísio Costa, seguido a unanimidade por seus pares, teve suas contas rejeitadas parcialmente.
O ex-governador, por sua vez, negou qualquer irregularidade e estranhou que a Corte de Contas tenha "antecipado o julgamento" já que o TCE definiu a data de 16 de agosto próximo para o envio de documentos à inspeção extraordinária. Segundo Iberê Ferreira, a decisão do TCE, antes do encerramento do prazo, "viola o contraditório".
Como se pode ver pelas posições adotadas de um lado e do outro, está provado que as contas expostas pela equipe do governo passado não batem mesmo, mas o ex-gestor continua insistindo que não há nada de errado com sua administração. Iberê ratifica o discurso já feito diante das acusações feitas pelos representantes do governo Rosalba Ciarlini e sem muita consistência, a saída pode ser a ironia, argumento eu Ferreira se fixou para contrapor a posição do TCE.
PEC
A Assembléia Legislativa cumpriu mais uma etapa visando à renovação do mandato da atual Mesa Diretora. Terça-feira passada, logo no reinício dos trabalhos legislativos, a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional - PEC da reeleição aprovou, por unanimidade, o relatório da deputada Gesane Marinho favorável ao projeto. Agora o presidente Ricardo Motta decide a data que colocará a matéria para votação em plenário.
Público
A guerra surda que vinha sendo travada entre o senador José Agripino Maia (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PSD), há muito noticiada neste canto de página, ganhou espaço no noticiário político. O futuro presidente do novo partido reagiu com firmeza contra a disposição do líder do Democratas em impugnar o registro da legenda de Kassab no Rio Grande do Norte e colocou a governadora Rosalba Ciarlini no meio da peleja. Caso os ânimos não esfriem, a contenda pode provocar uma crise no meio governista, haja-vista que além desta questão, há outros resquícios de insatisfação por parte do senador para com o governo estadual.
CEI
Finalmente, depois de muito arranca-rabo, a Comissão Especial de Inquérito - CEI da Câmara Municipal de Natal para investigar os contratos suspeitos da Prefeitura começou a trabalhar sob a presidência da bela e séria vereadora Julia Arruda, tendo como relator Heráclito Noé. A expectativa é que não termine em lambança como muitas outras investigações parlamentares.
Adimplente
E aqueles que já não acreditavam que a equipe da prefeita Micarla de Souza seria capaz de gerar fatos positivos (onde, aliás, este colunista se inclui) devem dar a mão a palmatória. A Justiça Federal suspendeu as pendências que a atual gestão tinha no Cadastro Único de Convênios (Cauc) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin) e liberou o municípios para receber os recursos para obras de mobilidade urbana com vistas a Copa de 2014.
Divulgação
O prefeito de Parnamirim Maurício Marques convocou entrevista coletiva quarta-feira e anunciando oficialmente o fim de movimentos grevistas de servidores, disse que depois de superadas diversas dificuldades, chegou a hora de divulgar as muitas realizações municipalidade e de levar o poder público ao encontro da comunidade. A partir de agora a prefeitura será instalada em vários bairros da cidade.
Violência
Na volta das atividades normais na Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim, um fato lamentável. Um conhecido médico, após discutir acirradamente com um colega de profissão, agrediu-o com um violento soco no rosto. A direção da Maternidade abriu inquérito administrativo por quebra de ética e decoro.
Novela
A novela em que se transformou o controle do Partido Popular no Rio Grande do Norte parece que finalmente terá seu capítulo final. O Diretório Nacional, através do secretário Aldo Rosa, confirmou que na próxima semana será anunciado o nome de quem assumirá o comando da legenda no Estado. Há dois meses o diretório estadual do PP "caducou" e o partido está sem comando. O ex-senador Geraldo Melo e os prefeitos de Assú, Ivan Júnior e de Lajes, Benes Leocádio, continuam tendo os nomes como possíveis futuros presidentes do PP que a cada dia se esfacela nestas terras de Poti.
Investigação
O Ministério Público, através da promotora de Extremoz, Emília Matilde Leite, começa a investigar o patrimônio do prefeito da cidade, Klauss Rego, e do ex-presidente da Câmara Municipal, Valdemir Cordeiro Lopes. Houve uma denúncia protocolada pelos vereadores Kiara Lucy Lima de Araújo, Jaeusdes José Xavier de Lima, Djalma de Sales e Arilândia Gomes de Oliveira Ferro, de aumento incompatível do patrimônio de ambos. Nas primeiras diligências, a promotora solicitou a declaração de bens do vereador e de sua ex-esposa, Maglúcia Quintiliano. O Ministério Público também enviou pedido semelhante ao prefeito, para que ele e a esposa, Renata Costa de Brito Torquato, remetam as declarações de renda. Também foi expedido um ofício ao Cartório de Registro Imobiliário das Comarcas de Nísia Floresta para que seja remetida a relação de bens imóveis que estejam registrados ou alienados, desde 2009, em nome do prefeito.
Encontro
O PMN realiza no próximo dia 27, encontro de seus filiados de Natal. O evento acontecerá na Assembléia Legislativa e será coordenado pelo deputado Antônio Jácome, presidente do partido no Rio Grande do Norte. Os liderados do parlamentar vão discutir assuntos ligados às eleições de 2012 em Natal e o fortalecimento do PMN na capital.
Fórum
O deputado Fabio Faria informa que Natal sediará mais um Fórum Legislativo nas cidades sedes da Copa do Mundo. O conclave acontecerá no dia 26 de setembro no plenário da Assembléia Legislativa.
Crescimento
De Mossoró nos chega a informação que recente pesquisa eleitoral mostra crescimento do nome da vereadora democrata Cláudia Regina na disputa pela sucessão da prefeita Fafá Rosado e estagnação no avanço da pré-canditada da oposição, deputada Larissa Rosado (PSB). O nome da atual vice-prefeita, Ruth Ciarlini, irmã da governadora Rosalba e preferida do sistema palaciano estadual, continua mal avaliado pelos mossoroenses.
29 de Julho de 2011 às 12h27
Grana para Arena
Depois de tantas notícias não confirmadas, finalmente, o Governo do Estado, tem algo de concreto a comemorar em relação às obras para a Copa do Mundo. O presidente de do Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES, Luciano Coutinho, em telefonema para a governadora Rosalba Ciarlini, na noite de última quarta-feira, informou que a instituição financeira acabara de referendar o financiamento pleiteado pela construtora OAS para as obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, cidade sede da Copa do Mundo da FIFA 2014.
A boa notícia não surpreendeu a governadora que declarou sua segurança em relação à posição do presidente do banco na questão do financiamento para o estádio Arena das Dunas. "Em todos os encontros técnicos que tivemos, primeiro, na reunião de Governadores do Nordeste, em Sergipe, e posteriormente, em reuniões na sede do BNDES no Rio de Janeiro, o presidente Luciano Coutinho sempre dava como certa a operação de financiamento e na noite desta quarta (27) ele me deu essa ótima notícia", disse Rosalba Ciarlini.
Os recursos, cerca de R$ 300 milhões, devem ser liderados até o final de agosto e vão possibilitar a aceleração dos acertos finais da assinatura do Contrato entre a construtora OAS e o Governo do Estado. As obras da Arena das Dunas estão avaliadas em R$ 400 milhões. Natal era uma das duas cidades-sedes da Copa do Mundo que tinham pendências junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, agora superadas.
De acordo com informações da área técnica do Governo, na segunda quinzena de agosto será definida a data do início de demolição do Machadão. O anel superior será demolido por implosão, as arquibancadas pelo processo mecânico.
Resolvida esta questão inicial, volta-se agora o Governo do Estado, para toda a problemática envolvendo as obras de mobilidade urbana, a cargo da Prefeitura de Natal, que ainda não conseguiu viabilizar os recursos para contrapartidas. A situação é muito complexa, e na prática, se a administração municipal não obtiver êxito nas tratativas junto aos órgãos financiadores dos projetos de infraestrutura, o sucesso governamental junto ao BNDES, não trará os resultados de urgência que a situação exige.
Noivado
Fonte altamente credenciada informa que já passou da fase de "namoro" a relação do governo Rosalba Ciarlini com o Palácio do Planalto. "No momento o que há é um noivado, com casamento já agendado" garante o informante, acrescentando que a Presidente Dilma vislumbra a saída da governadora do DEM para filiação em um partido da base aliada e que nas conversas sobre o futuro, a prefeitura de Natal está no jogo, com o possível apoio da governadora ao candidato do PDT, ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Tudo respaldado pelo Governo Federal e tendo o aval do PT, que a nível local, sairia da disputa para facilitar a composição do acordo. As obras da Copa, a serem conduzidas pelo governo estadual, seriam a fonte inspiradora do noivado. Os sinais do "romance" já são públicos.
Separação
Confirmada a data do "casamento" entre as duas mandatárias dos Executivos Federal e Estadual, espera-se para logo o anuncio do rompimento da governadora com o presidente do ainda seu partido, Democratas, senador José Agripino. O dirigente Democrata, segundo colaboradores mais próximos, tem manifestado repetidos gestos de insatisfação com os passos dados por Rosalba, que já não o escuta como antigamente.
Convenção
O partido Democratas que continua sendo presidido no Estado pelo Senador José Agripino, também presidente nacional (diante da recusa do ex-deputado Carlos Augusto Rosado para assumir o comando local da legenda) realiza sua convenção estadual no próximo dia 20 na Assembléia Legislativa. O partido, apesar de bem estruturado, atravessa período de baixa pela ameaça da criação do PSD e possível fuga de históricos filiados.
Cartada Final
A prefeita de Natal, jornalista Micarla de Souza, que desde terça-feira encontra-se em Brasília, usa todo o poder que imagina ter e dá a cartada final na tentativa de solucionar as inadimplências do município com o Cadastro único de Convênio (Cauc) e o Cadastro de Informação de Créditos (cadin), para possibilitar a administração a viabilizar empréstimos junto a organismo financeiros e contratar obras de mobilidade urbana visando a Copa de 2014. Caso não consiga obter êxito na sua empreitada, (o que é mais provável) não haverá outra saída à Prefeita a não ser repassar ao Governo do Estado a responsabilidade pela realização das obras, sob pena de inviabilizar, em definitivo, a participação de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo. O governo, por sua, vez, espera tão somente a palavra oficial de Micarla para assumir todo o processo.
Retorno
A Assembléia Legislativa retoma na próxima terça-feira as sessões ordinárias, depois do recesso do meio do ano. Volta ao plenário a matéria que prevê da reeleição da atual Mesa Diretora que já teve a aprovação da Comissão de Constituição Justiça e Redação e que, sem grandes questionamentos, deverá ser ratificada pelos 24 deputados.
