Justiça
suspende cassação da prefeita de São José
de Mipibu
A prefeita
de São José do Mipibu, Norma Ferreira (PMN), que disputa
a reeleição, teve a decisão que cassou seu
registro de candidatura suspensa pela Justiça Eleitoral e
está liberada para fazer campanha.
Norma havia tido seu registro impugnado por decisão em primeira
instância, mas obteve liminar no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) autorizando a dar prosseguimento normal à agenda de
campanha. A ação de impugnação de mandato
eletivo tem como relator o juiz eleitoral Fábio Hollanda
e vai ser julgada, em definitivo, até o dia 6 de setembro.
Norma Ferreira está sendo acusada pela oposição
no município, que tem como candidato Alexandre Dantas (PR),
da coligação "Vontade de Mudar, Vontade de Crescer",
de manter o site institucional da prefeitura de São José
no ar mesmo após o registro de sua candidatura e de ter realizado
shows em três inaugurações, no período
permitido pela lei eleitoral, o que teria sido considerado gasto
excessivo em propaganda institucional.
A assessoria de imprensa da Prefeita disse que ela estar confiante
de que não haverá qualquer prejuízo à
sua candidatura. ''O povo de São José do Mipibu vive
um momento de euforia desde quando saiu a liminar do TRE. Meus adversários
utilizaram de acusações vazias porque na nossa gestão
não há nada desabonador. Mas o tiro saiu pela culatra,
e até pessoas que antes não haviam assumido que estavam
conosco, estão saindo às ruas em nossa defesa'', relatou,
reforçando que sua candidatura está mantida e todo
o grupo político está unido em torno dela.
O advogado Felipe Cortez, responsável pela defesa de Norma
Ferreira, afirmou que o juiz Fábio Hollanda ''foi explícito
em dizer, na decisão liminar, que não houve prática
de qualquer irregularidade''.
Cortez explicou que o site institucional foi retirado do ar desde
o dia 1º de julho e só podia ser localizado, em partes,
através do Google, por um erro técnico.
Mas que não houve intenção de prática
de propaganda irregular. ''Estou absolutamente tranqüilo porque
não houve infração à lei eleitoral'',
afirmou.
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