Candidato a prefeito é investigado
por falsificação
O candidato a prefeito da cidade de Pedro Avelino, Elson Batista da Trindade, está sendo investigado por suspeita de ter falsificado um ofício de afastamento da Presidência do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Deri-vados do RN (Sindleite) e se utilizando de fraude no cartório do município de Santo Antônio do Salto da Onça.
O objetivo da falsificação e fraude seria ludibriar a legislação eleitoral para disputar a eleição no município, uma vez que a Lei estabelece que presidentes sindicais devem se afastar do cargo 120 dias antes do pleito para poder concorrer, e Batista teria perdido o prazo.
O ofício de desligamento de Batista é datado de 1º de junho de 2008, tempo hábil para poder participar da eleição. O documento tem o reconhecimento do tabelião-substituto Sidney R. dos Santos. Porém, o documento não tem o reconhecimento da firma de Elson Batista nem em Natal, sede do sindicato, ou em Guamaré, onde foi eleitor até setembro do ano passado, nem na comarca do município onde pretende se candidatar, Pedro Avelino. A firma de Batista foi reconhecida no Cartório de Santo Antônio do Salto da Onça.
Outro fato estranho envolvendo esse ofício do presidente Batista é que o documento tem a numeração "001", o que leva a crer que desde janeiro até junho, ou seja, em seis meses, o Sindleite não tinha feito nenhum ofício. Além disso, o papel não possui o timbre do sindicato, nem destinatário específico. Remete-se "À Diretoria", ou seja, à direção da instituição da qual é o próprio diretor-presidente.
Outro indício de irregularidade é que a funcionária pública Euzanira Xavier de Souza Figueiredo requereu no cartório de Santo Antônio a firma (cartão de autógrafos) de Elson Batista, requisito indispensável para reconhecimento de tal ofício. A funcionária do local informou, segundo depoimento de Euzanira Xavier ao Ministério Público, que não havia nenhuma firma no nome do candidato a prefeito de Pedro Avelino.
Euzanira Xavier pediu então uma certidão dizendo que não havia naquele cartório o devido registro em ficha da firma de Batista, mas a funcionária respondeu que o cartório não fornecia esse tipo documento. A requerente retornou ao local à tarde e solicitou a declaração diretamente com o Oficial do Registro Civil da Cidade, Sílvio Rodrigues dos Santos, que negou o fornecimento do documento.
Diante do fato, Euzanira Xavier foi ao Ministério Público, onde prestou depoimento. O Promotor de Justiça Gerson Batista de Sousa, diante dos fatos narrados, requisitou ao cartório o envio do Cartão de Autógrafos de Elson Batista e também uma resposta se existe um tabelião substituto no cartório, e se existe, se há um documento comprovando sua existência, e que ele está no exercício do cargo. O prazo para o envio dos papéis era de cinco dias a contar do dia 18 de julho.
O promotor também solicitou ao delegado de Santo Antônio, Reginaldo Pereira Soares, a instauração de inquérito policial afim de esclarecer os fatos.
No documento enviado a Reginaldo Pereira, o promotor solicita: "Requisito à Vossa Senhoria a instauração de Inquérito Policial a fim de apurar os fatos narrados no termo de declarações junto prestado pela senhora Euzanira Xavier de Souza Figueiredo e demais documentos, que em tese pode se configurar o crime capitulado no art. 350, do Código Eleitoral."
Para agravar a situação do candidato, a tabeliã pública Marluce Olimpio Freire, em Natal, certificou que nos estatutos dos Sindleite até o dia 14 de julho, um mês e catorze dias após o suposto ofício de afastamento, não havia nenhuma ata deliberando a renúncia ou afastamento de Elson Batista da presidência do Sindicato.
No documento, a tabelião escreveu:"...certifico, finalmente, que até as 08 (oito) horas e 46 (quarenta e seis) minutos da presente data, não se encontra arquivado nenhuma Ata deliberando sobre a renúncia e/ou afastamento temporário do presidente Élson Batista da Trindade e seu respectivo instrumento de renúncia e/ou afastamento temporário."
O Jornal Metropolitano entrou em contato com o Promotor de Santo Antônio do Salto da Onça, Dr. Gerson Barbosa de Souza, que confirmou as investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público, mas por enquanto preferiu não entrar em mais detalhes além do já noticiado.
A razão, segundo Gerson Barbosa, é que ele só receberia os documentos do tabelião no dia seguinte. Porém, ele confirmou a suspeita de falsidade ideológica do candidato a prefeito Elson Batista de Trindade.
A equipe do Jornal Metropolitano tentou ainda entrar em contato com Elson Batista, para ouvir sua versão dos fatos. Porém, foi informada que ele estava em uma fazenda e que no local em que se encontrava não tinha telefone e nem era acessível ao celular.
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