Câmara
Na Câmara Municipal de Natal, os trabalhos legislativos serão retomados na próxima segunda-feira com um impasse a ser solucionado. A Comissão Especial de Inquérito para investigar as obras realizadas na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo será ou não aberta? O vereador Aquino Neto, cujo nome foi escolhido para integrar a CEI, ainda não decidiu se participará do processo investigativo.
Livro
Bastante concorrido o lançamento, ontem à noite, na Livraria Siciliano, do Midway, do livro "Carta ao Humano", do deputado Agnelo Alves. A obra reúne crônicas que o jornalista publicou na Tribuna do Norte entre 1974 a 1982. O livro, (o terceiro do jornalista) tem o selo da editora Z Comunicação, do editor Osair Vasconcelos. A capa é de Marcelo Mariz e apresentação do companheiro de décadas na TN, jornalista Ticiano Duarte.
Convenção
Amanhã, sábado, acontecerá a convenção municipal da Juventude Socialista do PDT de Natal. Será iniciada às 10 horas, na sede do partido, localizada no bairro do Tirol, com eleição e posse da diretoria municipal da Juventude do Partido. Presença certa do presidente estadual do partido, ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidato à sucessão da atual prefeita de Natal.
Encontro
Neste final de semana, o PMDB retoma a realização de seus Encontros Regionais, com o objetivo de discutir o fortalecimento do partido para as eleições de outubro de 2012, bem como a reestruturação do PMDB Jovem e PMDB Mulher em todo o Estado. Amanhã, sábado, o PMDB fará o seu encontro regional do Médio Oeste, na cidade de Caraúbas.No domingo dia 31, a caravana peemedebista, comandada pelo deputado Henrique Alves e pelo ministro Garibaldi Filho, estará presente na cidade do Assú.
PP
O ex-deputado federal Ney Lopes pode ser o próximo filiado do DEM a deixar o partido. Ney confirmou, em entrevista a Rádio Cidade, que recebeu convite para ingressar no Partido Progressista. Disse que foi "sondado", mas ainda não definiu sobre seu futuro político, embora esteja analisando com atenção o assunto. Por outro lado, a direção do DEM informa que deverá incluir o nome do advogado em sua Comissão Executiva, mas afastado do Democratas, Ney nada falou sobre essa questão.
Cidadão
Terça-feira passada a Câmara Municipal de Ceará Mirim entregou títulos de cidadãos ceará-mirinense a Governadora Rosalba Ciarlini, vice-governador Robinson Faria e ex-governadora Wilma de Faria. A solenidade ocorreu na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela.
Racha
O PSB e o PT que na última eleição caminharam de mãos dadas em Mossoró, deverão experimentar divórcio político em 2012. O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa, filiou-se, esta semana, ao Partido dos Trabalhadores com o compromisso de ser o candidato do partido à sucessão mossoroense. Uma festa está sendo preparada para marcar o ingresso do reitor. Perda para a deputada Larissa Rosado (PSB) líder das pesquisas eleitorais, que planejava manter-se aliada dos petistas e receber todas as atenções do Palácio do Planalto.
22 de Julho de 2011 às 11h20
Foco no país de Mossoró
A ausência, até o momento, de um candidato competitivo, aliada aos muitos problemas de ordem financeira e estrutural que o governo enfrenta neste início de gestão a ponto de provocar uma súbita queda de aprovação popular, comprovada através de pesquisas recentes, pode levar a cúpula governista a repensar sua estratégia política em Natal, com vistas às eleições do próximo ano, obrigando-a a centrar maior parte de as suas baterias para Mossoró, berço do rosalbismo, que vive um impasse político interno merecedor de atenções redobradas.
O governo já sabe que não poderá investir no restabelecimento da popularidade da prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), sua aliada bastarda. Micarla é caso perdido. Os deputados Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (ainda PMN), que a princípio manifestaram interesse na luta eleitoral, demonstram já ter compreendido as limitações que enfrentam, tanto no campo eleitoral que se avizinha, como no contexto político, onde a simpatia do comando governista é recheada de desconfiança, afinal, um possível crescimento dos grupos liderados, respectivamente, pelo senador José Agripino e pelo vice-governador Robinson Faria, não é visto com bons olhos pelos rosalbistas, que deles poderia se tornar refém.
O deputado do PSDB, Rogério Marinho, o aliado do governo com melhor desempenho popular nesta fase de pré-campanha, continuará sendo incentivado a viabilizar o seu projeto. Vem crescendo nas sondagens eleitorais, embora de forma tímida, mas poderá sim, ser o aglutinador das pretensões iniciais de "assumir Natal", do comandante em chefe do sistema governamental, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, porém, seu alinhamento ao alto tucanato é um entrave a ser superado, pois à Rosalba, mesmo sendo do DEM, não interessa se contrapor à vontade do Palácio do Planalto, única fonte de onde a governadora espera receber ajuda que lhe permita equilibrar as contas e realizar um rush de obras atreladas à Copa do Mundo, lhe devolvendo, a prancha para surfar nas ondas da conhecida popularidade. Além disto, há apostas dentro do governo de que Rogério não está longe de atingir o máximo de sua aceitação popular, ou seja, números muito aquém da possibilidade permissionária para assumir a chefia do Executivo da capital.
Diante de tudo isso e das dificuldades de relacionamento interno que são a pauta cotidiana do grupo majoritário em Mossoró, segunda maior cidade do Estado, onde a vice-prefeita Ruth Ciarlini, nome preferencial do governo do Estado para suceder a atual prefeita Fafá Rosado, não vem recebendo a guarida do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura local, os olhos e as atenções da governadora e do seu grupo podem ser estrategicamente, e em grande escala, voltados para sua terra, onde tudo começou, há décadas atrás.
Não passa pela cabeça do líder Carlos Augusto Rosado perder o bastão do poder em Mossoró. A divisão que ora norteia o grupo precisa ser debelada, embora a custa de muito trabalho, pois entregar a cidade à Oposição é inimaginável a esta altura do campeonato, quando seu grupo conquistou o maior espaço político do Estado. Por isso, mesmo a contragosto, e cientes da realidade que povoa a capital e a terra de Santa Luzia, o foco do governo no próximo ano, pode ser o "país de Mossoró".
Aeroporto
O jornal Folha de São Paulo, noticia, esta semana, que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de desvios na construção do novo aeroporto internacional da Grande Natal, um dos principais projetos de transportes para a Copa do Mundo de 2014. O terminal de São Gonçalo do Amarante tem suas obras de infraestrutura básica executadas pelo Exército. Segundo a Folha, os aeroportos que serão utilizados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo receberão, até 2014, investimentos de R$ 5,6 bilhões. Deste total, a própria estatal deverá investir R$ 5,2 bilhões.Os R$ 400 milhões restantes deverão ser aportados por investidores privados que assumirem a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Inadimplente
Não está fácil, como imaginavam integrantes da Procuradoria da Prefeitura, excluir o município de Natal dos Cadastros de inadimplentes junto a órgãos federais a fim de possibilitá-lo a receber recursos para as obras de mobilidade urbana vinculadas à Copa do Mundo. Decisão do Juiz Ivan Lira manteve posições anteriores que negavam o pleito da prefeitura de sair da lista de devedores, por decisão judicial, sem pagar a dívida de que é devedora.
Agosto
Agosto está chegando. O Machadão continua em pé. Por enquanto só os tapumes sinalizam para a Copa 2014. As obras do entorno da "Arena das Dunas", até o momento são so-nhos. Convenhamos, é pouco, muito pouco. Os atrasos nas obras ultrapassaram o estágio da preocupação. A descrença avassala a todos.
Geral
O deputado João Maia está prestes a ter um discurso unificado. A partir da próxima semana poderá ser um político notadamente de oposição em nível municipal (em Natal), estadual e federal. O jornal o "Globo" de quarta-feira informa que o PR pretende entregar os cargos que ainda detém na estrutura do governo federal e passar a ter uma posição de independência no Congresso. É o rompimento que a Presidente Dilma já sinalizou desejar.
PSD
A criação do PSD a nível nacional continua gerando controvérsias. O Jornal Folha de ao Paula, edição de ontem, conta que na lista de apoio ao novo partido em São Paulo e no Rio de Janeiro fichas foram preenchidas com assinaturas falsas, como atesta perícia grafotécnica feita a pedido do Jornal. A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para criação de uma nova sigla e o partido corre contra o tempo para apresentar, até o início de setembro, 490 mil assinaturas para que tenha condições de participar das eleições de 2012. No Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria, futuro presidente do PSD, assegura que tudo está dentro dos conformes. Inclusive está agendado para hoje um almoço com todos os deputados que vão com por a bancada no novo partido na Assembléia Legislativa, para discutir a formação da agremiação em cerce de 80 cidades potiguares.
Sessão quente
Em sessão "quente" quando os ânimos se alteraram entre o desembargador Cláudio Santos e o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, o Tribunal de Justiça do Estado mandou o governo pagar salário de R$ 11.750,67 aos defensores públicos, em cumprimento da lei complementar estadual 387/09, aprovada ainda no go-verno de Wilma de Faria. A atual gestão alega que o aumento foi concedido sem que o Estado tivesse condições de cumprir, uma vez que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal já estava ultrapassado. A decisão ainda cabe recurso.
Teatro
O prefeito do Parnamirim, Maurício Marques foi informado pela deputada Fátima Bezerra (PT) que o Ministério da Cultura liderou a primeira parcela (1,65 milhão) dos recursos para a construção do Teatro da cidade. A obra já licitada deverá ser concluída em 180 dias e terá uma capacidade para 500 pessoas. Ponto para o prefeito.
Violência
A violência assola em todas as áreas, não é questão localizada, todos sabem e sabem que sequer há alguém a quem reclamar, diante da inoperância das autoridades do setor, mas bem que a Prefeitura de Macaíba (cujas peripécias de alguns gestores têm sido bem notadas) poderia ser menos omissa e tomar uma atitude. A direção de uma escola do município foi obrigada a suspender as atividades letivas porque gangues envolvendo alunos da própria escola estavam ameaçando professores, alunos e Pais. O Ministério Público recomendou à Prefeitura a contratar seguranças 24 horas por dia. Vamos ver se isso acontece.
Felicidade
Mas Macaíba não é só tristeza. Informações que nos chegam dão o caminho exato para o sorriso nos sábios do ex-prefeito Fernando Cunha e seus correligionários. Números de uma recente pesquisa indicam que seu retorno à Prefeitura vem sendo muito bem pavimentado. No poder central, a preocupação é geral.
Fim
Finalmente acabou a greve dos professores do sistema estadual de ensino. Depois de 80 dias de movimento a decisão saiu de assembléia geral, realizada quarta-feira à tarde. Agora só resta aos alunos tentar resgatar o tempo perdido, se for possível.
FM
Este Jornal Metropolitano ganhou uma "irmã" na sua missão de informar. A FM 103,1 de Pedro Avelino, que cobre toda a região central do Estado incorporou-se a nosso Metropolitano Empresa de Comunicação e retoma suas atividades dia 01 próximo, com nova programação, muita música, mais informação e entretenimento.
15 de Julho de 2011 às 11h37
Relacionamento em xeque
O relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo, na história republicana brasileira, sempre foi motivo para muita dor de cabeça dos dois lados. Por razões de todas as ordens, integrantes de um Poder normalmente pensam que o outro não está cumprindo bem o seu papel e, em períodos eleitorais, o que prevalece é a moeda de troca de apoio. Parnamirim não foge a regra. O prefeito Maurício Marques (PDT), que conta com quase a unanimidade na Câmara de Vereadores (11 entre 12 edis), tem feito um esforço incomum para manter afinada a sintonia com a Câmara Municipal. Ele mesmo faz questão de dizer que "tem sido o prefeito que se relaciona de forma transparente, participativa e leal com os vereadores".
Mas com uma bancada de sustentação composta por 11 vereadores de várias facções, e interesses múltiplos, é evidente que vez por outra surgem entreveros, mas o prefeito ressalta que são fatos pontuais fáceis de ser contornados.
Segundo um ouvinte bem postado nos gabinetes do Executivo, diariamente, a equipe da Prefeitura tem que fazer verdadeira "química" para não expor fraturas não cicatrizáveis entre alguns edis, mas há problemas que parecem não ter solução. A "guerra de Nova Parnamirim" é um exemplo disto. A disputa de quatro vereadores - Walkiria Fonseca, Sérgio Andrade, Lucinha Thiago e Kátia Carvalho - pelo bolo do eleitorado de Nova Parnamirim, em torno de 15 mil eleitores, tem sido feroz com cada um puxando a sardinha para o seu lado e, na maioria das vezes, em meio ao tiroteio, acaba sobrando para o Executivo. O projeto que trata do aumento salarial dos professores, que estão em greve, cujo entendimento entre a categoria e o prefeito vem sendo trabalhado, foi a vítima do momento. Em função da briga de Nova Parnamirim (chamada por alguns como Faixa de Gaza), a votação do projeto foi um verdadeiro tumulto, e agora o Executivo deve convocar extraordinariamente a Câmara para revê a matéria.
Diante disto, o chefe do Executivo parnamirinense decidiu melhor moldar o seu relacionamento com os vereadores e adotar outra estratégia, ou seja, quer saber quem é quem na bancada. Sabe ele que, por questões partidárias, nem todos os 11 vereadores ficarão do seu lado no próximo ano na luta pela sucessão. Há vereadores que foram eleitos na oposição, hoje estão na situação, mas em 2012, podem tomar outro caminho. Para isso, Maurício quer dar um novo direcionamento à sua bancada, de tal forma que todos estejam alinhados na defesa do seu governo e, fundamentalmente, na luta pela sua reeleição.
Fim das greves
A semana que está terminando será comemorada pelo governo do Estado. Marca o fim das greves dos servidores do Detran, Emater, Fundação José Augusto e policiais civis. Só os professores da rede pública estadual, cuja greve foi considerada ilegal pela justiça, permanecem com o movimento, desobedecendo a decisão judicial que determina o retorno imediato às salas de aula. Os servidores da UERN mantém o movimento paredista.
Choque
Estão em choque as últimas declarações feitas à imprensa pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo vice-governador Robinson Faria, em relação a eleição de 2012 em Natal. O futuro presidente do PSD disse terça-feira, ao "Jornal de Hoje", que a sucessão da prefeita Micarla de Souza estava deflagrada e que já esteve dialogando sobre o assunto com o ex-prefeito Carlos Eduardo, embora "caiba a governadora dar o toque inicial". A titular da governadoria, no dia seguinte, declarou ao "Nominuto" "não estou pensando nisso. Ainda não me envolvi nem pretendo me envolver tão cedo nessa discussão".
Choque II
Também em relação às últimas notícias sobre a criação do PSD, em nível nacional, o vice-governador Robinson Faria tem um discurso diferente: O jornal "Folha de São Paulo" informou quarta-feira passada que depois do prefeito paulista, Gilberto Kassab, anunciar que o PSD já tinha 1,2 milhão de assinaturas de apoio à nova legenda, até agora somente 238 mil haviam sido certificadas pelos cartórios do país e que isso vem preocupando muito aos futuros filiados do partido, enquanto para Robinson Faria esta questão já está plenamente superada.
Cobrança
A presidente do PSB no Estado, ex-governadora Wilma de Faria reuniu, esta semana, mais uma vez, a sua bancada na Câmara Municipal de Natal para cobrar uma ação mais veemente e unificada em oposição à Prefeita Micarla de Souza. Segundo consta, as críticas à Borboleta serão mais contundentes a partir de agora.
Democratas
O DEM de Natal realiza amanhã, na sede do partido, em Morro Branco, a partir das 10:00 horas sua convenção municipal para renovação dos mandatos dos dirigentes. O ex-vereador Marcílio Carrilho continuará como presidente do Diretório natalense. A Convenção estadual será feita no dia 20 de agosto.
Audiência
A presidente Dilma Rousseff, concedeu, ontem, às 15 horas, audiência ao neurocientista Miguel Nicolelis. Nicolelis, é diretor do Instituto Internacional de Neurociência de Natal. O potiguar é reconhecido no mundo inteiro como um dos mais competentes neurocientistas da atualidade e é candidato ao Prêmio Nobel.
Nova freguesia
O seresteiro Luiz Almir pode trocar de legenda, deixando o Partido Verde e filiando-se ao PMDB. Recebeu convite do presidente Henrique Alves e gostou da proposta, afinal, é trocar um verde, por outro. O ex-deputado confirma que será candidato a vereador em Natal, em 2012.
Retorno
Prefeita de Natal, MIcarla de Souza, que estava em São Paulo realizando exames médicos, retorna hoje às suas atividades administrativas no palácio Felipe Camarão. O vice, Paulinho Freire, respira sossegado no Final de semana, já que não estava agüentando as cobranças de credores da prefeitura.
Animação I
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, em entrevista exclusiva a este Jornal, na manhã da última terça-feira, era a imagem da felicidade, em resposta às acusações que estar coptando líderes da Oposição, feitas pelo deputado Gilson Moura, seu provável opositor em 2012. Disse que ele, Maurício, é quem está sendo procurado por correligionários do deputado do PV, que vêem em sua figura um político cumpridor de compromissos, e que por isso, vem recebendo muitas adesões ao projeto de sua reeleição. Aliás, aqueles que esperavam grandes divisões do grupo que detém a prefeitura hoje e que venceu as últimas sete eleições, o prefeito manda um recado: "Tirem o cavalo da chuva, nosso grupo vai para a eleição mais unido do que nunca".
Aniversário
Sob o comando do prefeito Maurício Marques, amigos do deputado Agnelo Alves lhe oferecerão almoço em comemoração ao seu aniversário, amanhã, na Associação da Cohabinal em Parnamirim.O ex-prefeito que lança dia 28 próximo, na livraria Siciliano do Shopping Midwal Mall, o livro "Carta ao Humano", uma coletânea de crônicas publicadas na Tribuna do Norte entre l974 e l982, poderá indicar o vice na chapa de Maurício Marques.
Animação II
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, circulou esta semana por Brasília, numa animação só. Participou de Encontro do PDT onde foram discutidas estratégias visando às eleições de 2012. Carlos não perdia uma oportunidade para mostrar os últimos números de pesquisas que lhe colocam confortavelmente na primeira colocação da corrida sucessória natalense.
Brasília
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, encontra-se em Brasília, onde participou da reunião da bancada potiguar com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, defendendo a ampliação do Projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Jaime quer levar o VLT até sua cidade. O projeto inicial vai da Ribeira, em Natal até Extremoz, mas o prefeito de SGA apresentou um projeto desenvolvido por Universidade de Madrid, interligando o Porto de natal ao novo Aeroporto de São Gonçalo. Seus colegas da Região Metropolitana, também estiveram presentes à reunião.
Jogada
De Macaíba nos chega a informação que está sendo colocada em campo uma grande jogada que poderá render muita grana aos protagonistas de um time de espertalhões. Os jogadores já estão em campo treinando sobre uma futura "doação" de um terreno bem próximo ao futuro aeroporto de São Gonçalo que foi comprado por R$ 20 mil o hectare e que hoje vale dez vezes mais. Mas na arquibancada, com câmeras postadas, uma galera não perde um lance e vigilante, promete não ficar calada. O MP precisa ficar atento.
08 de Julho de 2011 às 09h02
A QUEDA DE ALFREDO NASCIMENTO
Maciel Gonzaga - Interino
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, demitido esta semana pela presidenta Dilma Rousseff, além de ser um potiguar, sempre esteve aberto para atender aos pleitos do Rio Grande do Norte. Com a sua saída, fica uma incógnita com relação as obras do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - paralisadas aqui no Estado.
Segundo levantamento, estão paralisadas: a duplicação da BR-101, ainda em fase de conclusão; o tão sonhado viaduto de acesso à avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim; adequações no trânsito da ponte de Igapó (obra da Copa 2014); duplicação da BR-226 no trecho que liga Natal a Macaíba; e a duplicação da BR-406 entre a capital e Ceará Mirim (obra ligada ao futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante).
Desde o ano passado, o DNIT no Rio Grande do Norte está sob suspeição por conta de denúncias de corrupção envolvendo ex-diretores do órgão. A situação piora agora com as acusações feitas a integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes ocupado pelo Partido da República desde o Governo Lula. Aliás, as denúncias contra a cúpula do Ministério dos Transportes vinham sendo feitas desde o governo passado por senadores de oposição. O alvo era o diretor do DNIT, Luiz Antônio Pagot, afilhado político do senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, também do PR, e nome cogitado para assumir o cargo em lugar de Alfredo Nascimento.
Nesta resta a menor dúvida de que a limpeza no Ministério dos Transportes atingiu em cheio o deputado federal João Maia, líder do PR aqui no Estado que, já passou pelo constrangimento de ver um sobrinho entre os envolvidos nas denúncias do corrupção no DNIT. João Maia perde amigo Alfredo Nascimento na linha de frente do Ministério dos Transportes.
O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência. Seja quem for. Doa em quem doer. O Brasil, de hoje não pode conviver mais com isso. Esse tipo de atitude deve ser banida das atividades públicas e privadas. Isso não pode continuar.
Gestores do Esporte
Trocar experiências para buscar o crescimento do esporte em todos os estados brasileiros. Este é o principal objetivo do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, que já teve duas reuniões ordinárias durante 2011. Depois dos encontros em Brasília e Rio de Janeiro, chegou a vez do Rio Grande do Norte sediar a 3ª reunião, que ocorrerá nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, no auditório do hotel Pipa Atlântico, na Praia da Pipa, em Tibau do Sul. O encontro foi captado para Natal por iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel).
RAIMUNDO MARCIANO
O ex-prefeito Raimundo Marciano de Freitas (DEM) poderá apoiar a reeleição de Maurício Marques para a prefeitura. O seu filho caçula, Gustavo Negócio é candidato a vereador com reais chances de obter sucesso em 2012. Gustavo já transita com sinal verde tanto na Câmara de Vereadores, quanto na Prefeitura de Parnamirim. São comuns as brincadeiras do tipo – “Gustavo você bem que poderia votar em Maurício e ele sempre responde, Maurício é um bom nome”, quando a conversa “arrocha” em termos de adesão ele não foge a luta e confirma que poderá apoiar Marques. Raimundo também não descarta essa possibilidade em conversas reservadas com aliados e correligionários diz: “isso vai depender na hora certa do meu líder maior, José Agripino”.
MUITO MAIS
O vereador Sérgio Andrade (PP) continua afirmando que o deputado federal Henrique Alves fez muito mais por Parnamirim do que a deputada Fátima Bezerra. Diz Sérgio: “Digo isso e provo”.
PRESIDENTE DO TRE
O desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, que vai presidir o Tribunal de Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), assume o cargo em setembro. Ele vai substituir ao desembargador Vivaldo Pinheiro, que foi eleito para a vice-presidência do TRE. Saraiva Sobrinho pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado por Vivaldo Pinheiro.
DIRETÓRIO
O Diretório Municipal do PMDB de Parnamirim vai realizar hoje, sexta-feira (8), às 19h, a solenidade de abertura dos Cursos de Formação Política e para Gestores Públicos Municipais a ser realizado pela Fundação Ulysses Guimarães. A solenidade acontece no Plenário da Câmara Municipal. Segundo o presidente do diretório, Vinícius Barros, está confirmada a presença do Ministro Garibaldi Alves Filho.
Novo estilo
O vice-prefeito em exercício de Natal, Paulinho Freire (PP), tem um novo estilo de administrar a cidade. Chega logo cedo ao gabinete, despacha, cumpre agenda e, depois, faz questão de visitar obras na cidade. Toda e qualquer recomendação que faz para os secretários e auxliares diretos, Paulinho faz por escrito.
Henrique & Hermano
“Os entendimentos caminham para a escolha natural do deputado Hermano Moraes”, disse Henrique Alves, presidente do diretório estadual do PMDB-RN, durante a reunião da executiva nacional do PMDB com os diretórios regionais e das capitais, em Brasília, na quarta-feira (6). Por sugestão do líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, a executiva nacional do partido transformou em determinação a recomendação de lançar candidatos próprios a prefeito em todas as capitais.
COM A BANCADA
O prefeito Maurício Marques reuniu-se na tarde de terça-feira (6), em seu gabinete com sua bancada para tratar de assuntos de interesse da administração municipal. Todos os dez vereadores estavam lá. Após o encontro, o prefeito e os vereadores até pousaram para fotos.
REVISÃO DO PPA
Representantes das secretarias e órgãos que compõem a admi-nistração municipal de Parnamirim estão trabalhando na 2ª revisão do Plano Plurianual (PPA). O objetivo da revisão é promover a adequação das mudanças no âmbito municipal devido à reforma administrativa e a implantação dos elementos necessários para elaboração do orçamento do exercício 2012.
DE VOLTA
Depois de passar um período afastada da cena política potiguar, a ex-governadora Wilma de Faria surge como um dos nomes mais cotados para disputar a Prefeitura de Natal em 2012. Além disso, a presidente do diretório estadual do PSB no Rio Grande do Norte vem se posicionando publicamente como oposição às atuais administrações Estadual e Municipal. Wilma garante que o atual posicionamento do PSB em relação à prefeitura da capital é de oposição.
Absurdo
A ex-governadora Wilma de Faria ao comentar as declarações do secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, que atirou contra seu governo recentemente, afirmou: "Achei um absurdo o governo dizer através do seu porta-voz que os sindicatos são facções radicais, tentando desqualificar, da mesma forma que tentaram desqualificar o meu governo".
João Maia
A queda de Alfredo Nascimento respinga sobre o deputado fe-deral João Maia e repercute na imprensa nacional resgatando escândalos que envolvem apadrinhados do parlamentar norte-riograndense. Em sua coluna hospedada no sítio de O Globo, o jornalista Ricardo Noblat relembra que o sobrinho de João Maia, Gledson Maia, é investigado por envolvimento em suposto esquema de corrupção que o beneficiou em R$ 2 milhões.
01 de Julho de 2011 às 11h32
PSD na berlinda
Não bastassem as ações judiciais que pretendem promover o PSDB e o DEM visando criar obstáculos à legalização junto à justiça eleitoral do novo partido do Brasil, PSD, liderado nacionalmente pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, surge agora, uma enorme dificuldade a ser superada pela nova legenda, a ser presidida, no Rio Grande do Norte, pelo vice-governador Robinson Faria. O Senado Federal aprovou em caráter terminativo, na última quarta-feira, dentro do texto da Reforma Política, a perda de mandato para políticos que deixarem o seu partido para fundar uma nova agremiação.
Isso significa que se a Câmara Federal, para onde a matéria será encaminhada, ratificar a decisão dos senadores, reforçando a lei de fidelidade partidária, os detentores de cargos eletivos que trocarem a sigla pela qual foram eleitos por uma que está sendo fundada, perderão, automaticamente, seus mandatos, assumindo suas cadeiras, suplentes dos partidos abandonados.
Na prática, essa decisão será como uma bala de canhão acertando em cheio nos parlamentares que estão deixando vários partidos para se incorporarem à nova sigla do Prefeito de São Paulo. Aqui no Rio Grande do Norte a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Alta Câmara pode inviabilizar a transferência dos deputados Fabio Faria, Gesane Marinho, Raimundo Fernandes e Ricardo Motta, do PMN, José Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PR) e de dezenas de vereadores que aguardam, tão somente, definições jurídicas para se mudarem para o PSD. Na mesma situação, está o vice-governador Robinson Faria, cujo projeto político, precisaria ser revisto.
A matéria aprovada pela CCJ do Senado é de autoria do goiano Demóstenes Torres, líder do Democratas na Casa e vem em represaria às ações políticas do prefeito de São Paulo que com a criação do PSD, vêm esvaziando a legenda do DEM. O Senador José Agripino, atual presidente da partido que entregou a liderança ao colega de Goiás e que vem tendo um árduo e infrutífero trabalho para manter lideranças no antigo PFL, assiste a tudo de camarote e com um largo sorriso nos lábios.
2012
O Tribunal Superior Eleitoral definiu o novo calendário para as eleições municipais do próximo ano. O primeiro turno será realizado dia 07 de outubro e o segundo dia 28 do mesmo mês.
CEI
Finalmente foi formada a CEI dos contratos celebrados pela Prefeitura de Natal na atual gestão. A sargento Regina (PDT), propositora da Comissão, foi designada Presidente, enquanto a relatoria ficou com o vereador Heráclito Noé (PPS). Os membros são os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda(PSB) e Chagas Catarino (PP). A vereadora presidente, que faz oposição a prefeita Micarla de Souza, garante que mesmo a Câmara estando em recesso parlamentar os trabalhos da Comissão vão transcorrer normalmente e que o prazo de três para a elaboração do relatório sobre contratos investigados será mais do que suficiente. Portanto, antes do final do ano, a população terá conhecimento se há ou não irregularidades nos aluguéis pagos pela administração da Borboleta.
Recomendação
A prefeita de Natal, Micarla de Souza, que esta semana cancelou viagem que faria à Brasília para realizar exames médicos, foi recomendada pela equipe médica a reduzir a carga de trabalho, sendo ventilada, inclusive, a possibilidade de uma nova licença médica. A prefeita, no entanto, descarta a questão.
Bloqueio
Mas a pressão em cima da Prefeita não cessa e a crise só aumenta. Sem dinheiro para realizar obras e até mesmo manter a máquina, a Prefeitura viu-se agora com outro problema para administrar. A justiça bloqueou R$ 3,6 milhões do FPM de Natal. A Procuraria do Município está tentando a liberação da verba, mas não está fácil. Segundo consta, parte dos servidores pode não receber em dia os seus salários.
Enfrentamento
Os professores da rede estadual de ensino decidiram, esta semana, em assembléia, pelo enfrentamento ao Governo que determinou o corte do salário dos grevistas. Segundo a líder do movimento paredista, Fátima Cardoso, 93% dos profissionais da educação estão com as atividades paradas e corte do ponto anunciado pelo governo vai implicar na não reposição das aulas e na conseqüente perda do ano letivo, onde único prejudicado será o aluno da rede pública. O governo, por sua vez, já mostrou, de todas as formas, que não tem como atender as reivindicações da categoria no momento, sinalizando para o mês de setembro a possibilidade de concretizar esse atendimento mas pelo visto, os problemas na educação no RN só tendem a aumentar até lá.
Rejeição
Como esta Coluna antecipou, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa rejeitaram o projeto do Governo, que através de leilões, pretendia quitar os débitos do Executivo contraídos pelas gestões passadas. A Comissão, formada, em maioria, por parlamentares da Oposição, modificou o projeto governamental, aprovando proposta do deputado Ezequiel Ferreira, relator da matéria, que redefiniu novos critérios para pagamentos, com base em valores de cada débito. Essa é a segunda derrota do governo em menos de trinta dias na Assembléia, cujo plenário embora seja majoritariamente governista, vem "apanhando" da minoria.
Reunião
A governadora Rosalba Ciarlini reúne neste sábado, mais uma vez, em menos de trinta dias, o seu secretariado no Centro de Treinamento da Emater em São José do Mipibu. Exigirá da máquina "fazer e acontecer". No plano político as reclamações de falta de "entrosamento" se acentuam.
Posse
A posse do Novo Conselheiro do Tribunal e Contas do Estado, Carlos Thompson Costa Fernandes, será no próximo dia 08, às 10:30 na sede do TCE. O ex-procurador de contas assume a vaga deixada pelo Conselheiro Getúlio Nóbrega.
Não Vai
De Mossoró, fonte credenciada me informa que a prefeita Fafá Rosado que vinha sendo cogitada para ocupar a próxima vaga aberta no TCE, com a aposentadoria do Conselheiro Alcimar Torquato, a partir de setembro, abrindo assim a possibilidade da vice-prefeita Ruth Ciarlini, ser efetivada no cargo e disputar a reeleição, já comunicou ao rosalbismo que não renunciará ao mandato.
Come quieto
O prefeito, de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) vem trabalhando em silêncio para alicerçar sua reeleição em 2012 com uma coligação que possa apresentar o maior número de partidos. Quando foi eleito em 2018, Maurício teve o apoio de 11 partidos e agora deseja aumentar esse leque de apoio partidário. Nas últimas semanas, o prefeito parnamirinense conseguiu ter o controle de mais dois partidos. O PMN, sob o comando no Estado do vice-governador Robinson Farias, terá como presidente municipal em Parnamirim o médico Marciano Paisinho, atual secretário municipal de Saúde. O outro partido é o PHS que era presidido pelo ex-vereador Ricardo Wagner. A legenda no município vinha sendo disputada pelo deputado Federal Betinho Rosado (DEM), atual secretário de Agricultura, e pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), mas acabou ficando com o grupo do prefeito, sob o controle de Ana Michelle Cabral, secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Come quieto II
O que se comenta na cidade é que nos próximos dias mais um partido deve passar para ao controle do grupo de Maurício Marques. Será o PSB, da ex-governadora Wilma de Faria, que já teria garantido a legenda ao prefeito parnamirinense.
Peso Pesado
Mas um apoio peso pesado que o prefeito Maurício Marques, recebeu, também esta semana, foi do ministro Garibaldi Filho. Através do filho, deputado Walter Alves, cujo nome sempre é lembrado como possível candidato em Parnamirim, Maurício foi informado que todo o grupo liderado pelo senador do PMDB estará em seu palanque. Garibaldi já vem ajudando a cidade em seus pleitos junto ao Governo Federal.
Volta
O grande amigo e colega deste Metropolitano, Paulo Tarcísio Cavalcanti, que no último sábado sofreu um infarto e precisou ficar internado no Hospital do Coração onde realizou exame de cateterismo e implantou três stentes, já está de volta ao convívio do lar recuperando-se e logo retornará as suas atividades profissionais. Deste canto de página, nosso ensejo de pronto restabelecimento.
24 de Junho de 2011 às 18h44
Luta da Oposição contra do PSD
O jornal Folha de São Paulo, em reportagem da jornalista Catia Seabra, mostrou, ontem, que a cúpula do PSDB e o DEM, em nível nacional, está articulando uma grande ação política e jurídica para dificultar, ao máximo, a vida do novo partido, o PSD no Brasil.
"O PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, a tempo das eleições municipais do ano que vem" . A manobra, segundo a jornalista, "consistirá na apresentação de ações pulverizadas por todo o país para a contestação do registro da nova legenda". Informa ainda, que "a estratégia tucana prevê que apenas o DEM assuma a autoria das ações. O PSDB, com aval do presidente Sérgio Guerra (PE), dará assessoria jurídica ao partido."
O Jornal informa, ainda, que tal operação "foi autorizada pela cúpula tucana na noite da última segunda-feira, quando o prefeito de São Paulo admitiu, em sabatina da Folha, a hipótese de aliança com a presidente Dilma em 2014"
"Vamos fazer o possível para enterrar esse partido", decretou Guerra, segundo presentes à reunião.
Diante desta informação, altamente credenciada, as antenas no Estado se voltam para perceber o que realmente fará o presidente do DEM, senador José Agripino, para frear a ação do novo partido no Estado, a ser presidido pelo do aliado político, vice-governador Robinson Faria, e como reagirá o ainda presidente do PMN.
No meio desta celeuma, entre dois dos principais líderes do sistema governista, que comportamento assumirá a governadora Rosalba Ciarlini, que, se de um lado incentiva o trabalho do vice-governador na formação da nova legenda, do outro, não pensa em se afastar, pelo menos por enquanto, do correligionário do DEM?
Uma coisa parece certa: os arranhões entre Agripino e Robinson se aprofundam, embora em público prevaleçam gestos de simpatia mútua e, Carlos Augusto Rosado, líder político do grupo mais íntimo do poder, ensaia alternativas fora desse emaranhado de interesses contrariados. O Partido Popular - PP, hoje órfão de lideranças expressivas, pode ser a opção mais confortável para os rosalbistas.
Xeque
O governo do Estado botou o ex-governador Iberê Ferreira de Souza em Xeque Mate em relação à quitação de dívida da empresa Toriba Aquicultura e Exportação Ltda, da qual ele era avalista junto ao antigo BDRN, acusando-o, com detalhes de informações, de não ter pago a conta que ele, Iberê, exibindo recibo de quitação, diz ter saldado. Os documentos apresentados pelo Governo comprovam a inexistência do pagamento, ou pelo menos, que o dinheiro não entrou em nenhuma conta governamental. A situação do ex-governador que continua sonhando em assumir um cargo no Governo Federal se complica e exige do mesmo uma posição mais clara sobre o assunto.
Reeleição
O que estava certo foi sacramentado. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa aprovou na última terça-feira projeto modificando o regimento interno o Poder e permitindo o regresso do instituto da reeleição para a Mesa Diretora. Na prática, é a certeza que o mandato do deputado Ricardo Motta, terá, no mínimo, quatro anos. O deputado Walter Alves, que durante os últimos dias foi a grande resistência à aprovação da matéria, pois almejava assumir o cargo em 2013, se convenceu que no momento sua pretensão não tem viabilidade e já engrossou corpo em favor do atual presidente.
PEC
Na quarta foi designada a Comissão Especial que irá apreciar a Proposta de Emenda a Constituição - PEC, restabelecendo a reeleição. O presidente será o deputado Tomba Faria, vice-presidente Ezequiel Ferreira e a relatora, deputada Gesane Marinho.
Consenso
Segundo o deputado Fernando Mineiro membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, o colegiado já chegou a uma conclusão, unânime, em relação à decisão a ser anunciada na próxima terça-feira, dia da votação do projeto encaminhado pelo governo que visa permitir a renegociação de débitos deixados pela gestão passada. A matéria será rejeitada, não permitindo ao governo realizar as negociações em sistema de leilão, de uma dívida de montante superior a R$ 800 milhões.
TRE
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN nega a invalidação de diploma do prefeito e vice-prefeito de Várzea, Getúlio Luciano Ribeiro e Cleide de Carvalho da Silva Lima, respectivamente, e ainda contra José de Arimatéia de Alexandria e Walter Pedro da Silva. alegando, basicamente, que houve captação ilícita de sufrágio, com o oferecimento de aparelhos celulares, imóveis, reformas, glebas de terras, milheiros de tijolos e peças de bicicletas, no processo eleitoral de 2008. Segundo os autores do recurso, além de terem cooptado o voto de eleitores em troca de aparelhos celulares, tijolos, peças de bicicletas e até dinheiro em espécie.
CEI
Só sai na próxima terça-feira a formação da nova Comissão Especial e Investigação da Câmara Municipal de Natal, para investigar os contratos realizados pela Prefeitura de Natal. Deste feita a oposição vai ter vez e voz na CEI. A partir de hoje a Câmara entra em recesso, mas os trabalhos da CEI não serão prejudicados.
Verde
Paulo Wagner pode ser o segundo Deputado Federal do PSD no Rio Grande do Norte. Muito magoado com a presidente do PV no Estado, Micarla de Souza, que o afastou do vídeo da TV Ponta Negra, onde atuava e através do qual cresceu politicamente, o "gordo" está ameaçando deixar o partido caso não volte à telinha.
Veto
O ex-deputado e ex-prefeito Arlindo Dantas que estava pretendendo trocar o PHS pelo PMDB para, por este partido, tentar voltar à prefeitura de São José do Mipibu, foi vetado pelo peemdebista Hermano Morais que tem atuação política na cidade da região metropolitana da capital. Hermano recebeu maciço apoio da atual prefeita mipibuense Norma Ferreira ferrenha adversária de Dantas.
Casa
A Prefeitura Municipal de Parnamirim anuncia para o início do próximo mês o sorteio para entrega de 896 apartamentos dentro do Programa "Minha Casa Minha Vida". Os Residenciais Vila Nova e Ilhas do Pacífico, localizados no bairro de Passagem de Areia, estão em fase de acabamento e vêm se somar a mais 848 de outros dois residenciais Nelson Monteiro e Valdemar Rolim que também serão entregues no mesmo mês. Gol de placa para o prefeito Maurício Marques.
Ponto
O governo do Estado anunciou que todos os servidores que se encontram em greve terão seus pontos cortados a partir do próximo contracheque. Antes de remeter às informações de folha de pagamento à Secretaria de Administração, cada órgão informará os faltosos. O chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, informa que com a medida o governo está apenas cumprindo a lei.
Currais Novos
Dentro da programação de eleição e novos diretórios municipais na região do Seridó, dias 05 e 06 de agosto, o PMDB prepara festa para receber a filiação da atual vice-prefeita de Currais Novos Milena Galvão que disputará a sucessão do prefeito Geraldo Gomes. Presenças de figuras do diretório nacional estão sendo planejadas.
5º Ato
Quarta-feira passada aconteceu mais um Ato do #Fora Micarla. Foi o quinto promovido por estudantes contra a prefeita da capital. Desta feita saíram da praça cívica, rumo a Câmara Municipal. Os líderes do movimento que já conquistaram a reedição da CEI dos aluguéis entendem que o movimento está apenas começando e que vai ficar cada vez mais forte.
17 de Junho de 2011 às 14h42
Derrota da Borboleta
Era tudo que o que a prefeita Micarla de Souza não esperava e sonhava em não acontecer. Pois aconteceu: O Superior Tribunal de Justiça - STJ concedeu habeas corpus ao Movimento #ForaMicarla na noite da última quarta-feira, revogando determinação do Tribunal de Justiça que determinara, para até as 18:00 daquele dia, a retirada dos manifestantes das dependências da Câmara Municipal. A decisão garantindo a permanência dos estudantes deu força jurídica ao protesto que nascendo nas redes sociais, ganha a cada dia mais adeptos na capital e já chegou à grande imprensa nacional.
A garantia ao Ato dos manifestantes foi comemorada pelos estudantes e pelas pessoas que trafegavam nas proximidades da Câmara Municipal, que desde o inicio do dia teve suas dependências lotadas por pessoas solidarias aos estudantes acampados há dez dias no local. Agora, o protesto que vem sendo apoiado por movimentos sindicais, sociais e militantes políticos de esquerda e que estava ameaçado por força da decisão do TJRN, embora houvesse a promessa dos estudantes de resistir, tende a crescer provocando mais resultados práticos, como reinstalação, como outro nome, da Comissão Especial de Investigação CEI para investigar contratos pelo Poder Executivo.
O Ministério Público do Estado decidiu abrir duas investigações sobre os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal e levou, como sobre peso, a Câmara de Vereadores que também terá seus atos investigados. A princípio, o foco serão os altos alugueis de imóveis pagos pelo Poder Público, mas a corte ministerial promete ir a fundo em outros tipos de contratos como prestação de serviço. A prefeita Micarla de Souza, sem muita opção, tentou reagir, afirmando que "estão criando factóides."
Factóides ou não, uma coisa é certa. A chefe do executivo natalense fica a cada dia mais desconfortável no Palácio Felipe Camarão. O que antes era apenas um movimento de estudantes revoltados com uma administração inoperante, ancorados nos altos índices de desaprovação pela sociedade e, por isso, se consideram no direito de pedir o afastamento da prefeita, agora ganha o peso da companhia do MP, através de muitas ações, nas várias esferas da municipalidade; o reforço dos holofotes da imprensa nacional e o amparo legal de uma corte superior de justiça. Neste jogo a borboleta está perdendo feio.
Grave
O Governo do Estado, através do Chefe da Casa Civil, jurista Paulo de Tarso Fernandes, encaminhou ao Ministério Público Estadual vasta documentação onde constam diversas dívidas de valores astronômicos não pagas, mas que teriam indevidamente sido perdoadas pelo erário. Há também "acordos" avalizados por decisões judiciais, cujos pagamentos o Estado não teria recebido. No âmago de algumas questões, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza como devedor e possível beneficiado. Quem teve acesso aos documentos diz que são nitroglicerina pura, tais os montantes das dívidas e a "fórmula" encontrada para as respectivas quitações.
Grave II
De acordo com o secretário Paulo de Tarso o atual governo pretende desarquivar os processos de execução de dívidas realizados pelos extintos BANDERN E BDRN, buscando encontrar os pagamentos. O levantamento foi feito por técnicos da Emgern, Empresa Gestora de Ativos do RN e o Estado vai tentar reverter e anular as extinções das dívidas. Esse é um assunto que ainda vai dar muito que falar e a primeira palavra deve ser do ex-governador Iberê Ferreira. O detalhamento da ação governamental foi publicado pela TN, ontem, quinta-feira.
Fora
Está praticamente descartada a nomeação do ex-governador Iberê Ferreira de Souza em uma diretoria do BNB, dentro da cota do PSB na ocupação de cargos no governo Dilma. É que a presidência da instituição, já foi ocupada por um indicado do partido. O novo presidente do BNB é o cearense Jurandir Santiago, indicado pelo governador do Estado vizinho, Cid Gomes (PSB), com as simpatias do senador Eunício Oliveira do PMDB.
Contratos
Saiu a CEI dos alugueis, entra a CEI dos contratos. Na prática a mesma coisa, mas com maior dimensão e também uma nova oportunidade ao presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, entender que o Poder Legislativo não é um apenso da Prefeitura onde prevalece a vontade descabida da prefeita Micarla de Souza, e não repetir a lambança feita na extinção do primeiro processo de investigação. A minoria precisa ser respeita na Casa dos contrários.
Geraldo
No peemdebísmo tem-se como certo o retorno do ex-senador Geraldo Melo aos quadros do partido. Dona Edinólia Melo, ex-prefeita de Ceará Mirim, que conta hoje com respaldo popular para voltar à prefeitura, será a candidata do partido à sucessão de Antonio Peixoto.
Unanimidade
Na Assembléia Legislativa, neste pré-recesso a turma que encabeçou a proposta de reeleição da atual Mesa Diretora comemora o poder de convencimento dos colegas. No momento apenas três parlamentares são contra o retorno dos atuais dirigentes, mas esse número ainda pode diminuir. Alguns já acreditam em unanimidade.
Recadastramento
O recadastramento eleitoral recentemente realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Macaíba pode mudar radicalmente o quadro político da cidade com vista às eleições do próximo ano. Em 2010 estiveram hábitos a votar mais de 42 mil eleitores. Agora, o novo senso do TRE só identificou cerca de 29 mil eleitores. A preocupação entre os possíveis candidatos é geral, pois não se sabe quem ganha nem que perde com a nova realidade. Trabalho para os institutos de pesquisas avaliarem.
Macaíba
Ontem, quinta-feira, a prefeita de Macaíba, Marília Dias amanheceu o dia recebendo festivos parabéns. Era seu aniversário. Ausência sentida apenas do deputado Henrique Alves que não pode comparecer a missa de cão de graças em virtude de encontra-se em São Paulo onde realiza exames de rotina.
Simpósio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal realiza, hoje, em São Gonçalo do Amarante, o Simpósio "Desenvolvimento Regional e Exportação" visando discutir os aspectos operacionais e econômicos para a região com a instalação do Aeroporto de SGA. O presidente da Comissão, deputado João Maia e prefeito Jaime Calado vão recepcionar três ministros de Estado, entre elas, a poderosa chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Estádio
Desportistas de Parnamirim ficaram animados esta semana com a possibilidade concreta de até o final da atual gestão a cidade ganhar um estádio. Os deputados Henrique Alves e Fátima Bezerra fazem dobradinha junto ao governo Federal para viabilizar os recursos necessários. O estádio será construído no bairro da liberdade.
Moda
Ta virando moda invadir Câmara Municipal. Em Florânia, na região do Seridó, agricultores invadiram, ontem (quinta-feira) a Câmara Municipal para protestar contra o BNB. Pretendem chamar a atenção dos deputados estaduais para sua causa.
10 de Junho de 2011 às 12h15
Queda de Palocci não acalma Brasília
A queda do ministro Palocci está longe de serenar os ânimos em Brasília, como imaginavam alguns petistas, segundo declarações dadas à imprensa. A forma como foi escolhida a sua substituta, a senadora Gleisi Hoffman, e a possível troca do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para cujo cargo o nome do deputado Henrique Alves teria sido sondado, até como forma de tirá-lo da disputa da Presidência da Câmara Federal, vem causando um "frison" na cúpula peemedebista, onde o deputado potiguar é um dos principais mentores. Veja o que deu o Globo, ontem, em matéria assinada por Maria Lima e Adriana Vasconcelos:
O PMDB não aceitou, ainda, a escolha da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sem que sequer o vice-presidente da República, Michel Temer fosse consultado. Principalmente porque, em vez de discutir a solução com seu vice, Dilma preferiu ter como conse-lheiro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Temer só foi comunicado meia hora antes da demissão de Palocci. A cúpula do PMDB ameaça se rebelar, caso não tenha peso na escolha do novo articulador político, e alertou a presidente que a crise política não se encerra com a saída de Palocci, pois a articulação política do governo motiva muitas insatisfações.
A cúpula do partido remoeu o desfecho da crise Palocci até as 4h da madrugada de ontem, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. De volta ao Congresso, começou a mandar recados para a presidente Dilma: o PMDB não quer o cargo do ministro das Relações Institucionais, hoje nas mãos do petista Luiz Sérgio, mas quer avalizar e ter peso no redesenho da articulação política.
Presentes à reunião no Jaburu, que serviu ainda para bombardear a personalidade da ministra Gleisi, estavam o presidente do Senado, José Sarney (AP); o deputado Eduardo Cunha (RJ); o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR); o senador Eunício Oliveira (CE); o líder do Senado, Renan Calheiros (AL); o senador Vital do Rego (PB); o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO); e o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (BA).
- Ela (a presidente Dilma) não pense que vai fazer com a vaga do Luiz Sérgio o mesmo que fez com a do Palocci! Se fizer isso, o PMDB não articula mais nada no Congresso. O PMDB não quer a vaga do Luiz Sérgio, mas quer avalizar a escolha - disse um dos participantes da reunião.
- O PMDB foi traído! Não se pode avisar o vice da escolha de um novo ministro meia hora antes da demissão. O PMDB passou o dia defendendo e dando apoio a Palocci, e o PT detonando - disse outro peemedebista.
Na avaliação, os peemedebistas concluíram que começa nova fase do governo Dilma, e que a crise na base aliada e no Congresso não se resume ao escândalo Palocci, pois foi agravada pelas falhas na articulação.
- Foi uma trapalhada. A crise é muito maior que o Palocci. É isso que a Dilma tem que entender. E a Gleisi é arrogante, como Dilma. Não cabem os dois egos na mesma sala - criticou um peemedebista durante a reunião.
No relato que fez aos colegas, Temer contou que, pouco antes de Palocci entregar a carta de demissão, teve rápida conversa com Dilma:
- Ela disse que a nova ministra será uma "Dilma da Dilma" e vai ter o papel de desafogar o meu trabalho. Renan mandou um recado:
- É hora de fazer um redesenho da articulação política do governo. E o PMDB quer e vai participar.
Reeleição
Embora em muitos gabinetes da Assembléia tenha-se como certa a votação em plenário do Projeto de Resolução que restabelece a reeleição, ainda este mês, um bem postado ouvinte dos sussurros do poder garante que a matéria só será encaminhada para votação depois do recesso do julho. Informa a fonte, que o Ministro Garibaldi Filho ainda não se convenceu que o acordo que foi feito antes da eleição de Ricardo Motta para assegurar a Walter Alves a sua sucessão não será cumprido. O "trabalho" de convencimento do Ministro vem sendo realizado pelo deputado Henrique Alves e por interlocutores da governadora Rosalba Ciarlini, mas Garibaldi continua engrossando o pescoço. Em paralelo a posição do peemedebista, os defensores da recondução do presidente Ricardo Motta dizem já contar com 20 votos, entre os 24 existentes.
Debate
O líder do PT na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira participa hoje, a partir das 18:00 horas na Assembléia Legislativa de Debate sobre a Proposta de Reforma Política. O Encontro do PT com os partidos aliados foi organizado pelos deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro.
Esperado
Deu o esperado por todos. A governadora Rosalba Ciarlini escolheu o procurador Carlos Thompson para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em substituição a Getúlio Nóbrega, que se aposentou. A governadora deve encaminhar hoje à Assembléia a indicação, para ratificação do Poder Legislativo.
Vaga
De acordo com bem informada fonte que circula na Residência da governadora Rosalba Ciarlini, a próxima vaga a ser aberta no Tribunal de Contas, com aposentaria do Conselheiro Alcimar Torquato, pode vir a ser ocupada pela atual prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que renunciaria ao mandato para possibilitar a candidatura, a reeleição, de sua vice, Ruth Ciarlini. Esse assunto, inclusive, foi tratado em recente almoço ocorrido em Natal, entre o senador José Agripino e o deputado Leonardo Nogueira, marido da prefeita. A estratégia para fazer Ruth suceder Fafá vem sendo montada pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado, líder do rosalbismo.
Mudança
Finalmente o Presidente da Câmara de Natal, vereador Edivan Martins, resolveu tomar uma decisão quanto à instalação da CEI dos alugueis. Pressionado pelos manifestantes que se instalaram nas dependências do Poder Legislativo Municipal pedindo o impeachment da prefeita Micarla de Souza, o edil, junto com o colega, Júlio Protásio, líder do PSB, disse que tentará acabar com o impasse na indicação dos membros da Comissão, cedendo a presidência ou relatoria para um membro da bancada da oposição.
Valores
A cada dia surgem mais informações indicando valores altíssimos pagos pela Prefeitura de Natal em locação de imóveis. Já há um dossiê que os vereadores da Oposição vão encaminhar ao Ministério Público, segundo o qual, a PMN paga mais de R$ 500 mil por mês de aluguel.
PP
Nem Ivan Júnior, nem Geraldo Melo. O novo presidente do Partido Popular no Rio Grande do Norte deve ser o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire. Neste sentido ele conversa desde ontem, em Brasília, com o Senador Francisco Dorneles, Presidente Nacional da agremiação.
Ilegalidade
O procurador Geral do Estado, Miguel Josino, informa que o Governo encaminhou ontem à justiça pedido de declaração de ilegalidade da greve dos policiais civis, que já perdura por mais de vinte dias. E que a partir daí, o Estado vai cortar o ponto dos servidores grevistas. O RN vai fazer o que muitos outros Estados já fizeram em relação aos movimentos de ca-tegorias de servidores. Os servidores do Detran e da Universidade Estadual também podem ter seus contra-chegues zerados.
Crescimento
Não é só o patrimônio do ex-ministro Palocci que cresce astronomicamente. O número de registro da dengue no RN também. Segundo o Secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, em Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa, a previsão do órgão era de 2 mil casos de dengue em 2011. No entanto, as estatísticas, já apontam para mais de 14 mil.
Estratégia
Segundo o secretário de Segurança e Defesa Social do governo Estado, Aldair Rocha, que esteve esta semana em Mossoró, o órgão tem uma estratégia para enfrentar a bandidagem na segunda maior cidade do Estado, que também nesta semana, registrou o número de 100 assassinatos, somente este ano.
Suíça
O ministro da Previdência Garibaldi Filho que esquentou a cabeça neste início da semana com as discussões sobre a reeleição da Assembléia Legislativa, está desde ontem em Genebra, na Suíça, para onde foi integrando uma delegação do governo brasileiro para assinar um protocolo para promover o trabalho decente no Brasil. No mínimo volta de cabeça fria.
Filiação
Ex-deputado Arlindo Dantas (PHS) que é pré-candidato á sucessão da prefeita Norma Ferreira em São José do Mipibú deve ser o próximo postulante ao executivo a se filiar ao PMDB. Alindo que já foi prefeito de sua cidade acredita que sob o manto peemedebista tem mais chance voltar à Prefeitura.
03 de Junho de 2011 às 11h38
O Homem bomba vira pó
Natal foi sacudida na tarde-noite na última quarta-feira pelo assassinato do advogado e empresário Anderson Miguel, candidato a prefeito, na última eleição, no município de Maxaranguape e que se tornou regionalmente conhecido como réu confesso e denunciante da "Operação Hígia", que apura o envolvimento de autoridades e empresários no escândalo de pagamento de propinas e de fraudes em licitações no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde durante o governo passado.
Anderson foi alvejado por quatro tiros, a queima roupa, no escritório de Advocacia A&A de onde era sócio, no bairro de Lagoa Nova, por um homem que se passou por cliente. Funcionários e pessoas que se encontravam no escritório, prestam, desde ontem, na Polícia Federal, depoimentos sobre o que presenciaram, inclusive identificando o possível matador, preso horas depois do ocorrido.
O ministério Público Federal, que apura a "Operação Higia", requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial, visando esclarecer se a motivação do crime tem relação com as declarações bombásticas prestadas pelo advogado, há seis meses, no processo da Secretaria de Saúde. Há informações de que os réus da "Operação Hígia" deverão ser chamados para depor, pois foi levantada pela polícia a hipótese de vingança.
O juiz federal Mário Jambo, responsá-vel pelo processo que apura o desvio de mais de R$ 30 milhões do Governo do Estado encontra-se viajando e ao retornar ao Estado poderá dar declaração sobre o crime. No processo o juiz Jambo indiciou 15 pessoas, 13 das quais foram presas.
É muito cedo para se associar a morte de Anderson Miguel ao caso da "Operação Hígia", mas em todas as rodas de bate-papos não se fala em outra coisa. Cabe agora a polícia desvendar o mistério e saber as razões do assassinato do polêmico advogado, que destemido, "entregou" todo o fraudulento esquema na Secretaria de Saúde, envolvendo pessoas conhecidas do mundo político potiguar e que, inclusive em depoimentos, já declarara não ter medo de morrer, tendo inclusive recusado proteção especial, oferecida pela justiça. A morte de Anderson pode ter repercussão nacional.
Sensatez
Um deputado estadual de muitos mandatos e que conhece como ninguém o jogo do poder me informou que os ânimos que estavam bastante acirrados entre os que defendem e os que são contra a reeleição do presidente Ricardo Motta, se acalmaram, com a proposta de adiamento das discussões sobre a questão. A turma que deseja a renovação do mandato do presidente, maioria no plenário, foi aconselhada que o momento seja inoportuno à apresentação da proposta do Projeto de Resolução, diante da crise porque passa o Poder Público no Estado, enquanto que ao grupo que não aceita a idéia (puxado pelo ministro Garibaldi Filho, em favor do filho Walter Alves) houve a orientação para não esticar demais a corda sob pena de inviabilizar, definitivamente, a pretensão presidencial do deputado peemdebista. Então, por hora, fica tudo como está.
Diretório
O PDT sob o comando do ex-prefeito Carlos Eduardo, realiza amanhã, sábado, em sua sede, no bairro do Tirol, Convenção municipal de estruturação do diretório em Natal que vem sendo regido por comissão provisória. O ex-prefeito informa que em outros municípios do Estado o partido também se reestruturará com vistas às eleições de 2012.
Fora
Em menos de dez dias, natalenses realizaram o segundo grande protesto pedindo "Fora Micarla". De novo, centenas de pessoas, a maioria estudantes, pararam o trânsito e conquistaram adeptos de outros segmentos da sociedade. Em paralelo ao protesto nas ruas, nas redes sociais, como o twitter, as manifestações contra a prefeita Micarla de Souza eram instantâneas e crescentes.
Julgamento
Só deve sair na próxima semana a decisão judicial sobre o pedido de intervenção na Urbana feito pelo Ministério Público. É que a juíza Andréia Régia Leite de Holanda Macedo declarou incompetência para julgar a ação em virtude da Urbana ser uma Sociedade de Economia Mista do Município. Assim, o processo foi redistribuído para Vara da Fazenda Pública, mas, paralelamente a este fato, na última terça-feira, ação impetrada em abril, determinou a prisão dos três diretores da Companhia. Habeas corpus preventivo, no entanto, impediu a prisão dos mesmos.
Cargo Comissionado
Decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal extinguiu 265 cargos comissionados do legislativo municipal, mas ao mesmo tempo, em outro ato, aumentou a remuneração das funções não extintas. Segundo o presidente Edivan Martins, a demissão dos comissionados pode assegurar uma economia de R$ 1,5 milhão.
Nada
Parece que a viagem do prefeito de Açú, Ivan Júnior, à Brasília, na tentativa de conquistar a presidência estadual do Partido Popular - PP não deu em nada. A direção nacional recebeu os representantes potiguares, mas o assunto não ficou fechado. O presidente nacional do PP, senador Francisco Dorneles, continua ouvindo com muita atenção a opinião do deputado Henrique Alves sobre a política potiguar. Neste sentido, o ex-governador Geraldo Melo que está com um pé no PMDB, pode ser a bola da vez para assumir o Partido Popular.
Mudança
Ao deputado Agnelo Alves (PDT), foi entregue, esta semana, o comando do PSD em Parnamirim. O partido liderado pelo vice-governador Robinson Faria será presidido aqui pelo ex-vereador Homero Greg que também esta semana, deixou o PRB. Homero garante que a nova agremiação será integrada, entre outros, pelos vereadores Valério Santiago (PDT), Lucinha Thiago (PRB) e Walquiria Fonseca (PRB). O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Rosano Taveira, ficará no comando da legenda do PRB.
Silêncio
Prefeito de São Gonçalo do Amarante, sanitarista Jaime Calado, informa que não foi procurado e que sequer ouviu falar no provável alinhamento do seu PR ao sistema governista no Estado, e que não há qualquer fundamento na notícia de que São Gonçalo seria o foco de reação a tal aproximação, como vem sendo comentado em alguns veículos de comunicação. Jaime diz que o comandante do PR é João Maia e que ele respeita fila, portanto, sobre este assunto, ele, Calado, fica em silêncio.
Divisão
O Presidente do TCE, Valério Mesquita, tem sido procurado por re-presentantes de vários segmentos políticos de Macaíba, sua terra, visando lançá-lo candidato à sucessão da Prefeita Marília Dias. O Conselheiro que se aposenta no próximo ano, não diz sim ou não às propostas, mas continua antenado e com os ouvidos colados nos batuques da província. Os defensores da candidatura do ex-deputado e ex-prefeito macaibense acreditam que com a divisão entre os grupos de Marília e Fernando Cunha é chegada a hora de Mesquita retomar o lugar de destaque na política da cidade.
Comando
O competente jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti que já comandou este canto de página por um período de quatro anos assumiu no último dia 1º de junho a editoria geral deste semanário em substituição ao cola-borador, valoroso amigo Duarte Guimarães que foi convidado para assumir um importante cargo na UFRN, onde também é professor do curso de Comunicação Social, infelizmente teve que nos deixar. Ao amigo Duarte, nosso sincero agradecimento pelo longo tempo que comandou a nossa redação. À Paulo, que a esta Casa retorna, nossas boas vindas e a certeza de que nossos leitores serão brindados pela sua experiência e pelo seu talento. Nossas boas vindas também ao experiente jornalista Paulo Macêdo que na próxima semana passa a vestir a camisa deste Metropolitano.
Sinal dos tempos
O governo Rosalba sofreu sua primeira derrota na Assembléia Legislativa. Foi na Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos deputados Agnelo Alves, Larissa Rosado, Fernando Mineiro, Ezequiel Ferreira e Tomba. O projeto que cria o Programa de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário foi rejeitado. Nada estranho, tendo em vista ser uma comissão composta basicamente por deputados de oposição, não fosse o voto favorável da deputada Larissa Rosado, que começa a dar sinais claros de aproximação política com o grupo governamental.
Chuva de Balas
Com as últimas duas mortes, ocorridas, ontem e quarta-feira, chegou a 97, o número de assassinatos, somente este ano, na terra de Santa Luzia. Mossoró, a cidade da governadora Rosalba Ciarlini. E a inteligência da polícia continua apanhando dos bandidos, nestes tempos de açudes cheios e de chuva de balas.
27 de Maio de 2011 às 12h29
Situação Agravada
Agrava-se a crise enfrentada pelo governo do Estado diante da continuação e ampliação do estado de greve de várias categorias do funcionalismo. Sem a palavra de possibilidade de diálogo da parte governamental, o movimento tende a ter a corda esticada e causar danos imprevisíveis ao governo que ainda não completou o seu primeiro semestre, mas começa a ganhar pesadas críticas da sociedade que já enxerga nos gestos do poder pitadas de absolutismo.
Além dos professores, dos policiais civis, de técnicos do fisco e da Emater, dos servidores do Detran, há sinais de deflagração de rebeldia por parte dos servidores da Procuradoria Geral, da Junta Comercial, do Idema, das Centrais do Cidadão e da Universidade Regional, podendo se estender, ainda, a outras categorias, tumultuando, de vez, o cotidiano dos cidadãos. Mas no governo o discurso continua inalterado, não acenando, sequer, com a possibilidade de compor uma equipe integrada por membros de outros poderes para discutir com os grevistas estratégias de negociações que possam findar o movimento, como sugeriram setores da Assembléia Legislativa. A simultaneidade das categorias paralisadas prejudica séries de serviços para a população.
Para piorar a situação, surgiu, ontem (quarta-feira), a notícia de que o Orçamento Geral do Estado, elaborado ano passado, só garante pagamento da folha de servidores até setembro. Segundo o secretário Chefe do Gabinete Civil, Paulo e Tarso Fernandes, as despesas com a folha de pessoal para este ano estavam subestimadas, enquanto as receitas superestimas, havendo um déficit financeiro na ordem de R$ 180 milhões. E a governadora Rosalba Ciarlini, já deu a senha do momento: "Apertar o cinto".
Com a inclusão de pagamentos referentes ao ano passado, a previsão feita em dezembro/2010, dentro do orçamento, se tornou ultrapassada e considerando, ainda, que as despesas de pessoal cresceram este ano, na ordem de R$ 64 milhões, contudo, não havendo corresponde aumento nas receitas, o governo terá que encontrar medidas alternativas para evitar o colapso total no pagamento dos servidores.
Diante a crise financeira e a falta de orçamento, os aumentos implementados pelo Plano de Cargo, Carreira e Salários, de acordo com o governo, estão completamente inviabilizados. Resta, no entanto, ao governo, fazer com que as 14 categorias que estão pleiteando os reajustes acreditem nesta informação, sob pena da grave crise de hoje tornar-se um caos total.
Fora Micarla
O protesto que nasceu nas redes sociais contra a prefeita Micarla de Souza, com um site pedindo a saída da chefe do executivo, deixou virtual partindo para a realidade. Na noite da última quarta-feira, de 2 mil estudantes fizeram uma manifestação numa das principais avenidas da capital. O barulho começou às 18 horas e a cada instante ganhava mais adesão, tanto de estudantes como de pessoas que trafegavam na área.
CEI
Enquanto isso, na Câmara Municipal de Natal, a Comissão Especial de Inquérito - CEI formada para investigar possíveis irregularidades em contratos de aluguéis pela Prefeitura ainda não conseguiu se reunir, depois de três dias da definição de seus membros, pois, por manobra dos edis ligados à prefeita, a Casa legislativa não definiu quem será o relator e o presidente da Comissão.
firme
Firme a posição do deputado tucano Rogério Marinho em relação à investigação sobre o súbito enriquecimento do Ministro Antonio Palocci. Foi o primeiro parlamentar a assinar o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar o crescimento do patrimônio do poderoso Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Bancada
Até o recesso do meio do ano a bancada do PSD na Assembléia Legislativa deverá ser a maior da Casa com sete integrantes do plenário composto por 24 parlamentares. O deputado Ezequiel Ferreira, presidente do PTB, vai trocar a bandeira trabalhista pelo partido do vice-governador Robinson Faria e de oposição, vira governo. Será o sétimo deputado da nova agremiação.
Divisão
Dentro do PMDB mais uma divisão vai aflorar nos próximos dias. Três deputados estaduais do partido são simpáticos a tese de reedição do instituto da reeleição para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Três são contra. É o PMDB que continua com a mesma cara.
Pagamento
O pagamento parcelado do empréstimo feito pelo TJ ao Poder Executivo, ano passado, no valor de R$ 7 milhões, já pode ser realizado. O projeto de Lei que autoriza a transferência entre os poderes foi aprovado, a unanimidade, pelos deputados na sessão da última quarta-feira.
Cancelamento
O contrato com o grupo Inspar para inspeção veicular que segundo o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado contém irregularidades, foi cancelado pela governadora Rosalba Ciarlini. A publicação do cancelamento sai hoje no DO.
Parnamirim
Fonte com bom trânsito nos gabinetes políticos de Parnamirim garante que o prefeito Maurício Marques vem ponto em prática uma estratégia para reduzir, significativamente, os integrantes de peso da oposição. Neste sentido vem atraindo para sua cozinha nomes do estafe do deputado Gilson Moura, seu provável concorrente em 2012. Aliás, com o próprio Gilson, Mauricio também vem mantendo sistemáticas conversas sinalizando a possibilidade de um acordo político tendo como palco, não só a eleição do próximo ano, como também a de 2014.
Parnamirim II
Por outro lado, a mesma fonte informa também que em relação ao deputado Agnelo Alves, o prefeito já teria fechado o entendimento com vistas a sua sucessão. O ex-prefeito confirmou que não pretende se candidatar. Vai apoiar Maurício, mas condicionou a indicação do vice. Três nomes figuram entre os preferidos por Alves. Os vereadores Valério Santiago (10 mandatos) e Maria Lúcia Costa Tiago (Lucinha) e o ex-vereador Homero Greg que ocupa cargo comissionado em seu gabinete na Assembléia Legislativa.
Ceará Mirim
Confirmado. O ex-governador Geraldo Melo e sua esposa, ex-prefeita Ednólia Melo devem mesmo se filiar ao PMDB. A festa de filiação já está sendo planejada e vai trazer um ingrediente novo ao processo sucessório do Prefeito Antonio Peixoto. Em Touros o PMDB também terá cara nova em 2014. O ex-deputado Antonio Câmara e seu filho, Sérgio Câmara, se filiaram ao partido. Um dos dois será o candidato do partido em 2014.
Nomeação
Setores do PSB esperam para os próximos dias a nomeação do ex-governador Iberê Ferreira de Souza para uma diretoria do Banco do Nordeste do Brasil. O ex-governador passou a semana em Brasília garimpando apoios. O líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Alves, é um dos principais padrinhos de "Ferreirinha".
Audiência
O centro de Debates da Assembléia Legislativa realiza na manhã da próxima segunda-feira audiência pública sobre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O Encontro que foi iniciativa do deputado Poti Cavalcanti, contará a participação do deputado Henrique Alves.
A volta do boêmio
O seresteiro mais famoso na classe política, ex-deputado Luiz Almir, hoje ocupante de uma diretoria na Emproturn, não está satisfeito com sua posição no Governo do Estado e trabalha para retornar ao executivo natalense. Já conversou com a prefeita Micarla de Souza sobre o assunto e aguarda, ansioso, a nova convocação.
20 de Maio de 2011 às 00h00
Um pecado mortal
De tempos em tempos, o Rio Grande do Norte - como de resto vários Estados do Brasil - sofre com o drama das greves. Serviços essenciais, como atendimentos médicos de urgência e hospitalares, realização de policiamento, invetigação, prisões ou um simples boletim de ocorrência, afora o direito de ir e vir no transporte público (nas mãos das empresas privadas) ficam prejudicados por um ciclo de greves conjuntas de categorias que se repetem por anos a fio, desde, mais recentemente, o fim do processo nacional de redemocratização nos anos 1980.
Trata-se de um direito que foi assegorado pela normatura legal a partir da Constituição de cinco de outurbo de 1988. Um direito que decorre dos movimentos populares e revolucionários do final do século XVII e pouco mais da metade do século XVIII na França e por conseguinte por toda Europa. Não é um privilégio, portanto, mas um direito, assim como também o é o acesso digno e pronto à saúde, à segurança, ao transporte, à educação a ser oferecido pelo Estado à população em geral.
A tensão, a nosso ver, reside exatamente aí: tanto a greve quanto o direito de fazê-la e tanto o serviço público como a obrigação de fazê-lo e o direito de tê-lo se constituem num conflito de difícil resolução. Para ser equacionado, normalmente se chama a justiça. Neste ponto reside, ainda a nosso ver, um erro crasso e que termina sendo uma tética utilizada pelos governos de plantão ora para ganhar tempo, ora para empurrar com a barriga o problema, ora para manter a egolatria do sistema.
Comumente, a justiça, que segue os ditamentes da ordem constituída de acordo com os interesses políticos, eleitorais, empresariais etc. ali codificados pelas elites, através de seus representantes legais, julga que a greve é abusiva, manda a categoria se recolher, voltar ao trabalho, sob a ameaça de pesados pagamentos por multa, sob uma surda iminência de se chegar até mesmo à prisão em caso de descumprimento. Não é à toa, portanto, que o mandatário recorra a seus préstimos.
A questão, assim, permanece sem solução e postergada. O que, conforme vislumbramos, poderia ser o caminho mais acertado a ser tomado nessas horas, principalmente pelos gestores públicos, seria, além de um permanente e democrático diálogo, com respeito, franqueza e transparência de ambas as partes, a implementação decidida e verdadeira de políticas públicas que viabilizassem o funcionamento da máquina pública, com pujantes investimentos e firmes cobranças, naquilo que lhe é mais básico fazer e naquilo que mais espera a população, os seus serviços essenciais. Não priorizar a educação, a saúde, o transporte e a segurança é um pecado mais mortal do que a própria greve.Telefonia
A situação da telefonia móvel no Rio Grande do Norte será debatida, na próxima terça-feira, 24, às 9h30, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB). Gustavo disse que o objetivo é debater a prestação dos serviços de telefonia celular que vem sendo, frequentemente, alvo de reclamações por parte do consumidor do RN.
